TJPB 14/07/2017 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.5895 – Solicitação – Federal de Seguros S/A; 374.667-4 – Solicitação – Banco Bradesco S/A; 379.108-4 –
Solicitação – Ana Valéria da Fonseca; 379.107-6 – Solicitação – Givanildo Virgolino da Silva; 377.923-8 –
Solicitação – Banco PAN S/A.; 374.326-8 – Solicitação – Banco Bradesco; 379.104-1 – Solicitação – João
Vieira da Silva; 378.131-3 – Solicitação – Federal de Seguros S.A; 378.624-2 – Solicitação – Guilherme Silva
Pires de Sá; 378.773-7 – Solicitação – Robson Barbosa; 379.031-2 – Liberação de Pagamento – Federal de
Seguros S.A; 375.034-5 – Solicitação – Telemar Norte Leste S/A – Empresa em recuperação judicial;
377.727-8 – Solicitação – BV Financeira S/A; 378.927-6 – Solicitação – nelson Davi Xavier; 372.461-1 –
Solicitação – Bruno e Camisão Advogados Associados; 379.032-1 – Liberação de Pagamento – Federal
Seguros S/A.; 379.030-4 – Liberação de Pagamento – Federal Seguros S.A.; 378.811-3 – Solicitação – Luiz
Gonzaga Madruga Coelho Filho; 378.984-5 – Solicitação – Telemar Norte leste S/A.; 378.578-5 – Solicitação
– Pio Carlos Freira Junior.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017076872 –
Adicional de Qualificação - Shirleidy Mirelle da Costa Freitas Stratton; 2017085907 – Certificação Digital - Jailson
Shizue Suassuna; 2017091097 - Pedido de Providências - Júlio Ferreira de Andrade; 2016163936 - Adicional de
Qualificação - Roberta Keliane Nobre Vieira; 2017087390 - Folga Eleitoral - Erivaldo Virgolino da Costa; 2017087130
- Suspensão de Férias - Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes; 2017057890 - Nomeação - Domênica Dantas
Cruz de Oliveira; 2017049200 - Pedido de Providências - João Manuel de Luna; 2017066623 - Adicional de
Qualificação - Natália Cristina Gil de Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017075739 - Indicação de Substituto - Averlandia Araújo Leite
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017059842
- Requisição de Funcionário - Bruno Medrado dos Santos; 2017045063 - Readaptação - Edson Roque Brandão;
2017063713; 2017061742 - Colocar à Disposição - Elson Fernando Damaso de Araujo; 2017046197 - Relotação
- Mário Ângelo Cahino Júnior; 2017063375; 2017093394 - Pedido de Providências - Nilson Dias de Assis Neto;
2017031200
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: 2016142029 - Licença Prêmio
- João Jerônimo da Silva; 2017091739 - Remessa – Adhailton Lacet Correia Porto
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.Infere-se que o presente precatório ocupa atualmente a
terceira posição na ordem cronológica do Município de Pombal, havendo saldo suficiente na conta
especial para a sua devida quitação, sem prejuízo dos precatórios que o antecedem. Todavia,
documentos colacionados aos autos (fls.44 e seguintes) indicam o possível pagamento do crédito
pelo ente devedor, em face de acordo homologado perante o Juízo da 1ª Vara da Comarca de
Pombal. Registro, outrossim, que o Juiz a quo foi devidamente oficiado para prestar os esclarecimentos acerca da quitação do feito. No entanto, até a presente data, não houve resposta da
autoridade judicial competente. Desse modo, havendo dúvida acerca da exequibilidade do requisitório, determino que a Gerência de Precatórios deste Tribunal proceda à devida atualização do feito
e, ato contínuo, remeta os autos à Diretoria de Economia e Finanças, a fim de proceder ao provisionamento administrativo da quantia apurada pelo setor competente até a confirmação do pagamento pelo Juízo a quo. Tal medida visa resguardar eventual direito das partes e dar seguimento ao
pagamento da ordem cronológica do Município de Pombal, que não pode ser obstaculada pela
instrução deficitária do presente precatório. (...)Isto posto, determino que a Gerência de Precatórios
proceda à atualização do crédito do presente precatório, com fulcro no art.54, IV da Lei-PB n. 9.316/
2010, e observando todos os fundamentos legais, jurisprudenciais e doutrinários acima elencados.Em
seguida, intimem-se as partes da atualização dos cálculos, para, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 12 de julho de 2017.”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Liliana da Costa Silva
2017.096.868
Técnico Judiciário
Campina Grande
23 a 24/07/2017
Participar da Plenária Orçamentária no
âmbito do 1º Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson
de Moraes
2017.097.182
Juiz de Direito
São José de Piranhas
07/07/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José Cavalcanti da Silva
2017.097.246
Motorista
João Pessoa
10/07/2017
Conduzir magistrado para reunião no TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vladinei Gonzaga Santos
2017.097.318
Técnico Judiciário
João Pessoa
31/03/2017
Participar de reunião do Comitê Orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2017.097.300
Chefe da Seção de Segurança
João Pessoa
30/06/2017
Conduzir magistrada para reunião no TJPB
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2017.097.527
Motorista
