TJMG 15/06/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALESSANDRO RIBEIRO CAMPOS
6694145
AAMB
I
C
I
D
19/04/2017
CARLA COSTA E SILVA RAIZER
12511325
AAMB
I
C
I
D
03/05/2017
CIBELE MALLY DE SOUZA
12006607
AAMB
I
C
I
D
28/05/2017
CLAUDINEI DA SILVA MARQUES
12438156
AAMB
I
C
I
D
10/05/2017
CRISTIANI ALVES COSTA
11559481
AAMB
I
C
I
D
04/05/2017
EDNALDO DIAS LIMA
11645421
AAMB
II
A
II
B
16/03/2017
RAFAEL CORDEIRO DE LIMA MORI
11324647
AAMB
I
C
I
D
06/05/2017
ROGERIO JUNQUEIRA MACIEL VILELA
11990561
AAMB
I
C
I
D
17/05/2017
ZELVANIO SANTIAGO DA SILVA
12518809
AAMB
I
C
I
D
10/05/2017
Belo Horizonte, 14 de junho de 2017.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA - Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente
14 974807 - 1
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALESSANDRA MARQUES SERRANO
8018491
AAMB
I
C
I
D
10/05/2017
ALEX LUIZ AMARAL OLIVEIRA
11153566
AAMB
I
C
I
D
03/05/2017
DANIELA CRISTIANE DA SILVA SCHETINI
12516043
AAMB
I
C
I
D
13/05/2017
ELENICE AZEVEDO DE ANDRADE
12508057
AAMB
I
C
I
D
30/04/2017
EMERSON MACIEL GOMES
10441178
AAMB
II
A
II
B
02/04/2017
FLAVIA DE BARROS JORGE
12511028
AAMB
I
C
I
D
10/05/2017
GLAUBER THIAGO MARTINS BARINO
11520848
AAMB
I
C
I
D
26/04/2017
IRAN DOUGLAS DA SILVA
10631174
AAMB
I
C
I
D
23/04/2017
JOSE EUSTAQUIO PEREIRA DE CASTRO
12507158
AAMB
I
C
I
D
04/05/2017
MARCOS DE SIQUEIRA NACIF JUNIOR
12505871
AAMB
I
C
I
D
23/04/2017
MEIRE SOUZA RABELO
12517199
AAMB
I
C
I
D
17/05/2017
NILCEMAR OLIVEIRA BEJAR
4467510
AAMB
I
C
I
D
13/05/2017
NILTON JOSE CAMARGO
12506010
AAMB
I
C
I
D
26/04/2017
PAULO CEZAR CHAVES
10213460
AAMB
I
C
I
D
01/03/2017
RENILSON PAULA BATISTA
12513495
AAMB
I
C
I
D
12/05/2017
RODRIGO DIAS DE ALMEIDA
11191947
AAMB
I
C
I
D
13/05/2017
SILVIA CRISTIANE LACERDA BARRA
11670767
AAMB
I
C
I
D
22/04/2017
SOTERO JOSE GRECO GUIMARAES
12509881
AAMB
I
C
I
D
06/05/2017
VANDO JOSE MEDEIROS DE MIRANDA
12441903
AAMB
I
C
I
D
13/05/2017
Belo Horizonte, 14 de junho de 2017.
JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO - Diretor Geral
14 974803 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
AMAZILES CONCEICAO PIRES
4547899
AAMB
I
C
I
D
13/05/2017
ANDERSON SANGUINETE LIMA
3554383
AAMB
I
C
I
D
16/04/2017
DANIEL DE RESENDE TRAVESSONI
12504973
AAMB
I
C
I
D
30/04/2017
DEBORA DE VITERBO DOS ANJOS OLIVEIRA
11490943
AAMB
I
C
I
D
06/05/2017
JEANE DANTAS DE CARVALHO
11970928
AAMB
I
C
I
D
20/04/2017
KATIANE CRISTINA DE BRITO ALMEIDA
10617710
AAMB
I
C
I
D
14/05/2017
FABIANA MONTEIRO DE MOURA FERNANDES 10565372
AAMB
I
C
I
D
15/04/2017
CAMP
MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO
3665841
AAMB
I
C
I
D
30/04/2017
MARIA REGINA CINTRA RAMOS
12530093
AAMB
I
C
I
D
24/05/2017
MARIO HENRIQUE SOUZA E MOURA
12507067
AAMB
I
C
I
D
26/04/2017
MATHEUS DUARTE SANTOS
11703261
AAMB
I
C
I
D
20/04/2017
REGINA MARCIA PIMENTA ASSUNCAO
11512464
AAMB
II
A
II
B
04/03/2017
SONIA DE SOUZA FERREIRA
12137352
AAMB
I
C
I
D
05/05/2017
VALDEMAR SILVA VALVERDE
12031878
AAMB
I
C
I
D
15/04/2017
WILMA ALVES GOMES
11635596
AAMB
II
A
II
B
03/02/2017
Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.
MARIA DE FÁTIMA CHAGAS DIAS COELHO - Diretora Geral
14 974805 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
1.439.204-7
NÍVEL
GTED-2
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável Gerencia Regional de Saúde de Projetos de Atenção e Ações em Saúde
Pirapora
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
13 974052 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário
Vania Rodrigues Reis Pereira
384.741-5
Júlio Ribeiro de Almeida Filho 372.835-9
Retificaçãoà publicação de 14/06/2017 pág. 11 col. 03
Ref.: Remoção da servidora Ellen Mendes Paschoal, Masp.
1396241-0,
Onde se lê: a partir de 13/06/2017.
Leia-se: a partir de 02/03/2017.
A PARTIR
DE
Valeria de Carvalho Cunha
384.399-2 AAS IV-E 06/02/2017
Solange Aparecida Vieira
381.983-6 TAS IV-E 27/03/2017
Denise Ferreira Bentes Obolari 382.822-5 AAS III-H 27/03/2017
AUGAS
Eny Borel Souza
383.488-4
10/04/2017
IV-E
NOME
Antônio Marcio de Pádua
Eunice Aparecida de Oliveira
MASP
CARGO
371.888-9 AAS IV-E 10/04/2017
913.286-1 TAS IV-A 06/04/2017
TAS V-C
MAGAS
III-H
27/03/2017
07/04/2017
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
13 974122 - 1
14 974267 - 1
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados
a Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento
para afastamento preliminar para aposentadoria.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das servidoras: Masp. 1204274-3, MARIA HELIODORA DE SOUZA LUI,
a partir do dia 31/05/2017; Masp. 381926-5, ELAINE APARECIDA
NASCIMENTO DE ALMEIDA, a partir do dia 15/05/2017
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 669344-4, ALINE SIMOES DE
AGUIAR LIMA, no dia 05/05/2017.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1403470-6, MONIQUE FERNANDA FELIX FERREIRA, nos dias 03, 04, 05, 09, 11, 16, 18, 23,
30 e 31/05/2017.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp. 917515-9, ELIETE APARECIDA SOARES, para ELIETE APARECIDA SOARES DOS SANTOS.
