TJPB 20/03/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
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46 – Apelação Cível nº 0019280-76.2013.815.0011. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Risoleta Holanda Albuquerque. Advogado(s): Manoel Enéas de Figueiredo Neto (OAB/PB 3.510) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314).
47 – Apelação Cível nº 0000154-24.2015.815.0511. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Andréa Maria da Costa. Advogado(s):
Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261) e André Maximiano da Costa Filho (OAB/PB 21.874). Apelado(s):
Prefeitura Municipal de Serra da Raiz. Advogado(s): José Rodrigues da Silva (OAB/PB 10.600).
48 – Apelações Cíveis nº 0001470-28.2014.815.0731. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s): Gracilene Bezerra de Melo e outros.
Advogado(s): Danúzia Ferreira Ramos (OAB/PB 8.884). 2° Apelante(s): Companhia Brasileira de Trens Urbanos
– CBTU. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Os mesmos.
49 – Apelação Cível nº 0010352-83.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ozanilda Tomé dos Santos. Advogado(s):
Cléber de Souza Silva (OAB/PB 11.719). Apelado(s): Companhia Brasileira de Distribuição.
50 – Apelação Cível nº 0002795-10.2012.815.0181. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Eduardo Florêncio de Melo. Advogado(s):
Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa (OAB/PB 13.312). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130).
51 – Apelação Cível nº 0000859-03.2014.815.0561. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Samuel Ferreira da Silva. Advogado(s):
José Ferreira Neto (OAB/PB 4486). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
52 – Apelação Cível nº 0043197-71.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José de Souza Calixto. Advogado(s):
Lidiane Martins Nunes (OAB/PB 10.244). Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): João Alves
Barbosa Filho (OAB/PB 4246A).
53 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0000658-80.2012.815.0981. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada(s): Defensoria Pública
do Estado da Paraíba. Defensor(s): Carlos Antônio Albino de Morais. Remetente: Juízo da 1° V ara da Comarca
de Queimadas.
54 – Apelação Cível nº 0001617-73.2013.815.0251. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Oscar Braz Damasceno e Débora
Fagundes Damasceno. Advogado(s): Débora Fagundes Damasceno (OAB/PB 13.497). 1° Apelado(s): Cristiane
da Silva Batista. Advogado(s): Érika Fabíola Ribeiro Muderno (OAB/PB 12.395). 2° Apelado(s): Carla Patrícia
Pereira Brilhante. Advogado(s): Waleska Hilário Trindade (OAB/PB 18.683).
de declarar reincididos os contratos de concessão mercantil e de fornecimento e compra e venda a crédito, com
reserva de domínio de peças e componentes automóveis da Marca Hyndai entabulados entre as partes.
Reconhecendo, contudo, a culpa recíproca, ficando as partes desobrigadas a qualquer indenização por eventuais
perdas e danos. Deu-se parcial provimento ao adesivo para majorar os honorários advocatícios para o valor de
10% do valor da causa. Reconhecendo, por outro lado, a sucumbência recíproca. Não tendo havido a unanimidade no julgamento, dar-se-á o seu prosseguimento no dia 28 de março do ano em curso, devendo-se convocar
dois Desembargadores na forma regimental, nos termos do art. 942, caput, do Código de Processo Civil e art.
189-A do Regimento Interno”.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 02- Apelação Cível nº. 00010620920128150181
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Alessandro Alves da Silva Advogado: Diogo Maia
da Silva Mariz (OAB-PB 11.328-B) e outros Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba Cota: Na sessão do
dia 07/02/2017, rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, após o voto do relator negando provimento ao
recurso e do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira que o acompanhava, pediu vista, o Exmo. Des.
João Alves da Silva. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Diogo Maia Mariz. COTA: Na sessão do dia 06/
03/2017, adiado em face da ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 03- Apelação Cível nº. 00029567320158150000
Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital Apelante: Espólio de Djair Nóbrega Advogado: Ricardo
José Porto (OAB-PB 16.725) Apelado: Cartório Carlos Ulisses – Serviço Notarial do 1º Ofício e Registral
Imobiliário da Zona Sul. Advogado: Eduardo Gomes Guedes (OAB-PB 16.497) COTA: Na sessão do dia 07/02/
2017, após o voto do relator conhecendo em parte do apelo e, na parte conhecida, negando provimento
ao recurso, acompanhado do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pediu vista, o Exmo.
