TJMG 29/09/2015 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
responsabilidade da Câmara Municipal de Sabará e o prazo de vigência
do presente convênio é até 31 de dezembro de 2016. Sabará, 13 de julho
de 2015. Marcus Aurélio de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal
de Sabará – Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar no dia 14/10/2015, às
09:00 h, Pregão presencial nº 055/2015, cujo objeto é a aquisição de
colete Balístico para Guarda Civil Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social. O edital de reaviso encontra-se disponível gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo
da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119 mediante
pagamento de custos de reprodução. Sabará, 28 de setembro de 2.015.
(a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE . SABARÁ– 5º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 053/2011. Partes: Município de Sabará e LAB LINE
DIAGNÓSTICA LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de locação de 01 (um) analisador hematológico, 01 (um)
corador de lâmina não coplado, com o fornecimento de reagente para
realização de testes do exame hemograma, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos, para atender o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
06 (seis) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2015, conforme art.
57, II, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
200/2011. Dt: 29/07/2015. 2º Aditivo ao Contrato nº 100/20103. Partes:
Município de Sabará C&M ASSESSORIA E INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação e
manutenção de sistema para monitoramento e acompanhamento do
VAF – Valor Adicionado Fiscal, incluindo todas as atividades alusivas
ao gerenciamento, gestão administrativa e tratamento das informações
que envolvam a Declaração de Movimentação Econômica e Fiscal –
DAMEF, bem como o controle, monitoramento, avaliação e apuração
do VAF, abrangendo o uso de ferramentas de tecnologia de informação,
conforme Anexo I do Edital 049/2013, em atendimento à Secretaria
Municipal de Fazenda, até 10 de setembro de 2016, conforme previsto
no artigo 57, IV, da Lei 8.666/93 e justificativas constantes nos processo interno nº 1.273/2013. Dt.: 31/08/2015. 2º Aditivo ao Contrato
nº 156/2014. Partes: Município de Sabará e M M CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de obra da reforma e modernização do ginásio poliesportivo Paulo Florence, pertencente ao complexo esportivo do ginásio
Eli Seabra Filho (Siderúrgica), localizado na Rua da Ponte, s/nº, Bairro
Siderúrgica, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, até o
dia 30 de março de 2016, nos termos do art.57, § 1º, inciso II e III da Lei
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.619/2014. Dt.:
19/08/2015. Sabará, 28 de setembro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 032/20115. O Secretário Municipal de Administração, no
uso de atribuições, em decorrência do contido no Processo Interno nº
5.849/2014, homologa o Pregão nº 032/2015, tendo como vencedores
as empresas: Douglas Fabris Aguiar-ME, nos itens: 02, 05, 06, 08-12,
20-22, 28, 29, 31, 32, 36 e 37, com o valor total de R$19.396,60; Generoso Organizações Ltda.-ME nos itens: 03, 14, 17-19, 27, 38 e 39 com
o valor total de R$7.599,40 e Vanguarda Distribuidora Ltda.-ME. nos
itens: 1, 4, 7, 13, 15, 16, 23-26, 33-35 com o valor total de R$27.900,65.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de atribuições, em
decorrência do contido no Processo Interno nº 4.328/20158, homologa o Pregão nº 061/2015, tendo como vencedores: item 01, Ronaldo
Ângelo da Conceição; item 03, Maria do Rosário Ferreira Pinto e item
05, Margarida Aparecida Laurindo, com o valor global de R$450,00
(quatrocentos e cinqüenta reais). Sabará, 28 de setembro de 2015. (a)
Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna
Público o Segundo Termo Aditivo Tomada de Preço 002/2015 - Processo Licitatório 11/2015. Objeto: Contratação de empresa para executar do remanescente de obra de construção de barragem para captação
de água bruta no Rio Correntes. Empresa BJ MANUTENÇÃO LTDA
- ME CNPJ 03.704.623/0001-33, Contrato nº 34. Aditivado prazo de
25/09/2015 a 20/12/2015. Carlos R. B. Mourão - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º007/2015 - À
vista do parecer e da adjudicação realizada pelo Pregoeiro, autorizo
que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO. Aquisição de Patrulha Mecanizada (plantadora e adubadora), com o intuito de complementar a aquisição de
equipamentos, visando propiciar o cumprimento do Contrato de
Repasse nº. 2690.1013.238-59/2013/MAPA/CAIXA e REPASSE Nº
2690.1011.699-02/2013/MAPA/CAIXA que entre si celebram a Uniao
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Sacramento/MG Adjudicamos á firma: IMPLEMENTOS
BH – MAQUINAS AGRICOLAS EIRELLI – EPP estabelecida à Rua
Machado Nunes 284, Salgado Filho, Loja 02, cidade Belo Horizonte,
MG,com o valor unitario para cada patrulha de R$37.333,33 (trinta e
sete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) perfazendo o valor total de R$ 74.666.66 (setenta e quatro mil, seiscentos e
sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Sacramento/MG, em 10
de setembro de 2015. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 133/2015 - CONTRATO DE REPASSE Nº.
