Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43359 CAPELINHA 11349523000164 48579 CARMO DE MINAS 13081107000153 44088 CARMO DO RIO CLARO 13751757000169 45837 CONCEICAO DO PARA 64479876000145 44489 CONSELHEIRO LAFAIETE 10720208000139 45441 CORACAO DE JESUS 11268861000171 45309 DELFIM MOREIRA 11865220000102 46602 DIAMANTINA 11291295000119 45690 DIAMANTINA 11291295000119 46648 DIVINOPOLIS 19166979000109 46607 FRANCISCO DUMONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43359 CAPELINHA 11349523000164 48579 CARMO DE MINAS 13081107000153 44088 CARMO DO RIO CLARO 13751757000169 45837 CONCEICAO DO PARA 64479876000145 44489 CONSELHEIRO LAFAIETE 10720208000139 45441 CORACAO DE JESUS 11268861000171 45309 DELFIM MOREIRA 11865220000102 46602 DIAMANTINA 11291295000119 45690 DIAMANTINA 11291295000119 46648 DIVINOPOLIS 19166979000109 46607 FRANCISCO DUMONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPATINGA ITABIRA ITAJUBÁ ITUIUTABA JOÃO MONLEVADE LAVRAS MANHUAÇU PARACATU PARÁ DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCÍNIO PIRAPORA POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA SALINAS SÃO JOÃO DEL REI SÃO LOURENÇO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TEÓFILO OTONI UBERLÂNDIA VARGINHA VIÇOSA TOTAL Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 064/2020 - Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – aventais, óculos, coturno e bloqueador solar. Empresas Adjudicatárias: CRH Equipamentos de Segurança Ltda – EPP (CNPJ: 14.566.765/0001-06), Lote 02, Valor: R$1.497,60; EPI Indústria Comércio e Distribuição Ltda (CNPJ: 21.204.313/0001-31), Lote 03, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Vale S.A/Fazenda Gongo Soco- CNPJ: 33.592.510/0433-92, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Barão de Cocais/MG, PA/Nº: 04040000381/20, data da decisão: 30/03/2021. (a) Adriana Spagnol de Faria. A Supervisora da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce. 6 cm -30 1463451 - 1 INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 0 1420 0,00 10.637.295,95 0,00 7.595.987,29 0,00 0,00 0,00 272.935,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.506.218,96 Total G. Órgão 7.399 44.382.392,72 16.579.253,13 13.652,00 3.426.957,30 - 47.636,33 64.449.891,48 Unidade Orçamentária Referência: Processamento de Março/2016 Vencimento Adicional Vantagem Vantagens Vantagem Básico Tempo Serv. do Cargo Eventuais Atrasada 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS Nº de Serv. Valor em R$ Total da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrema Itaobim Formiga Mariana Carangola Passos Ubá Muriaé Total 2127881 18191213000103 2139073 2142376 2200945 2764776 2775999 2776189 4042085 19911312000185 20499893000179 60975737002529 19274091000181 23278898000160 64297260000153 22780498000195 HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS DE EXTREMA HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CASA DE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Três Corações/MG - PA nº 21847/2016/001/2018. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 25/2018/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura. Extrato do Termo de Metas nº 026/5048. Firmado entre