Des. João Alves da Silva. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Ricardo José Porto. COTA: Na
sessão do dia 06/03/2017, adiado em face da ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 04) Embargos de Declaração nº.
00253879320078152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos cutivos Fiscais da Comarca da Capital Embargante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Embargado: BG
Movitel Ltda Advogado: Não Consta
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 05) Apelação Cível nº. 00012380720168150000
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna Apelante: Município de Tacima Advogado: Elyene de Carvalho Costa
(OAB-PB 10.905) Apelado: Expedito Soares de Oliveira Advogado: Cláudio Galdino Cunha (OAB-PB 10.751)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 06) Apelação Cível nº. 00079916420118152001
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A) e outro. Apelado: Nedson Roberto da Silva Ramos. Advogada: Zaylany
de Lourdes Ferreira Torres (OAB 16.982)
55 – Apelação Cível nº 0007731-73.2014.815.2003. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Mário Cândido Victor. Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia (OAB/PB). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 07) Apelação Cível nº. 00297781720098152003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Eliane Rodrigues Ribeiro Advogado:
Américo Gomes de Almeida (OAB-PB 8424) Apelado: Banco Itauleasing S.A Advogado: Antônio Braz da Silva
(OAB-PB 12.450-A)
56 – Reexame Necessário nº 0006890-06.2015.815.0011. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Ivone Carvalho de Oliveira. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade. Promovido(s): O Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Remetente: Juízo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 08) Apelação Cível nº 00075224720068150011
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: José Idalino Sobrinho Advogado(s): Saulo
Medeiros da Costa Silva (OAB-PB 13.657) e outros Apelado: Banco Itaú S.A Advogado: Josias Gomes dos
Santos Neto (OAB-PB 5980)
57 – Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0020843-52.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). 2° Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Francisco das
Chagas Tomé. Advogado(s): Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB 14.640) e outro.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 09) Apelação Cível nº. 00012528820168150000
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva Apelado: Importline Importações e Exportações Ltda Advogado:
Não Consta
58 – Apelação Cível nº 0019738-59.2014.815.0011. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Job Irapuã Moura
Torres. Advogado(s): Nilza Carolina Albuquerque Barreto (OAB/PB 11.696). 2° Apelante(s): Nattan Correia Torres,
representado por sua Genitora, Suzana Pereira Neves Correia Torres. Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza (OAB/
PB 4143) e Claudionor Vital Pereira (OAB/PB 7635). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 10) Apelação Cível nº. 00010352020138150301
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal Apelante: Alexandra Silva Almeida de Sousa Advogado: Alberg
Bandeira de Oliveira (OAB-PB 8874) Apelado: Município de São Bentinho Advogado: Jackson da Costa Ribeiro
(OAB-PB 17.416)
59 – Apelação Cível nº 0000608-84.2010.815.0541. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Anderson Abílio Nóbrega. Advogado(s):
Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261). Apelado(s): O Município de Pocinhos, Representado por seu
Procurador Geral, Ranuzhya. Francisrayne Montenegro da S. Carvalho (OAB/PB 22.429).
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 11) Apelação Cível nº. 00010605320138150941
Oriundo da Vara única da Comarca de Água Branca Apelante: Município de Água Branca Advogado: Jorge Márcio
Pereira (OAB-PB 16.051) Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A Advogado: Francisco Bezerra
de Carvalho Júnior (OAB-PB15.638) e outros
60 – Apelação Cível nº 0035241-72.2011.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Caius
Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207). Apelada(s): AFRAFEP – Associação dos Auditores Fiscais do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765).
61 – Apelação Cível nº 0004962-81.2012.815.0251. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Damiana Carvalho Vieira. Advogado(s):
Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): Lamour Langerrie Indústria e Comércio de Confecção LTDA. Advogado(s): Juliana Carlos Saraiva Nogueira (OAB/CE 17.016).
62 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0000500-97.2015.815.0341. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara única da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, José Morais de Souto Filho. Apelado(s): Josenilda Maria da
Silva. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261). Remetente: Juízo da Comarca de São João
do Cariri.
63 – Apelação Cível nº 0007809-67.2014.815.2003. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Antônio de Araújo Sousa. Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB/SP
173.477).
64 – Apelação Cível nº 0000707-62.2009.815.0291. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante(s): Severino Bento Raimundo.
Advogado(s): Sandro Márcio Barbalho de Farias (OAB/PB 12.953). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
07ª SESSÃO ORDINÁRIA .DIA 28 DE MARÇO de 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS
RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 01- Apelação Cível e Recurso Adesivo nº.
