TJMG 12/07/2016 -Pág. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo
incorreção no saldo de férias-prêmio, onde se lê: restando-lhe 1 mês e
17 dias para utilização posterior, leia-se: restando-lhe 1 mês e 11 dias
para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 807824-8,
Carlos Afonso de Castro, ATB II H, admissão 1, Ato nº 38/2013 publicado em 25/10/2013, por incorreção na data da vigência do benefício,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 2/3/2013,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 2/3/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370714-8, Maria Aparecida Silva Guimarães, PEB I D, admissão 3, Ato nº 18/2004 publicado em 25/9/2004, por incorreção na vigência, atendendo, diligência
da DCCTA/SEPLAG, onde se lê: todos com vigência de pagamento a
contar de 01/02/04, data do exercício como efetivo, leia-se: todos com
vigência de pagamento a partir de 2/2/2004, data do exercício.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) - ATO Nº 306/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor:Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 744660-2-1, Silvânia Carvalho Silva, PEB1/IC,
Ato nº 273/16, publicado em 24/06/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 036 h/a.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 307/2016
Retifica os Ato de Gratificação de Incentivo à docência, referente ao
servidor:Nova Resende – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 748888-5-1, Luzia da Penha dos Reis
correia, PEB1/IA, Ato nº 019/96, publicado em 12/01/96, por motivo de
revisão nos estudos, onde se lê: 1º biênio a contar de 02/08/95, leia-se:
1º biênio a contar de 05/07/95, Ato nº 084/98, publicado em 05/02/98,
onde se lê: 2º biênio a contar de 04/12/97, leia-se: 2º biênio a contar de
26/11/97 e Ato nº 053/00, publicado em 03/02/00, onde se lê: 3º biênio
a contar de 04/12/99, leia-se: 3º biênio a contar de 26/11/99.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) - ATO Nº
308/2016
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 300005-6-2, Leila Lusmar
Lima Martins, PEB2/IIM, Ato nº 249/2016, publicado em 10/06/2016,
por motivo de correção no nome da servidora, onde se lê: Leila Lima
Martins, leia-se: Leila Lusmar Lima Martins.
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) - ATO Nº 309/2016
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor:Santa
Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 11210275-3, Eliane Carvalho Dias, PEB1/IA em Comissão D IV, Ato nº 230/16,
publicado em 31/05/16, por motivo de data incorreta, onde se lê: a partir
de 04/03/16, leia-se: a partir de 01/02/16.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 305/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Botelhos
– EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1215987-7-2, Maria Aparecida
Ribeiro Amaral, ATB1/IA, pela remuneração do cargos de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 05/05/2016.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA – ATO 08/2015.
Retifica o ato: Ponte Nova – “SRE”, ato 08/2015, publicado em
11/06/2016, por motivo de incorreção no número da Portaria. Onde se
lê: Portaria nº 08/2015. Leia-se: 002/2016.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 11/2016
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Ponte Nova –
“SRE”, MaSP 851745-0, Denise Maria Pinto, ANE3E, 1º cargo, ato
publicado em 06/02/2016, por motivo de incorreção na vigência. Onde
se lê: 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/06/2015. Leia-se: 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 02/04/2015; Viçosa – E.E.“Dr.
Raimundo Alves Torres”, MaSP 374260-8, Rosangela Maria Moreira
da Silva, PEB1P, 2º cargo, ato publicado em 20/12/2011, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: 3º qüinqüênio de exercício, a
partir de 02/04/2011. Leia-se: 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
08/12/2011;
08 855666 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2016
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 273043-0, Imaculada Conceição
de Freitas Santos, EEB1A, 3º Cargo, a partir de 28/06/2016; Araponga E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1007187-6, Miriam das Graças Lana
Ribas, PEB2E, 1º Cargo, a partir de 14/06/2016; Urucânia - E.E.“Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 1230941-5, Claudia Lucia Barbosa, ASBD1A,
1º Cargo, a partir de 20/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 31/2016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio
Martins”, MaSP 299404-4, Rosangela Roberto Nacif Aleixo, PEB2I,
2º cargo, a partir de 04/07/2016, à vista de requerimento a aposentadoria, pelo art. 6º da ECF 41/03, com direito a remuneração integral;
Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 322580-2,
Maria das Graças Zinato, PEB2P, 2º cargo, a partir de 05/07/2016, à
vista de requerimento a aposentadoria, pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c
§5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a mensais;; Teixeiras – E.E.“Dr Mariano
da Rocha”, MaSP 347603-3, Ana Maria Lana Cupertino, PEB2P, 2º
cargo, a partir de 04/07/2016, à vista de requerimento a aposentadoria,
pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 149 h/a mensais; Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 823872-7, Maria
Helena de Miranda, PEB1M, 2º cargo, a partir de 04/07/2016, à vista
de requerimento a aposentadoria, pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c §5º do
art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2016
Anula o ato referente ao servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1266134-4, Jaqueline Aparecida da Silva, ATB1A, 3º
cargo, na parte em que houve Designação, ato publicado em 25/06/2016,
por motivo de desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2016
Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 374260-8, Rosângela Maria Moreira da Silva, PEB1P,
2º cargo, na parte em concedeu férias prêmio, ato publicado em
26/04/2016, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 352233-1, Rosileia de Abreu Netto Nacif, PEB2L, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 08/08/2016; Oratórios – E.E.“Dr.
