TJMG 20/12/2018 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC/CF - Cemig Geração Oeste S.A. e Cemig Três Marias S.A. x Prospecsolos – Geologia e Sondagens Ltda -EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais13 (treze) dias, sem aporte de valor, aos contratos 4570017409-807 e 4570017410-801. Prazo: de 6 meses para 6
meses e 13 dias. Ass.: 05/12/2018.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12942. Objeto: serviços de
revisão de matriz de riscos e controles internos do ambiente de tecnologia da informação e suporte à execução de controles sox – ti.. Abertura
da sessão pública: dia 08/01/2019, às 10:00 horas - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09:45 horas da data de abertura
da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12857. Objeto: Contratação
de Serviços de Planejamento e Organização de Eventos. Abertura da
sessão pública: dia 18/01/2019 às 10h00min. Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br
5 cm -19 1177343 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
EA/CE – 5002000715. Partes: Cemig Distribuição S. A. x Eliger Construtora Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H11560 e
Ata de Registro de Preços 4650000192. Objeto: Serviços de construção, reformas, montagens e desmontagens em subestações. Prazo: 15
meses. Valor: R$106.162,08. Ass.: 10/12/2018.
EA/CE – 5002000706. Partes: Cemig Distribuição S. A. x Engenharia São Patricio Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530H11560 e Ata de Registro de Preços 4650000193. Objeto: Serviços
de construção, reformas, montagens e desmontagens em subestações.
Prazo: 15 meses. Valor: R$323.087,80. Ass.: 30/11/2018.
EA/CE – 5002000718. Partes: Cemig Distribuição S. A. x Engenharia São Patricio Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530H11560 e Ata de Registro de Preços 4650000193. Objeto: Serviços
de construção, reformas, montagens e desmontagens em subestações.
Prazo: 15 meses. Valor: R$127.157,38. Ass.: 10/12/2018.
TERMO DE QUITAÇÃO
EA/CE – 4680004574. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Procable
Energia e Telecomunicações S.A. Objeto: Termo de Quitação e Recebimento Definitivo. Valor: de: R$ 27.863.318,10, para: R$ 26.562.701,71.
Ass.: 30/11/2018.
5 cm -19 1177333 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12986 - Manga e Luva Isolante. Abertura da sessão pública 07/01/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x ELTEK VALERE SIST. E.IND.COM. SA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12672 - Objeto: Carregador Bateria Portátil Prazo: 22/03/2019. Valor: R$ 252.000,00. Data assinatura: 09/11/2018
- Homologada em 09/11/2018. Publicação extemporânea.
3 cm -19 1177332 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PO/MT – 4530000567/510. Processo: MS/CS 510-E12959. Fundamento: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta
da Engemet Energética Ltda. para os serviços de manutenção e suporte
dos softwares RTS e PowerBase. Prazo: 24 meses. Valor: U$90.740,00.
Ratificada em: 04/12/2018.
2 cm -19 1177340 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x ENGEMET ENERGÉTICA LTDA.. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G12717 - Objeto: Simulador Digital - Prazo: 19/02/2019.
Valor: R$ 366.992,50. Data assinatura: 23/10/2018 - Homologada em
23/10/2018. Publicação extemporânea.
Partes: Cemig x TEREX BETIM EQUIP. LTDA.. Pregão Eletrônico MS/MT-G12730 - Objeto: Esfera de Sinalização - Prazo: 05/02/2019.
Valor: R$ 85.846,80. Data assinatura: 04/10/2018 - Homologada em
04/10/2018. Publicação extemporânea.
3 cm -19 1177337 - 1
Secretaria de Estado de ESPORTES
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e Associação Mineira de Educação Continuada
- ASMEC. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a mútua cooperação entre os partícipes para a realização de Fóruns
Juvenis, curso de formação em Mediação Comunitária, curso profissional de pequenos reparos para os egressos do Sistema Prisional e oficinas temáticas relacionadas à preparação para o mercado de trabalho,
conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração vigorará por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da
data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, computando-se, nesse prazo, o previsto para execução do objeto previsto na
Cláusula 1ª, podendo a vigência ser prorrogada observado o procedimento constante da Cláusula 9ª. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela de
Abreu Gomes Naves e Andrea Patrícia Ferreira.
