Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Olympio Araújo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2022, às 09:00h,
Processo licitatório nº 23/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Olympio Araújo, localizada na Rua: Visconde do Rio Branco
s/n°, Bairro: Centro, Cidade: Rio Novo– MG – CEP:36150000 Telefone: (32)3274-1285, e-mail: escola.69507@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/10/2022 às 22:20 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar UMBERTO PALMIERI torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/10/2022, às 10:00hs, Processo licitatório nº 19/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente
João Pinheiro, localizada na Rua: Comendador Galileu Fonseca
n° 120, Bairro: Centro, Cidade: Santos Dumont 36.240.111 –
Telefone (32) 3251-4140, e-mail: escola.69973@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/10/2022, às 17:00hs.
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SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar SIMEÃO FERES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de
outubro de 2022, às 13:00 horas, Processos licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Mário
Macedo, localizada a Rua Itagiba De Oliveira, s\nº, Muriaé/MG,
CEP 36884-056 – Telefone (32) 3722-3895,e-mail: escola.98698.
[email protected], até o dia 11/10/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MARIA ANTONIA MÚGLIA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/10/2022, às 16:00 horas, o Processo Licitatório nº 06/2022,
Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da E.E. Maria Antonia
Múglia, localizada à Av. Santos Dumont, s/no, bairro Napoleão,
Muriaé/MG – CEP 36.887-045, Telefone (32) 3721-8046, email:
[email protected] até às 15:00 horas do dia
14/10/2022.
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SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar da E. E. Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 01/11/2022, às 12:00 horas, Processo licitatório
nº 08/2022, Modalidade Tomada de preços, para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e/ou
reforma. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Presidente Juscelino K de
Oliveira, localizada na Rua Nossa Senhora da Lapa n° 70 – B.
Serra Dourada, Vazante/MG – CEP 38.780-000 – Telefone (034)
99868-3538, e-mail: [email protected] até o
dia 28/11/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar NIVALDA BARTO PEREIRA GONÇALVES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 10/10/2022, às 10 horas, Processo licitatório
nº 07/2022 Modalidade Convite para Prestação de Serviços
da Rede Lógica/Elétrica com recurso de Manutenção, Custeio
e Conservação da Unidade Escolar, TC: 975872/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Alminda Alves da Silva, localizada na
Rua Gervásio Cardoso n° 402 – Bairro Centro – CEP 38779-000
– Telefone (38 3562-1144), e-mail: escola.239402@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/10/2022, às 9h30mm.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar |Deputado Candido Ulhôa torna-se público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/10/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 10/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Deputado Candido Ulhôa localizada na Praça Senador
Jose Ermírio de Morais -350-Centro CEP 38.780-000 – Telefone
(034) 3813-1081 e-mail: [email protected].
até o dia, 18/10/2022 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR JOÃO GUIMARÃES ROSA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de
setembro de 2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos Contrapartida (Estadual). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA
ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES ROSA, localizada à Avenida
das Acácias n°480 – bairro Ruralminas I – CEP 3877000 –
Telefone (038)3361-0949 e-mail: escola.108596@educacao.
mg.gov.br. até o dia 20/10/2022, às 14:00horas.
