TJMG 31/12/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Lagoa Formosa
período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do email licitacao@
limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste
- MG, 30 de dezembro de 2021. Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
4 cm -30 1575124 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021
Processo de Licitação nº 156/2021, registro de preços para aquisição
de lousa digital, projetores, acessórios e equipamentos de informática,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em favor dos licitantes: Jaine rosa branquinho 08567805619;
ribeiro apoio administrativo com. eireli; horizonte comércio e distribuidora ltda; t.i. tecnologia e soluções ltda; israel e israel ltda; wesi comercial ltda epp; masterinfor comercial e suprimentos de informática eireli;
diego ferreira amorim 11730392601, no valor de R$ 490.602,50 (quatrocentos e noventa mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos);
R$ 126.750,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais),
R$ 18.057,00 (dezoito mil e cinquenta e sete reais); R$ 6.877,90 (seis
mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); R$ 2.408,00
(dois mil quatrocentos e oito reais); R$ 8.866,50 (oito mil oitocentos e
sessenta e seis reais e cinquenta centavos); R$ 10.986,85 (dez mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); R$ 1.755,80 (um
mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), respectivamente. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
5 cm -30 1575411 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2021
PROCESSO Nº 155/2021 – Retifico a Homologação: Onde se lê:
ALINE GONÇALVES SIQUEIRA 70220657645, inscrita no CNPJ nº
40.943.925/0001-90, com o valor total de R$ 64.226,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais); Leia-se: ALINE GONÇALVES
SIQUEIRA 70220657645, inscrita no CNPJ nº 40.943.925/0001-90,
com o valor total de R$ 57.298,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e
noventa e oito reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.
lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa.
Edson Machado de Andrade - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -30 1575408 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021
Processo de Licitação nº 139/2021, registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado ônibus rural escola (ore), novo, 0km, ano/modelo
2021/2021 para atender as necessidades das unidades de ensino da
rede pública municipal de Lagoa Formosa/mg, em favor do licitante:
BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS
EIRELI. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson Machado de Andrade
– Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -30 1575353 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021
Processo de Licitação nº 063/2021, tendo como objeto contratação de
empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria e
elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao iepha
para o icms patrimônio cultural, em favor do licitante: RM CULTURAL LTDA, no valor de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos
reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -30 1575192 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
DISPENSA POR VALOR Nº: 017 / 2021
Extrato de Termo de Ratificação - Processo nº: 104 / 2021 - Dispensa
por Valor nº: 017 / 2021 - Anastacio Guedes Saraiva, Prefeito Municipal de Manga, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade
com o disposto no art. 24 e art. 26 da Lei 8.666/93, Ratifica o processo
de Dispensa de Licitação, para contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável
do Norte de Minas - Codanorte para construção de aterro sanitário de
pequeno porte localizado no Município de Juvenília pelo valor Global de R$ 431.328,58. Manga 30 dezembro 2021. Anastacio Guedes
Saraiva - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 071 - Extrato de Contrato firmado entre a Município de Manga e Codanorte. Contrato nº 071; Objeto: Contratação do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento
Ambiental Sustentável do Norte de Minas - Codanorte para construção de aterro sanitário de pequeno porte localizado no Município de
Juvenília. Manga 30 dezembro 2021. Anastacio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal - Licitação: Dispensa 017 /2021. Valor Global: R$
431.328,58.
5 cm -30 1575297 - 1
Mantena
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021.
Processo licitatório: 0142/2021 – Modalidade: Pregão Presencial:
002/2021. Base Legal: Nos termos da Lei Federal nº 8666/93. Contratada: MGF INFORMATICA LIMITADA, CNPJ: 22.719.918/0001-28.
Objeto: Prestação de serviços na concessão de licença de uso de softwares de gestão pública, bem com a implantação, conversão de dados, treinamento, testes e serviços de manutenção que garantam as alterações
legais, corretivas e evolutivas nos softwares contratados nas áreas de
gerenciamento dos sistemas, tais como consultoria, assessoria e orientações técnicas voltadas para a administração pública municipal, para
atender a Administração do SAAE de Mantena. Prazo de 12 (doze)
meses, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2022. Valor global R$120.706,00
(cento e vinte mil, setecentos e seis reais). Ezildo Novais Muniz, Diretor do SAAE. Data da Assinatura: 21/12/2021.