Campina Grande
11/07/2017
Conduzir servidor da Gerência de Engenharia para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2017.097.535
Motorista
Cuité
10 a 11/07/2017
Conduzir servidores da COINJU para realização de audiência relativa ao projeto “Justiça para te ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre
de Sousa Queiroz
2017.096.794
Juiz de Direito
João Pessoa
07/07/2017
Atuar nos processos da Meta 06 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Eduardo Coutinho Espínola
2017.097.730
Chefe da Central de Mandados
Pirpirituba
10 a 11/07/2017
Realizar suas atividades na referida Coe Distribuição
marca, por força da decisão lançada no
Processo Administrativo nº 375.521-5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André
Ricardo de Carvalho Costa
2017.097.650
Juiz de Direito
Serraria
20, 27 e 29/06; 04, 06 e 11/07/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel
Rodrigues da Rocha
2017.097.713
Técnico Judiciário
Mari
20/06/2017
Participar do Mutirão DPVAT
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Lopes Neto
2017.097.625
Chefe da Central de Mandados
Patos
25/07/2017
Participar da Plenária Orçamentária no
e de Distribuição
âmbito do 1º Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Raimundo V. da Silva de Araújo 2017.097.748
Analista Judiciário
Pilões
12/07/2017
Realizar estudo psicossocial
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Macia Cristina de Almeida Bezerra
2017.048.957
Oficial Judiciário
Caiçara, Juazeirinho e Patos
11 a 12 e 24 a 25/04/2017
Apoiar administrativamente escuta do depoimento especial do programa “Justiça
Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francilene
Lucena Melo Jordão
2017.098.120
Juiz de Direito
Monteiro
03 a 05/07/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
Cesar de Oliveira
2017.095.381
Gerente Operacional de Segurança
Alhandra
07/07/2017
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
2017.095.390
Militar
Alhandra
07/07/2017
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francilene
Lucena Melo Jordão
2017.098.200
Juiz de Direito
Monteiro
10 a 12/07/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Victor
Hugo Ribeiro de Oliveira
2017.095.412
Militar
Alhandra
07/07/2017
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diana Alcântara de Farias
2017.098.460
Técnico Judiciário
Campina Grande
24/07/2017
Participar da Plenária Orçamentária no
âmbito do 1º Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sérgio Sosthenes Valente de Morais
2017.098.478
Oficial de Justiça
Campina Grande
24/07/2017
Participar da Plenária Orçamentária no
âmbito do 1º Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana Duarte Maroja
2017.098.630
Juiz de Direito
João Pessoa
26, 28 e 30/06/2017
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana Duarte Maroja
2017.098.656
Juiz de Direito
João Pessoa
04, 07 e 12/07/2017
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Virginia
de Lima Fernandes Moniz
2017.098.550
Juiz de Direito
Sapé
03, 04 e 05/07/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rusio
Lima de Melo
2017.098.613
Juiz de Direito
Cacimba de Dentro
11, 12 e 13/07/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruna Melgaço Alves
2017.098.728
Juiz de Direito
Campina Grande
24/07/2017
Participar da Plenária Orçamentária no
âmbito do 1º Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruna
Melgaço Alves
2017.098.769
Juiz de Direito
Cuité
04 e 11/07/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2017.098.777
Motorista
Uiraúna, Paulista e Catolé do Rocha
24/06/2017; 07 e 09/07/2017
Conduzir Oficial de Justiça no plantão judiciário e técnico de informática para realizar
manutenção nos equipamentos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tony Márcio Leite Pegado
2017.091.249
Diretor de Gestão Estratégica
Cajazeiras e Sousa
06 a 09/08/2017
Coordenarem a realização do Fórum Orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario Heitor Medeiros dos Santos
2017.091.249
Supervisor
Cajazeiras e Sousa
06 a 09/08/2017
Coordenarem a realização do Fórum Orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Caroline Leal Vasconcelos
2017.091.249
Gerente de Projetos
Cajazeiras e Sousa
06 a 09/08/2017
Coordenarem a realização do Fórum Orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gerlane Rocha dos Santos
2017.098.824
Oficial de Justiça
São João do Rio do Peixe
25/06/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Alysson de oliveira Sousa
2017.098.808
Oficial de Justiça
Catolé do Rocha
09/07/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2017.098.865
Juiz de Direito
Soledade
11/07/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eligiderio Gadelha de Lima
2017.098.793
Oficial de Justiça
Bom Jesus
23/06/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2017.098.921
Juiz de Direito
Soledade
13/07/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2017.098.881
Juiz de Direito
Soledade
12/07/2017
Em substituição
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.