TJMG 20/12/2018 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Reginaldo Pereira da Silva
CPF: 893.385.701-00
Manutenção das penalidades com redução de 30% do valor da multa e
perdimentos de bens/
508335/18
R$ 14.347,16
73375/2018
DECISÃO QUE TORNA PENALIDADES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DEFINITIVAS
A Superintendência Regional de Meio Ambiente NOROESTE DE MINAS notifica o autuado abaixo relacionado, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa que mantém e torna definitivas todas as penalidades do respectivo processo. Constatou-se que o respectivo processo já possui a penalidade de multa simples e reposição de pesca devidamente QUITADA. Para mais informações os autuados deverão
entrar em contato com a SUPRAM NOROESTE DE MINAS na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP 38610-000.
Autuado
Antônio Marcos Aparecido da Costa
CPF: 953.344.751-68
Decisão/Valor (sem atualização)
Manutenção das penalidades e perdimentos de bens/
R$ 1.246,07
Processo
AI
462261/17
73026/2016
36 cm -19 1177084 - 1
TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato N.º1371.01.01.018.13. Partes:
SEMAD eConsórcio SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga
Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda. Objeto:Revisão
dos valores dos combustíveis gasolina e óleo diesel e, por conseguinte,
o valor da taxa de administração para recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro.Assinam:Diogo Soares de Melo Franco, pela
SEMAD e Leonardo de Castro Brandani e outra, pelas empresas.
2 cm -19 1177082 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 16/2018. Objeto: Prestação de serviços de gravação, sonorização e suporte operacional às reuniões ordinárias e/ou extraordinárias da Unidade Regional Colegiada
– URC, do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, do
Norte de Minas, que serão realizadas no município de Montes Claros/
MG, bem como a transcrição das gravações das referidas reuniões através da elaboração de atas. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa LOCAFLEX EIRELI no lote único, no valor total
de R$31.650,00, conforme decisão da Pregoeira. Montes Claros, 19 de
dezembro de 2018. Clésio Cândido Amaral – Superintendente Regional
de Meio Ambiente-NM.
3 cm -19 1177075 - 1
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 1371000002/2017.
Partes: SEMAD e MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, com interveniência do IGAM. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
225 (duzentos e vinte e cinco) dias. Assinatura: 18/12/2018. (a) Germano Luiz Gomes – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
2 cm -19 1176962 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO
DO CONTRATO Nº 137101010022015
de prestação de serviços que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e a Sociedade Empresária Faria & Soares LTDA. O objeto do presente instrumento constitui na alteração da
Cláusula Décima Primeira visando à prorrogação do prazo de vigência
inicialmente pactuado, por mais 12(doze) meses. Vigência: 12 (doze)
meses com início em 23 de dezembro de 2018. Belo Horizonte, 19
de dezembro de 2018. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto –
Superintendente Regional de Meio Ambiente Central MetropolitanaSUPRAM CM. (b) Alessandra Gonçalves Soares da Costa – Sociedade
Empresária Faria & Soares LTDA.
3 cm -19 1177253 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9052171/2016 INF 2800,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, objetivando readequar o quantitativo de horas do item 4.2.2.1 do
contrato original e reduzir o contrato original em R$12,00 (doze reais)
em virtude da readequação.
Assinatura: 18/12/2018. Signatários: pela contratada Diogo Soares de
Melo Franco, pela contratante Pedro Ernesto Diniz; Gustavo Daniel
Prado. Fiscal: Rodrigo Scarponi
3 cm -19 1177129 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO ADITIVO
Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TDCO N°
137101050116. Partes: SEMAD / IEF e PMMG. Objeto: Constitui
objeto do presente 3º Termo Aditivo ao TDCO nº 137101050116, areadequação de valores entre rubricas do Plano de Trabalho referente ao
Período de abril/2018 a março/2019, com a adoção de novo Plano de
Trabalho. Assinatura: 19/12/2018. (a) Germano Luiz Gomes Vieira
– SEMAD;(b)Henri Dubois Collet - IEF. (c) Coronel PM Helbert
Figueiró de Lourdes - PMMG.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s)
solicitou(ram):
*ARETRANS LTDA/Sítio Mon Revê - Intervenção Ambiental em
APP sem supressão de vegetação nativa – Matias Barbosa/MG - PA/
Nº 05020000293/18.
(a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade URFBIO Mata.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Sul, no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documentos Autorizativos para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
* Município de Machado – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas, vivas/mortas em meio urbano – Machado/MG – PA/Nº
10040000451/18. DAIA nº 0035984-D. Validade: 2 (DOIS) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
18/12/2018.
(a) Ronaldo Carvalho de Figueiredo – Supervisor Regional em exercício/URFBio Sul (Portaria IEF nº 96, de 05 de dezembro de 2018).
