TJMG 31/12/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Nazareno
Prefeitura Municipal
PP 056/2021
Torna público PP 056/2021, Obj: Aquisição de Instrumentos Musicais.
Abertura: 12/01/2022 às 9h, Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José
Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -30 1575380 - 1
Nova Lima
Câmara Municipal
2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 044/2020
Torna público o extrao do 2º aditivo de prazo ao Contrato nº 044/20
de prestação de serviços de publicidade, entre a CMNL e a Faz Publicidade Ltda, firmado em 22/12/21. Prazo: 80 (oitenta) dias a contar
do dia 26/12/21, conforme arts. 57 da Lei 8.666/93. Signatários: pelo
Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Sérgio Henrique
Botelho.
3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 038/2020
Torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/20
de prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa,entre a
CMNL e a Printec Tecnologia da Impressão Ltda, firmado em 22/12/21.
Prazo: 01 (um) mês a contar do dia 01/01/22, conforme arts. 57, Lei
8.666/93. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela
Contratada Bianca Ribeiro da Silva Ramos.
3 cm -30 1575397 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 118/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 017/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da
presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva dos computadores, servidores,
impressoras matriciais, jatos de tintas e laser, instalação e configurações de software, alimentação do site oficial do município, e locação
de computadores e servidor, conforme descrição contida no Termo
de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 14/01/2022 às 09:30 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29
Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 30/12/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -30 1575389 - 1
Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 303/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Execução de calçamento em bloquete em parte da Rua
Xavante, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Abertura em21/01/2022, às 13h00min. Edital em www.
oliveira.atende.net. Oliveira, 29/12/2021. Priscila Porto Fagundes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -29 1574820 - 1
2.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 010/2021 – PRC Nº 0958/21.
O Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação, Senhor
Anderson Junio Pereira, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo a Concorrência n.° 010/2021 – PRC
0958/21. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 30 de dezembro
de 2021. Anderson Junio Pereira Presidente Suplente da CPL
2 cm -30 1575259 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando
no dia 12/01/2022 às 09:00h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço nas áreas de
compras e licitações, visando atendimentos às demandas da Prefeitura
Municipal de Pedra Azul/MG. Edital com Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br
Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial
2 cm -30 1575351 - 1
Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2021
Proc. 095/2021 - Obj. Contratação de espaço em jornal de grande circulação estadual e em jornal de circulação regional para publicação de
avisos de editais, extratos de contrato, entre outros atos públicos. Sessão Eletrônica: 13/01/2022 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
Pregão Eletrônico nº. 053/2021 - Proc. 096/2021 - Obj. Registro de
Preços para eventual prestação de serviços de transporte em veículos
com capacidade mínima de 16, 9 e 5 lugares, em atendimento as diversas secretarias municipais. Sessão Eletrônica: 12/01/2022 às 9h. Edital:
www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
3 cm -30 1575403 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº063/2021
Dispensa de Licitação nº 020/2021. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua José Eudes de Lorena, 67 Bairro Nova Pirapora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
visando a instalação da equipe de odontologia de Pirapora/MG. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a
Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de licitação em
favor da empresa Somepi Sociedade Medica de Pirapora LTDA – CNPJ
16.769.168/0001-04, no valor global mensal de R$ 4.614,40 e valor
global de R$55.372,80 tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
30/12/2021 – Alexandro Costa César - Prefeito
3 cm -30 1575281 - 1
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Nº 082/2021 – ADESÃO Nº 005/2021.