Francisco Vieira Martins”, MaSP 370643-9, Maria do Carmo Contarini
de Oliveira, ATB5H, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Ponte Nova – E.E.“Prof.Vera
Parentoni”, MaSP 330243-7, Rosalia Roberto Nacif Brangioni, PEB3P,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
850874-9, Andreia Luiza Gonzaga Feres, PEB4G, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/08/2016;
Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 850874-9, Andreia
Luiza Gonzaga Feres, PEB3O, 2º cargo, por 02 meses, referente ao
1º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Viçosa – E.E.“Pe.
Alvaro Correa Borges”, MaSP 353843-6, Márcia Aparecida Moreira
Lopes, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 01/08/2016; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”,
MaSP 380143-8, Maria Imaculada Fontes Saraiva Jannotti, ATB4G,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir
de 01/08/2016; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 869863-1,
Judith Waquim, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/08/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Pedra do Anta – E.E.“Jose Albino
Leal”, MaSP 306752-7, Marli Maria de Oliveira Viana, ASB3G, 1º
cargo, por 03 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/07/2016; Ponte Nova – CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP
299426-7, Flavio Esteves Mendes, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses,
sendo 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício e 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 29/08/2016; Urucânia –
E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 344627-5, Ozânia Maria Teixeira Luna,
PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/08/2016; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP
816030-1, Maria Aparecida de Lacerda, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/08/2016; (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 26/2016
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”,
MaSP 152078-2, Marlene Auxiliadora Cotta Aleixo, PEB2P, 2º cargo,
referente ao 8º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/10/2015; Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 370628-0, Ema Bragioni, ATB4H, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/06/2016; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 805718-4, Lucilene de
Jesus Pires Mol, PEB2E/DIII, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 05/07/2016; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 892034-0, Annassilvia Viana da Silva, PEB1I, 1º cargo,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/06/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2016
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Abre Campo – E.E.“Dr.Jose
Grossi”, MaSP 1323096-6, Patrícia Aparecida Quintão Braga Queiroz,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 04/07/2016; Abre Campo – E.E.“Dr.Jose
Grossi”, MaSP 1323078-4, Sandra da Silva Santana Queiroz, PEB1A,
2º cargo, a partir de 27/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 43/2016
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Abre Campo – E.E.“D.João Bosco”, MaSP 1269973-2, Celia
Mendes Souza de Abreu, PEB1A, 2º cargo, a partir de 14/06/2016;
Abre Campo – E.E.“D.João Bosco”, MaSP 1325220-0, Silvana Aguiar
de Paiva Lelis, PEB1A, 2º cargo, a partir de 14/06/2016; Abre Campo
– E.E.“D.João Bosco”, MaSP 1327221-6, Wanderleia Chaves de Paiva
Salgado, PEB1A, 2º cargo, a partir de 29/06/2016; Abre Campo –
E.E.“D.João Bosco”, MaSP 1325747-2, Rosimeire Aparecida Sampaio, PEB1A, 2º cargo, a partir de 14/06/2016; Abre Campo – E.E.“D.
