TJPB 10/05/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017
TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017
de Malta. APELANTE: Nextel Telecomunicações LTDA.ADVOGADO: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB
20.283-A), Hugo Filari Pereira (OAB/PB 20.283-A), Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830-A).APELADO:
Antônio Gomes Pereira. ADVOGADO: José Mattheson Nóbrega de Sousa OAB/PB 7.498.Resultado da Sessão
dia 02.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos).40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001788-63.2013.815.0531.ORIGEM: Vara Única
da Comarca de Malta. APELANTE: José Cosme de Araújo Neto.ADVOGADO: Gustavo Nunes de Aquino OAB/
PB 13.298.APELADO: Município de Condado.ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366.Resultado
da Sessão dia 02.05.17-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-42.2015.815.0091.ORIGEM: Vara
Cível da Comarca de Taperoá.APELANTE: Seguradora dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO:
Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.APELADO: Sebastião Rodrigues de
Queiroz.ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes OAB/PB 18.446.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Deu-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos).42 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0085786-15.2012.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Vanuza Albuquerque Gomes.ADVOGADO: Ana Cristina
de Oliveira Vilarim- AOB/PB 11.967.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso
oficial e a apelação cível da PBPREV e negou-se provimento a apelação do Estado da Paraíba, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003761-65.2014.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital.APELANTE: Luciano Silva dos
Santos.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco BV Financeira S/A.ADVOGADO:
Sérgio Schulze OAB/PB 19473-A.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Conheceu-se em parte do recurso, e nesta,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos).44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003373-02.2013.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: José Edmar Filho.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO:
Banco BV Financeira S/A.ADVOGADO: Sérgio Schulze OAB/PB 19473-A.Resultado da Sessão dia 02.05.17“Conheceu-se de parte do recurso, e nesta, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000039570.2015.815.0681.ORIGEM: Comarca de Prata.APELANTE: Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado
por seu inventariante João do Carmo Lindoso.ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6.276.APELADOS:
José Robson da Silva e Maria Géssica Pereira de Carvalho.ADVOGADO: Sheila Taruza dos S. Vasconcelos OAB/
PB 7.238.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Rejeitou-se a preliminar de coisa julgada e, de ofício, reconheceuse o julgamento “ultra petita”, com o decote necessário e, no mérito, desproveu-se o recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000357-50.2015.815.0231.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Fabrício Flauber de Lira
Marinho.ADVOGADO: André Gomes Bronzeado OAB/PB 14.439.APELADO: Geneton Marinho de
Sousa.ADVOGADO: Ednaldo Roberto da Silva OAB/PB 7.713.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos).47 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000674-90.2012.815.0251.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de
Patos.EMBARGANTE: Roberto Clébio Messias Leitão.ADVOGADO: Fabricio Abrantes de Oliveira OAB/PB
10.384.EMBARGADO: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: Marcelo de Castro
Batista.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0110556-72.2012.815.2001.ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTES: Libra Construções
e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Eliana Cristina Caldas Alves- OAB/PB 10.257.EMBARGADO: Giusepe Silva
Borges Stuckert.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.Resultado da Sessão dia 02.05.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, cojurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos).49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000679-58.2010.815.0421.ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Bonito de Santa Fé.EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: Bruno Carneiro
Ramalho OAB/PB 12.152.EMBARGADO: João de Sousa Neto.ADVOGADO: José Zenildo Marques Neves OAB/
PB 7.639.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Embargos acolhidos com efeitos integrativos, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000408-57.2011.815.0601.ORIGEM: Comarca de Belém.EMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034.EMBARGADO: Alciene de
Almeida Cruz Nascimento.ADVOGADA: Anna Karina Martins S. Reis OAB/PB 8266-A..Resultado da Sessão dia
02.05.17-“Embargos acolhidos com efeitos integrativos, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000533884.2014.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Aparecida Pereira da
Silva.ADVOGADO:Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Alfa S;/A.ADVOGADA: David
Sombra Peixoto- OAB/PB 16.477.-A.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).52 – REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000624-33.2014.815.0271.ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Picuí.APELANTE: Edilene Macena da Cunha.ADVOGADO:Charles Pereira Dinoá- OAB/PB 9.314.APELADO:
Município de Pedra Lavrada.ADVOGADA: Edvaldo Pereira Gomes OAB/PB 5.853.Resultado da Sessão dia
02.05.17-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos).53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0020848-64.2012.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior- OAB/SP 11.576.EMBARGADA: Valdelania Feliciano
Carvalho.ADVOGADA: Diego Araújo Coutinho OAB/PB 13.975.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Rejeitou-se a
preliminar de intempestividade e os embargosdeclaratórios, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000087338.2015.815.0371.ORIGEM: 5 Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: José de Abrantes Gadelha.ADVOGADO:
