TJPB 28/03/2017 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017024294 Licença Prêmio - Sônia Maria Limeira de Castro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.288-8 – Solicitação – Ascione Alencar Linhares; 377.303-5 – Solicitação – Tribunal Superior Eleitoral.
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA DO BEL. VALTER
MELO, PELOS MOTIVOS JÁ DECLINADOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 20 DE MARÇO DE
2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0757358-44.2007.815.0000. CREDOR: HELENA XAVIER DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ CESAR G. MACEDO OAB/PB Nº 14737. ADVOGADO: VALTER DE MELO E OUTROS OAB/PB Nº 7994. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE GURINHEM. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GURINHEM
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 158, UMA VEZ QUE A
CREDORA NÃO COMPROVOU POSSUIR OS REQUISITOS PREVISTOS NO § 2º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 22 DE MARÇO DE 2017.”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N° 0000272-69.2001.815.0000. CREDOR: W ALKIRIA TARGINO RODRIGUES. ADVOGADO:
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA COMARCA DE REMÍGIO.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “DESSE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO BEL. ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS.DIANTE DO EXPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS À GEPRECAT, A FIM DE AGUARDAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA A ORDEM CRONOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 09 DE MARÇO DE 2017.”,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 0004362-81.2005.815.0000. CREDOR: ANA MOREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES OAB/PB Nº 18.763. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO REQUERIDO ÀS FLS. 18. ASSIM,
REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE PARA ACRESCENTAR NA CAPA DO PRESENTE PRECATÓRIO, OS NOMES DOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DEVEDOR, NOS TERMOS DA PROCURAÇÃO DE FLS.
19. DETERMINO AINDA, QUE AS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES DORAVANTE SEJAM REALIZADAS EM NOME
DO CAUSÍDICO MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, CONFORME SOLICITADO.PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 07 DE MARÇO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 4000056-49.2015.815.0000. CREDOR: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
HELENO LUIZ DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
DA COMARCA DE BAYEUX
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO REQUERIDO À FL. 238. ASSIM, REMETAM-SE
OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE PARA ACRESCENTAR NA CAPA DO PRESENTE PRECATÓRIO, OS
NOMES DOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DEVEDOR, NOS TERMOS DA PROCURAÇÃO DE FL. 239.
DETERMINO AINDA, QUE AS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES DORAVANTE SEJAM REALIZADAS EM NOME
DO CAUSÍDICO MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, CONFORME SOLICITADO.PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 09 DE MARÇO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 0002059-31.2004.815.0000. CREDOR: RUTINALDO INÁCIO SOARES DE ALENCAR. ADVOGADO: HUGO MOREIRA FEITOSA E OUTROS OAB/PN Nº 8742. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 27.03.2017.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2017.034.499
Alberto César Farias Dôso
07/03/2017 a 10/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.032.251
Ana Cristina Vieira Correia Martins
06/03/2017 a 10/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.033.640
Ane Elizabeth Lisboa de Carvalho
10/03/2017 a 24/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.032.350
Bertha Maria da Fonseca Conde
14/03/2017 a 17/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.030.836
Brunna Gizelli Bezerra Dias
11/02/2017 a 19/02/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.034.089
Cleide Soares do Nascimento
15/03/2017 a 29/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.034.851
Diarley Johnson Gonçalves Carolino
13/03/2017 a 01/04/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.035.768
Elizonete Marcolino de Sousa Brito
08/03/2017 a 17/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.033.043
Fernanda Huebra de Souza Leite
08/03/2017 a 06/04/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.034.458
Inácio Borges de Brito
14/03/2017 a 11/06/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.031.443
Joab Braga dos Santos
04/03/2017 a 02/05/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.035.686
José Carlos de Menezes
15/03/2017 a 12/07/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.034.345
Josenilton Feliciano Dias
15/03/2017 a 13/05/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.034.675
Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhãs
10/03/2017 a 24/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.034.722
Lucrenilde Ramalho Nogueira Diniz
13/03/2017 a 27/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.034.185
Margareth Alexsandra Morais Vasconcelos
01/03/2017 a 14/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.033.947
Maria da Luz dos Santos Costa
13/03/2017 a 17/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.026.224
Maruska Belmont da Costa
18/02/2017 a 18/05/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.032.202
Nataly de Sousa Pinheiro
16/02/2017 a 24/02/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.031.082
