TJMG 12/07/2016 -Pág. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a ausência de má fé, nos termos da lei nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora; leia-se: decide pela exclusão de débito referente a vantagem
pessoal (verba 385) lei nº 19.837/2011, recebida a maior de 01/2012
a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de
vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
RETIFICA, NO ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, ref. ao servidor: Jacuí – Aposentado, MaSP 342.865-3,
H.A.S., PEBI-P (Adm.01), Ato nº 50/2016, publicado em 24/06/16,
por incorreção de dados, onde se lê: decide pela exclusão de débito
referente a vantagem pessoal (verba 379) lei nº18.975/2010 recebida a
maior de 01/2012 a 10/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional do servidor; leia-se: decide pela exclusão
de débito referente a vantagem pessoal (verba 385) lei nº 19.837/2011,
recebida a maior de 01/2012 a 10/2013, considerando a ausência de má
fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005,
para regularização de vida funcional do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
RETIFICA, NO ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, ref. a servidora: Ibiraci – E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP
867.006-9, M.B.T., PEBII-H (Adm.01), Ato nº 47/2016, publicado em
01/07/16, por incorreção de dados, onde se lê: decide pela exclusão
de débito referente a vantagem pessoal (verba 379) lei nº 19.837/2011,
recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de
má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
37/2005, para regularização de vida funcional da servidora; leia-se:
decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba
385) lei nº 19.837/2011, recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional
da servidora.
07 855137 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22 , de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 934.616-4, Adriana Donizete dos Reis Murari Prata,
ANEIII-G, exercendo o cargo em comissão DAD-4 (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77
as servidoras: São Sebastião do Paraíso, na E.E. de Itamogi, MaSP
1.231.023-1, Daniela Guiomar de Carvalho, PEBI-A (Adm.03), Atendimento Educacional Especializado, Sala Recursos, com 24 h/a, a contar de 13/06/16; na E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.320.471-4, Joelma
Maria Fagundes Lopes, PEBI-A (Adm.02), Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, com 24 h/a, a contar de 30/06/16; na E.E. Paraisense,
MaSP 1.280.047-0, Priscila Cristina Alves, PEBI-A (Adm.03) Matemática, 16h/a, a contar de 29/06/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 49/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à
servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP 351.7430, M.F.C.N., PEBIIP
(Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem pessoal
(verba 385) Lei nº 19.837/2011 recebida a maior de 01/2012 a 12/2012,
considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 53/16, publicada no Minas Gerais ” em 10/06/16 referente à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 373.9539,
V.M.L.M., PEBIO (Adm. 01), decide pela manutenção da vigência do
1º e 3º quinquênios e consequentemente, a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65
da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 55/16, publicada no Minas Gerais ” em 10/06/16 referente à servidora: Monte Santo de Minas – Aposentada, MaSP 347.3832, M.D.C.
PEBIP (Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem
pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2015
a 03/2015, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de
vida funcional da servidora.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/16
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9.381, de 18/12/86,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89 à servidora: Guaxupé, MaSP
1.319.886-6, Roberta Petrolini Baldini, ATBI-A (Adm.01), da E.E.
Dona Queridinha Bias Fortes de Guaxupé para E.E. Nossa Senhora
Aparecida de Guaxupé, a contar de 11/07/16.
07 855134 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 426/2016
RETIFICA NO ATO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. Maurilo de
Jesus Peixoto, MaSP 891.996-1, Edilane Fernandes da Rocha, PEBIA,
cargo 02, no Ato 396/2016, publicado em 24/06/2016, por motivo de
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 59 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 428/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 937.786-2, Railda
Rodrigues da Silva Oliveira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 861/2015, publicado em 04/12/2015, onde se
lê: Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral, leia-se:
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral.
07 855140 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
425/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Pompéu, E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 953.255-7, Ana Maria de Faria Silva, a partir de
28/12/2015, referente ao cargo ASBIB, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 3982 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
427/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas, E. E. Dep. Renato Azeredo, MaSP 363.313-8, Afonso
José Álvares da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
429/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 353.210-8, Mirtes
Amorim Teixeira, a partir da data de publicação, referente ao cargo 01,
PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral com carga horária de 119 h/a.
