TJMG 12/10/2016 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
nº 0004328.66.2014.8.13.0382, tendo seu do direito de dirigir veículo
automotor suspenso pelo prazo de 02(dois) meses;
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade
física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008
do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais Detran’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº.960, de 5 de outubro de 2016
A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, e:
Considerando que Rogério Linhares De Oliveira, titular da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) nº 05986275770, categoria “AB”,
expedida pelo Detran-MG, no dia 29/01/2014, foi autuado, conduzindo
veiculo automotor incorrendo em crime previsto nos art. 302,da Lei
nº 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto,
condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Carmo Do Paraíba/
MG, autos de processo nº 0143.14.002564-2, tendo seu do direito de
dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 06(seis) meses;
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade
física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008
do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais Detran’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº.961, de 5 de outubro de 2016
A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, e:
Considerando que Simone Ribeiro Rangel, titular da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) nº 015867915-76, categoria “B”, expedida pelo
Detran-MG, no dia 16/12/2000, foi autuada, conduzindo veiculo automotor incorrendo em crime previsto nos art. 306, da Lei nº 9.503/97, do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo
Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, autos de processo
nº 0024.13.394272-2, tendo seu do direito de dirigir veículo automotor
suspenso pelo prazo de 02 (dois);
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade
física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008
do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais Detran’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº.962, de 5 de outubro de 2016
A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, e:
Considerando que Wanderlei Fagundes De Andrade, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº 027133328-96, categoria “E”,
expedida pelo Detran-MG, no dia 22/11/2002, foi autuado, conduzindo
veiculo automotor incorrendo em crime previsto nos art. 302,da Lei
nº 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto,
condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG,
autos de processo nº 014509549594-4, tendo seu do direito de dirigir
veículo automotor suspenso pelo prazo de 02(dois) meses;
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade
física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008
do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais Detran’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº.963, de 5 de outubro de 2016
A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, e:
Considerando que Walmir Alonso, titular da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) nº 010837116-06, categoria “AB”, expedida pelo
Detran-MG, no dia 23/07/1990,foi autuado, conduzindo veículo automotor incorrendo em crime previsto nos art. 306, da Lei nº 9.503/97, do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo
Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, autos de processo
nº 0024.14.310.470-1, tendo seu do direito de dirigir veículo automotor
suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses;
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade
física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008
do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais Detran’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº. 964, de 5 de outubro de 2016
A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, e:
Considerando que Wemerson Werlei Valentim, titular da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) nº 004501131-61, categoria “AB”,
expedida pelo Detran-MG, no dia 22/10/1994,foi autuado, conduzindo
veículo automotor incorrendo em crime previsto nos art. 306, da Lei
nº 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto,
condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG,
autos de processo nº 0024.14.243.095-8, tendo seu do direito de dirigir
veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses;
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade
física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008
do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais Detran’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº. 965, de 6 de outubro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora
do Detran-MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de
Araxá/MG, contida no ofício nº. 212/GAB/2ªDRPC de 04.08.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na
cidade de Araxá/MG, o servidor Gladstone Ramos dos Santos, MASP
340.705-3.
Art. 2º. Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na cidade
Araxá/MG, o servidor Fabio Ponciano Duarte, MASP 1.255.839-1.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº. 966, de 6 de outubro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora
do Detran-MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia civil da Cidade
de Contagem/MG, contida no ofício nº. 1075/CH.CART/1ªDRPC de
08.09.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG,
na cidade de Contagem/MG, o Bel. Felipe Dias Falles Gomes Pinto,
MASP 1.145.102-8.
Art. 2º. Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na
cidade de Contagem/MG, o Belº Rafael de Souza Horacio, MASP 1
.145.147-3.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº. 967, de 6 de outubro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora
do Detran-MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia civil da Cidade de Ibirité/MG, contida no ofício nº. 174/CC/4ªDRPC/Ibirité de 23.09.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na cidade
de Ibirité/MG, o servidor Rafael Alves Palhares Teixeira, MASP
1.061.200-0.