00341559520138152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Daisan Comércio de Veículos
Ltda Advogado: Rodrigo Toscano de Brito (OAB-PB 9312) e outros Apelado: CAOA Montadora de Veículos S.A
Advogado: Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB-PB 9359) e outros Recorrente: CAOA Montadora de Veículos
S.A Advogado: Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB-PB 9359) e outros Recorrido: Daisan Comércio de
Veículos Ltda Advogado: Rodrigo Toscano de Brito (OAB-PB 9312) e outrosCota: Sessão dia 04.10.2016 “Após
o voto do Relator, rejeitando a preliminar de coisa julgada, pediu vista o Des. Frederico Coutinho, o Des. João
Alves da Silva, aguarda. Fizeram sustentações orais o Dr. Delosmar Mendonça pelo Apelante e o Dr. Rogério
Varela pela Apelada.” Cota: Sessão dia 13.10.2016 “ Autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Cota:
Sessão dia 18.10.2016“Adiado para próxima sessão a requerimento das partes.” Cota: Sessão dia 07.11.2016
“Rejeitada à unanimidade, a preliminar de coisa Julgada, no mérito, após o voto do Relator dando Provimento
Parcial ao Apelo e julgando prejudicado o Recurso Adesivo, no que foi seguido pelo Des. Frederico Coutinho,
pediu vista o Des. João Alves da Silva.” Cota: Sessão dia 22.11.2016 “Adiado por ausência justificada do Des.
Frederico Coutinho, que se encontra em gozo de férias regulamentares.”. COTA: Na sessão do dia 06/03/2017,
“ rejeitada, à unanimidade, a preliminar de coisa julgada, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, e julgouse prejudicado o recurso adesivo, por maioria, acompanhado do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Divergindo o Exmo. Des. João Alves da Silva, que deu provimento parcial ao recurso da Daisan, a fim
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 12) Apelação Cível nº. 00004896420108150011
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Federal de Seguros Advogado(s): Josemar
Lauriano Pereira (OAB-RJ 132.101) e Outra. Apelados: Maria do Carmo Ferreira e Outros Advogado(s): Marcos
Souto Maior Filho (OAB-PB13.338)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 13) Apelação Cível nº. 00008439620158150631
Oriundo da Vara única da Comarca de Juazeirinho Apelante: Município de Juazeirinho, representado por seu
Procurador José Barros de Farias (OAB- PB 7129) Apelado: Josefa de Fátima Rodrigues Advogado: Abmael
Brilhante de Oliveira (OAB-PB 1202)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 14) Apelação Cível nº. 00005318120128150581
Oriundo da Vara única da Comarca de Rio Tinto Apelante: Município de Rio Tinto Advogado: Alexandre Sérvio de
Carvalho Silveira (OAB-PB 9491) Apelado: Alisson Antônio Soares Lopes Advogado: Péricles Filgueiras de
Athayde Filho ((OAB-PB 12.479)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 15) Apelação Cível nº. 00005095420148150451
Oriundo da Vara única da Comarca de Sumé Apelante: João de Oliveira Barros Júnior Advogado: Giuseppe
Fabiano do Monte Costa (OAB-PB 9.861) e Edjunior Ferreira de Medeiros. (OAB/PB 16.170) Apelado: BV
Financeira S.A – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OABPB 32.505-A)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 16) Apelação Cível nº. 00029322120138152003
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Capital Apelante: José Pereira Marques Filho Advogado: Wilson
Furtado Roberto (OAB-PB 12.189) 1º Apelado: Toweb Brasil Ltda Advogado: Raphael Souza de Almeida 2º
Apelado: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB-PB
20.283-A)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 17) Apelação Cível nº 00034498920148152003
Oriundo da 1ª Vara Regional de mangabeira da comarca da capital Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S.A Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB-PB 20.111-A) Apelado: Juvenal
dos Santos de Souza Advogado: Wellington José Cavalcanti de Lima (OAB-PB 9283)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 18- Apelação Cível nº 00347828020058152001 Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva Apelados: Kaires Indústria e Comércio de Confecções Ltda e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 19) Apelação Cível nº. 00563244120118152003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Alexandre de Albuquerque Spínola
Advogado: Raphael Farias Viana Batista Apelada: Claro S.A Advogado: Maristânia Aparecida de Andrade (OABMG 144.710) e outros