07 855138 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI/SRE – Masp 131966-5-01,
Rachel Ribeiro Miguez, TDE1A, a partir de 20/05/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAMBACURI – EE Ramiro Souza e Silva, Masp 261717-3-01,
Eva de Figueiredo Gomes, a partir de 26/02/07, referente ao PEB1P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128h/a; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da
Cunha, Masp 261904-4-02, Creonice Maria Almeida Araújo, a partir
da data de publicação deste ato, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.15: TEÓFILO OTONI – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 626676-1-01, Elizabeth Borges dos Santos, a partir de 10/12/15, referente ao ASB1F, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03, com
direito à remuneração integral, republicação do Ato nº 60/15, publicado em 10/12/15, página 31, coluna 03, por motivo de incorreção na
base legal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 62/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/15: ÁGUA QUENTE/Águas Formosas – EE de Água Quente,
Masp 1007202-3-01, Milton Ferreira de Oliveira, a partir de 12/11/15,
referente ao ASB1B, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional a 3869 dias de exercício; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nedir, Masp 969310-2-01, Hélia Maria
de Sousa, a partir de 27/03/15, referente ao ASB1A, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 6589
dias de exercício; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos,
Masp 634663-9-02, Danúzia Palma Dias Sampaio, a partir de 09/11/15,
referente ao PEB1A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional a 5606 dias de exercício, correspondente à carga horária de 106 h/a; EE de Liberdade, Masp 1081370-7-01,
Adão Pereira dos Santos, a partir de 03/12/15, referente ao EEB1A,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 4332 dias de exercício; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp
450489-0-01, Josiane Ramos Goecking, a partir de 26/10/15, referente
ao PEB1A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional a 5484 dias, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: TEÓFILO OTONI – EE
Alfredo Sá, Masp 882294-2-02, Lenice Firmina da Silva, PEB1A-Ciências, para PEB1A-Física.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
José Quaresma da Costa, Masp 631695-4-01, Idalino Alves de Castro,
PEB1P, na parte em que concedeu 8º biênio, Ato nº57/11, publicado em
22/11/11, por motivo de concessão indevida; CARLOS CHAGAS – EE
Dr João Beraldo, Masp 340852-3-02, Terezinha Barreiros dos Santos,
PEB2H, na parte em que concedeu 6º biênio, Ato nº139/04, publicado
em 15/09/04, por motivo de incorreção na vigência; ITAMBACURI –
EE Carlos Prates, Masp 332564-4-01, Neli Martins dos santos, PEB1P,
na parte em que retificou 1º quinquênio, Ato nº19/15, publicado em
26/05/15, por motivo de retificação indevida; EE Professora Mílcia
de Oliveira Abrantes, Masp 635030-0-01, Glaucia Camargos Ramalho, PEB2H, na parte em que concedeu 5º quinquênio, Ato nº09/15,
publicado em 28/04/15, por motivo de concessão indevida; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 291443-0-02, Aley Santos
Lima, D3C/Apostilado, na parte em que retificou 2º, 3º e 4º quinquênios, Ato nº845/03, publicado em 05/11/03, por motivo de concessão
indevida; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 336656-4-01,
Renilde Pimenta Rodrigues Gomes, PEB2H, na parte em que concedeu
4º quinquênio, Ato nº51/11, publicado em 20/12/11, por motivo de concessão indevida; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima,
Masp 633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEB1P, na parte em que retificou 8º biênio, Ato nº08/15, publicado em 14/04/15, por motivo de
impossibilidade de retificar; Masp 332579-2-01, Sandra Alves de Brito,
PEB2P/D1A-Apostilada, na parte em que retificou 2º quinquênio, Ato
nº05/16, publicado em 30/03/16, por motivo de incorreção na publicação; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 367323-3-01, Nubia
Glaia Vieira Salzmann, PEB2P-Matemática, na parte em que concedeu
2º biênio, Ato nº21/00, publicado em 02/02/00, por motivo de duplicidade de publicação; EE Altino Barbosa, Masp 636066-3-02, Cecília
Aparecida Campos Costa, PEB3O, na parte em que concedeu 1º biênio,
Ato nº 25/01 publicado em 24/01/01, por motivo de concessão indevida; Masp 636066-3-02, Cecília Aparecida Campos Costa, PEB3O, na
parte em que concedeu 6º biênio, Ato nº 180/00 publicado em 17/11/00,
por motivo de concessão indevida; Masp 636066-3-02, Cecília Aparecida Campos Costa, PEB3O, na parte em que retificou 8º e 9º biênios,
Ato nº 31/09 publicado em 05/08/09, por motivo de impossibilidade de
retificar; EE Glória Penchel, Masp 374112-1-01, Áurea Rejane Caires
Cardoso Sena, ATB3J, na parte em que retificou 2º quinquênio, Ato
nº262/06, publicado em 22/08/06, por motivo de incorreção na vigência; Masp 300659-0-02, Maria Dalva Pinheiro de Macêdo, ATB2O,
na parte em que retificou 2º quinquênio, Ato nº07/14, publicado em
07/03/14, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 46/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno
Rebouças, Masp 878810-1-01, Rosimar Januario, PEB3I, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; CARLOS
CHAGAS – EE Dr João Beraldo, Masp 634203-4-02, Lucília Gomes
Costa Rodrigues, PEB1G, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; Masp 363308-8-01, Silvania Silva
Xavier Santos, PEB1M, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; EE Geraldo de Souza Norte, Masp 3357928-01, Vanusa Evangelista Moreira e Silva, PEB2L, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; CATUJI
– EE Dr Ciro Maciel, Masp 864663-0-01, Renata Guedes Fernandes,
PEB2I-HISTÓRIA, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; EE de Ensino Fundamental, Masp 8646648-01, Maria Dalva Pereira de Souza, PEB1I, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; FRONTEIRA
DOS VALES – EE de Pampã, Masp 638949-8-03, Elves Presley Barros Silva, PEB2I-LINGUA PORTUGUESA, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; ITAMBACURI
– EE Dr Tristão da Cunha, Masp 1077686-2-01, Agnaldo Pinheiro de
Jesus, PEB2D, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/11/16; Masp 941176-0-01, Solange Moreira de Sá Sousa,
ATB5H, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 898072-4-01,
Maria Helena Oliveira Gonçalves, PEB3J-LINGUA INGLESA, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
Masp 898072-4-02, , Maria Helena Oliveira Gonçalves, PEB3F-LINGUA PORTUGUESA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo
Pinheiro Chagas, Masp 326759-8-02, Delvani Alves Prates Calatrone,
PEB2I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; PADRE PARAÍSO – EE Dr Candido Ulhoa, Masp
332542-0-02, Maria Reís Vieira Duque Bahia, PEB1E, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; SERRA
DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp 850327-8-01, Valdineia
Bremer Gonçalves Silva, PEB2L, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; SETUBINHA – EE Nagib
Mahmud Nédir, Masp 877531-4-01, Virgínia Aparecida dos Santos
Louredo, PEB1F-HISTÓRIA, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;TÉOFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 340805-1-01, Francis Fernanda de Oliveira
Neiva, PEB2O, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16; Masp 332523-0-03, Margarete Madureira Silva,
PEB2L, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/16; EE Dr Antonio Jacinto Pimenta, Masp 878080-1-01, Sibere
Rodrigues Pinas, PEB1I, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/08/16; EE Presidente Tancredo Neves, Masp
1058830-9-01, Elcilia Soares da Silva, PEB1E, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; Masp 850173-6-01,
Rosiane Silva de Lima Brito, PEB3D, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; EE Tristão da Cunha,
Masp 965514-3-01, Veracruz Ramalho Saldanha, PEB2E-LINGUA
PORTUGUESA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 47/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo
Portella, Masp 639679-0-01, Maria da Aparecida Rodrigues Gonçalves, PEB1H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/16; MALACACHETA - EE Stella Abrantes, Masp 3170180-01, Maria Aparecida de Carvalho, ASB3J, por 2 meses, referente aos
4º e 5º quinquênios de exercício, a contar de 01/09/16; EE Monsenhor
Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 899404-8-01, Maria Mônica Abrantes,
ATB3G, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 06/09/16; NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 640255-6-01,
Margery de Almeida Couy Dantas, PEB2P – Lingua Portuguesa, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/16;
EE Stella Matutina, Masp 371567-9-01, Síria Cristina Santos Silva,
ATB4J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/16; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas,
Masp 638868-0-01, Nazete Marques Franco, PEB2H, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/16; OURO
VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal, Masp 635028-4-03, Maria José
Lopes, ATB2F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/09/16; EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 9631656-02, Sérgio Luiz Pereira da Silva, PEB1L–Matemática, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/16; PONTO
DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 971172-2-02, Alex de
Oliveira Jardim, PEB1D–Matemática, por 02 meses, referente ao 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 01/09/16; POTÉ – EE João
Ferreira de Oliveira, Masp 874061-5-01, Anesinda da Cruz Freitas,
ATB5G, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/09/16; TEÓFILO OTONI – EE Dr Waldemar Neves da Rocha,
Masp 270444-3-02, Rosely Moraes Ramos, PEB1G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/16; EE Frei
Antelmo Kropman, Masp 845805-1-01, Maria dos Anjos Batista Sucupira, ATB3E, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/09/16; EE Irmã Arcângela, Masp 847048-6-01, Dulce Barbosa Dias, ATB1H, por 01 mês de exercício, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/09/16; EE Prefeito Germano Augusto de
Souza, Masp 380475-4-01, Soraia Lopes Parães, ATB5G, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16; SRE/Teófilo Otoni, Masp 327066-7-01, Desdeth Almeida Filho, ASB2J, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; Masp
882272-8-01, Silvana Amaral Alcântara Ramalho, ANEI2G, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 48/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos
Magno Rebouças, Masp 364095-0-01, Leda Marina Pinto Quaresma,
PEB1M, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; PRESIDENTE PENA/Carlos Chagas, EE Olga Prates,
Masp 348240-3-01, Mariza de Fátima Pereira de Souza, PEB2P, por 03
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
NANUQUE – EE Antonio Batista da Mota, Masp 633850-3-01, Aparecida Helena Alves Schaper, PEBIJ-LINGUA PORTUGUESA, por 03
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp 6381594-01, Marineide Salomão, PEB1P, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/16; EE Sebastião Ramos, Masp
639275-7-01, Eliana Lisbôa Pereira, PEB1P, por 03 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; EE Tristão da Cunha,
Masp 331186-7-01, Maria Eldi Leal Farias, PEB3P-Língua Portuguesa,
por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 01/08/16; SRE – Teófilo Otoni, Masp 371749-3-01, Clízia Moreira,
ANEI2J, por 5 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 03/08/16; Masp 327006-7-01, Vera Lúcia Pereira da Silva,
ANEI2J, por 5 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 31/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 49/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEOFILO OTONI – EE Alberto Barreiros,
Masp 163421-1-03, Almira Lima Teles, PEB2F, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; EE Alfredo Sá,
Masp 291758-1-01, Maria Aparecida Gomes, ATB3N, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; EE Altino
Barbosa, Masp 338260-3-01, Rita de Cássia Chaves Ribeiro, PEB1I,
por 06 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 50/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/
SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus
para o Estado, aos servidores: PAVÃO – EE Povoado de Limeira, Masp
639466-2-01, Maria Dalva Pereira dos Santos, PEB2B-História, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do artigo
31, inciso II da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente, ato publicado para regularizar situação funcional,
a: OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo,
Masp 317152-7-01, Maria da Paixão Barbosa da Silva, ASB3J, 03
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 02/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 25/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 255692-6-01,
Ana Purcina Ferreira de Oliveira, PEB4A, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 08/06/07; PADRE PARAÍSO - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 233874-7-02, Almerinda Gomes de Jesus, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 12/12/07.
terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 83
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 26/16
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Dr João
Beraldo, Masp 380127-1-01, Ivaneide Aparecida Lima Pereira e Silva,
ATB5H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 27/01/13;
Masp 634203-4-02, Lucilia Gomes Costa Rodrigues, PEB1G, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/08; Masp 634203-4-02,
Lucilia Gomes Costa Rodrigues, PEB1G, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/13; Masp 340852-3-02, Terezinha Barreiros dos Santos, PEB3I, referente ao 5º quinquenio de exercício, a
partir de 18/04/15; Masp 881949-2-02, Ruth Fernandes Pereira Gratehi,
PEB1E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/15;
Masp 881949-2-02, Ruth Fernandes Pereira Gratehi, PEB1E, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/10; CATUJI – EE Dr
Ciro Maciel, Masp 634911-2-01, Meire Lucia Doerl Maciel, PEB1MHistória, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/12;
JAMPRUCA – EE Coronel Antonio Lopes, Masp 248141-4-02, Mara
Regina Martins Carvalho Mendonça, ATB5H, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/16; MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 806309-1-01, Darlice Gomes do Amaral,
PEB2I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16;
Masp 640329-9-01, Maria do Carmo Dias de Sousa, PEB1O, referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 26/05/16; EE Stella
Abrantes, Masp 895021-4-01, Andrea Lima dos Santos, PEB2E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/13; MACHACALIS – EE Antonio Dias dos Santos, Masp 640378-6-03, Adriana Rios
Pereira, ATB1A, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 21/07/15, data do exercício; Masp 444616-7-02, Fabiana Rios
Pereira, ATB1A, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 21/07/15, data do exercício; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 371508-3-01, Edmilson Ramos de Oliveira,
ATB3F, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/14;
TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 646608-0-01, Elane Lopes
Di Spirito, PEB1G, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/03/13; Masp 844559-5-02, Mércia Lago de Mendonça, ATB4F, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/16; EE Deputado
Geraldo Landi, Masp 280503-4-02, Norma Lúcia de Aguiar, PEB1H,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/15; EE Dr Waldemar Neves da Rocha, Masp 837501-6-02, Sydio Magno Sena Silva,
PEB1L, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/16;
EE Frei Brás Berten, Masp 364137-0-01, Sandra Maria Batista Aguiar,
PEB3M, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/16;
EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 1155241-1-03, Samar
Ferreira de Abreu, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26/06/15, data do exercício; EE Presidente Tancredo Neves,
Masp 638159-4-01, Marineide Salomão, PEB1P, 03 meses referente ao
5º quinquenio de exercício, a partir de 07/06/16.
FÉRIAS PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº07/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: FRANCISCÓPOLIS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291665-8-01, Jeanete de Souza Maia, PEB1P, concedidas
pelos Atos s/nº e nº216/99, publicados respectivamente em 08/04/94 e
30/06/99, 08 meses, referente aos 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicissimo, Masp 888945-3-03, Eliana Ferreira Porto, EEB1A-Supervisão
Pedagógica, a contar de 02/05/16, após nomeação; EE Capitão Inácio
Soares, Masp 1057659-3-03, Rogério Rodrigues Magalhães, PEB1AHistória, a contar de 27/08/15, após nomeação; Masp 1104337-9-03,
Gilene Gomes de Oliveira, PEB1A-Artes, a contar de 16/12/14, após
nomeação para regularização de situação funcional do servidor; EE
José Quaresma da Costa, Masp 1425675-4-01, Adilson Gomes da
Silva, PEB1A-Educação Física, a contar de 20/05/16, após nomeação;
ATALEÍA – EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp 11482437-03, Marciene Nunes, EEB1A-Supervisão Pedagógica, a contar de
28/04/16, após nomeação; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp
1232745-8-03, Rizia Barbosa Lemos Ramos, PEB1A-Educação Física,
a contar de 18/05/16, após nomeação; Masp 834853-4-03, Eliane Aparecida Barbosa dos Santos, PEB1A-Matemática, a contar de 23/05/16,
após nomeação; EE de Liberdade, Masp 1248836-7-03, Edmilson
Pereira Amaral, PEB1A-Português, a contar de 01/06/16, após nomeação; EE São Sebastião, Masp 1268153-2-02, Tiago Samuel Barbosa
Rocha, PEB1A-Educação Física, a contar de 18/05/16, após nomeação; Masp 1330643-6-03, Patricia Ramos da Cruz, PEB1A-Educação
Física, a contar de 18/05/16; DISTRITO PEDRO VERSIANI/Teófilo
Otoni, Masp 1194786-8-03, Adir Galdencia Wolff, EEB1A-Supervisor
Pedagógico, a contar de 29 /04/16, após nomeação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 009/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: NANUQUE – EE Antônio Batista da
Mota, Masp 300888-5-01, N.A.O.B, PEB1P.
REMANEJA – ATO Nº 07/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
artigo 14 da Resolução nº 2.836 de 28/12/2015 os servidores: SERRA
DOS AIMORÉS – Masp 953205-2, Rivânia Gusmão Braun, EEB1ASupervisor Pedagógico, Admissão 01, da EE Pedro Gonzaga para a EE
Vanda Reuter de Serra dos Aimorés, a contar de 23/05/16; TEÓFILO
OTONI - Masp 806494-1, Cecília Rodrigues Vieira de Matos, PEB1FHistória, Admissão 02, da EE Irmã Arcangela para a EE Alfredo Sá
de Teófilo Otoni, a contar de 23/05/16; Masp 1182552-8, Jenner Mendes dos Santos, PEB1A-Educação Física, Admissão 03, da EE Deputado Geraldo Landi, para a EE Alfredo Sá de Teófilo Otoni, a contar
de 23/05/16; DISTRITO MUCURI/Teófilo Otoni - Masp 443178-9,
Luciana Simões de Miranda, PEB1A-Português, Admissão 03, da EE
de Mucuri, para a EE Clotilde Onofri de Campos de Teófilo Otoni, a
contar de 09/05/16.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 26/16
Torna sem Efeito, o ato nº 38/16 de Afastamento de Férias Prêmio,
publicado no MG de 22/06/16, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI/SRE – Teófilo Otoni – Masp 871938-7-01, Jaceline Mendes
de Almeida, ANE3H, por motivo de superveniência de Afastamento em
Licença Saúde, no período de 27/06/16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/16
REVOGA no ato nº 124/96, publicado em 03/05/96, de Concessão de
1º Quinquênio, a parte referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE
Inácio Murta, Masp 640236-6-01, Rosane Márcia Gonçalves Pereira,
PEB2P/D3A-Apostilada, em razão de Exercício, a partir de 18/08/98.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/16
REVOGA no ato nº 175/93, publicado em 11/08/93, de Concessão de 1º
Biênio, a parte referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio
Murta, Masp 640236-6-01, Rosane Márcia Gonçalves Pereira, PEB2P/
D3A-Apostilada, em razão de Exercício, a partir de 18/08/98.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/16
REVOGA no ato nº 216/95, publicado em 19/09/95, de Concessão de 2º
Biênio, a parte referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio
Murta, Masp 640236-6-01, Rosane Márcia Gonçalves Pereira, PEB2P/
D3A-Apostilada, em razão de Exercício, a partir de 18/08/98.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/16
REVOGA no ato nº 61/99, publicado em 28/04/99, de Concessão de 3º
Biênio, a parte referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio
Murta, Masp 640236-6-01, Rosane Márcia Gonçalves Pereira, PEB2P/
D3A-Apostilada, em razão de Exercício, a partir de 18/08/98.
11 856058 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço referente ao servidor: NANUQUE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 327011-3-01, Nivalda Gomes da Silva, PEB1P, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº51/08 publicado em 11/11/08, onde se
lê: a partir de 05/07/05, leia-se: a partir de 31/01/07.