Art. 2º. Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na cidade
de Ibirité/MG, o servidor Arlindo Robson da Silva, MASP 1.256.39
5-3.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº. 968, de 6 de outubro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora
do Detran-MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de João
Monlevade/MG, contida no ofício nº. 55/4ªDRPC/JM/27ªCIRETRAN
de 05.09.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na cidade
de João Monlevade/MG, o servidor Loraine Mara Santos Rodrigues,
Masp 1.256.106-4.
Art. 2º. Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na
cidade João Monlevade/MG, a servidora Adriana Pires Soares, Masp
1.256.766-5.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº. 969, de 6 de outubro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora
do Detran-MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de João
Monlevade/MG, contida no ofício nº. 49/4ªDRPC/27ªCIRETRAN/JM
de 18.08.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na cidade
de João Monlevade/MG, o servidor Junio Cesar Dias Vieira, Masp
1.112.445-0.
Art. 2º. Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na cidade
João Monlevade/MG, o servidor Mauro Eduardo Alves Silva, Masp
349.080-2.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº. 970, de 6 de outubro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora
do Detran-MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia civil da Cidade de Juatuba/MG, contida no ofício nº. 184/GAB de 22.09.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG,
na cidade de Juatuba/MG, o Bel. Rafael de Souza Horacio, Masp
1.145.147-6.
Art. 2º. Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na
cidade de Juatuba/MG, o Bel. Sergio Fernandes Ferreira, Masp 1.14
5.169-7.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº. 971, de 6 de outubro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora
do Detran-MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da Cidade de Juiz de
Fora/MG, contida no ofício nº. 485/GAB/4DEPPC de 17.06.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG,
na cidade Juiz de Fora/MG, o Bel. Eurico da Cunha Neto, Masp
386.037-6.
Art. 2º. Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na
cidade Juiz de Fora/MG, a Belª. Patrícia Ribeiro de Souza Oliveira,
Masp 349.297-2.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.2016.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº. 972, de 6 de outubro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora
do Detran-MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia civil da Cidade de Montes Claros/MG, contida no ofício nº. 2027/1ªDRPC de 08.09.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na
cidade de Montes Claros/MG, o Bel. Giovani Siervi Andrade, Masp
387.427-8.
Art. 2º. Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na
cidade de Montes Claros/MG, o Belº Jurandir Rodrigues Cesar Filho,
Masp 1.061.024-4
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº. 973, de 6 de outubro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora
do Detran-MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia civil da Cidade de Montes
Claros/MG, contida no ofício nº. 1039/GAB/11DPC de 14.09.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na cidade
de Montes Claros, Salinas, Januaria, Janauba/MG o Bel. Raimundo
Nonato Gonçalves, MaSP 235.350-6.
Art. 2º. Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na
cidade de Montes Claros, Salinas, Januaria, Janauba/MG o Bel. Renato
Nunes Henriques, Masp 294.396-7.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2015.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº. 974, de 6 de outubro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora
do Detran-MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Divinópolis/MG, contida no ofício nº. 617/GAB/7DEPPC de 25.08.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Examinador de Trânsito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
Detran-MG, na cidade de Bom Despacho/MG, a servidora Nathalia
Janaina de Faria do Valle Silva, Masp 546.991-1.
Art. 2º. Designar para a função de Examinador de Trânsito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
Detran-MG, na cidade de Nova Serrana/MG, a servidora Nathalia
Janaina de Faria do Valle Silva, Masp 546.991-1.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº. 975, de 6 de outubro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora
do Detran-MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Vespasiano/MG, contida no ofício nº. 1018/3ªDRPC/3ºDEPPC/SIPJ de
20.09.2016.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na cidade
de Vespasiano/MG, o servidor Bernadete Lourdes Parreiras, Masp
366.490-1.
