TJMG 07/04/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 E ABERTURA
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2022
Processo 0011418/2022- Modalidade: Tomada de Preços - Edital
02/2022 - Forma de execução indireta, por meio de empreitada global,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção do centro de comercialização do produtor rural, todas as informações e serviços a serem executados estão descritos no memorial,
projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro
que são anexos a este edital, Tendo-se em vista o que dispões o art. 43,
inciso vi, da lei 8666/93, Adjudica e Homologa em favor da empresa
MG Prestação de Serviços Eireli – ME, CNPJ: 27.752.797/0001-30,
com sede na Avenida 19, nº 1191, Bairro Sinhô Teixeira, Campina
Verde/MG, Vencedora, pelo valor total global de R$ 1.424.297,41
(um milhão, quatrocentos e vinte quatro mil, duzentos e noventa e
sete reais e quarenta um centavos). – E Processo nº 11759/2022, Pregão presencial nº 16/2022, Objeto.: Aquisição de equipamento permanente em atendimento as resoluções: SES/MG 6.286 de Julho de 2018,
SES/MG 7.098 de Maio de 2020, SES/MG 7.799 de 21 de Outubro
de 2021(PDVISA), SES/MG 6.985 de dezembro de 2019, suprindo
as necessidades das diversas unidades da secretaria de saúde de Campina Verde/MG., tendo como critério o menor preço por item. Sessão:
20 de abril de 2022, às 09h00min horas na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG. Edital completo: site www.campinaverde.
mg.gov.br ou através de e-mail: [email protected].
Demais informações fone: (34) 3412-9101. Ayrton Carlos Rodrigues
Junior – Pregoeiro
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Cantagalo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 032/2022
PP Nº 004/2022 O Município de Cantagalo-MG torna público que fará
realizar licitação conforme segue Pal 032/2022: Pregão Presencial Nº
004/2022, destinado registro de preços contratação futura e eventual de
empresa especializada em fornecimento de combustíveis: óleo diesel
bs 10, para abastecimento da frota da prefeitura municipal de Cantagalo, visando aquisições futuras para os departamentos desta prefeitura, para o exercício de 2022 conforme especificações do edital e anexos. Tipo: menor preço por item. Abertura: 18/04/2022 às 09:00. Joema
Setembrina Dias Pinho Pregoeira – Mais informações no portal eletrônico do município: e-mail: [email protected],telefone:
(33)3411-9001 e portal eletrônico: http://www.cantagalo.mg.gov.br
3 cm -06 1618527 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DA TP Nº 006/2022.
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de quadra poliesportiva no Centro
Educacional Waldir Barbosa de Miranda – CEMEI no município de
Capinópolis-MG em atendimento ao Convênio 1261000396/2022/SEE
firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Educação e o Município de Capinópolis. Data da entrega e
abertura dos envelopes: 26/04/2022 às 14h00min (catorze horas) horas.
O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.
br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG,
06/04/2022. Adriano José da S. Vieira – Presidente da CPL.
Aviso da TP nº 008/2022. Repetição. Tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada
por preço global, com fornecimento de mão-de-obra e materiais para
execução de serviço de impermeabilização do Decantador da Estação
de Tratamento de Esgoto do Município de Capinópolis (MG). Data
da entrega e abertura dos envelopes: 27/04/2022 às 13h00min (treze
horas) horas. O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 06/04/2022. Adriano José da S. Vieira – Presidente da CPL.
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Carmo da Mata
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 004/2022
Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Eventual prestação de serviço
de limpeza de fossa, de tanques de sucção e desobstrução de rede de
esgoto. Data para Credenciamento: até 26/04/2022, às 09h. Abertura
dos envelopes 26/04/2022 após o credenciamento. O Edital estará à disposição na sala de licitação do SAAE, R. Expedicionário José da Cruz,
57, Centro, e no site do SAAE: www.saaecarmodamata.org.br. Carmo
da Mata - MG, 06 de abril de 2022.
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Carrancas
Prefeitura Municipal
NONO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021
Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2021,
com a empresa POSTO FELIZ – EIRELI. Objeto: Aditar, a pedido da
empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços 015/2021
o reajuste de preços provocado pelo aumento do combustível “Óleo
Diesel S-10” constante da Cláusula IV da Ata original. O valor do
Óleo Diesel S-10 passa de R$6,508 p/litro para R$6,619 p/litro. Data:
01/04/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, referente ao Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 013/2022. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de bloquetes sextavados em concreto, com entregas parceladas. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2022
- VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº 17.953.332/0001-93,
e a empresa: LUIS OTAVIO CRABI INDUSTRIA LTDA, CNPJ
41.537.193/0001-00, valor total de R$1.130.000,00.
Cláudio
Confins
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
Em atendimento ao disposto no Item nº 16.3 do Concurso Público Edital nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, Convocamos o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), em estrita observância
da ordem de classificação e quadro de vagas, para comparecimento
ao Paço Municipal de Cláudio/MG, no Departamento de Recursos
Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida, nº 152,
Centro, no prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação dos requisitos
mínimos para o ingresso no cargo, realização de exame médico préadmissional e posse: Procurador Municipal: 3º lugar - Anderson Elias
da Silva. Cláudio/MG, 06 de abril de 2022. Reginaldo de Freitas Santos
- Prefeito do Município.
