TJPB 09/03/2017 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017
de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA Advogado: Vital Henrique de Almeida (OAB-PB 9766) RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA 58) Apelação Cível nº. 0000699-30.2014.815.0091 Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá
Apelante: BV Financeira S.A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
(OAB-PB19..937-A) e outros Apelado: Josefa Alves Advogada: Arilânia Vilar de Carvalho (OAB-PB 18.658) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível nº. 0002588-08.1996.815.0331 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier Apelado: Cerisa Cerâmica
Santa Rita Ltda RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível nº. 0014156-88.2015.815.2001 Oriundo da 5ª Vara de
Família da Comarca da Capital Apelante: Luiz Eduardo Galvão Advogado: Gisele Camilo de Araújo (OAB-PB 13.178)
Apelado: M. B. B. G, representada por sua genitora Karla Cibele Freire de Brito Advogado: Ângela Maria Dantas Lutfi
de Abrantes (OAB-PB 3598) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível nº. 0060666-61.2012.815.2003 Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Flávio Inácio Pereira. Advogado: Marcílio Ferreira
de Morais (OAB-PB 17.359) Apelado: Banco Santander Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853A) e outro RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível nº. 0022608-48.2012.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande Apelante: TIM Celular S.A Advogado: Christianne Gomes da Rocha (OAB-PE
20.335) Apelado: Simone Gomes dos Santos Advogado: Luiz Carlos de Lira Alves (OAB-PB 6465) RESULTADO:
Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 63) Apelação Cível nº. 0059244-86.2014.815.2001 Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da
Capital Apelante: Romildo Azevedo Silva Advogado: Josefa Celi Nunes da Costa (OAB-PB 8739) Apelado:
Valdereis Ângelo da Silva Advogado: Muller Alves Alencar (AB-PB 16.142) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA 64) Apelação Cível nº. 0000571-46.2012.815.1201 Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB-PB 20.111-A) Apelado: João Alexandre de Lima Advogado: José Alberto Evaristo da Silva (OAB-PB
10.248) e outros RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível nº. 007020205.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Mais Car Comércio de Veículos Peças
e Serviços Ltda Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB-PB 12.189) 1º Apelado: Tim Celular S.A Advogado:
Christianne Gomes Rocha (OAB-PB 18.305-A) 2º Apelado: Labor Serviços de Telecomunicações Ltda Advogado:
Carolina de Andrade Lima Leal (OAB-PE 29.876) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 66)
Apelações Cíveis nº. 0001804-53.2016.815.0000 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João
Pessoa 1º Apelante: Patrício de Souza Brito Advogado: Hilton Hrill Martins Maia (OAB-OPB 13.442) 2º Apelante:
Banco Panamericano Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB-PB 19.937-A) Apelados: Os mesmos RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação Cível nº. 0002251-50.2012.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Pombal Apelante: Banco do Brasil S.A Advogado: Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB-PB 11.876) Apelado:
Rodrigo Rodrigues Monte Fernandes Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu (OAB-PB 13.951) RESULTADO: deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível nº. 0003150-27.2015.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa
Apelante: Elaine Cristina Gomes Advogado: Sebastião Fernando Fernandes Botêlho (OAB-PB 7095) e outros
Apelado: Município de Nazarezinho, representado por seu Prefeito. RESULTADO: Anulou-se a sentença, de ofício,
e julgou-se prejudicado o apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA 69) Apelação Cível nº. 0118248-25.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital
Apelante: Luiz Antônio Filgueira Soares Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB-PB 13.442) Apelado: Banco BMG
S.A Advogado: Celso David Antunes (OAB-BA 1141-A) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação Cível Nº. 000176975.2014.815.2001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Maria dos Prazeres Carneiro
Advogado: Jailton Chaves da Silva (OAB-PB 11.474) Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A Advogado:
Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB 18.125-A) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71) Apelação Cível nº. 000108380.2012.815.0311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Luiz Ferreira dos Santos e outra
Advogada: Kelly Cordeiro Antas (OAB-PB 11950) Apelado: G.S, Representada por sua genitora, Thaís Maria dos
Santos Advogado: Não Consta RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72) Apelação Cível nº. 0019163-03.2011.815.2001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas Apelado: José Nascimento Alves Advogado: Francisco de Andrade Carneiro
Neto (OAB-PB 7964) RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao apelo e deu-se
provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA 73) Apelação Cível nº. 0003371-67.2015.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital
Apelante: Dimensional Construções Ltda Advogado: Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB-PB 16.354) Apelado:
Zenilda Azevedo Pontes de Carvalho Advogado: Eric Izáccio de Andrade Campos (OAB-PB 12.497) RESULTADO:
Reconheceu-se de ofício a nulidade da sentença e julgou-se prejudicado o apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74) Apelação Cível nº. 0045073-52.1999.815.2001
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: Município de João Pessoa, representado
por sua Procuradora, Julyana Perrelli de Ayalla (OAB-PE 37059) Apelado: Josemar Pereira de Lima Defensora:
Ariane Brito Tavares (OAB-PB 8419) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75) Apelação Cível nº. 0000623-27.2014.815.0181
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Jediael dos Santos Advogado: Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB-PB 4007) Apelado: Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel
(OAB-PB 770) e outros RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 000445790.2012.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Igor de Lucena Mascarenhas. Advogado: Igor