João Bosco”, MaSP 1387870-7, Luana Aparecida de Sousa Gomes de
Paula, PEB1A, 2º cargo, a partir de 29/06/2016; Jequeri – E.E.“Tenente
Mol”, MaSP 1387741-0, Dayverson de Oliveira Pereira, PEB1A,
3º cargo, a partir de 24/05/2016; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 370647-0, Maria da Gloria Chaves, PEB1A, 4º cargo,
a partir de 30/06/2016; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP
334965-1, Angela Maria Martins Almeida, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 30/06/2016; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 353840-2,
Ana Maria Albino Barbosa Vitorino, PEB1A, 3º cargo, a partir de
14/06/2016; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 348369-0,
Nyceia Paes Santana Sobreira, PEB1A, 5º cargo, a partir de 14/06/2016;
Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1204363-4, Maura das
Dores Araujo Ribeiro, PEB1A, 3º cargo, a partir de 14/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/2016
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor:
Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 1321322-8, Marlene
Januario, ATB1A, 2º cargo, a partir de 29/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 45/2016
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 536123-3,
Neide Elizabeth Cota Leal de Lacerda, EEB1A, 3º cargo, a partir de
29/06/2016.
08 855665 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2016
RETIFICA NO ATO de Concessão de Biênio, referente ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP
334.673-1, Patricia Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, Ato
publicado em 21/07/92, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
02/03/91, leia-se: 02/12/91; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto
de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia Maria dos Reis Severini, PEB2P,
1° cargo, Ato publicado em 27/04/93, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 16/03/93, leia-se: 17/12/93; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia Maria dos Reis
Severini, PEB2P, 1° cargo, Ato publicado em 20/06/95, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 26/03/95, leia-se: 17/12/95; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia
Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, Ato publicado em 13/08/97,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 25/03/97, leia-se:
16/12/97; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 334.673-1, Patricia Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo,
Ato publicado em 16/05/00, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 25/03/99, leia-se: 16/12/99; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz
Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia Maria dos Reis Severini,
PEB2P, 1° cargo, Ato publicado em 12/07/01, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 24/03/01, leia-se: 15/12/01; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia Maria
dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, Ato publicado em 25/06/03, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 24/03/03, leia-se: 15/12/03;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP
334.673-1, Patricia Maria dos Reis Severini, PEB2P, 1° cargo, Ato
publicado em 19/07/05, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
21/04/05, leia-se: 14/12/05; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles,
MaSP 329.170-5, Andrea Brasil Carli Mendes, PEB1L, 1° cargo, Ato
publicado em 18/08/90, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
26/03/90, leia-se: 06/04/90; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles,
MaSP 329.170-5, Andrea Brasil Carli Mendes, PEB1L, 1° cargo, Ato
publicado em 24/11/92, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
07/07/92, leia-se: 05/04/92; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles,
MaSP 329.170-5, Andrea Brasil Carli Mendes, PEB1L, 1° cargo, Ato
publicado em 01/09/07, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
14/11/07, leia-se: 05/11/06; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles,
MaSP 329.170-5, Andrea Brasil Carli Mendes, PEB1L, 1° cargo, Ato
publicado em 07/05/10, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
17/12/08, leia-se: 07/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2016
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquenio, referente ao servidor:
Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 370.527-4,
Fatima Aparecida da Silveira, ATB3G, 1° cargo, Ato publicado em
29/10/05, por motivo de regularização funcional, onde se lê: 14/04/94,
leia-se: 28/05/94, onde se lê: 14/08/96, leia-se: 25/08/96, onde se lê:
13/08/01, leia-se: 25/08/01; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno
de Paiva, MaSP 370.527-4, Fatima Aparecida da Silveira, ATB3G, 1°
cargo, Ato publicado em 14/11/06, por motivo de regularização funcional, onde se lê: 12/07/06, leia-se: 24/08/06; Cachoeira de Minas – E.E.
Minas Gerais - Caderno 1
Senador Bueno de Paiva, MaSP 370.527-4, Fatima Aparecida da Silveira, ATB3G, 1° cargo, Ato publicado em 26/11/11, por motivo de
regularização funcional, onde se lê: 11/07/11, leia-se: 25/08/11.
07 855291 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 22/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Córrego do Bom Jesus– Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 165.476-3, Neiva
Nascimento e Silva, ATBIV-I, 2º cargo, ato n° 02/2013, publicado
em 12/10/2013, por motivo incorreção na proporcionalidade, onde
se lê: 9.818/10.950 dias de exercício, leia-se: 10.357/10.950 dias de
exercício.
