TJMG 05/05/2022 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santo Antônio
do Jacinto
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 007/2022
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 18 de
maio às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de
não haver expediente naquela data, ocasião em que se dará início ao
credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes,
na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, menor preço por
item, objetivando o Registro de preços para eventual fornecimento de
material de construção, ferramentas manuais, ferramentas motorizadas,
insumos e outros produtos de consumo, para manutenção das atividades
das secretarias municipais deste Município, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no
site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br.
Santo Antônio do Jacinto/MG, 04 de maio de 2022. Letícia Viana Costa
– Pregoeira Municipal.
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RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022
O Prefeito do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 16/2022 para Contratação de empresa IGTECH – Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias especializada para estudos hidrológicos e ambientais no rio
Santa Bárbara no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, com base
no artigo 24, inciso XIII da Lei N° 8666/93 – Termo de Contrato N°
98/2022 - Partes: P.M.S.G.R.A. e IGTECH – Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias.. Vigência: 28/04/2022 a 27/04/2023. Valor
R$ 712.900,00.
Raimundo Nonato de Barcelos.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OUTROS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2021.
Processo: 188/2021. Contrato 096/2021. Contratante: Município de
Santos Dumont. Obj. Prestação de serviços de capacitação e treinamento dos trabalhadores da Saúde de Santos Dumont em atendimento
à Sec. Municipal Saúde. Fund. Art. 25, I da Lei 8.666/93. Contratada:
Débora Silva Pena. Valor total: R$13.000,00. Vigência: 31/12/2021.
Ratificação em 16/11/2021. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
Municipal
1º TA à Ata 016/2022. Obj. Futura e eventual aquisição parcelada de
combustíveis em atendimento Secr. Municipal Transporte e Trânsito.
Reajuste de preço: Óleo Diesel S10 R$7,85 e GasolinaR$8,51. Fund.
legal art. 65, II, alínea “d” Lei 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo Prefeito Municipal
PP030/2022 Obj. Contratação de empresa especializada para futura,
eventual e parcelada prestação serviços de sonorização, montagem
de palcos, palanques, infra estrutura para eventos diversos, em atendimento Sec. Municipal Administração e demais Secretarias. Abertura:
19/05/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO – TOMADA
DE PREÇOS NO 03/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para execução de obras de reforma na infraestrutura da pavimentação
da via pública denominada Rua José Evangelista (Juquita), bairro Alto
dos Alecrins, localizada na zona urbana do Município de São Brás do
Suaçuí/MG, em conformidade com as especificações técnicas do Projeto, do Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária de Custos, do
Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos que fazem parte do
Edital. São Brás do Suaçuí, 03 de maio de 2022. Geraldino Pacheco de
Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO NO 02/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Leilão, no dia 24/05/2022, às 13 horas
e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio
Ribeiro de Oliveira, nº 150 – bairro Centro, 3º pavimento, na cidade de
São Brás do Suaçuí/MG, visando a alienação de sucatas produtos e subprodutos resultantes do processo de separação e compostagem do lixo
urbano realizado na Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos
Sólidos Urbanos do Município de São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do
Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 03 de maio
de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 19/05/2022,
localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150 - 3opavimento - centro, visando a aquisição de uniformes e de camisas promocionais a serem distribuídas aos servidores públicos municipais pertencentes aos órgãos e às Secretarias Municipais, e aos conselheiros
tutelares do município de São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital
disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 04 de maio de 2022.
Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 20/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2022 A Pref. Mun. de São Félix de
Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 20/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
17/2022, cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de
fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de lanches e refeição pronta, acompanhada de suco, água ou refrigerante no município
de Governador Valadares e Mantena. A abertura será dia 18/05/2022
às 09h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio,
236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min
às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066 – com WILSON FERRAZ
LEONARDO – PRESIDENTE DA CPL.
