Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 POMBAL 2A. VARA DE POMBAL NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00665 Processo: 0000555-42.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA NOEME DE FREITAS ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o entender de direito. 00666 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Remessa Oficial Nº: 000712422.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Vanessa Cecília Florêncio Soares. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannel

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 SANTOSREU: EDNALDO JOSE DA SILVAREU: GILBERTO OLIVEIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00971 Processo: 0000444-41.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ISMAEL MARTINSREU: DIOGO PEREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: LUIZ JACINTO D

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS,014928PBANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA,020832PBJOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se A parte re para juntar o contrato discutido nos autos, em 15 dias. 00992 Processo: 0000989-23.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ADRIANA DE ARAUJO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. RE

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 9 QUANTO À INCIDÊNCIA DA FRAÇÃO MÁXIMA DE ½ COMO CAUSA DE AUMENTO, BEM COMO EM RELAÇÃO À INCIDÊNCIA DA FRAÇÃO MÍNIMA DE ¿ COMO CAUSA DE DIMINUIÇÃO NA TERCEIRA FASE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO STJ - READEQUAÇÃO DA PENA EM TERCEIRA FASE PARA AUMENTAR A PENA COM BASE NA FRAÇÃO MÍNIMA E REDUZIR COM BASE NA FRAÇÃO MÁXIMA