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PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 006/2022.
Processo Licitatório nº 020/2022. Aviso de Publicação do Edital. O
Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 25 de abril
de 2022, às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
R.P. Nº 006/2022, cujo Objeto é Registro de Preços para aquisição de
água mineral e gás de cozinha com recarga em regime de comodato,
para atendimento das demandas das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no Link:
https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.licitardigital.
com.br. Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocolados até 09h00min no Setor de Protocolo da Sede da Prefeitura.
A abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 25 de abril de 2022,
no Setor de Licitação da Prefeitura, à Rua Gustavo Rodrigues, nº 265,
Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida
de Oliveira - Pregoeira.
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Comendador
Gomes
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0018580.
Lei nº 8.666/1993. O Prefeito no uso de suas atribuições comunica a
Revogação do Processo nº 0018580 - Edital nº 2/2022. Tipo: Menor
Preço Global, conforme parecer exarado em sua decisão administrativa.
Informações, e-mail: [email protected]. Revogação
no site: http://pmcgomes.horusdm.com.br/transparencia (Seção Licitações - Tomada de Preços). Comendador Gomes, 05 de março de 2022.
Jerônimo Santana Neto - Prefeito Municipal.
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Contrato nº 023/2022. Credenciamento nº 001/2021. Contratada:
BANCO BRADESCO S.A., Instituição Financeira, inscrita no CNPJ
sob o n° 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, S/N, Bairro
Vila Yara, na cidade de Osasco/SP. Objeto: Celebração de contrato com
Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação dos tributos municipais DAM, de Carrancas/MG, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores
arrecadados. Data da Assinatura: 05/04/2022. Vigência: 12 meses.
Conceição do
Mato Dentro
Processo Licitatório nº 035/2022, na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 016/2022. Torna público a abertura de licitação do tipo Menor Preço por Item, Participação Exclusiva se ME e EPP
Ou Equiparadas, para futura e eventual aquisição de GÁS GLP 13 KG
e GLP 45 KG cheio de acordo com as normas da ANP e do INMETRO,
para uso em cozinha. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.
br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 25/04/2022, às 09
horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
Prefeitura Municipal
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Cássia
Prefeitura Municipal
PL 208/22 PREG PRES 024/22 - REGISTRO DE PREÇOS 014/22.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim
de selecionar propostas para Registro de Preços, em Sessão Pública em
sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção
de Licitações, às 7h30min do dia 20 de abril de 2022, quando serão
recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01)
e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Futura
e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Verduras, Legumes e
Frutas para a Manutenção das Atividades da Administração Municipal”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço por Item” conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal,
na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira,
das 7h às 11h e das 13h às 17h– informações pelo tel. (0**35)35415709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected] e cleiton.
[email protected] e para tirar dúvidas técnicas (35) 3541-5105
(Nutricionista Ana) ou pelo e-mail [email protected]. Cássia/
MG, 06 de abril de 2022. Marcos Aparecido Veiga Batista – Seção de
Licitações e Contratos.
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Catas Altas
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 01/2022:
Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação de orçamentos diretamente de fornecedores cadastrados na base de dados, espontaneamente ou captados através de equipe
técnica, com a possibilidade de inserção de novos itens, caso os mesmos não sejam encontrados na base dados, através de sistema informatizado, online, resultando em médias de preços para aquisição de
materiais de consumo e permanentes. Os orçamentos gerados deverão
conter no mínimo “dados do fornecedor, validade expressamente descrita, marca, preço unitário e total, carimbo de CNPJ e assinatura do
responsável pelo orçamento” – O Município de Carmo da Mata-MG,
nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02, vem abrir o prazo de 3 (três)
dias úteis a partir dessa publicação às empresas do ramo pertinente ao
objeto para apresentação de cotação. Termo de Referência completo se
encontra no site do Município: www.carmodamata.mg.gov.br.Maiores
esclarecimentos pelo telefone: (37) 3383-1448/1455 e pelo email: licitaçã[email protected]/ [email protected] José Carlos Lobato – Prefeito Municipal. 05/04/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°08/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação n°08/2022,PRCn°64/2022,Edital de
Credenciamentonº05/2021, visando ainclusão da empresa: Eder Amario Martins 89282400697-ME, CNPJ nº 38.830.646/0001-79,nocred.
para a prestação de serviços de transporte de carga, em caminhão basculante, com motorista habilitado, em regime de hora efetivamente
trabalhada e quilômetro efetivamente rodado para transporte de materiais, cascalho, terra, resíduos sólidos, areia, pedras e entulhos, conforme edital e anexos.Valor estimadodo contrato: R$195.279,68.Data
da ratificação:05/04/2022.
Catas Altas,06de abril de 2022.
Saulo Morais de Castro– Prefeito.
