TJMG 05/05/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Taiobeiras-MG neste ato denominada Contratada. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete da via pública Rua
Bocaiúva no Povoado de Nova Aurora deste município. Processo Nº
052/2022. Modalidade Tomada de Preço nº 007/2022. Valor Global: R$
162.313,30 (cento e sessenta e dois mil trezentos e treze reais e trinta
centavos). Data: 29/04/2022. Vigência: 29/04/2022 a 29/07/2022. Astor
José de Sá- Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
Extrato de Edital - Processo Licitatório nº 005/2021, Pregão Presencial
005/2022. Torna público que fará realizar no dia 20 de maio de 2022, às
09:00, licitação na modalidade pregão presencial sob a regência da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Aquisição estimada
de 3.000 (três mil) litros de gasolina comum, para atender os serviços
de abastecimento dos veículos da Câmara Municipal. Maiores informações, bem como edital completo, junto a CPL da Câmara Municipal,
com endereço à Rua Waldemir Patrício de Souza - 30 - Jaqueira - Rio
Pardo de Minas. Telefax (38) 3824-1184, e-mail: [email protected] - Rio Pardo de Minas, 03 de maio de 2022. José
Maria Costa – Pregoeiro.
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Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS: Nº025/2022
C.E. Macedo-Comércio de Materiais Hidráulicos Eireli-Epp.
Valor:R$58.200,00; Nº026/2022-Construtora Norte Ltda-Epp.
Valor:R$20.232,00; Nº027/2022-D.P.R Comércio e Serviços Eireli-Epp.Valor:R$1.453.436,40; Nº028/2022-Granada Comércio de
Tubos e Conexões Eireli-Me.Valor:R$452.202,00; Nº029/2022-Hidrolux-Indústria e Comércio de Materiais Hidráulicos Eireli-Me.
Valor:R$138.145,00. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos,
à Secretaria Municipal de Obras, PI-3726/2021.Prazo:12 Meses.
Data:19/04/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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EXTRATO CONTRATOS: Nº065/2022
Comercial Cariacica Multimodal Ltda. Valor:R$14.000,00 Objeto:
aquisição de café, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-1439/2022.
Prazo:22/03/2023. Data: 22/03/2022; Nº074/2022-Coopersaba-Cooperativa de Transporte e Turismo de Sabará Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sendo 01 caminhão baú e 01 carreta com condutor, à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, PI-1957/2022. Prazo:01mês.
Valor:R$14.177,28. Data:01/04/2022; Nº 080/2022-Procir Produtos para Saúde Eireli-Epp. Valor:R$14.777,20; N°081/2022-Atuante
Comercial Ltda-Me. Valor:R$1.560,00. Objeto: aquisição de instrumentais cirúrgicos destinados às Unidades Básicas de Saúde, à Secretaria
Municipal de Saúde, PI-3012/2021.Prazo:12Meses.Data:08/04/2022;
Nº083/2022-3 Poderes Comercio Ltda-ME. Valor:R$96.726,40;
Nº084/2022-A Limpabril Produtos de Limpeza Eireli-EPP. Valor:
R$8.784,00; Nº085/2022-Distribuidora de Produtos G.C.R Eireli-ME.
Valor:R$18.284,20; Nº086/2022-Usuai Produtos de Limpeza Distribuidora e Comercio Eireli-ME. Valor: R$8.160,00. Objeto: aquisição
de material de limpeza para atendimento nas Unidades de Saúde no
Município de Sabará, PI-873/2021.Prazo:12meses. Data:12/04/2022;
Nº088/2022-Libia Fernanda Teixeira dos Santos. Valor:R$14.785,68;
Nº089/2022-Roselaine Aparecida Carneiro; Nº090/2022-Thamires Stefani de Souza; Nº091/2022-Flávia Luciana Lucas de Assis;
Nº092/2022-Ingred de Souza e Silva Carvalho; Nº093/2022-Mariana
Abreu da Costa. Valor de cada contrato:R$38.077,92 Objeto: prestação de serviço para execução das atividades do Projeto de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho para Jovens no Município de
Sabará, PI-2698/2022. Prazo:12meses. Data:18/04/2022; Nº094/2022Motorola Solutions Ltda. Objeto: aquisição de rádios transceptores
digitais, móveis e portáteis, à Secretaria Municipal de Defesa Social,
PI-1936/2022. Valor: R$24.250,00.Prazo:12meses. Data:20/04/2022;
Nº097/2022-Alelo S/A. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, emissão de cartões
pré-pagos de bandeira ELO, apenas com lançamentos das transações
a débito, para pagamento de benefício pecuniário, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-1715/2022. Valor:R$3.140.000,00.