2690.1013.238-59/2013/MAPA/CAIXA EDITAL Nº 076/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2015 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: IMPLEMENTOS BH –
MAQUINAS AGRICOLAS EIRELLI – EPP OBJETO Aquisição de
Patrulha Mecanizada (plantadora e adubadora), com o intuito de complementar a aquisição de equipamentos, visando propiciar o cumprimento do Contrato de Repasse nº. 2690.1013.238-59/2013/MAPA/
CAIXA, que entre si celebram a Uniao Federal, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sacramento/
MG.Valor total de R$.37.333,33 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e
três reais e trinta e três centavos)VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias pela
contratante: Bruno Scalon Cordeiro, pelo contratado José Celso de Oliveira DATA: 10/09/2015. Marcos Antonio Rodrigues Borges Superintendente Municipal de Gestão
CONTRATO Nº 134/2015 CONTRATO DE REPASSE Nº.
2690.1013.238-59/2013/MAPA/CAIXA EDITAL Nº 076/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2015 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: IMPLEMENTOS BH –
MAQUINAS AGRICOLAS EIRELLI – EPP OBJETO Aquisição de
Patrulha Mecanizada (plantadora e adubadora), com o intuito de complementar a aquisição de equipamentos, visando propiciar o cumprimento do Contrato de Repasse nº 2690.1011.699-02/2013/MAPA/
CAIXA, que entre si celebram a Uniao Federal, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sacramento/
MG .Valor total de R$.37.333,33 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e
três reais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias pela
contratante: Bruno Scalon Cordeiro, pelo contratado José Celso de Oliveira DATA: 10/09/2015. Marcos Antonio Rodrigues Borges Superintendente Municipal de Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,através
da Pregoeira Municipal torna pública que realizará Processo Licitatório Nº 051/2015 na Mod. Pregão Presencial RP – 027/2015 cujo
objeto é registro de preço para aquisição de lanches e salgados caseiros para atender as necessidades das assessorias técnicas, autoridades
em visitas oficiais e secretarias municipais realizar às 09h00min do dia
15/10/2015. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou
email: [email protected]. Salto da Divisa MG, 28 de Setembro de 2015. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA – Avisos de
Licitação – Pregão Presencial 064/2015 - A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana torna público que fará realizar às 08h30min do dia 13
de outubro de 2015, em sua sede na Rua Professor Orestes, nº 314,
Centro, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 064/2015, tipo
menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para aquisição
parcelada de mobiliário e carros plataforma para almoxarifado, conforme especificações constantes no edital, para atender as secretarias
e superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana. O Edital
completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail licitacao@
santajuliana.mg.gov.br – Concorrência Pública 001/2015 - A Prefeitura
Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar, às 14h00min
do dia 03 de novembro de 2015, Licitação Pública na modalidade Concorrência Pública n. 001/2015, para concessão de uso de um espaço
público denominado “quiosque 1”, em alvenaria, com área máxima de
64,60 m², situado na Praça Dr. Helvécio Torres Cunha, para exploração
de lanchonete,cujo julgamento será feito pelo maior preço ofertado, nos
termos do edital, que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal
de Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
COMUNICADO URGENTE
O Secretario Mun. De Administração e Gestão de Pessoas informa, que
devido ao incidente de incêndio no prédio onde esta situado o Setor de
Licitação, os prazos e datas de sessão de processos licitatórios estão
suspenso até novo comunicado. Mais Informações: telefone 031 3641
5352.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 049/2015 – Prod. Coord. e divulgação do 2º Fórum
de Turismo. Abertura dia 09/10/2015 às 13 horas. Retirada do edital no
, informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 28/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
Extrato do contrato nº 143 e 144, PREGÂO 047/2015, aquisição de
materiais de informática. Contratadas:MAURICIO DE FREITAS
VIEIRA - ME os itens: 02,04,05,06,07,09,10,11 e 12, valor global
de R$ 27.301 (vinte e sete mil trezentos e um reais) e PAMPULHA
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP os itens 03 e 08 com
