TJPB 13/06/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000555-42.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA NOEME DE FREITAS
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o entender de direito.
00666 Processo: 0000758-33.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ALVES DE LIMA
NETO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu procurador, para no prazo de 10 (dez) dias requerer o que entender de direito, considerando o trânsito
em julgado do acórdão juntado aos autos.
00667 Processo: 0001579-13.2010.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAI ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI ,
017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Sentenca:
Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que homologou os cálculos das
custas processuais, para fins de execução pela Fazenda Pública.
00668 Processo: 0002566-44.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar ciência do laudo pericial aos autos e, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre ele se manifestar
00669 Processo: 0003145-89.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte recorrida, para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
2A. VARA DE POMBAL NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000218-14.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KARL MARX RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seAudiencia de Interrogatorio dos acusados, instrucao e julgamento redesignada para o dia 12.06.2017, as
14h30m, na 2a vara mista de Pombal.
3A. VARA DE POMBAL NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000092-42.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAM GRIGORIO DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. Sentenca: Intime-se a parte autora, para, tomar conhecimento da sentença de
f.131-133.
3A. VARA DE POMBAL NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000251-04.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO CEZAR DE SOUZA
FORMIGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ANDRE DE SOUSA
MOURA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento marcada para 21/06/2017, as 13:00 horas, no forum local
00673 Processo: 0001519-64.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA ,
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: CARLOS ANTONIO NOBREGA
FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO CARLOS
ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia15/08/2017 as 11h30min,no Forum local.
00674 Processo: 0001586-68.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: ADRIONALDO ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00675 Processo: 0001831-79.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000101-62.2008.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CELIA TEREZA DE ARAUJO
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se do bloqueio realizado em nome
da executada, advertindo-se de que podera, em 05 dias, sob pena de conversão em penhora em caso de
inércia,ventilar quaisquer das materias constantes no art. 854, 3°, do CPC/15.
00677 Processo: 0000481-12.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIO HENRIQUE
MENEZES NASCIMENTO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se a
parte autora para informar os autos se o requisitório foi cumprido, no prazo de 10 dias, e em caso
negativo, requerer o que entender de direito, advertindo-se que em seu silencio o feito sera arquivado.
00678 Processo: 0000640-18.2014.815.0681 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE OURO VELHO
ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
dias, indicar se pretender adjudicar o bem penhorado ou se pretende vê-lo alienado por iniciativa sua ou
por leilão judicial.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00679 Processo: 0000232-02.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia08 de novembro de 2017,, as 08h 30min., no forum local.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000569-64.2011.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO AMANCIO DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. AUTOR: LUIZ AMANCIO DA SILVA FILHO ADVOGADO:
017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. AUTOR: RICARDO AMANCIO DA SILVA ADVOGADO: 017967PB
RENILDO FEITOSA GOMES. AUTOR: FERNANDO AMANCIO DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. AUTOR: ANTONIO AMANCIO DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO
FEITOSA GOMES. AUTOR: DOLORES MARIA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 017967PB RENILDO
FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para vir buscar em cartorio buscar as diligências
dooficial de justiça, já calculadas, cujo vencimento será dia 05.07.2017
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00688 Processo: 0002779-81.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENTIL AGUIAR DE LUCENA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
Gentil Aguiar de Lucena da expedicao das cartasprecstorias expedidadas as comarcas de Boqueirão e
Caruaru, com a finalidade de intimar e inquirir testemunhas
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00689 Processo: 0000660-11.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLAUDIO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: MARCIANO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias
00690 Processo: 0001407-58.2016.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NELICIO DA MATTA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: INACIO CIRINO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: PETRONIO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações no prazo de 05 dias.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000015-15.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ELINAR DOS SANTOS
CRUZ ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designadadia
19 de julho de 2017 as 10:30h
00692 Processo: 0000062-52.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON BALBINO DA SILVA
FREIRE ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. REU: CICERO DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-seDA DECISAO DE FLS.
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00693 Processo: 0000066-60.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO BELARMINO DE
SOUZA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sePara
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00694 Processo: 0000085-95.2017.815.0551 - EXECUCAO DA PENA REU: LUIS MIGUEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Audiencia designadaPARA 27/
06/2017 AS 08:40
00695 Processo: 0000100-35.2015.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CHIDAN LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seTransacao
penal revogada.
00696 Processo: 0000175-06.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILSON PEREIRA LIMAVITIMA: JOSINALDO CARNEIRO DA ROCHA SANTOSREU: ESTEFANIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. REU: DIEGO PRAZERES CAVALCANTE ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadaPARA 20/
06/2017 AS 11:00HS
00697 Processo: 0000180-62.2016.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. A. S. ADVOGADO:
020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00698 Processo: 0000583-65.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEVALDO JOAQUIM DINIZ
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00699 Processo: 0000758-98.2011.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VERA MARIA SABINO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarazoes do recurso, no prazo legal.