19 1177524 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000939/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA . Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo
ao Esportes” para o Município Guaraciaba/MG. Valor do Repasse: R$
48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000942/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES . Objeto: Apoio financeiro para aquisição
de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva
Incentivo ao Esporte” para o Município Ponto dos Volantes/MG. Valor
do Repasse: R$ 48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 1.104,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0
45 1. Assinatura: 19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000947/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO PACUÍ . Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo ao Esporte” para o Município de São João do Pacuí/MG. Valor do
Repasse: R$ 48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45
1. Assinatura: 19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000951/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MALACACHETA . Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo
ao Esporte” para o Município de Malacacheta/MG. Valor do Repasse:
R$ 48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000956/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAPONGA . Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo
ao Esportes” para o Município Araponga/MG. Valor do Repasse: R$
48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000944/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUA BOA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais
esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo ao
Esporte” para o Município de Água Boa/MG. Valor do Repasse: R$
48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000952/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DO MELO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo ao Esporte” para o Município de Desterro de Melo/MG. Valor do
Repasse: R$ 48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1.
Assinatura: 19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000955/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUETA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital nº 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo ao Esporte”
para o Município de Itueta/MG Valor do Repasse: R$ 48.895,18. Valor
da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1.
Assinatura: 19/12/2018.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000937/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOBRALIA. Objeto: apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo
ao Esporte” para o Município de Sobrália/MG Valor do Repasse: R$
48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000940/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPARAÓ. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo
ao Esporte” para o Município de Caparó/MG. Valor do Repasse: R$
48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000943/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE LASSANCE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo
ao Esporte” para o Município de Lassance/MG. Valor do Repasse: R$
48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000948/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACAIACA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais
esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo ao
Esporte” para o Município de Acaiaca/MG. Valor do Repasse: R$
48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000953/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARLOS CHAGAS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo
ao Esportes” para o Município Carlos Chagas/MG. Valor do Repasse:
R$ 48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000959/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo ao Esporte” para o Município São Pedro do Suaçuí/MG.
Valor do Repasse: R$ 48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 605,70.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41
01 0 45 1. Assinatura: 19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000946/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIOGO DE VASCONCELOS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva
Incentivo ao Esporte” para o Município de Diogo de Vasconcelos/MG.
Valor do Repasse: R$ 48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41
01 0 45 1. Assinatura: 19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000949/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO CHIQUE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo
ao Esporte” para o Município de Ponto Chique/MG. Valor do Repasse:
R$ 48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000954/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAIPÉ . Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo ao Esporte”
para o Município Itaipé/MG. Valor do Repasse: R$ 48.895,18. Valor da
Contrapartida: R$ 2.841,05. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000957/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO . Objeto: Apoio financeiro
para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas
Esportiva Incentivo ao Esporte” para o Município de Vargem Grande
do Rio Pardo/MG. Valor do Repasse: R$ 48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178
4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 19/12/2018. Vigência: 365
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000934/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR MODESTINO GONÇALVES. Objeto: Apoio financeiro
para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas
Esportiva Incentivo ao Esporte” para o Município de Senador Modestino Gonçalves/MG. Valor do Repasse: R$ 48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812
178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 19/12/2018. Vigência:
365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000936/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA LAGOA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo ao Esporte” para o Município de São João da Lagoa/MG. Valor do
Repasse: R$ 48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 2.475,26. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1.
Assinatura: 19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000938/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE NINHEIRA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo
ao Esporte” para o Município de Ninheira/MG. Valor do Repasse: R$
quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 49
48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000941/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTEZUMA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais
esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo ao
Esporte” para o Município de Montezumba/MG. Valor do Repasse: R$
48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000945/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VEREDINHA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais
esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo ao
Esporte” para o Município de Veredinha/MG. Valor do Repasse: R$
48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000950/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ. Objeto: apoio financeiro para aquisição de
materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo ao Esporte” para o Município de Cachoeira de Pajeú/MG Valor do
Repasse: R$ 48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 605,70. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1.
