TJMG 11/01/2019 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ELISABETE MARISA BAPTISTA ARENQUE,
MASP 1391191-2, foi exonerado(a) do cargo DAI22 CS1100239 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
RENATA LUCIA OURIVIO, MASP 353309-8, foi
exonerada do cargo DAI-24 GP1100052 do Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
KATIA MARILIA SILVEIRA CARNEIRO,
MASP 1071225-5, foi exonerado(a) do cargo DAI37 CS1100036 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
SORAIA APARECIDA MARTINS FARIAS,
MASP 377669-7, foi exonerada do cargo DAI-37
GP1100046 do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais.
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JULIA
GONTIJO DE SOUSA, MASP 1152310-7, foi
exonerada do cargo DAI-24 GP1100055 do Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi
revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-4
GP1100092 de EDILANE MARIA DE ALMEIDA
CARNEIRO, MASP 903034-7, do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
EDILANE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO,
MASP 903034-7, foi exonerada do cargo DAI-30
GP1100158 do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 GP1100248 de OSVALDO ROBERTO DE
PAULA, MASP 361453-4, do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
OSVALDO ROBERTO DE PAULA, MASP
361453-4, foi exonerado do cargo DAI-19 GP1100149
do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 GP1100088 de RENATA GONÇALVES
DE OLIVEIRA, MASP 1242619-3, do Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA,
MASP 1242619-3, foi exonerada do cargo DAI17 GP1100329 do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO,
MASP 364549-6, foi exonerado do cargo DAI-37
GP1100044 do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito
o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018,
pelo qual CLEISON CARVALHO DA SILVA,
MASP 1164756-7, foi exonerado do cargo DAI24 GP1100054 do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ADRIANA QUIRINO DE OLIVEIRA, MASP
0384759-7, foi exonerada do cargo DAI-24
GP1100047 do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANA
CAROLINA RODRIGUES, MASP 0933834-4, foi
exonerada do cargo DAI-24 GP1100044 do Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi
revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-4
GP1100093 de RAMON VIEIRA SANTOS, MASP
1307713-6, do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
RAMON VIEIRA SANTOS, MASP 1307713-6, foi
exonerado do cargo DAI-30 GP1100159 do Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito
o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018,
pelo qual ALESSANDRA DEOTTI E SILVA,
MASP 1016605-6, foi exonerada do cargo DAI24 GP1100050 do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
EDWILSON MARTINS, MASP 0613757-4, foi
exonerado do cargo DAI-24 GP1100042 do Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
LUIS GUSTAVO MOLINARI MUNDIM,
MASP 1129864-3, foi exonerado do cargo DAI24 GP1100053 do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
KARINA LUCIO ROQUETE, MASP 1274502-2,
foi exonerado do cargo DAI-24 GP1100049 do
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ANDREA SANTOS XAVIER, MASP 1016622-1,
foi exonerado do cargo DAI-24 GP1100048 do
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi
revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-1
GP1100296 de DEBORA RAIZA CAROLINA
ROCHA SILVA, MASP 1310078-9, do Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
DÉBORA RAIZA CAROLINA ROCHA SILVA,
MASP 1310078-9, foi exonerada do cargo DAI22 GP1100155 do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
FERNANDO PIMENTA MARQUES, MASP
1387447-4, foi exonerado do cargo DAI-37
GP1100047 do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais.
