TJMG 21/05/2020 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
43359
CAPELINHA
11349523000164
48579
CARMO DE
MINAS
13081107000153
44088
CARMO DO
RIO CLARO
13751757000169
45837
CONCEICAO
DO PARA
64479876000145
44489
CONSELHEIRO
LAFAIETE
10720208000139
45441
CORACAO
DE JESUS
11268861000171
45309
DELFIM
MOREIRA
11865220000102
46602
DIAMANTINA
11291295000119
45690
DIAMANTINA
11291295000119
46648
DIVINOPOLIS
19166979000109
46607
FRANCISCO
DUMONT
11440496000130
45793
46016
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAPELINHA
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CARMO DE
MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CARMO DO
RIO CLARO
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO PARÁ
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CORAÇÃO
DE JESUS
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE DE DELFIM
MOREIRA
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DIAMANTINA
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DIAMANTINA
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DIVINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FRANCISCO
DUMONT
SANTA
BARBARA DO
TUGURIO
SANTO
ANTONIO
DO MONTE
11349523000164
R$ 200.000,00
4463
46005
13081107000153
R$ 100.000,00
4463
46198
13751757000169
R$ 100.000,00
4463
46627
SAO JOAO
DA PONTE
11266445000134
64479876000145
R$ 100.000,00
4463
46013
SAO JOAO DAS
MISSOES
11633167000106
10720208000139
R$ 1.468.602,00
4463
46626
SAO JOAO DAS
MISSOES
11633167000106
11268861000171
R$ 70.000,00
4466
45484
SAO JOAO DO
PARAISO
20025041000140
11865220000102
R$ 120.000,00
4466
45303
SERRANOPOLIS
DE MINAS
13697986000142
11291295000119
R$ 1.000.000,00
4463
46418
SERRO
11291295000119
R$ 100.000,00
4463
46022
TEOFILO OTONI
19166979000109
R$ 417.602,00
4463
45123
TRES PONTAS
11440496000130
R$ 60.000,00
4466
47751
UBERABA
GOIABEIRA
MUNICIPAL DE
97550158000177 FUNDO
SAUDE DE GOIABEIRA 97550158000177
R$ 100.000,00
4466
GOVERNADOR
VALADARES
FUNDO MUNICIPAL DE
73964934000117 SAÚDE DE GOVERNA- 73964934000117
DOR VALADARES
R$ 100.000,00
4463
GUANHAES
MUNICIPAL DE
13287740000100 FUNDO
SAÚDE DE GUANHÃES 13287740000100
R$ 200.000,00
4463
45814
IGARATINGA
FUNDO
MUNICI11482141000104 PAL DE SAÚDE DE 11482141000104
IGARATINGA
R$ 100.000,00
4463
45305
IJACI
MUNICIPAL DE 12275241000122
12275241000122 FUNDO
SAÚDE DE IJACI
R$ 100.000,00
4466
45846
ITAJUBA
MUNICIPAL DE 11433888000172
11433888000172 FUNDO
SAÚDE DE ITAJUBÁ
R$ 100.000,00
4463
R$ 100.000,00
4463
R$ 150.000,00
4466
44453
45982
45302
FUNDO
MUNICIITAMARANDIBA 11322163000107 PAL DE SAÚDE DE 11322163000107
ITAMARANDIBA
FUNDO
MUNICIITAMBACURI
11190703000146 PAL DE SAÚDE DE 11190703000146
ITAMBACURI
4463
52565
ITAOBIM
HOSPITAL VALE
12440839000120 JEQUITINHONHA
DO 19911312000185
R$ 100.000,00
1008
46633
ITAUNA
MUNICIPAL DE 19344044000167
19344044000167 FUNDO
SAÚDE DE ITAUNA
R$ 200.000,00
4463
46612
JEQUITAI
MUNICIPAL DE 11695652000104
11695652000104 FUNDO
SAÚDE DE JEQUITAI
R$ 60.000,00
4466
46611
JUVENILIA
MUNICIPAL DE
11498184000188 FUNDO
SAÚDE DE JUVENILIA 11498184000188
R$ 60.000,00
4466
46021
LADAINHA
MUNICIPAL DE
13064633000105 FUNDO
SAÚDE DE LADAINHA 13064633000105
R$ 62.700,00
4463
46131
MANGA
MUNICIPAL DE 12050997000173
12050997000173 FUNDO
SAÚDE DE MANGA
R$ 100.000,00
4463
MANGA
MUNICIPAL DE 12050997000173
12050997000173 FUNDO
SAÚDE DE MANGA
R$ 60.000,00
4466
ITEM
44408
MATIAS
BARBOSA
R$ 100.000,00
4463
Descrever os equipamentos adquiridos, conforme
anexo III
46622
MATIAS
CARDOSO
FUNDO
MUNICIPAL
19605683000139 DE SAÚDE DE MATIAS 19605683000139
BARBOSA
FUNDO
MUNICIPAL
14039601000112 DE SAÚDE DE MATIAS 14039601000112
CARDOSO
R$ 60.000,00