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RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022
O Prefeito do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2022 para
Contratação de apresentação artística da dupla “ Rick e Nogueira” no
dia 07 de maio de 2022, referente a XXXIV cavalgada de São Gonçalo do Rio Abaixo, no Parque de Exposições Edirlei Márcio Moreira
Lacerda da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
com base no artigo 25, inciso III da Lei N° 8666/93 – Termo de Contrato N° 100/2022 - Partes: P.M.S.G.R.A. e Rick e Nogueira Produções e Eventos Ltda. Vigência: 28/04/2022 a 27/05/2022. Valor R$
25.000,00.
Raimundo Nonato de Barcelos.
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RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022
O Prefeito do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 18/2022 para
Contratação de apresentação artística da dupla “Ralan e Rafael” no
dia 06 de maio de 2022, referente a XXXIV cavalgada de São Gonçalo do Rio Abaixo, no Parque de Exposições Edirlei Márcio Moreira
Lacerda da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
com base no artigo 25, inciso III da Lei N° 8666/93 – Termo de Contrato N° 105/2022 - Partes: P.M.S.G.R.A. e Ralan Junio Borges dos
Santos 130427206-08. Vigência: 02/05/2022 a 31/05/2022. Valor R$
5.000,00.
Raimundo Nonato de Barcelos.
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 34/2022 - Pregão Eletrônico N.º
28/2022 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, no Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas
do dia 19/05/2022. A operação da sessão pública se dará a partir das
09:00 horas do dia 19/05/2022. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/ transparencia e/
ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 04 de maio de 2022.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022
O Prefeito do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 19/2022 para
Contratação de apresentação artística da banda “Neanderthal” no dia 07
de maio de 2022, referente a XXXIV cavalgada de São Gonçalo do Rio
Abaixo, no Parque de Exposições Edirlei Márcio Moreira Lacerda da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, com base no
artigo 25, inciso III da Lei N° 8666/93 – Termo de Contrato N° 106/2022
- Partes: P.M.S.G.R.A. e Ralan Junio Borges dos Santos 130427206-08.
Vigência: 02/05/2022 a 31/05/2022. Valor R$ 5.000,00.
Raimundo Nonato de Barcelos.
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RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022
O Prefeito do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2022 para
Contratação de apresentação artística do cantor “Lipe Souza” no dia 08
de maio de 2022, referente a XXXIV cavalgada de São Gonçalo do Rio
Abaixo, no Parque de Exposições Edirlei Márcio Moreira Lacerda da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, com base no
artigo 25, inciso III da Lei N° 8666/93 – Termo de Contrato N° 99/2022
- Partes: P.M.S.G.R.A. e Felipe Rafael de Souza 11291531696.. Vigência: 28/04/2022 a 27/05/2022. Valor R$ 4.500,00.
Raimundo Nonato de Barcelos.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/41/2022.
Tomada de Preços nº 004/2022. Tipo: Menor preço global. Objeto:
“ Seleção e contratação de empresa especializada para execução dos
estacionamentos da Avenida José Bernardes Filho ” . Data de abertura:
24/05/2022 - entrega dos envelopes até as 12h45min - abertura dos
envelopes a partir de 13:00 horas, na sala do departamento de licitação.
Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações:
Tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: [email protected] Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/056/2022.
Tomada de Preços Nº. 008/2022. Tipo: Menor preço global. Objeto:
seleção e contratação de empresa especializada para execução da
revitalização das praças – rotatória da entrada da cidade, rotatória da
copave e rotatória ciro franco, no município de São Gotardo/Mg. Data
de abertura: 25/05/2022 - Entrega dos envelopes até as 12h45min –
Abertura dos envelopes a partir de 13h00min, na sala do departamento
de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br).