Prazo:07/07/2022. Data:28/04/2022; Nº 099/2022-Ludmylla Matias Di
Iorio-ME. Valor:R$23.450,00; N°100/2022-Uniforme Dias Eireli-EPP.
Valor:R$16.614,00 Objeto: aquisição de uniformes profissionais, tipo
serviço geral, à Secretaria Municipal de Administração, PI-2415/2021.
Prazo:12Meses. Data:29/04/2022; Termo de Rescisão Amigável
N°098/2019. Fica rescindido amigavelmente o Contrato Nº098/2019Zélia da Conceição Moreira Santos, cujo objeto é a prestação de serviço
na função para execução das atividades dos programas Cadastro Único
Para Programas Sociais, Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, PI-229/2019. Data:03/03/2022; Termo de Rescisão Amigável
n°355/2021. Fica rescindido amigavelmente o Contrato Nº355/2021Fabiana Karen Barbosa de Souza Anatólio, cujo objeto é a prestação
de serviço para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz,
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-624/2021.
Data:03/03/2022.Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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EXTRATOS: 5º ADITIVO Nº 106/2018
Cooperativa de Transporte e Turismo de Sabará Ltda.
Valor:R$4.617.293,60.Prazo:07/03/2023.Data:04/03/2022; 5º aditivo
Nº116/2018-Cooperativa de Transporte e Turismo de Sabará Ltda.
Valor:R$2.869.045,52.Prazo:22/03/2023.Data:04/03/2022; 5º aditivo
Nº118/2018-Cooperativa de Transporte e Turismo de Sabará Ltda.
Valor: R$588.371,34. Prazo:23/03/2023. Data:04/03/2022. Objeto:
prorrogação e reajuste de 17,78%, prestação de serviço de transporte
escolar, à Secretaria Municipal de Educação, PI-163/2018; 3º aditivo
Nº047/2019-Associação Evangélica Beneficente de Minas GeraisHospital Evangélico. Objeto: prorrogação contratação de entidades
públicas, filantrópicas e/ou privadas, em prestação de serviços de
saúde para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, em regime
ambulatorial, hospitalar ou de hospital dia, constantes do Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS – SIGTAP, à
Secretaria Municipal de Saúde, PI-1685/2022. Valor:R$ 216.270,88.
Prazo:28/06/2022. Data:18/03/2022; 2º aditivo Nº 296/2020-Norte
Fundações e Construções Ltda-Epp.Objeto: reequilíbrio 23,61% e
23,56%, sobre os itens 30 e 31, aquisição de blocos de concreto, meiofio, bocas de lobo de concreto e ferro fundido, bloquete, tampão de
ferro fundido, telhas, areia, brita, pedra, cascalho, cimento e tijolo, à
Secretaria Municipal de Obras, PE-2861/2021.Valor:R$:56.636,00.
Data:22/03/2022; 4º aditivo Nº 383/2020-Djair Antonio Fernandes-Me.
Objeto: reequilíbrio de 16%, aquisição de Gás Liquefeito de PetróleoGLP, acondicionadas em botijões de 13kg, à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, PE-1546/2022.Valor:R$475,20.Data:25/04/2022; 5º
aditivo Nº 013/2021-Djair Antonio Fernandes-Me. Objeto: reequilíbrio de 16%, aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, acondicionadas em botijões de 13kg, à Secretaria Municipal de Administração, PI-1993/2020.Valor:R$1.513,60.Data:13/04/2022; 1º aditivo
Nº 053/2021-Enterprise Comércio e Soluções Em Ti Ltda-Epp. prorrogação serviços conhecidos como cloud para hospedagem do website da Prefeitura de Sabará, à Secretaria Municipal de Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, PI-351/2021. Valor: R$ 2.380,00. Prazo:
04/05/2022. Data:04/03/2022; 2º aditivo Nº 144/2021-Construtora Norte
Ltda-Epp. Valor: R$75.903,50; 1° aditivo N°145/2021-D.P.R. Comércio e Serviços Eireli-Epp. Valor: R$83.457,28; 1° aditivo N°146/2021M.A Neves Material de Construção Ltda-Epp. Valor:R$64.343,68.