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Prefeitura Municipal
quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 3
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a
REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 007/2022, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar treinamentos e capacitação em formação continuada do curso de informática avançada e suas tecnologias digitais como
manuseios de telas interativas, notebooks, tabletes, plataformas digitais
e uso das novas ferramentas digitais para os professores da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal
de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante no ANEXO I do edital 007/2022. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-1137. Juliana Rajão Costa Lima - Secretária Municipal
de Educação.
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 09/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG,
no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art. 61, da
Lei nº 8.666/93, torna público que está publicando extrato do Contrato
09/2022, conforme a seguir: Proc. 24/2022, Dispensa 07/2022, para a
contratação da empresa OFICCYNA SOLUÇÕES LTDA ME, CNPJ
04.782.675/0001-90, cujo objeto é a “Aquisição de acessórios de informática; para a Câmara Municipal”, de acordo com a proposta da Contratada e procedimento licitatório 24/2022, no valor de R$11.589,50
(onze mil reais, quinhentos e oitenta e nove mil e cinquenta centavos) global, válido até 31/12/2022. Wander Rosa de Santana. Pres. da
Câmara Municipal.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA – TP Nº 012/2021
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA de preços referente ao Processo Licitatório nº 133/2021 – TP
nº 012/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa ME, MEI ou EPP
atuante no ramo de arquitetura e/ou engenharia consultiva para elaboração de projetos complementares, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro e planilha de BDI, visando a reforma do Poliesportivo Municipal Agostinho Campos Neto, no município de Conselheiro
Lafaiete/MG, conforme projetos, quantitativos e condições contidos no
Anexo I, integrante do Edital. Empresa vencedora (item único): Ferreira Costa Engenharia e Consultoria LTDA - EPP, com proposta no
valor total de R$ 32.430,81 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta reais
e oitenta e um centavos). Cons. Lafaiete, 06/04/2022. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
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Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021. Ata de Registro de Preços.
Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e incerta de materiais
médicos hospitalares para atender aos municípios integrantes do Consórcio. Empresas vencedoras: Ata de Registro de Preços nº 05/2022
Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, item 02 valor total R$
10.150,00. Ata de Registro de Preços nº 07/2022 Multimedic Comercial Ltda, item 10 Valor total R$ 1.949.400,00; item 16 valor total R$
157.275,00; item 17 valor total R$ 3.518.300,00; item 18 valor total R$
2.702.800,00; item 19 valor total R$ 2.677.136,00. Ata de Registro de
Preços nº 09/2022 FVP Coelho, item 12 Valor total R$ 976.080,00; item
13 valor total R$ 564.736,00; item 14 valor total R$ 498.950,00; item
26 valor total R$ 697.500,00; item 27 valor total R$ 990.150,00. Ata de
Registro de Preços nº 10/2022 Distrilaf Distribuidora de Medicamentos
Ltda, item 61 valor total R$ 28.361.200,00; Prazo 12 meses.
4 cm -06 1618902 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2022 Torna público o contrato nº
12/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública
dos municípios integrantes do Consórcio. Empresa vencedora: Mendes
Araújo Eireli com valor total de R$ 390.742,32. Prazo: doze meses.
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Conselheiro Pena
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Processo Licitatório nº 21/2022, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos de forma continuada, incluindo a manutenção preventiva, seguro contra terceiros, rastreador veicular e demais
equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustíveis, cujas especificações encontram-se detalhadas
no Termo de Referência constante no ANEXO I do Edital Nº 21/2022
da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/ MG. Dia da abertura: 19 de abril de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2000 ou
pelo e-mail [email protected]. Wander Rosa de Santana
- Presidente
3 cm -06 1618736 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Processo de Licitatório nº 036/2022, Pregão Eletrônico nº 010/2022.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de manilhas de concreto com ferragem para atender à demanda da Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano de Conselheiro Pena/MG.
Data: 25/04/2022, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
“Licitações” e no site www.bll.org.br. Nádia Filomena Dutra França.
2 cm -06 1618588 - 1
Conceição do Pará
Coroaci
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PL Nº 24/2022 - PREGÃO Nº14/2022
Obj: Aquisição de 06 (seis) veículos novos zero km modelo e ano
mínimo 2022/2022– para atender aos Departamentos Municipais de
Saúde e Administração-Entrega dos envelopes dia 26/04/2022 às 09:00
horas- Informações pelo tel (37) 3276-1110-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.
PL nº 25/2022 - Pregão nº15/2022- Obj: Aquisição de dietas e insumos
para pacientes em uso de alimentação enteral para atender ao Departamento Municipal de Saúde-Entrega dos envelopes dia 27/04/2022
às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-1110-Edital pelo site
www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.
3 cm -06 1618431 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 002/2022
A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, comunica reabertura do Pregão
Eletrônico nº. 002/2022, para aquisição de veículo do tipo transporte
sanitário eletivo (com acessibilidade – 01 Cadeirante). O julgamento
das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 25/04/2022,
às 09h00m, através da plataforma ”LicitarDigital” pelo link: www.
licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves,
11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656
ou [email protected] – com Pablo Oliveira Fernandes
- Presidente da CPL.
3 cm -06 1618664 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220406202554023.