Magda Glene Neves de A. Gadelha (OAB/PB 7496) e José de Abrantes Gadelha (OAB/PB 3.029).APELADO:
Município de Lastro.PROCURADOR: Ricardo Luiz Costa dos Santos OAB/PB 19944.Resultado da Sessão dia
02.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos).55 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000087556.2010.815.0541.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos.APELANTE: INSS- Instituto Nacional do
Seguro Social.PROCURADOR: Túlio Catão Monte Raso OAB/PB 11.410.APELADO:Claudete Paulino de
Oliveira.ADVOGADA: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4577.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Negouse provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos).56 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000119-56.2013.815.0601.ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Belém.APELANTE: Município de Belém-PB.ADVOGADO: Rafaela Fernanda Leitão
Soares da Costa- OAB/PB 4.901.APELADA: Maria do Socorro Alves de Oliveira.ADVOGADO: Cláudio Galdino da
Cunha OAB/PB 10.751. Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).57 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000054-49.2014.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha.APELANTE: Município de Brejo dos Santos.ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho- OAB/PB 4350A.APELADO: Adalvina Dantas de Sousa Gomes.ADVOGADA: Bartolomeu Ferreira da Silva- OAB/PB 14.412.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).58 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 000012802.2009.815.0781.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.APELANTE: Maria de Lourdes
Rocha Silva.ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa- OAB/PB 5266.APELADO: Município de Barra de Santa Rosa.ADVOGADA: Lucélia Dias de Medeiros de Azevedo (OAB/PB 1.845) e João Barbosa Meira Júnior (OAB/PB
11.823).Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000693593.2011.815.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Genilson Araújo de
Oliveira.ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994.APELADO: Embratel S/A.ADVOGADA: Erickson Wellington
Melo OAB/PB 16.867.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).60 –REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000634-77.2014.815.0271.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí.APELANTE: Maria
Vilani dos Santos.ADVOGADO: Charles Pereira Dinoá- OAB/PB 9.314.APELADO: Município de Pedra
Lavrada.ADVOGADO: Edvaldo Pereira Gomes- OAB/PB 5.853.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Negou-se
17
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos).61 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000431-95.2016.815.0061.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de
Araruna.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José
Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).APELADA: Tereza Marcionila Macedo dos Santos e Maria Fernandes Gomes.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Deu-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000614645.2014.815.0011.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: João Andrei
Dantas.ADVOGADO: Thays Kelly Torres Rocha AB/PB 16.961.APELADO: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimentos RCI Brasil.ADVOGADO: Fernando Abagge Benghi OAB/PB 36.467-A.Resultado da Sessão
dia 02.05.17-“Conheceu-se do recurso apelatório e negou-se provimento, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0799004-34.2007.815.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.PROCURADOR GERAL: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Diderot Bezerra de Melo.ADVOGADO: Antônio José Ramos
Xavier OAB/PB 8911.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto dorelator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000881-78.2014.815.0911.ORIGEM: Comarca de Serra Branca.EMBARGANTE: MMC Automotores do Brasil
LTDA.ADVOGADO: Bárbara Gomes Navas (OAB/SP 328.846) e Raphaela Ribeiro Xavier Gondim (OAB/SP
13.959). EMBARGADO: Luiz Eduardo Níbrega da A Ferreira e outros. ADVOGADA: Leidon Farias OAB/PB 699 e
Thelio Farias OAB/PB 9162.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Rejeitou-se a preliminar de intempestividade e
rejeitou-se os embargos declaratórios, a unanimidade, nos termos do voto do relator.RELATOR(A): EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos).65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005840-44.2006.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara de Sousa.EMBARGANTE: Município de Vieirópolis.PROCURADORA: Luci Gomes de Sena- OAB/
PB 12.725. EMBARGADOS: Vicente Camilo da Silva e outros. ADVOGADO: Cláudio Roberto Lopes Diniz- OAB/
PB 8.023. Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 66 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000911-10.2015.815.0061.ORIGEM: Comarca de Araruna.APELANTE: Estado da Paraíba-PB.PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A.APELADO: Maria de Fátima Silva
Santos.ADVOGADO: Vital da Costa Araújo- OAB/PB 6.545.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Deu-se provimento parcial a apelação e ao reexame, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 67 – REMESSA DE OFÍCIO Nº 0001919-75.2015.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.PROMOVENTE: Jandui Paulino Araújo.ADVOGADO:
Sunaly Virginio de Moura- OAB/PB 9.801.PROMOVIDO: Município de Campina Grande.PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.Cota da sessão dia 02.05.17-“Adiado julgamento”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 68 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020417-35.2009.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Dalva Lúcia do Amaral Vasconcelos.ADVOGADO:
Osmário Medeiros Ferreira- OAB/PB 14.149.1ª APELADA: Dafra da Amazônia Indístria e Comércio de Motocicletas LTDA.ADVOGADO: Taylise Catarina Rogério Seixas- OAB/PB 182.694-A.2º APELADO: Box Comércio de
Motos LTDA.ADVOGADOS: Luis Felipe de Souza Rebelo OAB/PE 17.593 e Filipe de Souza Leão Araújo- OAB/PE