Assinatura: 19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000958/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIRAVÂNIA. Objeto: apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo
ao Esporte” para o Município de Miravânia/MG Valor do Repasse: R$
48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 605,70. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 2340 41 01 0 45 1. Assinatura:
19/12/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000935/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARZELÂNDIA. Objeto: apoio financeiro para aquisição de materiais
esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo ao
Esporte” para o Município de Varzelândia/MG Valor do Repasse: R$
48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
19/12/2018. Vigência: 365 dias.
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EXTRATO DO CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1671000960/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PADRE CARVALHO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
materiais esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo ao Esporte” para o Município de Padre Carvalho/MG. Valor do
Repasse: R$ 48.895,18. Valor da Contrapartida: R$ 545,13. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1.
Assinatura: 19/12/2018. Vigência: 365 dias.
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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 18/2018
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa CANTINA TIA ELIANA LTDA., OBJETO: tem por objetivo viabilizar a
expansão, pela CANTINA TIA ELIANA, de seu empreendimento
industrial em Minas Gerais, no município de Santa Maria de Itabira,
bem como a instalação de centro de distribuição neste Estado, destinados à industrialização e comercialização das mercadorias descritas
no instrumento do Protocolo. Assinatura: 17.12.18. Signatários: José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF); Paulo César de Assis Lage
(CANTINA TIA ELIANA).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 19/2018
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa AMICUS
INOVAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., OBJETO: tem por objetivo viabilizar a manutenção, pela AMICUS, de seu empreendimento industrial em Minas
Gerais, no município de Santa Rita do Sapucaí, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias descritas no instrumento do
Protocolo. Assinatura: 18.12.18. Signatários: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF); Francisco Mecchi (AMICUS).
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
RESUMO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEF
Nº 1900010678 - Portal de Compras nº 009047606 / Processo nº
1191001.000007/2015
Partes: EMG/SEF e Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli. Objeto:
I – Prorrogação pelo período de 28/12/2018 a 27/12/2019. Gabriel
Albino Ponciano Nepomuceno, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças / SPGF – 19/12/2018.
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010685
/ PORTAL DE COMPRAS Nº 009050416 / PROCESSO DE COMPRAS Nº 1911002 000001/2015
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 31/12/2018 e término em 30/12/2019; Valor Estimado: R$
22.237.795,72. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de
Estado de Fazenda – 19/12/2018.
TORNA SEM EFEITO
A publicação do “MG” de 19/12/2018, referente ao CONTRATO Nº
1900010846, entre o EMG/SEF e CARIMBOS UNIVERSO EIRELI.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF/SEF
- 19/12/2018.
Administração Fazendária/3º Nível/Congonhas
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Jeceaba. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura:05 de dezembro de 2018 até 05 de dezembro
de 2023. Marcos Rogério Baeta Pereira - Superintendente Regional da
Fazenda – Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2018.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF MONTES CLAROS
RESUMO DO CONTRATO Nº 1907900299
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Montes Claros e Arlindo Pires – Soluções em Engenharia Mecânica Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores instalados na
sede da SRF/DF/AF/Montes Claros. “Prazo”:19/12/2018 a 18/12/2019
– “Valor Estimado”: R$45.000,00 – “Dotações Orçamentárias”: 1191
04 129 015 4022 0001 339039-21 Fontes 10.1 e 29.1, LOA nº 22.943
de 12/01/2018. Charles Dias Leite Júnior/Chefe da AF/2º Nível/Montes
Claros-19/12/2018.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF MONTES CLAROS
RESUMO X TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 1900010319
Partes: EMG/SEF/AF/Montes Claros e José Martins Braga. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência: 03/01/2019 a 02/01/2020.