Informações: tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: licitacaosg@gmail.
com - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/043/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 009/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos ambulância
tipo a – simples remoção e 01 (um) veículo tipo a – simples remoção
tipo pick-up 4x4, recurso resolução 7496 SES/MG, para serem utilizados pela Secretaria Municipal De Saúde, do Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 05/05/2022
até às 12h:30min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:30min, suspenso, na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido
no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127,
email: [email protected]. São Gotardo, 04 de maio de
2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Altera a data de abertura do Processo de Licitação nº 022/2022, Pregão
Eletrônico nº 015/2022, aquisição de uniforme e EPI, com retificação
na descrição dos itens. Nova abertura dia 26/05/2022, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.
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São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 028/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público abertura do Processo Licitatório nº 059/2022, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e outros para manutenção das atividades das secretarias municipais, em razão da rescisão do contrato administrativo nº 025/2022.
Sessão dia: 17/05/2022 ás 08h30min- Pregoeiro- ÁLVARO SCHIAVO
DE PAULA
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Sardoá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 35/2022
Processo Licitatório nº 30/2022, Dispensa nº 08/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento,
organização elaboração de documentos do ICMS patrimonial cultural
ICMS turismo e esporte do município de Sardoá- MG, relativos ao ano
de 2022. Contratado: CORPORE ASSESSORIA E CONSULTORIA,
CNPJ nº 12.606.269/0001-03, Valor total: R$ 17.440,00 (dezessete mil
e quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 15/03/2022 à 31/12/2023,
Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 53/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2022, DISPENSA Nº 12/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação aquisição de plotagens de projetos nas cores preto/branco e colorido nos tamanhos a1,
a2 e a3 destinados as Secretaria do Município de Sardoá – MG. Contratado: COPIADORA CRIS, CNPJ nº 40.734.901/0001-21, Valor
total: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) Vigência: 07/04/2022 à
31/12/2023, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 54/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2022, DISPENSA Nº 13/2022.
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para manutenção e
instalação de câmeras de segurança para atender a Secretaria de Educação, Saúde e Obras do Município de Sardoá – MG. Contratado: SAT
TELECOM, CNPJ nº 16.710.046/0001-34, Valor total: R$ 16.070,00
(dezesseis mil e setenta reais) Vigência: 07/04/2022 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 33/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2022, DISPENSA nº 08/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de software de gestão escolar para efeito de melhoria na organização e
rapidez dos dados da Secretaria de Educação do Município de Sardoá – MG. Contratado: SYSTEM INFORMATICA LDTA, CNPJ
n°86.534.6401/0001/47, Valor total: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) Vigência: 14/03/2022 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia
– Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 57/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2022, DISPENSA Nº 010/2022.
Objeto: Contratação de profissional (educador físico para atender os
pacientes da Secretaria do Município de Sardoá – MG. Contratado:
KARINE KASSIA SOUZA ROCHA , CNPJ n°115.768,506-41, Valor
total: R$ 7.500,00( sete mil e quinhentos reais) Vigência: 11/04/2022 à
31/12/2023, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 58/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2022, DISPENSA nº 014/2022.
Objeto: Contratação de profissional para ministrar aula de capoeira do
CRAS do Município de Sardoá – MG. Contratado: ELIZABETH LEITE
SILVA, CNPJ n°911.657.766.34, Valor total: R$ 15.72000,00(quinze
mil e setecentos vinte reais) Vigência: 19/04/2022 à 31/12/2023, Ivania
Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 52/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2022, DISPENSA Nº 52/2022.
Objeto: Contratação de profissional para ministrar aula de capoeira do
CRAS do Município de Sardoá – MG. Contratado: SERGIO ARANTES , CNPF n°797.931.696-72, Valor total: R$ 10.480,00(dez mil e
quatrocentos e oitenta reais) Vigência: 06/04/2022 à 31/12/2023, Ivania
Maria Maia – Prefeita Municipal.