3 cm -30 1575264 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021
Processo de Licitação nº 161/2021, registro de preços visando a aquisição futura e parcelada de alimentos e produtos diversos para atender
ao calendário de eventos das secretarias do município, em favor dos
licitantes: Vanderlei Alves de Araújo, Israel e Israel Ltda, Higor Silva
Canedo, no valor de R$ 160.908,23 (cento e sessenta mil novecentos e
oito reais e vinte e três centavos), R$ 30.011,70 (trinta mil e onze reais
e setenta centavos), R$ 14.390,75 (quatorze mil trezentos e noventa
reais e setenta e cinco centavos), respectivamente. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa
Formosa.
3 cm -30 1575449 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
Processo de Licitação nº 102/2021, tendo como objeto registro de preços, de equipamentos médico-hospitalares, em conformidade com as
especificações, unidades e quantidades constantes abaixo, deste termo
de referência, para atender o hospital municipal dr. Bininho, em favor
dos licitantes: lifetec hospitalar ltda; mhedica serviços especialiazados
em man. de equip. hosp. eireli; por sol energia solar com. de máquinas
equip. e locações eireli; luiz dias de castro filho; hospitrônica comércio de equip. médico hospitalar ltda; mtb tecnologia ltda, no valor de
R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais), R$ 9.790,00 (Nove
mil setecentos e noventa reais), R$ 5.104,00 (Cinco mil cento e quatro
reais), R$ 17.289,00 (Dezessete mil duzentos e oitenta e nove reais),
R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), R$ 34.796,97 (Trinta
e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
4 cm -30 1575404 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021
Processo de Licitação nº 160/2021, aquisição de parques infantis (playground) a serem devidamente entregues e instalados nas creches municipais de lagoa formosa, em favor dos licitantes: owl toys brinquedos,
parques e presentes eireli, no valor de R$96.500,00 (Noventa e seis mil
e quinhentos reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.
lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson Machado de
Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
2 cm -30 1575422 - 1
Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 56/2021
Menor Preço Global por Item. A Pregoeira designada através da Portaria nº 26 de 01 de setembro de 2021, torna público, que fará realizar no dia 14 de janeiro de 2022 as 13h:30min, no Departamento de
Licitações, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão
Presencial, objetivando o registro de preços para futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa e
móvel para a Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste/MG, por um
Maravilhas
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 114/2021 DISPENSA Nº 035/2021.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado de Instalação de Sistema de Monitoramento Interno por Câmeras de Segurança para os Prédios Públicos da Secretaria Municipal de
Saúde com material incluso. Empresa: Wiber Guimarães 08269846651,
no valor global de R$ 17.200,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho- Prefeito Municipal.
2 cm -30 1575274 - 1
Matozinhos
Câmara Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 33/2021.
Torna público o primeiro termo aditivo ao contrato nº33/2021. Processo
de Compras nº 37/2021. Pregão presencial nº 08/2021. Fundamento
Legal: Art.65, I, b da Lei 8666/93. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e artigos domésticos de uso geral. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos - CNPJ 20.229.423/0001-95Contratada: Comercia Confins Varejo e Distribuição LTDA. CNPJ:
14.569.854/0001-06. Valor do aditivo: R$765,00 (setecentos e sessenta
e cinco reais). Vigência: 20/12/2021 a 31/12/2021. Dotação orçamentária: 3.3.80.30.00 - Fonte nº100 – Ficha 12 – Material de Consumo.
Presidente Márcio Antônio dos Santos.
3 cm -30 1575585 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021.
Torna público o primeiro termo aditivo ao contrato nº05/2021. Processo de Compras nº 05/2021. Inexigibilidade nº08/2021. Fundamento
Legal: Art.57, IV, da Lei 8666/93. Objeto: serviço de fornecimento de
software Legislador, suporte técnico e Legislador App. Contratante
Câmara Municipal de Matozinhos - CNPJ 20.229.423/0001-95- Contratada: Diretriz Informática Eireli. CNPJ: 22.493.902.0001-40. Valor
do aditivo: R$11.952,00 (onze mil, novecentos e cinquenta e dois
reais). Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022. Dotação orçamentária:
3.3.90.40.00 - Fonte nº100 – Ficha 17 – Outros serviços de terceiros
pessoa jurídica. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
3 cm -30 1575584 - 1
Mesquita
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 055/2021
Termo de Aditamento. Contratada: Eco Via Construtora Eireli - EPP,
CNPJ Nº 21.473.512/0001-45. Objeto, o acréscimo do valor do Contrato nº 055/2021, celebrado entre as partes em 17 de junho de 2021,
alterado para manter equilíbrio econômico e financeiro do valor contratual de R$ 259.996,82 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e
noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) para o valor global de R$
312.228,70 (trezentos e doze mil duzentos e vinte e oito reais e setenta
centavos). Mesquita, 08 de novembro de 2021. Ronaldo de Oliveira Prefeito Municipal.