de Lucena Mascarenhas (OAB-PB 18.048) Apelado: Município de Patos, representado por seu Procurador, Abraão
Pedro Teixeira Júnior (OAB-PB 11.710) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento à
remessa e deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, em causa
própria, o advogado Igor de Lucena Mascarenhas. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 77) Apelação
Cível e Remessa Oficial nº. 0013062-54.2014.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos Apelante: INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Marcelo Mon teiro Bonelli Borges (OAB-RN
7894) Apelado: José Vieira da Silva Advogado: Paulo César de Medeiros (OAB-PB 11.350) RESULTADO: Rejeitada
a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº. 000110898.2015.815.0631 Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho Apelante: Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador José Barros de Farias (OAB-PB 7129) Apelado: Francilene Barbosa dos Santos Lima
Advogado: Abmael Brilhante de Oliveira (OAB-PB 1202) RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se
provimento ao apelo e deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0001479-78.2016.815.0000 Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder
Soares Pimentel (OAB-PB 770) e outros Apelado: João Rufino Corcino Advogado: Denylson Barros Cavalcanti de
Albuquerque (OAB-PB 19.467) e outra RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo e à remessa, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 80) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº. 0000552-27.2014.815.0051 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena Apelado: Ministério Público do Estado
da Paraíba RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo e à remessa, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 81)
Embargos de Declaração nº 0057875-09.2004.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva
Embargado: Restaurante Sagarana Ltda. Advogado: não consta. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 82)
Agravo Interno nº 0034894-39.2011.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital
Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador José Vandalberto de Carvalho (OAB-PB 8643)
RESULTADO: Negou-se provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 83) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0102466-75.2012.815.2001
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV- Paraíba Previdência. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB-PB 18.808) Apelado: Geraldo Mendes Leite. Advogado: Enio Silva
Nascimento (OAB-PB 11.946) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial à remessa,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 84) Remessa Oficial nº. 0044585-48.2009.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Promovente: Jailson Dantas Gonçalves Advogado: Paulo Sabino de Santana (OAB-PB 9231)
Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Camila Amblard. RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 85) Remessa Oficial nº. 0000665-13.2009.815.0291 Oriundo da Vara Única
da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Promovente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido: Severino
Bento Raimundo. Advogado: Sandro Márcio Barbalho de Farias (OAB-PB 12.953) RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 86) Apelação Cível nº 0002099-13.2012.815.0071 Oriundo da Vara Única da Comarca
de Areia Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidoras de Energia S.A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB
17.314-A) e outros Apelado: Severino do Ramo Cassemiro Santos Advogado: Lygya Rafaela Holanda de Albuquer-
que (OAB-PB 14.940) RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Apelação Cível nº 000128604.2014.815.0301 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pombal Apelante: Raimundo Mateus dos Santos
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB-PB 11.984) e outra Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB-PB 20.111-A) RESULTADO: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 88) Apelações Cíveis nº 0010482-05.2015.815.2001 Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Sérgio Luiz dos Santos Júnior, Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB-PB 14.708) 2º Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) Apelado(s): os mesmos. RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no
mérito, deu-se provimento parcial ao apelo do autor e negou-se provimento ao apelo do promovido, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 89)
Apelação Cível nº 0001283-49.2014.815.0301 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pombal Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB 18.125-A) e outros
Apelado: Wertevan Ferreira Feitosa Advogado: Jaques Ramos Wanderley (OAB-PB 11.984) e outra RESULTADO:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 90) Apelação Cível nº 0000918-28.2015.815.0311 Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Luis Antônio da Silva. Advogado: Carlos Cícero de Sousa (OAB-PB
19.896) Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares (OAB-PB 11.268) RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 91) Apelação Cível nº 006519998.2014.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Hernán Pinto Rodriguez Advogado(s):
João Luiz Leite Beltrão (OAB-PB 17.275) Apelado: Banco Itaucard S.A Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB-PB
12.450-A) RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 92) Apelação Cível nº 0002079-75.2015.815.0181
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Osman dos Santos Monteiro Advogado(s): Emmanuel
Saraiva Ferreira (OAB-PB 16.928) Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogado: João
Alves Barbosa Filho (OAB-PB 4246-A) RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 93) Apelação
Cível nº 0002229-23.2011.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Apelante: Virgínia Santos Trindade e outros Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB-PB 8911) Apelado:
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Paulo Porto de Carvalho Júnior (OAB-PB 13.114)
RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 94) Apelação Cível nº 0000199-82.2013.815.2003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: José Pereira Marques Filho Advogado:
Wilson Furtado Roberto (OAB-PB 12.189) Apelado: Mãe Rainha Viagens e Turismo Advogado: Francisco Raimundo