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São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
Sericita
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 064/2022
Pregão Presencial nº. 015/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda
larga, com a utilização das tecnologias fibra óptica e rádio para atendimento as necessidades da Administração Municipal de São João Evangelista/MG. Menor valor por Lote. Abertura: 18/05/2022 – Horário:
09h00min. Maiores informações: [email protected] – Paulo
Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022
EXTRATO DE CONTRATOS.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratadas: 1). LK Soluções Médicas
Ltda., CNPJ 37.583.321/0001-76, prestação de serviços médicos;
2). Padre Pio Soluções Médicas Ltda., CNPJ 45.347.471/0001-09,
prestação de serviços médicos; 3). CSQ Odontologia Ltda., CNPJ
45.927.899/0001-20, serviços odontológicos e 4). Maraia Alexia Nascimento Rodrigues, COREN MG 001.756.090, técnica em enfermagem.
– Vigência 02/05/2022 a 30/04/2023. Data de assinatura: 02/05/2022.
Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
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São Miguel do Anta
Seritinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022
Torna Público o aviso do Pregão Presencial n.º 006/2022. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para os setores
da prefeitura. Que se realizará na data de 19/05/2022 - Horário: 08hs
- Local: sede da Prefeitura, à Rua São José, 730, Centro, São Miguel
do Anta - MG. Vicente Patrício de Souza Júnior - Prefeito Municipal –
São Miguel do Anta.
Torna Público o aviso do Pregão Presencial n.º 014/2022. Objeto: fornecimento e entrega de cestas básicas nas comunidades carentes municipais. Que se realizará na data de 17/05/2022 - Horário: 13hs - Local:
sede da Prefeitura, à Rua São José, 730, Centro, São Miguel do Anta
- MG. Vicente Patrício de Souza Júnior - Prefeito Municipal – São
Miguel do Anta.
EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2022
Torna público Extrato de contrato n° 061/2022. Processo 005/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Delva Fabricação de Peças em Geral, devidamente inscrita no CNPJ: 09.135.430/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de materiais permanentes para academia ao ar-livre. VALOR TOTAL: R$ 15.724,00. FORMA DE PAGAMENTO: À
vista. VIGÊNCIA: 12/04/2022 a 12/04/2023. Assinatura do Contrato:
12/04/2022. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO N° 28/2022,
Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 03/2022,
Ata de Registro de Preços nº 72/2022, contratado: Boka’s Magazine Ltda, situada na Rua Correia de Lacerda, nº 21, Bairro Centro,
no município de Bom Jardim de Minas – MG, inscrito no CNPJ nº
22.462.857/0001-66, no valor de R$ 69.126,50 (sessenta e nove mil,
cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos), Ata de Registro de Preços nº 69/2022, Andreia Aparecida de Oliveira – ME, situada na Av.
Dona Mariquinha, nº 3265, Bairro Turquia, no município de Maria da
Fé – MG, inscrito no CNPJ nº 15.413.146/0001-36, no valor de R$
24.710,00 (vinte e quatro mil, setecentos e dez reais), Ata de Registro de Preços nº 70/2022, empresa: Dimipel Limitada – ME, situada
na Rua Safira, nº 63, Bairro Nhá Chica, no município de Carmo de
Minas – MG, inscrito no CNPJ nº 13.751.798/0001-55, no valor de
R$ 40.401,60 (quarenta mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos) e Ata de Registro de Preços nº 71/2022, empresa: RM Magazine Ltda, situada na Av. Governador Valadares, nº 501, Bairro Centro, no município de Bom Jardim de Minas – MG, inscrito no CNPJ
nº 44.857.166/0001-02, no valor de R$ 25.211,60 (vinte e cinco mil,
duzentos e onze reais e sessenta centavos), para aquisição de gêneros
alimentícios, para atender as necessidades da administração pública,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.03.03.12.306.000
3.2.0034 - Fonte 00.02.00 – Programa de Merenda Escolar. Vigência:
12 meses. Ass. 28/04/2022, por Marco Antônio Mansur Moreira – Prefeito Municipal
2 cm -04 1629499 - 1
6 cm -04 1629484 - 1
3 cm -04 1629509 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205042026490213.