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi
revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-4
TV1100121 de PEDRO VELASQUEZ SANTOS,
MASP 1.215.138-7, da Fundação TV Minas - Cultural
e Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual PEDRO
VELASQUEZ SANTOS, MASP 1.215.138-7,
foi dispensado do cargo DAI-30 TV1100180 da
Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
LUIZ SILVÉRIO PEREIRA MEIRELES, MASP
1.018.636-9, foi exonerado do cargo de DIRETOR
TÉCNICO, DR-TV60 da Fundação TV Minas
- Cultural e Educativa, para regularizar situação
funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 TV1100329 de CRISTIANO CARVALHO
MARTINS, MASP 1.364.034-7, da Fundação
TV Minas - Cultural e Educativa, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
LEONARDO
LACERDA
BITTENCOURT
MACIEL, MASP 752.824-3, foi dispensado do
cargo DAI-24 TV1100025 da Fundação TV Minas
- Cultural e Educativa, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
CRISTIANO CARVALHO MARTINS, MASP
1.364.034-7, foi dispensado do cargo DAI-22
TV1100206 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
PAULO ROBERTO DE MATOS JÚNIOR,
MASP 1.215.089-2, foi dispensado do cargo DAI21 TV1100221 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo
qual AMANDA AMARAL DE MELO, MASP
1.363.448-0, foi dispensada do cargo DAI-22
TV1100167 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
BRUNO FRANCIS PEREIRA, MASP 1.363.380-5,
foi dispensado do cargo DAI-21 TV1100224 da
Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
KAIQUE CÉZIO DIAS DA SILVA, MASP
1.305.423-4, foi dispensada do cargo DAI-14
TV1100071 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
FLÁVIO AUGUSTO BASTOS, MASP 1.363.545-3,
foi dispensado do cargo DAI-21 TV1100222 da
Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
EDUARDO CÉSAR SILVA GOMES, MASP
1.367.783-6, foi exonerado do cargo de DIRETOR
EXECUTIVO, DE-TV01 da Fundação TV Minas
- Cultural e Educativa, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo
qual RAQUEL CASTRO DE SOUZA, MASP
1.396.354-1, foi dispensada do cargo DAI-12
TV1100218 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi
revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-1
TV1100328 de ARNALDO CÉSAR DUARTE,
MASP 1.364.088-3, da Fundação TV Minas - Cultural
e Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ARNALDO CÉSAR DUARTE, MASP 1.364.088-3,
foi dispensado do cargo DAI-28 TV1100131 da
Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
FREDERICO CLARET FREITAS TEIXEIRA,
MASP 1.368.045-9, foi dispensado do cargo DAI26 TV1100083 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS,
MASP 1.400.285-1, foi dispensado do cargo DAI-9
TV1100182 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi
revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-1
TV1100330 de EDER PEREIRA DA CRUZ, MASP
1.363.550-3, da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
EDER PEREIRA DA CRUZ, MASP 1.363.550-3,
foi dispensado do cargo DAI-21 TV1100225 da
Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito
o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018,
pelo qual RACHEL OTONI DE RESENDE,
MASP 667.600-1, foi dispensada do cargo DAI24 TV1100036 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 TV1100327 de ELIZABETE RIBEIRO
DE ARAÚJO, MASP 1.364.018-0, da Fundação
TV Minas - Cultural e Educativa, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 TV1100332 de WANDERLEY DA SILVA
ALMEIDA, MASP 1.363.834-1, da Fundação
TV Minas - Cultural e Educativa, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ELIZABETE RIBEIRO DE ARAÚJO, MASP
1.364.018-0, foi dispensada do cargo DAI-28
TV1100132 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
WANDERLEY DA SILVA ALMEIDA, MASP
1.363.834-1, foi dispensada do cargo DAI-22
TV1100205 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
LUIZ FELIPE MATOSO CAMPELO D’AVILA,
MASP 1.368.524-8, foi dispensado do cargo DAI22 TV1100198 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
AILTON CARLOS DE LIMA JÚNIOR, MASP
1.365.616-0, foi dispensado do cargo DAI-21
TV1100228 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
EDUARDO DA SILVA AMORIM, MASP
1.363.553-7, foi dispensado do cargo DAI-21
TV1100223 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo
qual FERNANDO DE PAULA ÁVILA, MASP
1.180.948-0, foi exonerado do cargo de DIRETOR
DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS,
DR-TV58 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo
qual GABRIEL DIAS MAVROUDES, MASP
1.363.392-0, foi dispensado do cargo DAI-19
TV1100134 da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ÂNGELO RONCALLI PASSOS, MASP 355.519-0,
foi dispensado do cargo DAI-28 TV1100130 da
Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ADRIANO FALABELLA, MASP 1.364.456-2, foi
dispensado do cargo DAI-8 TV1100107 da Fundação
TV Minas - Cultural e Educativa, para regularizar
situação funcional.