Instituto Estadual de Florestas
Maria Cândida Fiuza
TORNA SEM EFEITO à publicação de 14/06/2017 pag. 11 col. 04
ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS,
nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da Lei 869/1952, a
servidora: Masp. 1204274-3, MARIA HELIODORA DE SOUZA LUI,
no dia 31/05/2017, por publicação errônea.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário
Retificaçãoà publicação de 14/06/2017 pág. 11 col. 03
Ref.: Afastamento parcial das atribuições de HELOISA HELENA
MONTEIRO BRAGA MASP 1205336-9
Onde se lê: Universidade Estadual do Estado de Minas Gerais
Leia-se: Universidade Federal do Estado de Minas Gerais
Retificaçãoà publicação de 14/06/2017 pág. 11 col. 03
Ref.: Afastamento parcial das atribuições de GABRIELA CINTRA
JANUÁRIO, MASP 669310-5
Onde se lê: Universidade Estadual do Estado de Minas Gerais
Leia-se: Universidade Federal do Estado de Minas Gerais
14 974614 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: Masp. 1242259-8, DANIELA AGUIAR ALBERTO,
a partir de 24/05/25017.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias aos servidores: Masp. 1397352-4, GERALDO
CESAR BASTOS DESTRO, a partir de 06/05/2017; Masp. 1204928-4,
EDER FAUSTO RODRIGUES, A PARTIR DE 05/04/2017.
14 974319 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 384.404-0 ANA JULIA
CORREIA AUGUSTO SOUTO, a partir de 26/05/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor
(es): Masp. 912.967-7 MARIA APARECIDA DE ASSIS, a partir de
05/06/2017. Masp. 919.756-7 CASSIA CONCEICAO LIMA DE
MORAIS, a partir de 06/06/2017. Masp. 382.914-0 NERLI VIRGILINO MARTINS, a partir de 23/05/2017. Masp. 383.550-1 TEREZA
CRISTINA CUNHA MELO CAMPOS, a partir de 24/05/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0377627/5,
MOISES PICHELI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26/11/2015.
14 974649 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0355594-3, Antônio Carlos Monteiro Carvalho, referente ao 5º quinquenio adm., a partir de
09/03/2016; Masp 0362464-0, Suzana Pontes Camargo, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 07/03/2011 e 8º quinquenio adm., a partir de 21/06/2016; Masp 0373340-9, João Irineu da Mata, referente ao
7º quinquenio adm., a partir de 05/02/2017; Masp 0381952-1, Maria
Gabriela Santos Oliveira, referente ao 6º quinquenio adm., a partir
de 24/10/2016; Masp 0382601-3, Marilena Lipparini Oliveira, referente ao 7º quinquenio adm., a partir de 21/05/2017; Masp 0383184-9,
Eliana Macedo de Oliveira, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de
29/10/2016; Masp 0383845-5, Alaridice Rocha Guimaraes, referente
ao 6º quinquenio adm., a partir de 21/11/2016; Masp 0384281-2, Maria
Lúcia Marques de Souza Mattar, referente ao 6º quinquenio adm., a
partir de 26/10/2016; Masp 0914538-4, Eleniuza Alves Matias, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de 29/06/2016; Masp 0915357-8,
Jorge Reno Mouallem, referente ao 4º quinquenio adm., a partir de
01/02/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp
0381952-1, Maria Gabriela Santos Oliveira, a partir de 24/10/2016;
Masp 0383184-9, Eliana Macedo de Oliveira, a partir de 29/10/2016;
Masp 0383845-5, Alaridice Rocha Guimarães, a partir de 21/11/2016;
Masp 0384281-2, Maria Lúcia Marques de Souza Mattar, a partir
de 26/10/2016; Masp 0914538-4, Eleniuza Alves Matias, a partir de
29/06/2016.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0362464-0,
Suzana Pontes Camargo, referente ao 4º quinquênio adm., publicado
em 26/03/1996 com vigência em 19/12/1995, 5º quinquênio adm.,
publicado em 06/02/2001 com vigência em 17/12/2000 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados
em 29/06/2016 com vigência em 29/12/2005, conforme nota técnica
nº. 269/2017; Masp 0382800-1, Aparecida Cristina de Jesus, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 08/06/2013 com vigência
em 12/11/1996 e 5º quinquênio adm., publicado em 08/06/2013 com
vigência em 01/01/2013, conforme nota técnica nº 272/2017; Masp
0915357-8, Jorge Reno Mouallem, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 20/04/1993 com vigência em 22/01/1993, 2º quinquênio
adm., publicado em 04/03/1998 com vigência em 30/01/1998 e 3º quinquênio adm., publicado em 25/02/2003 com vigência em 29/01/2003,
conforme nota técnica nº. 271/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0362464-0, Suzana Pontes
Camargo, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 09/12/1995, 5º
quinquênio adm., a partir de 07/12/2000 e 6º quinquênio adm., a partir de 16/12/2005; Masp 0382800-1, Aparecida Cristina de Jesus, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 24/11/1996 e 5º quinquênio
adm., a partir de 20/12/2012; Masp 0915357-8, Jorge Reno Mouallem,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 25/01/1993, 2º quinquênio adm., a partir de 02/02/1998 e 3º quinquênio adm., a partir de
01/02/2003.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0362464-0,
Suzana Pontes Camargo, a partir de 16/12/2005.
