TJPB 08/02/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 406/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO
LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 07.02.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da
titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de
fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 407/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES
LIMA, Juíza de Direito, para, a partir do dia 08.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da Comarca de Ingá. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 408/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA
PEDROSA, Juíza de Direito, para, a partir do dia 08.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento
legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 409/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 08.02 a 08.03.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Andréa Dantas Ximenes, Juíza de Direito anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 410/2017 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA DANTAS XIMENES,
Juíza de Direito, para, a partir do dia 08.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, atuar,
como juíza auxiliar na 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 411/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito, para, no período de 08.02 a 09.03.2017, responder, cumulativamente,
pelo expediente do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, em virtude do afastamento justificado
do titular, que ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 412/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz de
Direito, para, a partir do dia 08.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de São Mamede. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 413/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve relotar os servidores abaixo relacionados, nas unidades administrativas
indicadas a seguir:
____________________________________________________________________________________________________
Servidor
Matrícula
Unidade
____________________________________________________________________________________________________
Maria
Amelia da Cruz Netto Shuller
471942-5
Vice-Presidência
____________________________________________________________________________________________________
Edricson
Lima Ribeiro
476866-3
Gerência de Contratação
____________________________________________________________________________________________________
Firmino
Ayres Leite Neto
472615-4
Diretoria Jurídica
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 415/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve nomear as servidoras abaixo relacionadas para exercerem cargos de
provimento em comissão, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça:
____________________________________________________________________________________________________
NOME
CARGO
____________________________________________________________________________________________________
Maria Celeste Angelo de V. Costa
Supervisor da Gerência de Processamento
____________________________________________________________________________________________________
Cinara Honório Medeiros de Araujo
Supervisor da Gerência do Telejudiciário
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 416/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve excluir dos efeitos da Portaria GAPRE Nº293/2017, publicada no Diário da Justiça do
dia 02/02/2017, a Senhora RAÍSSA MAIA DE MEDEIROS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 417/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar SILVIA REGINA TAVARES ELOY, matrícula 477862-6, do cargo em comissão
de Assessor da 3ª Câmara Especializada Cível, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 418/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de
2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Juiz de
Direito a seguir relacionado para, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade, nos dias a
seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIAS: CABEDELO - 1ª VARA MISTA - ANTONIO
SILVEIRA NETO - 08, 09 e 10.02.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 419/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear RAÍSSA MAIA DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor
da 3ª Câmara Especializada Cível, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 420/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear SILVIA REGINA TAVARES ELOY, matrícula 477862-6, para exercer o cargo
em comissão de Assessor da Presidência, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 421/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve excluir dos efeitos da Portaria GAPRE Nº290/2017, publicada no Diário da Justiça do dia
02/02/2017, o Senhor JOSÉ VIRGINIO MARTINS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 422/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar, LUIZ FABIANO ALVES, matrícula 470673-1, do cargo em comissão de
Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Poder. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 423/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da Lei 9.316/2010, resolve nomear LUIZ
FABIANO ALVES, matrícula 470673-1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, do
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com lotação nas Comissões Permanentes e Temporárias, e exercício
na Comissão de Divulgação e Jurisprudência. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 414/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve exonerar as servidoras abaixo relacionadas, dos cargos de provimento em
comissão,
da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça:
____________________________________________________________________________________________________
NOME
CARGO
____________________________________________________________________________________________________
Cinara Honório Medeiros de Araujo
Supervisor da Gerência de Processamento
____________________________________________________________________________________________________
Maria Celeste Angelo de V. Costa
Supervisor da Gerência do Telejudiciário
____________________________________________________________________________________________________
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR.”
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR – Nº. 0000119-74.2017.815.0000. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO POÇO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA: ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 09 de Fevereiro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/02
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
09/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Gigliola Dantas da Silva Rolim
Nilo Franco de oliveira (Oficial de Justiça)
Firmino Ayres Leite Neto e
Leonoura de Paiva Melo
Gilson de
Souza Melo
Joaquim Ferreira
do Nascimento
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”