TJPB 20/03/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017

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RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 20) Apelação Cível nº. 00012277520168150000
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Tarcízio de Lima Neto Advogado: Cleidísio Henrique da
Cruz (OAB/PB 15.606) Apelada: Energisa S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) e
Délama Zoé Alves Almeida (OAB/PB 15.349).

RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 40) Remessa Oficial nº. 00018382620138150261
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó Promoventes: Maria da Guia Trajano, Valdineia Benedito de Medeiros,
Keilha Regilânia Monteiro Pereira e José Cândido dos Santos. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB-PB
13.293) Promovido: Município de Piancó Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB-PB 8.535)

RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 21) Apelação Cível nº. 00075447120148152001
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda
Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283-A) e Carlyson Renato Alves da Silva. (OAB/PB
19.830-A). Apelada: Catherinne Maria Pessoa Gonçalves Advogado(s): Leonardo Rodrigues da Costa (OAB/
PB 14.570).

RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 41) Remessa Oficial nº. 00006415220138150191 Oriundo da
Vara única da Comarca de Soledade Promovente: José Pereira Guimarães Defensor: José Fernandes de Albuquerque
(OAB-PB 5176) Promovido: Município de Olivedos Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB-PB 10.204)

RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 22) Apelação Cível nº 00069081320118152001
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelantes: Dalton de Sá Gadelha e Cila Estrela Gadelha
Queiroga. Advogado(s): Marcus Aurélio de Holanda Torquato (OAB-PE 32.427) Apelados: Condomínio Recanto
das Artes do bloco José Américo e outros. Advogado: Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB-PB 10.987)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 23) Apelação Cível Nº 00466114820118152001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Marcos Araújo de Assis Advogado(s):
Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB-PB 11.753) Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 24) Apelação Cível Nº 00005107720138151161
Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes Apelante: Maria do Carmo da Silva Advogado(s): Raphael
Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319) Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 25) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº.
00099243320088150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Ednando José Diniz (OAB-PB 8.583). Apelada: Maria das Dores Oliveira
Cavalcanti. Advogada(s): Maria da Guia Pereira (OAB-PB 9.008) Recorrente:Maria das Dores Oliveira Cavalcanti. Advogada(s): Maria da Guia Pereira (OAB-PB 9.008) Recorrido: Município de Lagoa Seca. Advogado(s):
Ednando José Diniz (OAB-PB 8.583).
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº.
00412759220138152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves 2º Apelante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Antônio Fernando de Amorim Cadete Apelado: Maria de Lourdes Moraes
Cavalcante Advogado: Amanda Moraes de Oliveira (OAB-PB 17.546)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 27) Apelações Cíveis nº. 00002789620158150061
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna 1º Apelante: José Carlito dos Santos Advogado: Diogo Henrique
Belmont da Costa (OAB-PB 13.991) e outros 2º Apelante: Banco do Brasil S.A Advogado: Rafael Sganzerla
Durand (OAB-PB 211.648-A) e outros Apelados: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº.
00619288120148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelada: Alcilene Fernandes de Oliveira.
Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB-PB 2414)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00123718620118150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida Apelado: José do
Nascimento Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB-PB 1414)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº.
00362584620118152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Enaldo Mendes
Cavalcanti Advogado: Giliardo de Paulo de Oliveira Lins (OAB-PB 15.003) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 31) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº. 00049208820108152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
Município de João Pessoa. Advogado(s): Débora Fernandes de Souza Mendes (OAB/PB 15.179) e Danilo
Carneiro (OAB/PB 15.179) Apelado: Erivaldo Ribeiro Pessoa Defensora Pública: Maria Madalena Abrantes Silva (OAB-PB 3.546)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 32) Apelação Cível e Remessa Oficial nº.
00462018720118152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Luja Apelada: Susana Costa Nunes Advogado:
Marcel Nunes de Miranda (OAB-PB 14.968)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 33) Apelação Cível e Remessa Oficial nº.
00112223120138152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelada: Aline Coeli Passos Lima.
Advogada(s): Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB-PB 17.881).
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 34) Apelação Cível e Remessa Oficial nº.
00085244620148150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Maria da Soledade Pereira de Oliveira. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção (OAB-PB 10.492)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 35) Apelação Cível e Remessa Oficial nº.
00001955720148150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Francisco de Assis de Sousa. Advogado(s):
Giliard Cruz Targino (OAB-PB 14.006)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 36) Apelação Cível e Remessa Oficial nº.
00007274420148150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite. (OAB/PB 12.020) Apelado: Jânio da Silva
Nogueira. Advogado(s): Francisco Porfírio Assis Alves Silva (OAB-PB 21.952)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 37) Apelação Cível e Remessa Oficial nº.
00622134520128152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Gilvany de Santana Maia
Filho. Advogado(s): José Edísio Simões Souto (OAB-PB 5.405)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 38) Apelação Cível e Remessa Oficial nº.
00867778820128152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelada: Clênia Maria
Borba de Araújo. Advogado(s): Marcos Paulo Freire (OAB-PB 13.693)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 39) Apelação Cível e Remessa Oficial nº.
00105813320128150011 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: INSS
– Insituto Nacional do Seguro Soial, representado por seu Procurador, Marcelo Monteiro Bonelli Borges . Apelada:
Maria do Socorro Freitas. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4.007)

RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 42) Remessa Oficial nº 00024211320138150131
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Promovente: Maria do Carmo Silva dos Santos Advogado(s):
Robevaldo Queiroga da Silva (OAB-PB 7337) Promovido: Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador Raul Limeira de Sousa Neto (OAB-RN 9340).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Embargos de Declaração nº 00240130320118152001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). 1º Embargados: Almir Rodrigues de Araújo e
Outros Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB 14.716). 2º Embargado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 44) Embargos de Declaração nº 00044579020128150251
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Igor de Lucena Mascarenhas. Advogado(s): Igor de
Lucena Mascarenhas (OAB/PB 18.048). Embargado: Município de Patos. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira
Júnior (OAB/PB 11.710).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 45) Embargos de Declaração nº 01028910520128152001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas/PB 12.034). Embargado: José Daniel da Costa Advogado(s):
Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 46) Agravo Interno nº 00048234820128150181 Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Guarabira. Agravante: Djaci Oliveira de Araújo Advogado(s): Fábio Meireles Fernandes da Costa
(OAB/PB 4.007). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível nº 00009711220158150601 Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante: Fernando Lúcio de Oliveira Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4.007). Apelado: Município de Dona Inês Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível nº 00008011920148150781 Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: João Silva Sousa Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB
5.266). Apelado: Município de Damião Advogado(s): Alysson Wagner Correa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível nº 00060197820128150011 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: CLARO S/A e EMBRATEL S/A. Advogado(s): Jonas
Carvalho de Lacerda Lima (OAB/PB 20.020) e Cícero P. Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Outro. Apelada: Izolda
de Souza Justo Advogado(s): Saulo José Rodrigues de Farias (OAB/PB 9.386).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível nº 00739374620128152001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Eugênio Pacelli Trigueiro Pereira Advogado(s): Fábio Maia Trigueiro.
(OAB/PB 16.027). Apelado: OMNI S/A Crédito Financiamento e Investimento Advogado(s): Eduardo Pena de
Moura Franca (OAB/SP 138.190).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível nº 00033196020128150131 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Energisa – Distribuidora de Energia Elétrica S/A. Advogado(s):
Leonardo Giovanni Dias Arruda ( OAB/PB 11.002). Apelada: Ana Patrícia de Albuquerque Pereira Defensor
Público: Luís Humberto Silva.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelações Cíveis nº 00076113020148152003 Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1º Apelante: Diego do Nascimento Santos Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). 2º Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A), Edson Herpo Barreto e Damasceno
(OAB/PB 23.065) e Outros. Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação Cível nº 00750547220128152001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cagepa – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogada(s):
Fernanda Alves Rabelo (OAB/PB 14.884). Apelada: Gorete Berta Schmidt Assunção. Advogado(s): Edmer Palitot
Rodrigues (OAB/PB 12.449) e Bruna Noemia Monteiro Ferreira (OAB/PB 15.456).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível nº 00016832520168150000 Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante: Maria das Graças Souza da Cunha. Advogado(s): Antônio Amâncio da Costa
Andrade (OAB/PB 4.068). Apelado: Município de Gurinhém Advogado(s): Adão Soares de Sousa (OAB/PB 18.678).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível nº 00056384020148152003 Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Daniel Aldízio Galindo. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: BV Financeira S/A Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi
(OAB/PB 32.505-A) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível nº 00004471420158150181 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: José Roberto Alves da Costa Advogado(s): Emmanuel Saraiva
Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios dos Seguros DPVAT S/A Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelações Cíveis nº 00441504020108152001 Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital. 1º Apelante: Estado da paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Moraes Andrade. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Thiago
Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946) e Outros. Apelado: Jailton de Oliveira Carvalho Advogado(s): José
Ulisses de Lyra Júnior (OAB/PB 9.977).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível nº 00187380520138152001 Oriundo da 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaú S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A) e Fernando A. Alves de Abrantes Filho (OAB/PB 18.382). Apelada: Carmem Célia Fernandes
Advogada(s): Yanara Japiassu P. Veras (OAB/PB 15.271).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível nº 00118855520148150251 Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Terezinha Torres de Oliveira Advogada(s): Dulceia Maria dos Santos (OAB/
PB 14.870). Apelado: José Barbosa de Lima Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível nº 00154166420128150011 Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Filomena Constância Pereira Advogado(s): Érico de
Lima Nóbrega (OAB/PB 9.602). 2º Apelante: Empresa Auto Viação Progresso S/A Advogado(s): Erik Limongi Leal
(OAB/PE 15.178), Virgínia Toscano Borges (OAB/PB 18.961. Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível nº 00099874820148150011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Microsoft Mobile Tecnologia Ltda Advogado(s):
Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859). Apelado: Município de Campina Grande Advogado(s):
Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível nº 00003736120148151161 Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município de Nova Olinda Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/
PB 19.896). Apelada: Janailda Maria de Silva Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB 12.258).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 63) Apelação Cível nº 00010794620138150331 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: HSBC Bank Brasil S/A Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula
Benghi (OAB/PB 32.505-A). Apelado: José Roberto Ferraz Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/
PB 12.236).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível nº 00027806420128150141 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Município de Jericó Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade
Filho (OAB/PB 4.350-A). Apelada: Edna Maria de Lima Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB
11.652).