Art. 2º. Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na
cidade Vespasiano/MG, a servidora Alessandra Felix Oliveira, Masp
906.541-8.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Diretora do Detran-MG
Portaria Nº 450 / 16
O Dr. Paulo Tavares Neto, Delegado Regional de Polícia Civil, titular
da 3ª DRPC de Itabira, no uso de suas atribuições e, especialmente, a
competência que lhe foi delegada pelo Chefe do DETRAN-MG, através da Portaria 2.216 de 29 de maio de, inciso IV, artigo 6º, etc., inciso
V, etc.
Considerando que, através da fiscalização realizada no pátio Direções
Automotivas Ltda, constatou-se, em tese, indício de infração capitulada
na cláusula quarta da Portaria 1.416/09, no item 4.2.d, passível de aplicação de suspensão, o que se faz necessário apurar e responsabilizar;
Considerando que o referido pátio agiu em desacordo com as normas
estabelecidas nas legislações vigentes:
Resolve:
Artigo 1º – Designar a Comissão Processante, a qual será presidida
pelo signatário Bel. Paulo Tavares Neto, MASP 298.502-6, e integrada
pelo Membro Emerson Francisco Valgas da Silva, Masp 1.257.115-4 e
pelo Secretário Nilson da Rocha Alves, Masp 297.501-9, para instauração e instrução do competente Processo Administrativo e, ao final,
através de relatório circunstanciado, conclusivo, com observância
estrita das instruções, propondo a medida a ser aplicada pela Chefe do
DETRAN-MG.
Artigo 2º – Registre-se, publique-se cumpra-se.
Itabira/MG, 04 de outubro de 2.016
Paulo Tavares Neto
Delegado Regional de Polícia Civil - MASP. 298.502-6
Edital De Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código
de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado
diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72,
Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 331/09 do CONTRAN,
Minas Gerais - Caderno 1
NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os
proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via
postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados
pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da última
publicacao (art. 5º da Resolução nº 331/09 do CONTRAN), promovam
a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas,
impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação
específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a
inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta
pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos
se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na
cidade de Itabirito/MG:
OK Auto Socorro LTDA - ME
Placa: GYB5200 Chassi: 9BWCA05YX1T107877 Marca/Modelo:
VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2001 Prop.: Marcos Vilela RomaoBanco
Bmc S ASara Ferreira Lopes / Placa: GYE2914
Chassi:
9C2JC30102R018040 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2001 Prop.: Marcelo Henrique Neves De Lima / Placa:
GYF7606 Chassi: 9C2JC2500YR039531 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Carlos Henrique Ferreira / Placa:
GYF7849 Chassi: 9C2HA07101R220099 Marca/Modelo: HONDA/
C100 BIZ ES Ano Fab.:2001 Prop.: Sandra De Lourdes Zacarias /
Placa: GYP3254 Chassi: 9C2KC08105R044120 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Marlene Aparecida
Da Silva / Placa: GZH1261 Chassi: 9BD15828814260829 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE SMART Ano Fab.:2001 Prop.: Ataliba
Lopes Martins / Placa: GZR4719 Chassi: 9C6KE026020017749
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125ED Ano Fab.:2002 Prop.: Henrique Sergio De Lima / Placa: GZR4751 Chassi: 9C2JC30103R182262
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.:
Daniel Amaral Silva / Placa: GZR4845 Chassi: 9C2JD20103R010153
Marca/Modelo: HONDA/NXR125 BROS KS Ano Fab.:2003 Prop.:
Anderson Adao Bleme / Placa: GZX2480 Chassi: 93HES15502Z111354
Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LX Ano Fab.:2002 Prop.: Rony