-23.973.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69 –APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001703-06.2015.815.0241.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Monteiro-PB.APELANTE:
Estado da Paraíba-PB.PROCURADOR: Sebastião Florentino de Lucena- OAB/PB.APELADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba, em substituição processual a Renne Ferreira dos Santos Moreira.Resultado da Sessão dia
02.05.17-“Rejeitou-se a preliminar,à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018179-24.2008.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224.APELADO: Luminar Materiais Elétricos LTDA.ADVOGADO: Francis Fredie Camêlo- OAB/PB 8.551.Resultado da
Sessão dia 02.05.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007849-55.2014.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPB.PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.APELADO: Lusinaldo Gomes de
Sousa.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.Resultado da Sessão dia 02.05.17“Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 –APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010260-37.2015.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Jonny Everton Moreira Sousa. ADVOGADA: Emanuele Pereira da Silva OAB/PB 20.513.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A.ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A); Augusto Cesar Araújo Lima
(OAB/PB 20.863).Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 73 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0010705-45.2014.815.0011.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Severino Aires Monteiro.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.APELADO: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15477.Resultado da Sessão
dia 02.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012132-48.2012.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA:
Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176.APELADA: Elma Maria Pereira de Morais Gort.ADVOGADO:Gustavo
Guedes Targino OAB/PB 14.935.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Deu-se provimento a apelação para acolher
a preliminar. Indeferiu a inicial, por ausência de interesse de agir e, por consequência, julgou-se extinto processo,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
75 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0069951-84.2012.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba-PB PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15.135B.APELADO: Manoel José de Sousa.ADVOGADO: Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505); Rafael Santiago
Alves (OAB/PB 15.975).Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 76 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006668-14.2010.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.PROMOVENTE: Maria do Socorro Pereira
Colaço.ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911.PROMOVIDO: Município de Campina
Grande.PROCURADORA: Fernanda A. Baltar de Abreu OAB/PB 11.551.Resultado da Sessão dia 02.05.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004093-38.2014.815.2001.ORIGEM: 11ª Vara
Cível da Capital.APELANTE: Gerson Nascimento de Oliveira. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/
PB 3741.APELADO: OI TNL PCS S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Rodolfo Vasconcelos (OAB/PB 22.411).Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0001110-20.2014-815.0141.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.PROMOVENTE:
José Reginaldo de Lima.ADVOGADO: Edvaldo Solano de Andrade Filho OAB/RN 4.350.INTERESSADO: Município de Bom Sucesso.Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 79 – REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0000361-33.2017.815.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Ingá.APELANTE: Renato Negreiros da RochaPROCURADOR: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Município de
Serra Redonda.ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante OAB/PB 9006.Resultado da Sessão dia 02.05.17“Negou-se provimento a apelação e quanto ao reexame conheceu-se de ofício para dar-lhe parcial provimento,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013929-93.2011.815.0011.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Oi Móvel S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Raphaela Ventura
(OAB/PB 17.529).APELADA: Emília Maria Cavalcante Pinheiro.ADVOGADOS: Maria Geane Araújo Tito (OAB/PB
13.127) e Júlio César Pires Cavalcanti (OAB/PB 13.194).Resultado da Sessão dia 02.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 81 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0056616-27.2014.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da
Capital.01 APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1.853-A); Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876).02-APELANTE: Givanildo Gonçalves de Lima.ADVOGADO: Nay Cordeiro Evangelista OAB/PB 14.229.APELADOS: Os mesmos.Resultado da
Sessão dia 02.05.17“Negou-se provimento ao recurso do promovido e deu-se provimento a apelação do autor,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
82 – RECLAMAÇÃO Nº 0001177-49.2016.815.0000. ORIGEM:1ª Vara de Sucessões da Capital.RECLAMANTE:
Matheus Queiroz Felinto de Araújo e outro. ADVOGADO: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo- OAB/PB
11.134.RECLAMADO:Juízo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital.Resultado da Sessão dia 02.05.17“Julgou-se improcedente o recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000978-36.2014.815.0731.ORIGEM: 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo.APELANTE: Banco Pan S/A.ADVOGADO: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383); Bruna de
Araújo Sampaio (OAB/PB 21.876). APELADO: José Antônio do Nascimento.ADVOGADO: Victor Hugo Soares
Barreira OAB/CE 21.205.Resultado da Sessão dia 02.05.17“Acolheu-se a preliminar, à unanimidade. No mérito,
por igual votação, deu-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001868-71.2013.815.0581.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT.ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477).APELA-