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
05/03/2017 a 22/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.033.141
Roberta Dantas da Cunha Nobre
10/03/2017 a 24/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.035.434
Simone Davino de Medeiros
17/03/2017 a 15/05/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.035.813
Thayse Michelle Freitas Oliveira
20/03/2017 a 08/04/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.034.819
Thérèse Christine Malzac Patriarcha
16/03/2017 a 30/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.031.816
Valdomiro Antônio de Oliveira Batista
14/03/2017 a 12/05/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.033.473
Vanilda Ferreira da Silva
08/03/2017 a 17/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.033.666
Verônica Maria Batista Carneiro da Cunha
06/03/2017 a 10/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.033.465
Waldery Nascimento Ferreira
13/03/2017 a 17/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2017.033.027
José Jamaci de Oliveira
02/03/2017 a 11/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.034.407
Miranice Monteiro Oliveira da Silva
10/03/2017 a 08/04/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.030.375
Raphaela Baracuhy do Vale Accioly Pimentel
02/03/2017 a 16/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.033.205
Silvana de Carvalho Ferreira
06/02/2017 a 10/02/2017
_______________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2017.027.694
Luara Gabrielle Alves dos Santos Fidelis
01/03/2017 a 27/08/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.034.835
Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório
24/02/2017 a 22/08/2017
_______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
2017.028.652
Cristian Martins Câmara
27/02/2017 a 18/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017.024.384
Edgleyson de Almeida Silva
19/02/2017 a 10/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
377.272-1
João Carlos Botelho Filho
03/03/2017 a 22/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_______________________________________________________________________________________________
377.285-3
Adriana Cavalcanti de Melo
05/03/2017 a 12/03/2017
_______________________________________________________________________________________________
377.284-5
Alzenir Medeiros de Lucena
05/02/2017 a 12/02/2017
_______________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 27.03.2017
LICENÇA-PRÊMIO/CONCESSÃO
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
_______________________________________________________________________________________________
376.946-1
Eneias Pereira da Silva
_______________________________________________________________________________________________
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba JULGOU PREJUDICADO o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 27.03.2017
Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho
APELAÇÃO N° 0010857-06.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CIVEL CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Miguel de
Britto Lyra Filho, em substituição a(o) do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE:
Banco Bv Financeira S/a-credito,. ADVOGADO: Celso David Antunes(oab/ba 1141-a) E Luis Carlos Monteiro
Laurenço(oab/ba 16.780). APELADO: Fatima Maria Pereira Pimenta Lourenco. ADVOGADO: Eneas Flavio
Soares de Morais Segundo(oab/pb 14.318). PROCESSUAL CIVIL – Apelação cível - Não impugnação dos
LICENÇA SAÚDE
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
_______________________________________________________________________________________________
2017.033.561
Roberta Dantas da Cunha Nobre
_______________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Josué Gomes da Silva
2017.036.409
Motorista
São Mamede
20/03/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2017.036.678
Motorista
Juazeirinho
03/03/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Arquimedes Queiroz da Silva
2017.036.327
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
13 e 14/03/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 457/
2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2017.036.263
Motorista
Queimadas
14/03/2017
Em diligência referente ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexsandre Pereira de Lima
2017.035.311
Motorista
Cajazeiras
05 a 08/04/2017
Conduzir servidores para realizarem distribuição de processos referentes a Meta 02
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre Rodrigues dos Santos
2017.036.100
Motorista
Caaporã
08, 09 e 10/03/2017
Conduzir servidoras da Gerência de Capacitação para realizarem treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de Carvalho Costa
2017.037.160
Juiz de Direito
Serraria
09, 14, 16, 21 e 23/03/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Virgínia de Lima Fernandes Moniz
2017.037.014
Juíza de Direito
Sapé
20, 22 e 23/03/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto de Medeiros Rodrigues
2017.037.022
Juiz de Direito
Areia
13, 14, 15, 16 e 19/12/2016
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto de Medeiros Rodrigues
2017.035.993
Juiz de Direito
Areia
01, 05, 06, 07 e 12/2016
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Carmen Pereira Jordão Vieira
2017.037.071
Juíza de Direito
Esperança
09, 10, 14, 16, 21 e 23/03/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
2017.037.557
Motorista
Patos, Itaporanga e Pedra Branca
20 a 22/03/2017
Conduzir de servidores da Gerência de
Comunicação
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.