Ratifico/Homologo o Processo nº 082/2021 – Adesão nº 005/2021,
objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 008/2021, do pregão presencial nº 007/2021 Processo Licitatório Nº 36/2021, realizado pelo
Consórcio Amesp – Associação dos Municípios da Microrregião do
Médio Sapucaí, objetivando as aquisições de uniformes escolares para
atender aos alunos da rede municipal de ensino vinculada à secretaria
municipal de educação - SEMED, através da empresa WR Calcados
Eireli – CNPJ 25.369.684/0001-24, no valor global de R$1.197.940,00;
tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 29/12/2021 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1575279 - 1
Pará de Minas
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 0133/2021
PRC Nº 1041/21. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviço no programa do transporte escolar (rota 12)
por meio de veículo próprio, tipo van, com capacidade mínima de 16
lugares e, no máximo, 07 anos de fabricação. Forma: Eletrônico. Tipo:
menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 14/01/2022
às 09:00 horas, a abertura será no dia 14/01/2022 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
14/01/2022 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de
Minas, 30 de dezembro de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 1575260 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 0134/2021
PRC Nº 1045/21. Objeto: Aquisição de veículo automotor. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até
o dia 14/01/2022 às 14:00 horas, a abertura será no dia 14/01/2022 às
14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva)
se dará no dia 14/01/2022 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Pará de Minas, 30 de dezembro de 2021. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 1575262 - 1
EXTRATO
ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2020
Termo de Credenciamento nº 001/2020 – Inexigibilidade nº 002/2020 Processo nº 066/2020 - Contratante: Departamento Municipal de Água
e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: Banco do Brasil - Cláusula
Primeira: Do Objeto: Reajustar os valores - Cláusula Segunda – Dos
Valores: - O objeto do Termo de Credenciamento sofre um reajuste de
11,08 ( onze vírgula zero oito por cento) baseado no índice do INPC
acumulado até outubro 2021 ficando como se segue: Arrecadação tarifa
de água e esgoto via auto atendimento: R$ 1,30 - arrecadação via corresponde bancário ou lotérica R$ 1,76 e arrecadação via internet ou
aplicativo: R$ 1,23 - Celebração:03/12/2021 - Signatários: Paulo César
Silva - Diretor Presidente – DMAE – Antonio Leite de Melo - Representante doa Banco - Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
4 cm -30 1575153 - 1
DME Energética S.A - DMEE
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021
CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 3150021572-9 - HORA E LOCAL.
Às 09:30 hs, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, em virtude da presença dos
representantes da única acionista da Companhia, a DME Poços de
Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a
convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76.
Participaram também o Sr. Marcelo Dias Loichate – Diretor Superintendente, Sr. Marcos Rogério Alvim – Diretor Comercial Financeiro,
Sr. Marco César Castro de Oliveira – Diretor Técnico e o Sr. Valdeci
Miguel Rodrigues – Presidente do Conselho Fiscal. MESA: Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretário: Sr. Miguel Gustavo
Junqueira Franco. ORDEM DO DIA: 1. Pagamento de juros sobre o
capital próprio à DME. DELIBERAÇÕES: 1. Considerando: (i) os
pareceres favoráveis do Comitê de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal da DMEE, exarados em 26/11/2021; (ii) a aprovação do
Conselho de Administração da DMEE, exarada em 26/11/2021; (iii)
a definição de voto proferida pelo Conselho de Administração da
DME em 26/11/2021; pela única acionista da Companhia foi tomada
a seguinte deliberação: Referendar o pagamento de saldo residual de
Juros sobre Capital Próprio à DME, relativos ao período de janeiro a
outubro de 2021, no valor de R$ 1.215.884,69, que deduzido de IRRF
no valor de R$ 182.382,70, perfaz o montante líquido a ser pago de R$
1.033.501,99, a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do artigo 48, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 111/2010 e
artigo 8º, § 1º do Estatuto Social da DMEE. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Secretário da
Mesa; Acionista: DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME:
José Carlos Vieira – Presidente; Marcos Rogério Alvim - Diretor Administrativo-Financeiro; Marcelo Dias Loichate - Diretor de Novos Negócios. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico o registro
sob o nº 8965592 em 27/12/2021 da Empresa DME ENERGETICA
S/A - DMEE, Nire 31500215729 e protocolo 218524277 - 23/12/2021.