Minas Gerais
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
ATO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
ATO Nº 1834/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de
nomeação, publicado no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edição de 17 de setembro de 2022, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital UEMG n° 14/2018, para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, concede nos termos do art. 66,
parágrafo 1° da Lei n° 869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 19/10/2022 ao seguinte candidato:
NOME
VAGA
NÍVEL
LOTAÇÃO
WALLASON FARIAS DE SOUZA
UM 658
IV
UNIDADE ACADÊMICA DE CARANGOLA
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, aos 05 de outubro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 99/2022, Portal de Compras Nº
9345704/2022. SEI nº 2350.01.0007348/2022-77. Pregão
Eletrônico 2351220 00002/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e MABELE COMÉRCIO
DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: A aquisição de veículo do tipo
VAN, para atendimento ao convênio nº 859686/2017, firmado
entre Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a ser utilizado
na unidade acadêmica de Diamantina. Vigência: 12 meses, a partir
da publicação. Valor estimado da aquisição: 276.000,00. Dotações
Orçamentárias: 2351 12 364 021 4069 0001 4 4 90 52 17 0 24 1;
2351 12 364 021 4069 0001 4 4 90 52 17 0 10 3 e 2351.12.364.106.4
069.0001.4.4.90.3099.0.10.1. Data da Assinatura: 04.10.2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 28/20, Portal de Compras nº
9262889/20. Processo SEI nº 2350.01.0005695/2020-94. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação
de vigência por 12 meses, a partir de 28.10.22 e reajuste de valor
do contrato original no importe de 10,06%, conforme IPCA. Valor
global estimado do contrato: R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil,
novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 2351.12.364.0
21.4065.0001.3390.39.10.0.10.1. Assinatura: 04.10.22
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o
nº. 419/2022, processo 2311076 419/2022, do tipo Eletrônico, para
a prestação de serviços de exames laboratoriais. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília
– DF. As propostas comerciais e a documentação de habilitação
deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 20/10/2022
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 20/10/2022, às 09h. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: [email protected].
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
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EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9345766/2022 de Fornecimento, Processo
SEI 2310.01.0010570/2022-49, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 24.352.935/0001-03 - Natclean Produtos
De Higiene E Limpeza Ltda, Processo de compra nº 2311076
000306/2022, Pregão eletrônico. Objeto: aquisição de materiais de
higiene e limpeza, sob a forma de entrega parcelada. Valor total:
R$ 2.104,50. Vigência: 12 meses, de 06/10/2022 a 06/10/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339
030.17.0.10.1. Assinatura: 05/10/2022. Signatários: pela contratada
Rosangela Marques Lima Bulhões, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros.
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A CAIXA ESCOLAR “PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA
LAGE” torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 18/10/2022, às 13:30 horas, processo
licitatório nº 007/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. “Professora Elza de Oliveira”,
localizada na Rua Sálvia n° 170, (bairro) Chácaras Madalena,
(Cidade) Ipatinga – MG, CEP 35.162-887, Telefone (31) 38224106, e-mail: [email protected] até o dia
17/10/2022, 08:00hs às 12:00horas.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N° 01/2022
Extrato do Termo de Cooperação Técnica N° 01/2022, firmado entre
o Estado de Minas Gerais, por meio da UNIMONTES e o Município
de São Francisco/MG, CNPJ: 22.679.153/0001-40.
Objeto:
Cooperação técnica e profissional entre os partícipes, com vistas à
implantação e funcionamento de cursos superiores e do Campus da
Unimontes no município de SÃO FRANCISCO-MG, observada a
legislação pertinente. PROCESSO SEI: 2310.01.0004805/2022-19.
Vigência: 04/10/2022 a 31/12/2024. Assinatura: 04/10/2022.
Signatários: Pelo Município: Miguel Paulo Souza Filho, pela
UNIMONTES: Antônio Alvimar Souza.
EXTRATO CONTRATO Nº 009346064/2022
Partes: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM e a empresa
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: aquisição de Notebook.
Dotação orçamentária: 2161. 12.361.106.4186.0001.4.4.90.5207.0.
10.1; 2161. 12.362.107.4219.0001.4.4.90.5207.0.10.1; 2161.12.363
.108.4365.0001.4.4.90.5207.0.10.1. Assinatura: 05/10/2022
Geraldina Rodrigues de Souza
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins-FUCAM
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3 cm -05 1698514 - 1
2 cm -05 1698153 - 1
3 cm -05 1698334 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
IMPRENSA OFICIAL - SIOMG
Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1° andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
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ATENDIMENTO AO CLIENTE
DO DIÁRIO OFICIAL
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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