Malta de Araújo (OAB-CE 11.817) RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 95) Apelação Cível nº
0001642-43.2010.815.0461 Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea Apelante: ECAD – Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição Advogado(s): Ronildo Rodrigues Ramalho (OAB-PB 4526) Apelado: Município de
Solânea, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB-PB 10.138 e outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 96) Apelação Cível nº 0076592-88.2012.815.2001 Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Adeildo Pereira da Siva e outros Advogado(s): Antônio de
Pádua Moreira de Oliveira (OAB-PB 3345) Apelado: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF Advogado:
Isvaldo Cabral de Sousa Segundo (OAB-PB 18.072) RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 97) Apelação Cível nº 0000019-73.2012.815.0751 Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Bayeux 1º Apelante: Viação Rio Tinto Ltda Advogado(s): Evandro José Barbosa (OAB-PB 6688) e
outros 2º Apelante: Banco Volkswagen S.A Advogado: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB-PE 20.397) Apelado: Os
mesmos RESULTADO: Negou-se provimento aos apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 98) Apelação Cível nº 0003021-44.2013.815.2003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: João Batista Mendonça da Silva
Advogado(s): Nicácio Ribeiro Cavalcanti (OAB-PB 19.660) Apelado: Cleyton Luiz dos Santos Lourenço Advogado:
Giovani Segundo Saldanha Maia (OAB-PB 17.699) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 99) Apelação Cível nº 0000551-33.2014.815.0151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Conceição 1º Apelante: Jocelly Holanda de Souza Advogado(s): Braz Oliveira Travassos Quarto Netto (OAB-PB
18.452) 2º Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares (OAB-PB 11.268) Apelado: Os mesmos RESULTADO: Negou-se provimento aos apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 100)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0020587-31.2014.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho Apelado: José Heitor Azevedo Cavalcante Defensora: Dulce Almeida de Andrade (OAB-PB 1414)
RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 101) Apelação
Cível e Remessa Oficial nº 0000566-86.2015.815.0241 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro Apelante:
Município de Monteiro, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Carlos André Bezerra (OAB-PB 10551) Apelado:
Joab da Silva Nário Defensora: Maria de Fátima Fernandes Batista (OAB-PB 4585) RESULTADO: Rejeitada a
preliminar, no mérito, negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 102) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0004082-28.2015.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida Apelada:
Maria José Taveira de Vasconcelos Defensora: Dulce Almeida de Andrade (OAB-PB 1414) RESULTADO: Rejeitadas
as preliminares, no mérito, negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 103) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0001379-26.2016.815.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281)
Apelado: Maria do Socorro Alves Ferreira Advogado: Sebastião de Sousa Lima (OAB-PB 6480) RESULTADO:
Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 104) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 009479161.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) Apelado: José
Alriliano Matias de Sousa Advogado: Ênio Silva Nascimento (OAB-PB 11.946) e outros. RESULTADO: Deu-se
provimento parcial à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 105) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 001051179.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Érica Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB-PB 11.687) Apelado:
André Hilton Cabral de Almeida Advogado: Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano (OAB-PB 22.079) RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 106) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0008848-36.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770) e outros Apelado: Francecleide Rodrigues Mendes
Advogado: Cláudio Galdino Cunha (OAB-PB 10.751) RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 107) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0011714-86.2014.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca
da Capital Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB-SP 119.859)
Apelado: José Noirton Maia Leite Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB-PB 5001) RESULTADO: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 108) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000631-67.2015.815.0181
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Município de Guarabira, representado por seu Procurador
Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770) e outros Apelada: Maria da Paz Chaves Macêdo Advogado: Cláudio Galdino
da Cunha (OAB-PB 10.751) RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 109) Apelação
Cível e Remessa Oficial nº 0007034-86.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante:
Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770) e outros Apelado:
Severino Tavares dos Santos Advogado: Cláudio Galdino Cunha (OAB-PB 10.751) RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 110) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000786-29.2012.815.0261
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó Apelante: Município de Olho D’água, representado por seu Procurador
Bruno da Nóbrega Carvalho (OAB-PB 13.148) Apelada: Luzia Lucilene Nunes Pereira Advogado: Damião Guimarães
Leite (OAB-PB 13.293) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento à remessa e ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 111) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0009236-71.2015.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara
Carvalho Lujan Apelado: Giselda Costa Guedes Benevides Advogado: Thiago José Menezes Cardoso (OAB-PB
19.496) e outros RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 112) Apelação Cível
e Remessa Oficial nº 0009832-11.2015.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho Apelado:
Marcelo Henrique de Albuquerque Defensora: Dulce Almeida de Andrade (OAB-PB 1414) RESULTADO: Rejeitada a
preliminar, no mérito, negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 113) Apelação Cível e Remessa