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da Unidade de Florestas e Biodiversidade Sul – URFBio Sul, no uso de suas atribuições, torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram:
* Tiago Francisco Vaz Dias – supressão de cobertura vegetal nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo em 1,2021 has – Sítio Barreiro – Alpinópolis/MG – PA/Nº 10030000451/16;
* João Batista de Oliveira – intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa em 0,0494 has. – Fazenda São João – Itaú de Minas/
MG – PA/Nº 10030000048/17;
* Emir Ávila Oliveira – supressão de cobertura vegetal nativa, com
destoca para uso alternativo do solo em 1,4687 has – Sítio Barreiro Alpinópolis/MG – PA/Nº 10030000197/17;
* José Eraldo da Costa – regularização de ocupação antrópica consolidada em APP em 0,0133 has – Condomínio Itambé-Chácara nº 11 Cássia/MG – PA/Nº 10030000363/17;
* DEER – supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para
uso alternativo do solo em 3,1758 has., intervenção com supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente-app em
0,6044 has e intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa
em áreas de preservação permanente-app em 01,0141 has – Rodovia
MG-170 Guapé/Pimenta - Guapé/MG – PA/Nº 10030000130/18;
(a) Ronaldo Carvalho de Figueiredo – Supervisor Regional em exercício/URFBio Sul (Portaria IEF nº 96, de 05 de dezembro de 2018).
INFORMA O INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da Unidade de Florestas e Biodiversidade Sul – URFBio Sul, no uso de suas atribuições, torna público que
as solicitações abaixo identificados foram indeferidas:
* Roberto Moreira de Carvalho - Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa. Três Corações/MG – PA/Nº 10020000180/18.
* Draga Paraguaçu LTDA ME - Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa. Paraguaçu/MG – PA/Nº 10020000196/18.
* Roberto Moreira de Carvalho - Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa. Três Corações/MG – PA/Nº 10020000268/18.
(a) Ronaldo Carvalho de Figueiredo – Supervisor Regional em exercício/URFBio Sul (Portaria IEF nº 96, de 05 de dezembro de 2018).
16 cm -19 1177446 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 311/2018, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 394/2018, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Beneficiário da Ata:
18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A.
As informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser
obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.
br/.
2 cm -19 1177384 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9045696/2015Processo SEI 1320.01.0023823/2018-90, firmado entre o Estado
de Minas Gerais e empresa Elevadores & Conservadora Aliança
LTDA-ME, CNPJ 15.388.132/0001-00. Objeto: Prorrogação de Vigência 12 (doze) meses 15/12/2018 até 14/12/2019 sem qualquer reajuste. O valor anual do contrato é de R$ 6.472,20 (seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:
4291.10.122.180.4486.0001-339039-10.1. Assinam: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz pela SES/MG a Sra. Viviane dos Santos Jorge.
3 cm -19 1177161 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 317/2018, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 422/2018, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Beneficiário da Ata:
18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A.
As informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser
obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.
br/ .
2 cm -19 1177382 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 251/2018, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 216/2018, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Beneficiário da Ata:
07.316.691/0001-86 FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES
ESPECIAIS LTDA. As informações detalhadas de todos os elementos
da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.
compras.mg.gov.br/ .
2 cm -18 1176890 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 273/2018, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 489/2017, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Beneficiários da Ata:
02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA; 07.316.691/0001-86
- FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS
LTDA; 21.681.325/0001-57 MULTIFARMA COMERCIAL LTDA;
44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; 05.399.786/0001-85 - Unichem Farmacêutica
do Brasil LTDA; 56.994.502/0027-79 - Novartis Biociências S.A. As
informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas
no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
3 cm -18 1176943 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 154/2018, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 393/2017, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Beneficiário da Ata:
01.402.400/0001-96 - CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI –
EPP; 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA;
36.325.157/0002-15 - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA;
12.418.191/0001-95 - Conquista Distribuidora de Medicamentos e
Produtos Hospitalares LTDA. As informações detalhadas de todos os
elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:
http://www.compras.mg.gov.br/ .
4 cm -18 1176941 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 388/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0004556/2018-88. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO. OBJETO(S): 1(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da
Doação:
R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 441/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004559/2018-07. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAS. OBJETO(S): 3(un.) Caneta jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$ 1.198,65. DATA DE ASSINATURA: 19/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 453/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004413/2018-69. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO. OBJETO(S): 1un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 359/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003679/2018-02. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE IBITURUNA. OBJETO(S): 1(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 181/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004313/2018-53. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO. OBJETO(S): 2(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação: R$
799,10. DATA DE ASSINATURA: 19/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 363/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003718/2018-16. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. OBJETO(S): 1(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação: R$
399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 234/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003385/2018-83. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES. OBJETO(S): 5(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$ 1.997,75. DATA DE ASSINATURA: 19/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 206/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004222/2018-85. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. OBJETO(S): 1 (un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 525/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003570/2018-35. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE FRONTEIRA DOS VALES. OBJETO(S): 1 (un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da
Doação: R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 365/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003789/2018-39. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO. OBJETO(S): 1(un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 183/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004306/2018-48. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS. OBJETO(S): 10(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$ 3.995,50. DATA DE ASSINATURA: 19/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 34/2018 – PROCESSO SEI N°
1500.01.0004313/2018-04. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS. OBJETO(S): 4(un.)