3 cm -30 1575416 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial. Objeto: para Fornecimento de combustíveis para os veículos
de pequeno, médio e grande porte deste Município. Abertura: Dia
14/01/2022, às 13h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial. Objeto: para aquisição de gás de cozinha P-13 e
vasilhame de gás para os diversos setores do Município de Maravilhas/
MG. Abertura: Dia 13/01/2022, às 15h00min. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial. Objeto: para Registro de Preços para contratação de Empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, frutas
e guloseimas destinados a atender às necessidades dos diversos setores
do Município de Maravilhas. Abertura: Dia 14/01/2022, às 08h30min.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine
Helena Timóteo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial. Objeto: para Registro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos impressos destinados aos diversos
setores desta Prefeitura. Abertura: Dia 13/01/2022, às 08h30min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena
Timóteo - Pregoeira.
6 cm -30 1575431 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 57/2021
Pregão eletrônico nº 11/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ:
13.426.763/0001-40. Objeto: aquisição de 01 veículo 0km ano modelo
2021 ou posterior para Secretaria Municipal de Educação. Data do
Contrato: 23/12/2021. Valor do Contrato: R$ 64.000,00. Dotação Orçamentária: Ficha 119,166. Vigência: 31/12/2021.
2 cm -30 1575099 - 1
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 031/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 - Objeto: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento
e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento
dos agentes políticos e servidores públicos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. Contratado: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, com o valor total de R$ 700.000,00. Prazo de Vigência:
22/12/2021 à 15/12/2026.
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 092/2021
- Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo (composto
de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos médico-hospitalares, entre outros), destinados à
manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município.
Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2021
– Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais para uso
Medico Eireli, com o valor global de R$ 2.980,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2021 – Automatiza Brasil Ltda. - Me, com
o valor global de R$ 25.445,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
279/2021 – Comercial Office Minas Ltda., com o valor global de R$
30.130,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2021 – Comercio De Materiais Medicos Hospitalares Macrosul Ltda., com o valor
global de R$ 1.765,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2021
– Comercio Digital Diniz Eireli, com o valor global de R$ 1.499,50;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2021 – Conectamed Comercio e Distribuição Eireli, com o valor global de R$ 24.699,50; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2021 – Cristiene Sábia Parreira
Rocha – Comercio Eireli, com o valor global de R$ 3.940,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2021 – C S Rei Do Plástico Eireli,
com o valor global de R$ 9.160,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2021 – D3JF Empreendimentos Comerciais Eireli, com
o valor global de R$ 88.209,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 286/2021 – Empresa Digitech Soluções - Eireli, com o valor global
de R$ 27.890,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2021 –
Comercial Rosa Ltda., com o valor global de R$ 57.304,25; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2021 – Esfera Prestação De Serviços E Comercio Ltda., com o valor global de R$ 13.920,99; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2021 – Health Santa Luzia Eireli,
com o valor global de R$ 7.850,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2021 – Marilice Keil, com o valor global de R$ 1.960,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2021 – Moura Eletronicos e Importação Ltda., com o valor global de R$ 3.279,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2021 – N&A Distribuidora Ltda.,
com o valor global de R$ 8.085,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2021 – Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda., com
sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 5
o valor global de R$ 48.700,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
294/2021 – R. C – Moveis Ltda., com o valor global de R$ 42.000,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2021 – Strafer Produtos
Medico Hospitalares Eireli, com o valor global de R$ 1.280,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2021 – Maykom Douglas Tavares Ferreira, com o valor global de R$ 128.448,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2021 – TSE Comercio e Distribuidora
Eireli, com o valor global de R$ 14.500,00; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 298/2021 – Ursa Comercial Ltda., com o valor global de
R$ 12.540,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2021 – VS
Costa & Cia, com o valor global de R$ 19.000,00; Prazo de Vigência:
09/12/2021 até 08/12/2022.
4º TERMO ADITIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018 – Fundamentação: O Termo
de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, §
1º, na cláusula sétima do Contrato inicial e no fato que, as quantidades
inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal, valor do aditivo: R$ 9.523,42. Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir
de 02/01/2022. E a fica acrescido a Cláusula Décima Quarta – da proteção de dados pessoais ao contrato original. CONTRATADA: Secretaria
De Estado De Governo. Prazo de Vigência: 19/11/2021 à 02/01/2023.
