TJPA 08/02/2021 -Pág. 2250 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021
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EMPRESARIAL Processo n? 0002538-13.8.2014.8.14.0061 DESPACHO R. Hoje. Ante a not?cia de
pagamento do d?bito e consequente extin??o do processo de execu??o em apenso, h? evidente perda de
objeto deste feito, n?o tendo efeito pr?tico a interposi??o do recurso. Certifique-se o transito em julgado da
senten?a proferida e arquivem-se os autos. Tucuru?/PA, 02 de fevereiro de 2020. THIAGO CENDES
ESC?RCIO Juiz de Direito SERVE A PRESENTE DECIS?O COMO OF?CIO/MANDADO PARA TODOS
OS FINS DE DIREITO PROCESSO: 00026724020068140061 PROCESSO ANTIGO: 200610015924
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Processo de
Execução em: 05/02/2021 EXEQUENTE:BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA Representante(s): OAB
12479 - GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (ADVOGADO) OAB 3672 - SERGIO ANTONIO
FERREIRA GALVAO (ADVOGADO) OAB 13221-A - CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO
(ADVOGADO) OAB 11471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (ADVOGADO) EXECUTADO:ORLEANS
NOBREGA DA ROSA EXECUTADO:ANTONIO EDSON OLIVEIRA DUARTE. PODER JUDICI?RIO
TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TUCURU? - 1? VARA C?VEL E
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Processo n? 0002672-40.2006.8.14.0061 Exequente: BANCO DA AMAZ?NIA S/A Advogado: Fabr?cio dos
Reis Brand?o, OAB/PA 11.471 Executado: ORLEANS NOBREGA DA ROSA e ANT?NIO EDSON
OLIVEIRA DUARTE DESPACHO R. Hoje. Conclu?da a pesquisa via INFOJUD, mantenham-se os autos
em cart?rio dispon?veis para vista dos autos ? parte exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando
caracterizado o abandono processual em caso de in?rcia da parte interessada. Decorrido o prazo,
certifique-se e voltem conclusos. Intime-se. Tucuru?/PA, 05 de fevereiro de 2021. THIAGO CENDES
ESC?RCIO Juiz de Direito PROCESSO: 00035139020108140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Execução
Fiscal em: 05/02/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Representante(s): OAB 12758 - RENATA SOUZA DOS SANTOS (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:ISAIAS SAMPAIO DA PAZ. Processo n? 0003513-90.2010.8.14.0061 Exequente: ESTADO
DO PAR? Executado: ISAIAS SAMPAIO DA PAZ DECIS?O RH INDEFIRO a inscri??o do nome da
executado nos cadastros restritivos de cr?dito, mediante o sistema SERASAJUD, considerando que, no
presente caso, mostra-se desnecess?ria a participa??o deste Ju?zo para se alcan?ar a medida pretendida
pelo Estado, a qual pode ser obtida pela via do protesto. Com efeito, os entes p?blicos gozam de
autoriza??o legal para protestar seus cr?ditos inscritos em d?vida ativa, a partir do que, os pr?prios
cart?rios comunicar?o a inadimpl?ncia da obriga??o ?s entidades privadas de prote??o ao cr?dito,
inexistindo, portanto, impedimentos para que a Fazenda, por meios pr?prios, possa lograr tal objetivo.?
Uma vez que n?o foram encontrados bens do executado, determino a suspens?o do curso do processo de
execu??o pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspender? a flu?ncia do lapso prescricional. Ap?s
o prazo de 1 (um) ano, retornem os autos ao Estado do Par? para que se manifeste requerendo o que
entender de direito, sob pena de os autos serem provisoriamente arquivados nos termos do artigo 40, ?2?
da LEF. Decorrido o prazo referido acima sem manifesta??o do exequente, come?a a correr o prazo de
prescri??o intercorrente. Intime-se a parte exequente da presente decis?o. Tucuru?/PA, 02 de fevereiro de
2021. THIAGO CENDES ESC?RCIO Juiz de Direito PROCESSO: 00039066520108140061 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o:
Execução de Título Extrajudicial em: 05/02/2021 EXEQUENTE:JORCELINO S BARBOSA
Representante(s): OAB 14805 - CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO CREMONTTI (ADVOGADO)
EXECUTADO:MUNICIPIO DE TUCURUI - PREFEITURA MUNICIPAL - FAZENDA PUBLICA. PODER
JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TUCURU? - 1? VARA
C?VEL E EMPRESARIAL Processo n? 0003906-65.2010.8.14.0061 DECIS?O N?o conhe?o do recurso
interposto uma vez que a parte agravante deixou de juntar os documentos obrigat?rios descritos no artigo
1.017, inciso I, do CPC, uma vez que n?o se trata de processo eletr?nico. Ademais, o agravante foi
intimado a fim de comprovar a regularidade da interposi??o do recurso, se limitando a informar a
interposi??o nesta inst?ncia, sem, contudo, regularizar o recurso com os documentos indispens?veis.
Cumpra-se integralmente a decis?o de fl. 511 e, ap?s, arquivem-se os autos. Intimem-se. Tucuru?/PA, 1?
de fevereiro de 2021. THIAGO CENDES ESC?RCIO Juiz de Direito PROCESSO:
00039968920198140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Procedimento Sumário em: 05/02/2021 REQUERENTE:ANDREIA
BLANK COMERCIO ME D A FERRAGENS E FERRAMENTAS Representante(s): OAB 23988 - ANDREIA
MARCIA ALVES LEAL (ADVOGADO) REQUERIDO:MARILUCI CIRQUEIRA REQUERIDO:ROBERTO
CIRQUEIRA DA SILVA JUNIOR. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?
COMARCA DE TUCURU? - 1? VARA C?VEL E EMPRESARIAL Processo n? 0003996-89.2019.8.14.0061