Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1°. Fica criada a Comissão Processante com atribuições para apurar as possíveis irregularidades descritas na Portaria n° 001/ 2018, 25 de janeiro de 2018, que teriam sido praticadas pela empresa Construtora Mendes & Mendes Ltda., CNPJ 03.790.048/0001-39, sediada em Jaíba - MG, na Rua José Santos da Paixão n°. 54, Bairro Veredas, durante a execução do Contrato n°. 496/2014, celebrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 18,01 perfazendo um total de R$ 219.004,16. A continuidade da sessão de Abertura do envelope n° 2 – documentos de habilitação, da licitante IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, será dia 13/09/18 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. A DIRETORIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Processo: 0034143. Objeto: Locaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo vértice 16, de coordenadas N=7.884.642,659 m e E=739.556,412 m; deste segue com azimute de 296°14’40” e distância de 78,99 m até o vértice 17, de coordenadas N=7.884.677,588 m e E=739.485,566 m; deste segue com azimute de 326°13’37” e distância de 364,40 m até o vértice 18, de coordenadas N=7.884.980,490 m e E=739.282,996 m; deste segue com azimute de 305°07’02” e distância de 218,44 m até o vértice 9, de coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 11 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Atos do SENHOR DIRETOR DIRETOR: MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão. Haja vista que o provimento do recurso e consequente anulação do AI nº 179/2011 ocorreu em função da indevida imputação de responsabilidade dos autuados perante os fatos narrados nos autos e não da inexistência de irregularidades, remeto o processo à Diretoria de Regulação Metropolitana para diligenciar no sentido de apurar a autoria dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 SECrETAriA DE ESTADO DE CuLTurA– Extrato Termo de Apostila Nº017/2018 ao contrato nº 9075088, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa MS Segurança Eletrônica com base no § 8º do art . 65 da Lei nº 8 .666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias: 1271 .13 .392 .138 .4023 .0001 .3390 .3962 .0 .10 .1 Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo SUBTOTAL 106.949,54 Encargos Patronais 27.226,54 Outras despesas de Pessoal 5 11.498,48 TOTAL 29 145.674,56 FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG. 5 31 106.949,52 22.936,83 13.040,74 142.927,09 5 27 115.621,37 24.975,70 12.802,25 153.399,32 329.520,43 75.139,07 37.341,47 442.000,97 19 952010 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Instituto de Estadual do Patrimônio Hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE LICITAÇÃO Planejamento SIRP nº 463/2017 através do site www.compras.mg.gov. br - Processo EMATER-MG n.º 223/2017 - Pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 04 /2018 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos especializados compreendendo a elaboração de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretor-Geral: Gustavo Batista de Medeiros PORTARIA Nº 08, DE 09 DE MAIO DE 2019 Instaura Sindicância Administrativa, no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELISABETE MARISA BAPTISTA ARENQUE, MASP 1391191-2, foi exonerado(a) do cargo DAI22 CS1100239 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de