14 974764 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, o servidor de cargo de provimento efetivo: Masp.
1396239-4, ALINE LIMA DE AZEVEDO, Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde I/A, a partir de 02/05/2017, ficando a mesmo ciente da
necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 13 de junho
de 2017.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
13 974127 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC/41/03,
MASP. 292.549-3 André Luiz Pires de Queiroz, a partir de
01/06/2017,
MASP. 388.034-1 Jose Gabriel Guimaraes, a partir de 25/05/2017,
MASP. 367.590-7 Luiz Gonzaga Alves Grillo, a partir de 25/05/2017,
MASP. 384.033-7 Maria Cristina Caldeira Duarte, a partir de
19/05/2017,
MASP. 375.478-5 Valdir Veloso Maia, a partir de 17/05/2017,
MASP. 391.636-8 Margarete Celina Junqueira, a partir de 17/05/2017,
MASP. 384.185-5 Marlene Pereira da Silva, a partir de 17/05/2017,
MASP. 364.121-4 Marly Dias Oliveira de Castro, a partir de
05/06/2017,
quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 17
MASP. 919.674-2 Paulo Roberto de Souza Dias, a partir de
26/05/2017,
MASP. 383.945-3 Maria Aparecida de Almeida, a partir de
30/05/2017,
MASP. 383.333-2 Antônio Gabriel de Vasconcelos Costa, a partir de
26/05/2017,
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03,
MASP. 388.094-5 Maria da Penha Ferreira de Oliveira, a partir de
23/05/2017,
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ABONO DE PERMANENCIA-TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a Concessão do Abono de Permanência publicado
em 02/08/2016 da servidora: MASP. 914.029-4 Maria Olinda Paolinelli Santos Dequech, a partir de 29/03/2017 por motivo de exclusão
de tempo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 375.831-5 Rosana Christina Ladeira Borges, a partir de
24/05/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-A
MASP. 914.502-0 Telma Cristina Caribé dos Santos, a partir de
25/05/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão da Saúde
-IV-H
MASP. 918.337-7 Maria Izabel Moreira, a partir de 30/05/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-A
MASP. 149.039-0 Lucia Isaura Lembi Ferreira Bistene, a partir de
02/06/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -IV-E
MASP. 382.032-1 Ângela Maria Mazzilli Fassy, a partir de 01/06/2017,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -IV-E
MASP. 384.233-3 Adriana Villela Vieira, a partir de 11/05/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -III-H
MASP. 306.377-3 Maria Aparecida de Oliveira, a partir de 24/05/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão da Saúde -I-J
MASP. 914.306-6 Marly Maria da Silva, a partir de 26/05/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -V-A
MASP. 384.436-2 Maria Nilza Freitas Sousa, a partir de 16/05/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão da Saúde -II-J
MASP. 384.701-9 Olivia Maria Ferreira de Oliveira, a partir de
06/04/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-E
MASP. 272.813-7 Neale Machado, a partir de 22/05/2017, referente ao
cargo Analista de Atenção a Saúde -IV-E
MASP. 381.952-1 Maria Gabriela Santos Oliveira, a partir de
29/03/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -III-H
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 384.292-9 Celi Rodrigues dos Santos, a partir de 07/04/2017,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - IV-E