1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 019/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 058/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal
na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades
inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Arthur de Oliveira Silva 09841392658 ME. Valor do aditivo: R$ 37.087,50. Prazo de
Vigência: 06/12/2021 à 31/12/2021.
1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 019/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 067/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na
Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades
da Administração Municipal. Empresa Registrada: Rodolfo Mendes
Pereira 07047113622. Valor do aditivo: R$ 59.500,00. Prazo de Vigência: 10/12/2021 à 31/12/2021.
1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 065/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 226/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal
na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades
inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Apolo Materiais
Para Escritório Ltda. Valor do aditivo: R$ 3.978,00. Prazo de Vigência:
24/11/2021 à 20/07/2022.
19 cm -30 1575201 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS N° 0565 2021
PROCESSO: 0758/2021
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 178/2021– OBJETO:
Repasse do recurso estadual da política de atenção hospitalar do estado
de minas gerais – valora minas, destinado a irmandade nossa senhora
das mercês de montes claros, conforme resolução ses/mg nº 7.826, de
05 de novembro de 2021 e plano de execução financeira de acordo
com a nota técnica nº 6/ses/subpas-sras-dahue-valora/2021. CONTRATO P0758/2021 -01 – CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA
SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - VALOR: R$
14.696.087,29 (quatorze milhões, seiscentos e noventa e seis mil,
oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 29 de dezembro de
2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0759/2021 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 179/2021– OBJETO: Repasse do recurso estadual da política
de atenção hospitalar do estado de minas gerais – valora minas, destinado a fundação de saúde dilson de quadros godinho, conforme resolução ses/mg n° 7.826 de 05 de novembro de 2021 e plano de execução
financeira de acordo com a nota técnica n° 6/ses/subpas-sras-dahuevalora/2021. CONTRATO P0759/2021-01 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - VALOR:
R$ 3.979.937,43 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos) VIGÊNCIA: 12
meses contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 29 de
dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0761/2021 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 181/2021– OBJETO: Repasse de recurso estadual da política de
atenção hospitalar do estado de minas gerais – valora minas, destinado
a fundação hospitalar de montes claros, conforme resolução ses/mg
nº 7.826, de 05 de novembro de 2021 e plano de execução financeira
de acordo com a nota técnica nº 6/ses/subpas-sras-dahue-valora/2021.
CONTRATO P 0761/2021 -01 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - VALOR: R$ 6.386.906,80 (seis
milhões, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e seis reais e oitenta
centavos),VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO
por meio digital em 29 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de
Saúde.
Montes Claros/MG, 30 de dezembro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
9 cm -30 1575503 - 1
Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 017/2021
Para fornecimento de energia elétrica, conforme Contrato nº
50000087140/2020, no valor de R$ 950.000,00 e vigência de 12
(doze) meses, com a empresa CEMIG DISTRIBUICAO S.A., CNPJ:
06.981.180/0001-16. Pagamento com recursos do Contrato de Repasse
de Emenda Parlamentar nº P705/21-01, firmado com o Município de
Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93, Art. 24 – Inciso XXII.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
018/2021 Para fornecimento de Energia Elétrica conforme Contrato
nº 5011985610/2020, no valor de R$ 178.200,00 e vigência de 12
(doze) meses, com a empresa CEMIG DISTRIBUICAO S.A., CNPJ:
06.981.180/0001-16. Pagamento com recursos do Contrato de Repasse
de Emenda Parlamentar nº P681/21-01, firmado com o Município de
Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93, Art. 24 – Inciso XXII.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 – Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva e
Preventiva por 12 meses em equipamento de Ressonância Magnética
marca GE, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC,
Contrato Nº P638/21-01, firmado com o Município de Montes Claros/
MG, contrato firmado com a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.029.372/0003-02. Contrato assinado no valor de R$ 359.792,64, equivalente à proposta apresentada.
(Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, art. 25 – Inciso I).
EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL n.º 028/2021 (Menor preço por lote). Objeto:
Aquisição de Material para Limpeza Hospitalar, com recursos de
Emendas Parlamentares – Incremento MAC, repassados através de
contratos firmados com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde (SMS): Contratos P592/20-01 e P600/20-01,
contrato firmado com: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ
04.930.131/0001-29, Valor: R$ 18.340,00.
8 cm -29 1574911 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211230200842025.