Objeto: prorrogação vigência e acréscimo de 17,99202603627158%,
24,97248030353354% e 24,99659783671753%, respectivamente,
aquisição de madeiras, aços e afins, à Secretaria Municipal de
Obras, PI-2029/2020. Prazo:18/06/2022. Data:18/03/2022; 1º aditivo
Nº072/2022-Senegal Editora Gráfica Eireli. Na publicação havida no
dia 28 de abril de 2022, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
Diário dos Municípios Mineiros, página 10, onde se lê: “acréscimo de
10,70% sobre o valor inicial do item 1 do contrato”, leia-se: “acréscimo de 10,2693333% sobre o valor inicial do contrato”. Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o Chamamento Público Nº 006/2022, cujo objeto trata-se da doação, por parte
dos moradores dos bairros do Município de Sabará, de vídeos e fotografias a serem digitalizadas pela equipe técnica da Prefeitura Municipal
de Sabará, através da Secretaria Municipal de Cultura, para celebrações da Semana Santa, Corpus Christi, Independência do Brasil e eventos diversos, além de material para composição de várias exposições
fotográficas em diversos pontos do município e para integrar o Acervo
Público Municipal.” O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 04 de maio de 2022. André Gustavo Alves – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 014/2022.
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - PROCESSO INTERNO
Nº 548/2022. A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, resolve REPUBLICAR o Edital de Licitação nº 014/2022, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de pavimentação da Rua Antônio Avendanha, localizada no Bairro Arraial Velho,
com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao
Contrato OGU nº 1065126-15/2019, proposta SICONV nº 4958/2019,
convênio SICONV nº 885081/2019, conforme especificações contidas
neste edital e seus anexos. O Edital na íntegra encontra-se disponível no
site: www.sabara.mg.gov.br .Fica marcada a abertura do certame para
o dia 20/05/2022, às 09h00min. Sabará, 04 de maio de 2022. (a)Thiago
Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
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Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PP 06/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 06/2022 Proc. 44/2022. Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza pública. Menor Preço Global. Abertura 18/05/2022. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida - Pregoeiro Municipal.
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Sacramento
Prefeitura Municipal
1ª RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS,
Maria Aparecida M. Zago – PSF, localizada na Rua Ataíde Silva, nº.
40 – Bairro Cohab, em Sacramento/MG, atendendo todos os requisitos do Programa Requalifica UBS – Ampliação, conforme Proposta
10547.9850001/21-001. ALTERA-SE a data da sessão pública para as
9 HORAS DO DIA 23 DE MAIO DE 2022. O documento na íntegra encontra-se à disposição no Site do Município, www.sacramento.
mg.gov.br ou solicitação pelo e-mail
. Sacramento-MG, 04 de maio de 2022. Wesley De Santi de Melo-Prefeito Municipal.
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Salinas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº
077/2022, Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações oficiais em jornais. A sessão pública ocorrerá exclusivamente
em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 18/05/2022. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 04/05/2022. Cledson Pereira
- Pregoeiro.
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Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 056/2022,
P.P. Nº 033/2022, R.P. Nº 030/2022. OBJETO: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de um caminhão carga, potência motor: 275
cv, combustível: óleo diesel, tipo motor: diesel turbo aftercooler, quantidade marchas transmissão frente: 6 un, quantidade marchas transmissão ré: 1 un, capacidade carga: mínima 23.000 kg kg, tipo carroceria:
caçamba basculante de 12m², características adicionais: ar condicionado, direção: hidráulica equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro,
(Transporte de cargas e materiais) conforme descrição. Data das Propostas e Documentação: 20 de maio de 2022, às 10h00min. O Edital
completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede
da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84, Centro, Santa
Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas.
Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail:
[email protected], Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 04 de maio de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira - PregoeirO.
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Minas Gerais
Santa Efigênia
de Minas
Santa Rita de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022
Torna público a realização do certame licitatório, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário, com acessibilidade
(cadeirante), com capacidade mínima de 10 (dez) pessoas, novo, zero
quilômetro, para atender as atividades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Santa Rita de Minas, no âmbito da Resolução
SES/MG nº 7.791 de 21/10/2021. O Edital encontra-se disponível no
setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Os envelopes contendo as documentações e as
propostas deverão ser entregues até as 09h00min do dia 18/05/2022,
na sede da Prefeitura Municipal. Informações complementares poderão
ser obtidas na Rua Álvaro Correia de Faria, nº 82, centro, Santa Rita
de Minas, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00
horas, ou pelo telefone (33) 3326-6000. Santa Rita de Minas-MG, 03 de
maio de 2022, Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito Municipal.