Alberto Dos SantosBanco Do Brasil Sa / Placa: HAL2434 Chassi:
9C2JC30213R644023 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSE
Ano Fab.:2003 Prop.: Alex De Jesus Carvalho / Placa: HAL6709
Chassi: 9C2HA07103R065131 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ
ES Ano Fab.:2003 Prop.: Lilian Maria Da Conceicao Silva / Placa:
HAO2398 Chassi: 9BGRD08Z02G180332 Marca/Modelo: GM/
CELTA Ano Fab.:2002 Prop.: Amador Antonio Da Luz-me / Placa:
HAS8831 Chassi: 9C2JD20204R040998 Marca/Modelo: HONDA/
NXR125 BROS ES Ano Fab.:2004 Prop.: Ezequiel Paes CamposBv
Financeira S A C F IEzequiel Paes Campos / Placa: HAW4206 Chassi:
9C2KD02305R000347 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS
ESD Ano Fab.:2004 Prop.: Dimas Lopes Silva / Placa: HBB0674
Chassi: 9C2JC30204R030971 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN ES Ano Fab.:2004 Prop.: Rodrigo Alves Costa / Placa:
HBB6775 Chassi: 9C2KC08205R007474 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2004 Prop.: Wallasse Martins Felisberto
/ Placa: HBO9224 Chassi: 9C6KE044050075674 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Flavio Santana De Oliveira / Placa: HBO9251 Chassi: 9C6KE044050111170 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Rodrigo Adriano Lopes /
Placa: HBO9360 Chassi: 9C2KC08506R010449 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2005 Prop.: Jeferson Henrique
Da Silva / Placa: HBX5413 Chassi: 9C2JC30706R875627 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Jassio Alexandre
CordeiroBanco Do Brasil Sa / Placa: HCD1747
Chassi:
9C6KE044050135044 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2005 Prop.: Valter Ferreira De Jesus / Placa: HCN1917 Chassi:
9C2KC08505R005531 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES
Ano Fab.:2004 Prop.: Leonardo Fernando Da Silva / Placa: HDC3493
Chassi: 9C6KE092060052355 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2006 Prop.: Evanildo Marques Barbosa / Placa: HDC4347
Chassi: 9C6KE090060009810
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR
125ED Ano Fab.:2006 Prop.: Edmar Peixoto De Lima / Placa:
HDF7542 Chassi: 9BD15844AA6332008 Marca/Modelo: FIAT/UNO
MILLE WAY ECON Ano Fab.:2009 Prop.: Jc Distribuidora Generos A
F LtdaBco.abn Amro Real S.a / Placa: HDL2041
Chassi:
9C2JC30705R700975 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN JOB KS
Ano Fab.:2005 Prop.: Hugo Soares Maciel / Placa: HDL3680 Chassi:
9C2JC30706R816329 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2006 Prop.: Fernando Teixeira Braganca / Placa: HDP4092
Chassi: 9C2JC30707R013783 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2006 Prop.: Girlene Aparecida T. Silva / Placa: HDU5913
Chassi: 9C2JC30708R056116 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2007 Prop.: Gislene Da Silva / Placa: HDW8817 Chassi:
9CDNF41ZJBM339123 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES
SE Ano Fab.:2011 Prop.: Calmirene Felix Correa / Placa: HEE0413
Chassi: 9BWLB05UXAP039616 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6
CE TROOP. Ano Fab.:2009 Prop.: Ludson Christie Alves PereiraBv
Financeira S.a Credito Fin.inv.Ludson Christie Alves Pereira / Placa:
HEG0864 Chassi: 9C2KC1680BR541561 Marca/Modelo: HONDA/
CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2011 Prop.: Thalisson Elias Miranda /
Placa: HEG1139 Chassi: 9C6KE092070072082 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Hairton Carneiro Barbosa
/ Placa: HEG1478 Chassi: 9C2JC30707R232410 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Geraldo Pereira Da Silva
/ Placa: HEG1486 Chassi: 9C6KE092080139153 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Vania Maria Egidio /
Placa: HEG1534 Chassi: 9C6KE093080024636 Marca/Modelo:
YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2007 Prop.: Genario De Jesus Basilio
