TJMS 14/06/2022 -Pág. 128 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4971
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Grosso do SulDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP)Recorrido: Município de Campo GrandeProc. Município:
Viviani Moro (OAB: 7198/MS)Interessado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Andreia Cristina Peres da Silva (OAB: 7354/
MS)À Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial. A seguir, voltem conclusos.
Apelação Cível nº 0812312-95.2019.8.12.0002Comarca de Dourados - 8ª Vara CívelRelator(a): Des. Fernando Mauro
Moreira MarinhoApelante: Nelson Prioli GonçalvesAdvogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS)Apelado: Ektt 12-a
Serviços de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a.Advogada: Adriana Coli Pedreira Vianna (OAB: 82780/PR)Apelado: Sir
Factoring Fomento Mercantil LtdaAdvogado: Roger Frederico Koster Canova (OAB: 8957/MS)Ex positis, acolho o pedido de f.
287-290, para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir da decisão de f. 284, determinando que se proceda
ao devido cadastramento da nova procuradora da autora e renove a sua intimação para apresentação de contrarrazões ao
recurso de apelação nos termos da decisão de f. 284. P.I.C.
Embargos de Declaração Cível nº 0817517-74.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 8ª Vara CívelRelator(a):
Des. Vilson BertelliEmbargante: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB:
8767/MS)Embargado: Oralino Rodrigues CordeiroAdvogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS)Advogado: Carlos
Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS)Embargado: José Constantivo da SilvaAdvogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/
MS)Advogado: Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS)Embargado: João Constantivo da SilvaAdvogado: Rogério de Sá
Mendes (OAB: 9211/MS)Advogado: Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS)Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de
Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos
opostos.
Apelação Cível nº 0819173-37.2018.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 7ª Vara CívelRelator(a): Des. Luiz Antônio
Cavassa de AlmeidaApelante: Apple Computer Brasil LtdaAdvogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012A/SP)Advogado:
Gilberto Badaro de Almeida Souza (OAB: 22772/BA)Apelante: Global Distribuidora de Bens de Consumo Ltda. (Nome Fantasia:
Iplace)Advogado: Carlos Emílio Jung (OAB: 22038/RS)Apelada: Giovanna Padoa de MenezesAdvogado: Rinaldo Queiroz
Lacerda (OAB: 5968/MS)Advogada: Natália Padoa de Menezes (OAB: 25864/MS)Apelado: Edilson Cunha de MenezesAdvogado:
Rinaldo Queiroz Lacerda (OAB: 5968/MS)Advogada: Natália Padoa de Menezes (OAB: 25864/MS)Apelado: Apple Computer
Brasil LtdaAdvogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012A/SP)Apelada: Global Distribuidora de Bens de Consumo Ltda.
(Nome Fantasia: Iplace)Advogado: Carlos Emílio Jung (OAB: 22038/RS)Considerando que não houve manifestação por parte
dos autores, defiro o pedido de fls. 325/326. Às providências e intimações.
Remessa Necessária Cível nº 0819347-51.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos,
Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Des. Vilson BertelliJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos
Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo GrandeRecorrido: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Luz Marina
Borges Maciel PinheiroRecorrido: Kg Comércio Alimentícios Ltda-MEAdvogada: Kelly Guimarães de Mello Baumgartner (OAB:
10143/MS)Repre. Legal: Paulo Fernando Guimarães de MeloRecorrido: Maria Alice Katayama MeloAdvogada: Kelly Guimarães
de Mello Baumgartner (OAB: 10143/MS)Recorrido: Paulo Fernando Guimaraes de MeloAdvogada: Kelly Guimarães de Mello
Baumgartner (OAB: 10143/MS)Recorrido: Município de Campo GrandeProc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)Recorrido:
Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - ImasulProc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS)Recorrido:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS)Ante o exposto, com o parecer, em sede
de reexame necessário, mantenho a sentença.
Remessa Necessária Cível nº 0821912-75.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do
IdosoRelator(a): Des. Vilson BertelliJuízo Recorr.: Juízo da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo
GrandeRecorrido: Diretor do Colégio Alexander FlemingAdvogada: Maria Claudeth Cardoso Leal (OAB: 6582B/MS)Recorrido:
Liara Tago de OliveiraAdvogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS)RepreLeg: Elaine Cristina TagoAnte o exposto,
mantenho a sentença em sede de remessa necessária.
Embargos de Declaração Cível nº 0824525-10.2017.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 8ª Vara CívelRelator(a):
Des. Fernando Mauro Moreira MarinhoEmbargante: Onildo Tavares de LimaAdvogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/
MS)Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS)Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS)Advogado:
Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS)Embargante: Maria Antônia Soares de LimaAdvogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/
MS)Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS)Advogado: Marcelly de Oliveira Medina (OAB: 26570/MS)Advogado:
Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS)Embargada: Thays Alessandra Ferreira SilvaAdvogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB:
22371/SC)Advogado: Rodrigo Walter (OAB: 21710/SC)Embargada: Mery Regina da SilvaAdvogado: Adilson Juvelino de Souza
(OAB: 22371/SC)Advogado: Rodrigo Walter (OAB: 21710/SC)Embargado: Carlos Antônio da SilvaAdvogado: Adilson Juvelino
de Souza (OAB: 22371/SC)Advogado: Rodrigo Walter (OAB: 21710/SC)Embargado: Mario Antônio da Silva JúniorAdvogado:
Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC)Advogado: Rodrigo Walter (OAB: 21710/SC)Embargada: Rosana Meri da Silva
FurtadoAdvogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC)Advogado: Rodrigo Walter (OAB: 21710/SC)Embargada: Janaína
Machado da Silva dos SantosAdvogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC)Advogado: Rodrigo Walter (OAB: 21710/
SC)Embargada: Mariana Helena da Silva ModestoAdvogado: Adilson Juvelino de Souza (OAB: 22371/SC)Advogado: Rodrigo
Walter (OAB: 21710/SC)Interessado: Mário Antônio da SilvaIntimem-se os embargados para que apresentem impugnação, no
prazo legal.
Apelação Cível nº 0824703-17.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros
PúblicosRelator(a): Juiz Lúcio R. da SilveiraApelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar
Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante:
Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo
S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S.a.Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/
AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:
13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado:
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