14/12/2018.Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível Montes
Claros.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto Estadual nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração,
em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à SUPRAM NOROESTE DE MINAS na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP 38610-000, ou efetuar o
pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do
autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo ao órgão de execução da
Advocacia Geral do Estado – AGE – para inscrição do débito em dívida ativa. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato
com a referida Superintendência no telefone (38)3677-9800.
Autuado
CPF/CNPJ
AI
Anísio Vicente de Sá
825.680.306-15
73496/2018
Posto Zero Quarenta Ltda.
71.183.412/0001-52
134099/2018
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE E PERDIMENTO DOS BENS APREENDIDOS EM AUTOS DE INFRAÇÃO
A 16ª Cia PM de Meio Ambiente notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da confirmação
das penalidades aplicadas, e da decisão de perdimento imediato de todos os bens indicados apreendidos nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a 16ª Cia PM de Meio Ambiente, localizada na Rua Anacleto Ferreira, nº 87, Bairro de Lourdes, Unaí/MG, CEP
38610-000, das 08:00h às 12:00 e/ou das 14h às 17h, em dias úteis, para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar
o débito devidamente atualizado, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme
previsto no Decreto Estadual nº 47.383/2018. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a referida Cia PM de Meio
Ambiente no telefone (38)3677-9425.
Defesa/Valor
Autuado
Processo
AI
(sem atualização)
Juveci Alves de Jesus
Defesa Protocolada em Local Diverso
626001/18
138215/2018
RG: MG-8990425
2.500UFEMG’s
Manoel Reginaldo Lucílio de Souza
Defesa protocolada em local diverso
626022/18
074397/2018
RG: MG-14029608
5.000 UFEMG’s
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM AUTOS DE INFRAÇÃO
A Superintendência Regional de Meio Ambiente NOROESTE DE MINAS notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a referida Superintendência no telefone (38)3677-9800.
Autuado
Decisão sobre a apreensão
AI
Igor Alexandre Copetti - CPF: 982.814.610-04
Perdimento imediato dos bens apreendidos
22957/2016
Janilton de Melo Celestino - CPF: 049.001.756-84
Perdimento imediato dos bens apreendidos
74084/2018
João Ribeiro da Cruz - CPF: 505.045.846-34
Perdimento imediato dos bens apreendidos
112134/2018
Silvio Gomes de Melo - CPF: 955.070.356-87
Perdimento imediato dos bens apreendidos
72947/2018
DECISÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Superintendência Regional de Meio Ambiente NOROESTE DE MINAS notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a SUPRAM
NOROESTE DE MINAS na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP 38610-000, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição
em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à SUPRAM NOROESTE DE MINAS. Para maiores esclarecimentos, o
interessado poderá entrar em contato com a referida Superintendência no telefone (38)3677-9800.
Autuado
Decisão/Valor (sem atualização)
Processo
AI
Adenir Francisco dos Santos
Manutenção das penalidades e perdimentos de bens/
518816/18 73897/2018
CPF: 064,433.696-02
R$ 5.562,02
Agropel Agropecuária Petroll Ltda.
Manutenção da penalidade/ R$ 11.631,39
458173/16 55549/2016
CNPJ: 17.535.972/0001-83
Edgar Luiz de Souza
Manutenção das penalidades e perdimentos de bens/
462406/17 44517/2017
CPF: 547.704.916-20
R$ 5.651,66
Jailton Wanderley da Silva
Manutenção das penalidades e perdimentos de bens/
481169/17 73130/2017
CPF: 782.260.311-18
R$ 19.55,20
Jovenil Basílio de Oliiveira
Manutenção das penalidades e perdimentos de bens/
594444/18
138455/2018
CPF: 451.089.351-53
800 UFEMGS
Manutenção da penalidade de multa simples, suspensão e embargos das
referente às infrações n° 01 e 02, com redução de 30% no
Líder Desenvolvimento Habitacional Eireli atividades
valor base da multa, bem como conversão da penalidade de advertência 484172/17 134006/2017
CNPJ: 19.197.220/0001-85
em multa simples, referente à infração n° 03, com redução de 50% no
valor base da multa/ R$ 7.105,22