MASP. 382.601-3 Marilena Lipparini de Oliveira, a partir de
22/05/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-E
MASP. 913.627-6 Maria Izabel Fagundes de Resende, a partir de
23/05/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-E
MASP. 384.510-4 Mario Lucio dos Passos, a partir de 31/05/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -IV-E
MASP. 384.279-6 Maria Aparecida Veloso Soares Lima, a partir de
11/05/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -IV-E
MASP. 283.446-3 Dulcimara Castro Capanema, a partir de 25/05/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão da Saúde -IV-E
MASP. 383.917-2 Vera Lucia dos Santos, a partir de 25/05/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão da Saúde -IV-H
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º,
inciso III, alínea “a”, paragrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar
64/02 dos (a) servidores (a):
MASP. 349.486-1 Heliana Gonçalves Godinho Balisa, a partir de
19/09/2016, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-B
14 974734 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
CANCELA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos do § 2º
do art. 7º do Dec. nº 39.032/97, concedido à servidora:
Masp 1.182.859-7 – Jaciane Vargas de Freitas Silva, ANHH/Enfermeiro, a partir de 07/04/2017.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13
da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97, aos
servidores:
Masp 1.102.352-0 – Maria de Fátima de Martim Piazzi, Técnico de
Enfermagem, a partir de 09/02/2017.
Masp 1.119.690-4 – Tatiana Lúcia Aparecida Silva, Farmacêutico, a
partir de 10/04/2017.
Masp 1.140.573-5 – Keylla Clarindo Reis Mendes Lúcio, ANHH/
Enfermeiro, a partir de 01/02/2017.
Masp 1.149.709-6 – Bianca Carvalho, Técnico de Enfermagem, a partir de 09/02/2017.
Masp 1.050.516-2 – Cirinea Aparecida Gonçalves dos Santos Braz,
Técnico de Patologia Clínica, a partir de 09/02/2017.
Masp 1.063.058-0 – Dirceu Albino Junior, ANHH/Biomédico – Adm.
02, a partir de 04/08/2014.
Masp 1.149.482-0 – Leandro Benjamim Valério, Técnico de Enfermagem, a partir de 20/02/2017.
Masp 1.159.276-3 – Alexander Alves da Silva, Técnico de Enfermagem, a partir de 04/04/2017.
Masp 1.296.123-1 – Isabela Duarte Ramos, Técnico de Patologia Clínica, a partir de 17/02/2017.
Masp 1.318.981-6 – Valquíria de Faria Neves, Biomédico, a partir de
06/04/2017.
Masp 1.385.685-1 – Kathryna Fontana Rodrigues, Farmacêutico, a partir de 14/02/2017.
Masp 1.441.177-1 – Luana Gomes da Silva, Técnico de Enfermagem,
a partir de 14/02/2017.
Masp 1.441.777-8 – Larissa Inês Gomes Dau, DAI-16/CH 1100188, a
partir de 06/02/2017.
14 974438 - 1
ATO DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, nos termos do art. 106,
alínea“c” da Lei 869/52 e nos termos do parágrafo único do artigo 38,
do Dec. 45.851/11, a servidora abaixo relacionada, ficando a mesma
ciente da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para regularizar
possíveis pendências em sua situação funcional:
Masp 1.364.419-0 – Netya Aparecida Silva Areal, do cargo efetivo de
ANHH/Enfermeiro, Nível I, Grau A, a partir de 31/05/2017.
13 973837 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Isabel Cristina de Oliveira, masp: 1039643-0, adm 1, CPF:
508.226.916-04, cargo efetivo TOS IV E, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Seção Especializada I, Nível C-5, com direito adquirido à percepção de 07/10, da ADC, a partir de 06/03/2017.
14 974640 - 1