07 855273 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Córrego do Bom Jesus–
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria –
MaSP 165.476-3, Neiva Nascimento e Silva, ATBIV-I, 2º cargo, ato
n° 02/2013, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, ato n° 13/2016, publicado em 07/05/2016, por motivo de
publicação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
33/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Jacutinga – E.E. Júlio Brandão – MaSP 745.918-3, Benedita Pereira, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIIP, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 114h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor: Ouro Fino – E.E. Professor Guerino Casasanta, MaSP 1.321.572-8, Adenilson Felix, ATB1A, adm. 2, a contar
de 01/07/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 10/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, Masp. 1.321.572-8,
Adenílson Félix, ATB1A, Adm. 02, da E.E. Professor Guerino Casasanta, Ouro Fino, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
PORTARIA N.º 13/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica credenciado e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Caminho do
Saber situado na Rua Líbero Badaró, 232, Bairro Badaró, município
de Camanducaia/MG.
SRE de Pouso Alegre
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 25/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da lei 21.710, de 2015 e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidore(s): Ouro Fino – Servidor aposentado/apostilado, MaSP
096.181-3, Maria Thereza Jardim Megale, EEB2P, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DI, a partir de 01/02/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 26/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.322.819-2,
Celiane Brunelia Tofoli, ATB1A, 1° cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
01/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria,
MaSP 1.132.249-2, Eliane Janaina de Paula Campos, EEB1B, adm.
01, e PEB1A, adm. 02, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de
29.06.16, vinculado ao cargo EEB1B, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 1.110.173-0, Juliana
Paschoal Canquerini,PEBD1A, adm. 03, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 29/06/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2016
ANULA O ATO referente ao servidor: Santa Rita do Sapucai – servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
724.788-5, Magali Pivoto, PEB1A, 1° cargo, na parte em que concedeu
adicional por tempo de serviço, publicado em 29/06/2016, por motivo
de publicação indevida.
07 855269 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive
se combinado com § 5º)), ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, Masp
334.617-8, Cleonice Alves Silva Leopoldino, PEB3P, 1° cargo, a partir
de 06/05/2015; Pouso Alegre – servidor sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria, Masp 744.108-2, Ivanil Domingues Coutinho, PEB3P, 1° cargo, a partir de 24/11/2015.
07 855271 - 1
SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Resende Costa, E.E. Assis Resende , MaSP 1.310.994-7,
Eliane Aparecida da Silva, para Eliane Aparecida da Silva Costa;
Resende Costa, E.E. Assis Resende, MaSP 1.397.655-0/01, Mara Paula
Maia, para Mara Paula Maia Coelho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Bom
Sucesso, E.E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 1.224.432-3/01, Terezinha de Jesus da Silva, ASBDIA, a partir de 01/07/16; Bom Sucesso,
E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 1.254.409-4/01, Celma Lúcia Lopes
de Carvalho, ATBDIA, a partir de 16/06/16; São João Del Rei, E.E. Inácio Passos, MaSP 526.037-7/03, Débora Delgado Cyrne Farias, PEBDIA, a partir de 26/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 100/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do §
4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibituruna, E.E. Professor
Júlio Bueno, MaSP 388.594-4/01, Heitor Camilo dos Santos, PEBIIN,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/12/13; Resende
Costa, E.E. Assis Resende, MaSP 883.284-2/01, Nazaré Eunice de
Resende, PEBIM, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/04/16; Resende Costa, E.E. Assis Resende, MASP 955.199-5/02,
Sirléia Aparecida Rodrigues Coelho, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/10/14; São João Del Rei, E.E. Professor Iago Pimentel, MaSP 1.051.462-8/03, Regiane Augusta Ribeiro,
ATBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/15;
São João Del Rei, E.E. Professor Iago Pimentel, MaSP 1.131.152-9/03,
Pricila Patrícia de Resende, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/01/16 ( data do protocolo da vinculação do tempo);
São João Del Rei,E.E. Professor Iago Pimentel, MaSP 1.131.152-9/03,
Pricila Patrícia de Resende, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
48/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Carrancas, E.E. Sara Kubitschek, MaSP 347.614-0/01, Francisca de Paula
Rezende de Andrade Dias, a partir de 04/07/16, referente ao cargo de
PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de 04 h/a mensal de extensão de carga horária; Nazareno, E.E. Professor Basílio de
Magalhães, MaSP 328.986-5/01, Maria Claret de Andrade, a partir de
08/07/16, referente ao cargo de PEBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, com média de 02 h/a mensal de extensão de carga horária; Ritápolis, E.E. Padre Crispiniano, MaSP 328.973-3/01, Lilian dos Santos
Arvelos, a partir de 04/07/16, referente ao cargo de PEBIIO, á vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, com média de 07 h/a mensal de extensão de
carga horária e a incorporação da gratificação da função de vice direção de 1.859 dias; São João Del Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP
297.288-3/01, Maria Carmen Abdalla, a partir de 04/07/16, referente
ao cargo de PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de
01 h/a mensal de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 101/16
ANULA ATO, NO QUE REFERE A (AOS) SERVIDOR (es): Bom
Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 615.064-3/02, Patrícia Santos Carvalho, PEBIA ( comissão DII ), férias prêmio concessão, publicado em 27/12/12, por regularização da situação funcional.