Impressora multifuncional, Valor Unitário: R$1.320,00, 4(un.) Computador Padrão, Valor Unitário: R$3.775,09, Valor Total da Doação:
R$ 20.300,36. DATA DE ASSINATURA: 12/12/18.
Contrato de Doação Eletrônico nº 358/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0024311/2018-09. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE GOIANA. OBJETO(S): 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 12/12/18.
20 cm -19 1177037 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 506/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0003692/2018-39. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICIPIO DE ILICINEA. OBJETO (S): 3(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da
Doação: R$ 1.198,65. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 344/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0025831/2018-97. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE. OBJETO (S): 1(un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação:
R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 522/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001313/2018-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ALMENARA. OBJETO (S): 6(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
2.397,30. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 509/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0024211/2018-90. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CORDISLÂNDIA. OBJETO (S): 1(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 263/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003549/2018-20. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT. OBJETO (S): 1(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 335/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004464/2018-50. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE PRATINHA. OBJETO (S): 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato,
Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 399,55. DATA
DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 505/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0023856/2018-72. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS. OBJETO (S): 1(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da
Doação: R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 58/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001320/2018-63. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ALPINÓPOLIS. OBJETO (S): 5(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.997,75. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 528/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003654/2018-95. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CATAGUASES. OBJETO (S): 14(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
5.593,70. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 498/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003672/2018-94. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE IBIAÍ. OBJETO (S): 3(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 1.198,65.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 493/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003866/2018-94. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE MATIPÓ. OBJETO (S): 7(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 2.796,85.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 280/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003964/2018-67. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE MONTEZUMA. OBJETO (S): 3(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.198,65. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 486/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003635/2018-26. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CASCALHO RICO. OBJETO (S): 1(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 519/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001298/2018-75. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ÁGUAS FORMOSAS. OBJETO (S): 6(un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação:
R$ 2.397,30. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 461/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001173/2018-55. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE BALDIM. OBJETO (S): 2(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 799,10.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 463/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004209/2018-48. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE LIMA DUARTE. OBJETO (S): 3(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.198,65. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 15/12/2018, pág. 31, coluna 2, referente ao CONTRATO DE
DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 444/2018 – Onde se lê: “MUNICIPIO
DE JOANÉSIA”. Leia-se: “MUNICIPIO DE CONSOLAÇÃO”.
Contrato de Doação Eletrônico nº 377/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004274/2018-39. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE VEREDINHA. OBJETO (S): 2(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
799,10. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 317/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003238/2018-75. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CAPINOPOLIS. OBJETO (S): 3(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.198,65. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 43/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004441/2018-89. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES. OBJETO (S): 1(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da
Doação: R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 274/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003845/2018-79. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE ITAPAGIPE. OBJETO (S): 3(un.) Caneta Jato de Bicarbonato,
Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 1.198,65. DATA
DE ASSINATURA: 14/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 308/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003162/2018-90. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CAMPO BELO. OBJETO (S): 15(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
5.993,25. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 530/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0027186/2018-81. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGURIO. OBJETO (S):
1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor
Total da Doação: R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 475/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001273/2018-71. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS. OBJETO (S): 6(un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação:
R$ 2.397,30. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 484/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003740/2018-04. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE JEQUITIBÁ. OBJETO (S): 2(un.) Caneta Jato de Bicarbonato,
Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 799,10. DATA
DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 464/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003726/2018-91. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS. OBJETO (S): 2(un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação:
R$ 799,10. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 306/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003160/2018-47. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CAMPESTRE. OBJETO (S): 1(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 304/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003158/2018-04. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA. OBJETO (S): 1(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
399,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 70/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001556/2018-93. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ARAXÁ. OBJETO (S): 4(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 1.598,20.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 305/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003159/2018-74. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CAMPANHA. OBJETO (S): 4(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.598,20. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 447/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003711/2018-11. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE JAÍBA. OBJETO (S): 5(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 1.997,75.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 414/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003816/2018-86. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ITAIPÉ. OBJETO (S): 2(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 799,10.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 127/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0027284/2018-54. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA. OBJETO (S): 1 Veiculo
Caminhoneta Aberta, placa GMG7724 chassi 8AFER11D7WJ023323
Valor Unitário: R$ 9.934,52, 1 Veiculo Caminhoneta Aberta, placa
HMG1434 chassi 8AFER11F02J249859 Valor Unitário: R$ 12.030,00
Valor Total da Doação: R$ 21.964,52. DATA DE ASSINATURA:
19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 129/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0025855/2018-31. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE BURITIS. OBJETO (S): 1 Veiculo Caminhoneta
Ranger, placa HMG1440 chassi 8AFER11F32J250116 Valor Total da
Doação: R$ 12.030,00. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 470/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004471/2018-55. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE SÃO GERALDO. OBJETO (S): 3(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.198,55. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018.