00700 Processo: 0000996-78.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN VIANA LEAL ADVOGADO: 023037PB MARCELO NORONHA BEZERRA CARACAS. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00701 Processo: 0001127-19.2016.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ORLANDO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-separa apresentar
defesa ao acusado, no preazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000435-42.2007.815.0581 - USUCAPIAO REU: CIA DE TECIDOS PAULISTA ADVOGADO:
028647PE LUIS ANTONIO DE LIMA SA , 251113PE AMARO DE OLIVEIRA FERREIRA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para dizer se ainda pretende produzirm provas, e em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado, no prazo de 15 dias.
00703 Processo: 0000783-45.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO NASCIMENTO
LOPES ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA
ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se À impugnação, no prazo de 15 dias.
00704 Processo: 0000859-40.2014.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteem concordancia com o principios gerais do ddireito, com base no
aart. 917, I e III, DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS.
00705 Processo: 0001014-09.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE AMORIM
CABRAL ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 021721A PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Despacho: Intime-se o réu para conhecer da sentença que julgou improcedente a ação e oferecer
contrarrazões, querendo, ao recurso de apelação interposto.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0002170-40.2014.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F.
A. N. ADVOGADO: 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A. N.
B. ADVOGADO: 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. ADOLESC AUTOR DO ATO: F. R. N.
ADVOGADO: 018818PB JOBSON ALVES DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados dos
adolescentes quanto a sentença prolatada nos autos que aplicou medida socioeducativa de prestação de
serviço a comunidade e liberdade assistida.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0001681-56.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA ALCANTARA
SILVEIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Acordo homologado Declaro a extinção do processo, com julgamento do mérito, o reconhecimento da parte sobre o que
versa a causa, para, com base no art. 487,inciso III, alínea “b”, do CPC.
00682 Processo: 0001722-86.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. AUTOR: JOSE DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. AUTOR: MARIA JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se para comparecimento a audiencia
conciliação designada para o dia 27/07/2017, pelas 12:10 horas, na sala de audiencias da 1ª vara forum
local. Obs.: intimações realizadas apenas por meio de advogado(s).
00683 Processo: 0001871-53.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Pedido julgado parcialmente
procedente Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00684 Processo: 0002978-35.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MUNIZ BARBOSA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para atualizar a dívida, bem como acostar aos autos CNPJ da empresa executada, necessário para a
realização da penhora “on line” ou indicar bens passíveis de penhora, em 15 (quinze) dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000005-59.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE JOSE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: SEVERINO
DO RAMO SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: LUIZ
ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoriaJulgo improcedente a denúncia para ABSOLVER os réus, já qualificados,nos
termos do art. 386, III, do CPP.
00708 Processo: 0003304-73.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONAS DE ANDRADE
ALVES ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. Sentenca: Sentenca absolutoriaJulgo improcedente a denúncia para absolver JONAS DE ANDRADE ALVES pelo crime de lesão e declarar extinta a
punibilidade em relação ao crime do art. 147 do CP.
00709 Processo: 0003336-78.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ODILON DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca absolutoriaJulgo improcedente a denúncia para ABSOLVER o réu, já qualificado, com fulcro no art. 386, III do CPP.
00710 Processo: 0757041-23.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MELQUIZAQUI GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. INDICIADO: EMERSON BRAZ
MARINHO ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. INDICIADO: MILTON
ABILIO FRANCISCO ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo parcialmente procedente a denúncia para condenar MELQUIZAC GALDINO DA SILVA e JOALISON DA SILVA... e absolver EMERSON BRAZ MARINHO, MILTON ABILIO FRANCISCO, JOSINALDO
GOMES BAHIA e CRISTIANO GOMES BAHIA..
SAO BENTO
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00685 Processo: 0002304-91.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AILTON SOARES GOMES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de transferencia e da audiencia de intrucao e julgamento para o dia 02/08/2017 as 08:30
horas no forum local, nos presentes autos como tambem nos autos em apenso 00030098920138150981
00686 Processo: 0002411-33.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PEDRO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00687 Processo: 0002577-70.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no
prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000580-90.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: JOSINALVA MARIA DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA , 008422RN PABLO FERREIRA
LUCIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00712 Processo: 0001551-80.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ELOI DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca:
Pedido julgado improcedentecom relacao aos danos morais
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000340-29.2000.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RAIMUNDO DOS