08 855667 - 1
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/16
RETIFICA ATO de concessão de férias prêmio referente ao(s)
servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP
615.064-3/02, Patrícia Santos Carvalho, PEBIA ( em comissão DII ) ,
publicado em 12/03/16, por incorreção, onde se lê: Patrícia Santos Carvalho Alves, leia-se: Patricia Santos Carvalho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/16
RETIFICA ATO de férias prêmio afastamento referente ao(s)
servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP
369.372-8/01, Giselda Fernandes Castanheira, ATBVI, por incorreção, publicado em 15/10/05, onde se lê: afastamento por 01 mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: afastamento por 01 mês referente ao
3º quinquênio.
08 855670 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 33/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 302.695-2, Nadir da Silva,
ASBI-J (Adm.01), por 01 mês e 06 dias, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/16, com vistas à aposentadoria.
11 856028 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/ APOSENTADORIA, ref. à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 371.737-8, Estela Márcia Siqueira
Santana Dutra, PEBI-P (Adm.01), Ato nº 02/16 publicado em 11/03/16,
por incorreção de dados, onde se lê: 28 dias ref. ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 5 meses e 17 dias, leia-se 25 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 20 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 330.107-4,
Ana Maria Silveria Tauil, PEBIII-N (Adm.03), Ato nº 47/06 e 83/09
publicados em 20/07/06 e 11/09/09, respectivamente, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 11/07/04 e
3º quinquênio a contar de 11/07/09, leia-se: 2º quinquênio, a contar de
23/07/04 e 3º quinquênio a contar de 22/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. à servidora: São Pedro da União, E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP
878.115-5, Maria José Torres de Siqueira Alves, ATBII-G (Adm.01),
Ato nº 15/16 publicado em 02/07/16, por incorreção de dados, onde se
lê: SE IV, leia-se: SE V.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, NO ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, ref. a servidora: Juruaia – Aposentada, MaSP 332.838-2,
V.B.R., PEBI-P (Adm.01), Ato nº 43/2016, publicado em 24/06/16,
por incorreção de dados, onde se lê: decide pela exclusão de débito
referente a vantagem pessoal (verba 379) lei nº18.975/2010 recebida
a maior de 01/2012 a 10/2014, considerando a ausência de má fé, nos
termos da lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora; leia-se: decide pela exclusão
de débito referente a vantagem pessoal (verba 385) lei nº 19.837/2011,
recebida a maior de 01/2012 a 10/2014, considerando a ausência de má
fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005,
para regularização de vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, NO ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, ref. a servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP 366.741-7,
T.C.S.S., PEBII-P (Adm.01), Ato nº 46/2016, publicado em 24/06/16,
por incorreção de dados, onde se lê: decide pela exclusão de débito
referente a vantagem pessoal (verba 379) lei nº18.975/2010 recebida a
maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora; leia-se: decide pela exclusão
de débito referente a vantagem pessoal (verba 385) lei nº 19.837/2011,
recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má
fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005,
para regularização de vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, NO ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, ref. a servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 806.085-7, A.P.P.M., PEBII-L (Adm.01), Ato nº 48/2016,
publicado em 24/06/16, por incorreção de dados, onde se lê: decide
pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba 379) lei
nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando