TJPB 08/02/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 07 de fevereiro de 2017
Publicação: quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.203
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 5º da Resolução Nº
54, de 1º de agosto de 2012, resolve designar MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR, MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS, LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO E CLÉCIO DA SILVA INÁCIO, como membros, e ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA, como suplente, para, sob a presidência do
primeiro, integrarem a Comissão de Concurso de Remoção de que trata a Resolução Nº 54, de 1º de agosto de
2012. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 379 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 376494-0, RESOLVE: devolver, a pedido, à Secretaria de Estado da Receita, onde é lotada, a servidora
ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA que se encontrava à disposição deste Poder, com efeitos retroativos ao
dia 03/02/2017.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de
fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 380 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 376390-1, RESOLVE: devolver, a pedido, à Secretaria de Educação e Cultura do Município de João
Pessoa, onde é lotada, a servidora MALBA DELIAN DE MEDEIROS UGULINO NOBREGA que se encontrava à
disposição deste Poder. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
06 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 381 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 376405-2, RESOLVE: devolver, a pedido, à Secretaria de Comunicação Institucional do Estado da
Paraíba, onde é lotada, a servidora VILMA GIUSEPPE RODRIGUES DE ARAUJO que se encontrava à disposição deste Poder. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de
fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 382/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 374108-7, resolve declarar vago,
por 03 (três) anos, o cargo de Técnico Judiciário, símbolo PJ-SFJ-002, do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder
Judiciário, que estava sendo ocupado pelo servidor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA,
matrícula 476775-6, com efeitos retroativos ao dia 19 de setembro de 2016. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 400/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve excluir dos efeitos da Portaria GAPRE Nº293/2017, publicada no Diário da Justiça do dia 02/
02/2017, a Senhora ADRIELLY FERNANDES BRAGA DE MORAIS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
PRESIDENTE.
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 401/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve excluir dos efeitos da Portaria GAPRE Nº293/2017, publicada no Diário da Justiça do
dia 02/02/2017, o Senhor CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 402/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear MARÍLIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 403/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da lei 9.316/2010, resolve designar os
servidores abaixo relacionados, nomeados para o cargo em comissão de Supervisor, para exercerem as
atribuições do referido cargo nas seguintes unidades:
____________________________________________________________________________________________________
NOME
UNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
Raissa
Bruna de Andrade Rodrigues
Coordenadoria dos Juizados Especiais
____________________________________________________________________________________________________
Luciana
Gadelha Marques
Diretoria Administrativa
____________________________________________________________________________________________________
Josenildo
da Silva
Gerência de Apoio Operacional
____________________________________________________________________________________________________
Leonoura
de Paiva Melo
Diretoria Jurídica
____________________________________________________________________________________________________
Gerlane
Alves Pontes da Silva
Gabinete da Presidência
____________________________________________________________________________________________________
Núbia
Vitória Leodino de Melo
Gerência de Processamento
____________________________________________________________________________________________________
Ana
Paula de Araújo Lisboa
Gerência de Qualidade de Vida
____________________________________________________________________________________________________
Raquel
Santos Vitorino
Gerência de Qualidade de Vida
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 404/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: conceder férias à magistrados abaixo relacionada, na forma da Resolução
nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: BRÂNCIO BARRETO
SUASSUNA - 2013/1 - 01 a 30.03.2017; HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA - 2014/1 - 13.02 a 14.03.2017.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 06 de
fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 405/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 07.02.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Gabriella de Britto Lyra
Leitão Nóbrega, Juíza de Direito anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de fevereiro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituto)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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