4466
45465
MIRABELA
MUNICIPAL DE
12144510000111 FUNDO
SAÚDE DE MIRABELA 12144510000111
R$ 60.000,00
4466
44209
R$ 60.000,00
4466
R$ 265.000,00
4463
R$ 85.000,00
4463
4463
11266445000134
R$ 60.000,00
4466
11633167000106
R$ 100.000,00
4462
11633167000106
R$ 60.000,00
4466
20025041000140
R$ 62.068,12
4466
13697986000142
R$ 60.000,00
4466
MUNICIPAL DE 11275102000136
11275102000136 FUNDO
SAÚDE DE SERRO
R$ 100.000,00
4463
R$ 106.960,00
4463
R$ 250.000,00
4463
R$ 217.602,00
4463
FUNDO MUNICIPAL DE
9277189000139 SAÚDE DE TEOFILO 9277189000139
OTONI
FUNDO
MUNICIPAL
11132325000144 DE SAÚDE DE TRÊS 11132325000144
PONTAS
MUNICIPAL DE
13809927000119 FUNDO
SAÚDE DE UBERABA 13809927000119
R$ 10.888.498,12
_________________________________________________________________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.110, DE 20 DE MAIO DE 2020 – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DA RESOLUÇÃO:
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL: R$
VALOR PAGO PELA SES: R$
RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o
serviço em saúde relacionado a indicação em questão)
Nº da
Nota
Fiscal
BENS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Valor utilizado
Valor utilizado
CNES do estabelecimento
com recursos
com recursos do
beneficiado
desta Resolução
Beneficiário
Número da Ação
Orçamentária
ANEXAR FOTOS DOS EQUIPAMENTOS NESTE DOCUMENTO
_________________________________________________________________________________________________
20 1356934 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
44367
MUTUM
MUNICIPAL DE 12404848000165
12404848000165 FUNDO
SAÚDE DE MUTUM
R$ 60.000,00
4456
45467
NINHEIRA
MUNICIPAL DE
15080364000104 FUNDO
SAÚDE DE NINHEIRA 15080364000104
R$ 60.000,00
4466
45473
NOVA
PORTEIRINHA
11472021000126
11472021000126
R$ 60.000,00
4466
45992
NOVA RESENDE
11997485000156
11997485000156
R$ 100.000,00
4463
43198
NOVA SERRANA
456832000117
456832000117
R$ 100.000,00
4463
46625
NOVORIZONTE
11740219000143
11740219000143
R$ 60.000,00
4466
40169
PATOS DE
MINAS
13918415000190
13918415000190
R$ 100.000,00
4463
48460
PEDRO
LEOPOLDO
12237669000180
12237669000180
R$ 157.000,00
4463
52659
PIRAPORA
1122139000170
9152345000135
R$ 200.000,00
1008
45778
PITANGUI
MUNICIPAL DE
16938580000100 FUNDO
SAUDE DE PITANGUI 16938580000100
R$ 100.000,00
4463
44073
POCO FUNDO
FUNDO
MUNICIPAL
10502158000113 DE SAÚDE DE POÇO 10502158000113
FUNDO
R$ 100.000,00
4463
45478
PONTO CHIQUE
FUNDO
MUNICIPAL
12014686000159 DE SAÚDE DE PONTO 12014686000159
CHIQUE
R$ 60.000,00
4466
46628
RIACHO DOS
MACHADOS
FUNDO
MUNICIPAL
13264333000170 DE SAÚDE DE RIACHO 13264333000170
DOS MACHADOS
R$ 60.000,00
4466
SALINAS
MUNICIPAL DE 23164660000103
23164660000103 FUNDO
SAUDE DE SALINAS
R$ 60.000,00
45480
R$ 600.000,00
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO
FUNDO
MUNICI14008187000184 PAL DE SAÚDE DE 14008187000184
MONTALVÂNIA
MUNICIPAL
MONTE ALEGRE 13940171000142 FUNDO
DE SAÚDE DE MONTE 13940171000142
DE MINAS
ALEGRE DE MINAS
MUNICIPAL
MONTE ALEGRE 13940171000142 FUNDO
DE SAÚDE DE MONTE 13940171000142
DE MINAS
ALEGRE DE MINAS
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE DE NOVA
PORTEIRINHA
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE DE NOVA
RESENDE
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE DE NOVA
SERRANA
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVORIZONTE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PATOS DE
MINAS
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PEDRO
LEOPOLDO
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DR MOISÉS
MAGALHÃES FREIRE
2595012000131
2595012000131
Unidade de medida: Número absoluto.
Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Plano de Trabalho.
Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica.
Periodicidade de avaliação: Anual, conforme o disposto na Resolução SES/MG nº 4.606/2014.
R$ 100.000,00
44211
4463
Indicador: Execução do Plano de Trabalho apresentado nos moldes do art. 7º, §1º desta Resolução e no âmbito da Ação Orçamentária de referência.
Ficha Técnica do indicador
Ação: realizar ações de saúde pública em consonância com a Política Estadual, Plano Municipal de Saúde e nos termos da Ação Orçamentária que
deu origem ao repasse.
Indicador: Cumprir o Plano de Trabalho apresentado.
Descrição:
Plano de Trabalho – Execução dos Recursos – Resolução SES/MG nº 7.110
CNES da Entidade a ser
Item/Serviço a ser adquirido
Valor de Mercado
Ação Orçamentária
Beneficiada (se for o caso)
Objetivo/ Finalidade
MUNICIPAL DE 14432445000155
14432445000155 FUNDO
SAÚDE DE ITAMOGI
MONTALVANIA
R$ 100.000,00
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.110 DE 20 DE MAIO DE 2020
INDICADOR E META
ITAMOGI
46614
13273199000173
Total
44305
46610
13273199000173
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO JOÃO
DA PONTE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SÃO JOÃO
DO PARAÍSO
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
4466
919412-7
Nome
Brasilina Pereira Silva
Publicação
03/02/2007
Onde se lê:
2m vig. 06/02/2007 ref. 2°QQ
Leia-se:
2m vig. 06/02/2007 ref. 2° e 4°QQ
20 1356811 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora WILMA DE FATIMA TRIGUEIRO BESSA, MASP
362.970-6, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão
da Saúde - TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-2, SA1100648, a partir de 15/05/2020.
20 1356508 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0371889-7, Antônio Vieira do Amaral,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/02/2020.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0371889-7, Antônio Vieira do Amaral, a
partir de 19/02/2020.
20 1356915 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FREDERICO BRUZZI DE CARVALHO, MASP 1106373-2, do cargo de provimento em comissão DAI-34 HO1100011.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA
DE SOUZA COTA CARVALHO LAURENTYS, MASP 1277305-7,
do cargo de provimento em comissão DAI-30 HO1100146.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,no
uso de suas atribuições, dispensaSILVANA TEOTONIO SIMAO,
MASP 10883528, da função gratificada FGH-3 IV HO73, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SILVANA TEOTONIO SIMAO,
MASP 10883528, para o cargo de provimento em comissão DAI-30
HO1100146, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Assistencial do Complexo Hopsitalar de Urgência.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA DE SOUZA COTA
CARVALHO LAURENTYS, MASP 1277305-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-34 HO1100011, de recrutamento amplo, para
dirigir o Complexo Hospitalar de Urgência .
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, FREDERICO BRUZZI DE CARVALHO, MASP 1106373-2, para a função gratificada FGH-3 IV HO73.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005202323400133.
20 1356943 - 1