Autenticação:
5822D13638D26179F6797CC1DA4F79D804CBF2.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
21/852.427-7 e o código de segurança Mwu8 Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 28/12/2021 por Marinely de Paula Bomfim
Secretária-Geral..”
COMUNICADO - Para fins do disposto no artigo 151 da Lei 6.404, de
15/12/1976, comunicamos a renúncia, a partir de 03/12/2021, do Sr.
Nilson Pereira Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG
n° 5.648.651-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 738.409.048-20,
residente e domiciliado à Rua Assis Figueiredo, 544, apto. 31, Centro,
Poços de Caldas, Minas Gerais, CEP 37.701-704, do cargo de membro
do Conselho de Administração da DME Energética S.A. - DMEE, por
intermédio da carta datada de 3/12/2021, e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 8962964 em 23/12/2021 – protocolo: 21/847621-3. Poços de Caldas, 28 de dezembro de 2021. Marcelo Dias Loichate – Diretor Superintendente da DMEE
12 cm -30 1575410 - 1
Pocrane
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº. 127/2021
Modalidade Pregão Eletrônico nº. 033/2021. Tipo Menor Preço por
lote, cujo objeto; Aquisição de Máquina de fabricação de Blocos e pavimentos e Compressor de ar, conforme condições, quantidades, forma
de fornecimento e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Torna
público as alteraçãoes :1) ALTERAÇÃO do julgamento do item 01, no
Edital, prevalecendo a descrição do edital retificado e seus anexos.2)
Fica ALTERADA ainda a data prevista para abertura e julgamento das
propostas e início da sessão de disputa para o dia 13 de janeiro de 2022,
às 13:00 horas. 3)E a disputa terá intervalo mínimo de lances, conforme
estipulado no anexo I termo de referencia do edital. 4) Permanecem
inalteradas as demais condições do edital.O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 30 de dezembro 2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.
4 cm -30 1575100 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 74/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de painel solar e conjunto motobomba em poços tubulares das
Comunidade de Barreiro Dantas, Salobro, Furado da Onça e Ribeirão
neste município, envolvendo todos os equipamentos/peças/materiais da
instalação. Motivo: Inconsistência na formulação do Edital.
Porteirinha/MG, 30/12/2021.
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1575196 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2021
Processo Administrativo nº 304/2021 – Objeto: “Contratação de
empresa para reforma do telhado da Policlínica Municipal”. A Autoridade Superior convoca que face a Desclassificação de todos os licitantes participantes da licitação supracitada, abre-se o prazo de 8 (oito)
dias uteis, conforme artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, para apresentação nova proposta, informo que o participante já saiu intimado e o
prazo para reapresentação encerrar-se-á no dia 12 de Janeiro de 2022 as
17h00min. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023
ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 30 de Dezembro de
2021. Silvia Regina Pereira da Silva - Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -30 1575172 - 1
REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2021
Processo Administrativo nº 310/2021 - objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de via de ligação entre a interseção do
Bairro Ipiranga e o Bairro Belo Horizonte, incluindo o fornecimento de
material, equipamentos e mão de obra. fica revogado o processo com
fundamento no art.49 da Lei nº 8.666/93. Informações no site www.
pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos
interessados. Pouso Alegre, 30 de Dezembro de 2021. Rinaldo Lima
Oliveira – Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
3 cm -30 1575105 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
AVISOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 FMS
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo e
reagentes para o laboratório municipal de análises clínicas. Abertura:
13/01/2022 às 13 horas.- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 FMS
– Objeto: Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos. Abertura: 03/02/2022 às 13 horas.- 1º Termo aditivo ao
Contrato nº 026/2021 – Objeto: Aquisição de veículo “0” km, para
atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL- PROGRAMAÇÃO 31555040190004. Contratada: SAFIRA
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ n° 50.238.039/0001-10. Do aditivo: Reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 11.890,00;
desta forma o valor global passará a ser R$ 84.090,00. Assinado em
29/12/2021.Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
[email protected]. Rio Paranaíba/MG, 30 de dezembro
de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -30 1575525 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/211-2021
Aviso de adesão a ata de registro de preço - O Município de Rio Pardo
de Minas, torna público a decisão pela Adesão a ATA de Registro de
Preços nº 466/2021 - Pregão Eletrônico nº 350/211-2021. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Montes Claros - MG. Vigência da ATA:
30/09/2021 a 30/09/2022 - Órgão aderente: Município de Rio Pardo
de Minas. Objeto: Aquisição de 02 (duas) academias ao ar livre, para
as comunidades rurais de Riacho dos Cavalos e Água Boa II (transferência especial CONVÊNIO 9278204) e 01 (uma) para a comunidade
Coruja (Emenda Impositiva) conforme detalhamento abaixo. Fornecedor: LISIANE DE MELO QUEIROZ - CNPJ nº 28.697.703/0001-30.
Item 01 - Lote 02 - VALOR GLOBAL = R$ 39.780,00 (trinta e nove
mil, setecentos e oitenta reais). Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 29/12/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
4 cm -30 1575199 - 1
Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
Torna publico através de sua pregoeira oficial, que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2021, na data de 13/01/2022
às 10h00min, Processo Licitatório nº. 137/2021, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo para transporte sanitário eletivo (com acessibilidade - 01 cadeirante) conforme descrito e especificado no anexo I do
Edital nº 096/2021, a ser adquirido com recurso proveniente da Resolução 7.791/SES/MG. Informações no Setor de Licitações do municipio
de Rosário da Limeira/MG, ou pelo telefone (32) 3723-1263. O Edital
poderá ser retirado no setor de Licitações do município, ou pelos sites:
www.rosariodalimeira.mg.gov.br / www.bll.org.br. Rosário da Limeira
29/12/2021. Lara Carolina da Silva Ferreira - Pregoeira
3 cm -29 1574590 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
Objeto: Execução das obras de Pavimentação Asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial para a Av.
Floresta e rua Ipê - trecho I, a serem executadas na cidade de Santana
do Paraíso - MG. As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município de Santana do Paraíso, visto que o município
necessita de vias com trafegabilidade e redes de drenagem para a comunidade existente, em quantidades e condições estabelecidas no projeto
básico – anexo I. Abertura dia 21/01/2022 às 13:00 horas. Retirada do
edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto Albertino Ramos,
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Santana do Paraíso, 30/12/2021.
3 cm -30 1575339 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
Objeto: Execução das obras de drenagem pluvial e recomposição de
pavimento asfáltico da avenida Piquiarana – Trecho I, localizada no
bairro Jardim Vitória município de Santana do Paraíso/MG.O sistema
de redes de drenagem de água pluvial desempenha um papel importante
para o ciclo do saneamento, com impactos positivos nas bacias.Apesar
do sistema drenagem pluvial urbana passar despercebido pelos olhos da
população e ficar à margem quando falamos de saneamento básico, ela
desempenha papel fundamental para o bom funcionamento da cidade,
principalmente em períodos com grandes quantidades de chuvas. Sua
principal função é minimizar os problemas, como enchentes e deslizamentos de encostas – causados pelo excesso no nível de circulação
da água, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico –
anexo I. Abertura dia 20/01/2022 às 13:00 horas. Retirada do edital no
endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações
complementares: (31)3251-5448. Gilberto Albertino Ramos, Secretário
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Santana do
Paraíso, 30/12/2021.
4 cm -30 1575338 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
Objeto: Execução das obras de pavimentação e drenagem pluvial da
rua Recife – Trecho I e II no município de Santana do Paraíso/MG. As
intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município de Santana do Paraíso, em quantidades e condições estabelecidas no
projeto básico – anexo I. Abertura dia 24/01/2022 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.
br; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto Albertino
Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente. Santana do Paraíso, 30/12/2021.
3 cm -30 1575133 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211230200842026.