LEI AUTORIZATIVA 265 DE 29 DE MARÇO DE 2022
(Torna Pública) que autoriza abertura de crédito com o Bando de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A. Maiores informações na Rua
Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41 – e-mail [email protected] Efigênia de Minas MG,
03 de maio de 2022.Ronaldo Magno de Moura - Prefeito Municipal.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº077/2022
Pregão Eletrônico 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria independente e consultoria (VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do contrato de concessão
administrativa. Contratada: MACIEL CONSULTORES S/S. Valor: R$
401.700,00. Vigência: 12 meses. Ass. Em 28/04/2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 196/2021 - Tomada de
Preços nº 067/2021 – ENGELAGO Construtora e Engenharia da Lagoa
S.A. Objeto: termo aditivo a alteração contratual em virtude do o acréscimo de 8,42% ao valor do contrato nº 196/2021. Valor do Aditivo: R$
62.874,00. Assinado em 19/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 035/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas industrializadas. Data de abertura da
sessão para o dia 18/05/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no
sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155
e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 17/2022 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para execução de pavimento asfáltico em logradouro público, inclusive com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos e serviços nos seguintes logradouros: Rua Saul Barbosa
Chaves, bairro São Benedito (GRUPO 1); Rua Professor Juvêncio Policarpo Moreira, bairro São Benedito (GRUPO 2), conforme projeto executivo e projeto básico. A CPL ADJUDICA o objeto à empresa CONSTRUTORA MARINS LTDA , no valores totais de nos valores totais de:
GRUPO 1 - R$ 189.368,60; GRUPO 2 - R$ 132.068,77. O Secretário
Municipal de Obras, Bruno Márcio Moreira Almeida, HOMOLOGA o
procedimento em 04/05/2022 para seu efeito jurídico e legal.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento
parcelado de ferramentas, utensílios, vestuário, produtos para controle
de pragas, equipamentos de segurança e insumos agropecuários, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, conforme relação constante do Anexo I do Edital, as licitantes: FERREIRA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 27.141.177/0001-64, vencedora com o valor
total de R$ 89.418,70 (oitenta e nove mil, quatrocentos e dezoito
reais e setenta centavos); RURAL VETERINARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.612.891/0001-93, vencedora com o valor total de
R$ 70.372,50 (setenta mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos) e BH SOLDAS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.151.275/0001-04,
vencedora com o valor total de R$ 6.064,75 (seis mil, sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 04 de maio de 2022 ILBNELLE SANTANA OTONIPREFEITO MUNICIPAL
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Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 052/2022
Processo Licitatório Nº 080/2022. DATA DA ABERTURA: 17 de maio
de 2022, às 13:00horas. OBJETO: Aquisição de veículo automotor terrestre, tipo Ônibus Rodoviário, usado, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, afim de suprir a demanda
do transporte escolar, município de Santa Vitória/MG, conforme especificações constantes do Anexo I e IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA CONCORRÊNCIA. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 - email: comissao.
[email protected]. Horário: das 08h às 11h e das 13h às
18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município de Santa
Vitória MG, aos 05 dias do mês de maio de 2022. Danilo Geovani de
Souza – Diretor de Departamento II.
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta
dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 002/2022,
em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico,
resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Concorrência, de numeração 002/2022, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação e drenagem pluvial da rua Diamante Trecho II no município de
Santana do Paraíso/MG. As intervenções propostas visam à melhoria na
infraestrutura do Município de Santana do Paraíso. Visto que o município necessita de vias com trafegabilidade e segurança para a comunidade existente, em quantidades e condições estabelecidas no projeto
básico – anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor global de R$114.350,42 (cento e quatorze
mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), para qual
ADJUDICO o objeto. Santana do Paraíso, 04 de maio de 2022. Gilberto
Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Meio Ambiente; Bruno Campos Morato, PREFEITO MUNICIPAL.
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RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de pavimentação e drenagem pluvial da rua Diamante
Trecho II no município de Santana do Paraíso/MG. As intervenções
propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município de Santana
do Paraíso. Visto que o município necessita de vias com trafegabilidade
e segurança para a comunidade existente, em quantidades e condições
estabelecidas no projeto básico – anexo I. Venceu o certame a empresa
EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor global de R$114.350,42 (cento e
quatorze mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos).
Arnaldo da Motta, Juliana de Amorim Lima e Luís Gustavo Andrade
Duarte, Membros da Comissão Permanente de Licitações. Santana do
Paraíso, 04/05/2022.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 051/2022
Dispensa nº 006/2022 – Torna público o Ato de Ratificação. Objeto:
constitui objeto, a locação de imóvel, objetivando realizar as oficinas
do Centro Municipal de Convivência, vinculadas ao Departamento
Municipal de Assistência Social. Fundamento legal: Art. 24, Inciso X
e Art. 26, § único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data: 04.05.2022. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho OliveiraPrefeito Municipal.
AVISO NOVA DATA DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para
atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência
– Anexo I do Edital. Nova data de abertura: dia 10/05/2022 às 14h.
Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.
mg.gov.br; Informações complementares: (31) 3251-5448. Arnaldo da
Motta, Juliana de Amorim Lima, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 04/05/2022.
2 cm -04 1629741 - 1
2 cm -04 1629734 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205042026490212.