/ Placa: HEG1642 Chassi: 9C2KC08508R032005 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Breno Matheus
Lima De Almeida / Placa: HEG1817 Chassi: 9C6KE092080224682
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Junior
Feliciano Pereira / Placa: HEY2977 Chassi: 9C2HB02107R013641
Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano Fab.:2007 Prop.: Edson Cezar
Zacarias / Placa: HFD8265 Chassi: 9BGRP48F0CG192669 Marca/
Modelo: CHEVROLET/CELTA 1.0L LT Ano Fab.:2011 Prop.: Ariana
Cezilio FlorestaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HFI6098
Chassi: 9C2JC30708R181933 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2008 Prop.: Maisa Lourenco Da Silva Fonseca / Placa:
HFI6283 Chassi: 9C2JC30708R685419 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Douglas Da Silva Lima / Placa:
HFO1544 Chassi: 95VCA1E288M009993 Marca/Modelo: DAFRA/
SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Alex Cristovao Da Costa / Placa:
HFY2635 Chassi: 9C2JC30707R219434 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Bruno Aleixo Dos Reis / Placa:
HFZ3844 Chassi: 9C6KE091070035019 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125E Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Das Dores Medeiros / Placa:
HGE5102 Chassi: 95VAC1M889M018919 Marca/Modelo: DAFRA/
SUPER 100 Ano Fab.:2008 Prop.: Moises Augusto De Lima / Placa:
HGE5458 Chassi: 9C2JC4110AR668013 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Jose Geraldo Dias / Placa:
HGG8029 Chassi: 9BD17140G85028628 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Warlei Goncalves CiribeliBv
Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HGN1806
Chassi:
9C2JC41109R065042 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano
Fab.:2009 Prop.: Kleber Reis De Sant Ana / Placa: HGR4926 Chassi:
9BGRZ48907G159809 Marca/Modelo: GM/CELTA 4P LIFE Ano
Fab.:2006 Prop.: Paulo Henrique P.dos S.eustaquio / Placa: HGS1542
Chassi: 9BWHB09N34P020046 Marca/Modelo: VW/POLO 1.6 Ano
Fab.:2004 Prop.: Lucas Felipe Alves Da Cruz / Placa: HGT2554
Chassi: 9C2HB02107R008756 Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano
Fab.:2007 Prop.: Ludimila Debora Aparecida De Lima / Placa:
HHL3450 Chassi: 9C6KE092080192620 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Anderson Costa Moreira / Placa:
HHV5025 Chassi: 9C2KC08208R089955 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2008 Prop.: Cleber Lima Vieira / Placa:
HHV7420 Chassi: 9C2JC30708R754913 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Evair Pereira Caetano / Placa:
HHZ7948 Chassi: 9C2JC4120AR148545 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Banco Bradesco Financiamentos Sa / Placa: HIT0256 Chassi: 9C2JC30708R578138 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Geraldo Antonio Pinto /
Placa: HIZ3120 Chassi: 9C2JC30708R766710 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Alexandre Prado De Oliveira / Placa: HIZ9818 Chassi: LJ12EKR18C4399895 Marca/Modelo:
I/JAC J3 Ano Fab.:2011 Prop.: Vicente De Paula BambirraBanco Pan S
AVicente De Paula Bambirra / Placa: HJO6607
Chassi:
95VCA1A599M002836 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano
Fab.:2009 Prop.: Luciano Alves Pereira / Placa: HJO8890 Chassi:
95VCA3H59AM000319
Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150
CARGO Ano Fab.:2009 Prop.: Leonardo De Araujo Oliveira / Placa:
HKB1691 Chassi: 9C2JC4110AR703580 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Marcos Adair CampolinoRodrigo Cezario Amorim Me / Placa: HKY5565
Chassi:
9C2KC1610AR037785 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX
KS Ano Fab.:2010 Prop.: Weverton Pereira Geraldo / Placa: HLP3513
Chassi: 9BD17164LA5492132 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE
ECONOMY Ano Fab.:2009 Prop.: Benicio Nunes FerreiraBanco Itaucard Sa / Placa: HMU3158 Chassi: 9C2JC4110AR035984 Marca/