valor global R$ 3.912,00 (três mil novecentos e doze reais). Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 28/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 050/2015 – sacos plásticos para lixo. Abertura dia 09/10/2015
às 15 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às
18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 28/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 057/15, Concedente: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Convenente: CAIXA ESCOLAR DR. DELFIM MOREIRA
CNPJ nº 19.372.861/0001-29, Objeto: O presente convênio tem por
objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e
cada vez mais eficiente atendimento aos estudantes da Escola Estadual
Dr. Delfim Moreira, através do repasse de subvenção do município para
despesas de investimento., Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais),
Vigência: 24/09/2015 a 31/12/2015, Data de Assinatura: 24/09/2015,
Signatários: Concedente: CRISTIANE APARECIDA BALDONI
ABRAHÃO CPF nº 676.748.286-20, Convenente: PAULO CÉZAR
RIBEIRO CPF nº 412.845.186-04.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 035/15, Concedente: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Convenente: CAIXA ESCOLAR SINHÁ MOREIRA CNPJ
nº 19.372.887/0001-77, Objeto: O presente convênio tem por objeto a
mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e cada vez
mais eficiente atendimento aos estudantes da Escola Estadual Sinhá
Moreira, através do repasse de subvenção do município para despesas
de investimento., Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vigência:
24/09/2015 a 31/12/2015, Data de Assinatura: 24/09/2015, Signatários:
Concedente: CRISTIANE APARECIDA BALDONI ABRAHÃO CPF
nº 676.748.286-20, Convenente: IONE TRANCHES DE MELO CPF
nº 549.835.686-20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 044/2015 - Registro de Preços nº 007/2015. OBJETO: A Futura e Eventual Aquisição de REFEIÇÕES, a serem destinados a atender as necessidades das Secretarias
Municipais da Administração Publica, por solicitação da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Credenciamento: 20/10/2015:
de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou
(38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 045/2015 - Registro de Preços
nº 008/2015. OBJETO: A futura e eventual aquisição de LANCHES, a
serem destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais
da Administração Pública, por solicitação da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Credenciamento: 21/10/2015: de 08:00 hs às
08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 36312264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:005/2015, nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Cleber Queiroz
Martins 12162411806, para produção de show artístico, em palco, ao
vivo da Dupla “Montreal & Santarém”, devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação da referida dupla, no dia 02 de outubro
de 2015, por ocasião do 29º Festival da Banana no Município de São
Geraldo da Piedade, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da
Ratificação: 25/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 7º aditivo ao contrato 064/2012. Partes: PMSGRA
e Coletivos União Ltda. Valor: 1.216.050,00. Vigência: 01/10/2015 à
30/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 8º aditivo ao contrato 065/2012. Partes: PMSGRA
e Laf Transportes e Serviços Ltda. Valor: 1.666.603,79. Vigência:
01/10/2015 à 30/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 155/2015. Partes: PMSGRA e
Claúdio Fernandes Dias – ME. Valor: R$ 34.272,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1° Termo
de Aditivo ao contrato 180/2015. Partes: PMSGRA e Equipar Medico e
Hospita. Valor R$ 375,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1° Termo de
Aditivo ao contrato 179/2015. Partes: PMSGRA e Comercial Cirurgica
Rioclarense Ltda:Valor R$ 840,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1° Termo de
Aditivo ao contrato 178/2015. Partes: PMSGRA e Help Farma Produtos Farmaceuticos Ltda:Valor R$ 8.560,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 4° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 053/14,
cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 04 (quatro) meses. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 100/2015, Pregão Presencial (RP) nº 050/2015 para futura e eventual contratação de empresa
para confecção de uniformes. Abertura dia 09/10/2015, às 8:00 horas).
Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
– MG realizará licitação nº PC - nº186/2015 – Pregão Presencial
n°101/2015 – Edital nº186/2015 objeto: aquisição de Ar Condicionado e Ventilador de Pé para sala de vacina e Centro Epidemiologia,
conforme anexo I, pelo menor preço por item. Abertura as 08h00min
- dia 09 de outubro de 2015. Edital pelo e-mail: cpl@sjnepomuceno.
mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG torna público
que foi convocado a assinar a Ata de Registro de Preços do Processo
Licitatório 007/2015 – Pregão Presencial 002/2015 à empresa classificada em 2º lugar nos lotes 36 e 37 – Objeto do Processo: Aquisição de material didático, escritório, toners e cartuchos de tinta para
impressora. Detentora da ata: Total Print, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Me, CNPJ: 07.443.448/0001-29, no valor
total de R$17.292,00. Vigência da Ata: 02/09/2015 a 19/02/2016. A Ata
está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 15 de
setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
abertura de propostas da Tomada de Preços n.º 11/2015, dia 02/10/2015,
as 09:30hs, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG, tendo em vista o vencimento do prazo para recorrer da análise dos documentos de habilitação, que julgou habilitadas as
empresas CONSTRUTORA GRADUAL LTDA e ATHENAS CONSTRUTORA LTDA; e inabilitada a empresa TRANSRENIL LTDA.
Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected] . Sarzedo/MG, 28 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MGCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015 que tem por objetivo a convocação de todos os proprietários/possuidores/posseiros de lotes urbanos,
construídos ou não, situados no perímetro urbano de Serra da Saudade
para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Serra da Saudade a partir do dia 01/10/2015 para fins de comprovação de posse ou
propriedade junto ao órgão municipal, com o objetivo de receberem
as respectivas escrituras de doação dos terrenos, situados no perímetro
urbano. Neusa Maria Ribeiro - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MGtorna ao publico
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015. OBJETO: Aquisição de prestação de serviços de recapagem de Pneus, para veículos e máquinas
pesadas pertencentes a prefeitura Municipal de Taparuba ABERTURA:
08 de outubro de 2015 às 13:00 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo
fone (33)-3314-8000.Noemia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015 - O Município
de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia 15 de outubro de 2015,às 14:00 horas,
na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº.
014/2015, Processo Administrativo nº. 256/2015, que tem por objeto a
contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por
preço unitário, tipo menor preço global, para execução de construção de
Quadra Poliesportiva no Bairro Recanto Verde, neste Município, com
fornecimento de materiais, Contrato de Repasse nº 761083/2011/Ministério do Esporte/CAIXA. O edital e seus Anexos estarão à disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/Departamento de
Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São
José, Timóteo/MG, onde poderá ser adquirido pelo valor de R$ 30,00
(trinta reais). Timóteo, 24 de setembro de 2015. Grace Aparecida Nunes
– Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da
legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna
público que no dia 16 de outubro de 2015,às 14:00 horas, na sua sede,
fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 015/2015,
Processo Administrativo nº. 262/2015, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preço
unitário, tipo menor preço global, para execução de obras de reforma
dos banheiros do Instituto Municipal de Educação Técnica de Timóteo
- IMETT, com fornecimento de materiais. O edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/
Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, onde poderá ser adquirido pelo
valor de R$20,00(vinte reais). Timóteo, 24 de setembro de 2015. Grace
Aparecida Nunes – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Tomada De Preço
Nº 00014/2015 - Objeto: A A Contratação De Empresa Especializada
Para A Reforma Do Estádio Municipal Elias Arbex, Na Avenida Sete
De Setembro, S/N - Centro, Se Faz Necessário Para Atender As Exigências Da Federação Mineira De Futebol, Visando À Adequação Das
Instalações Para A Realização Dos Jogos Do Módulos I Do Campeonato Mineiro - Contrato Nº 000184/2015. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Real Projetos Eletricos, Hidraulicos E Construção Civil Ltda - Me - Cnpj: 07.486.935/0001-79, Com O Valor De R$
458.348,56, (Quatrocentos E Cinqüenta E Oito Mil Trezentos E Quarenta E Oito Reais E Cinqüenta E Seis Centavos). O Presente Contrato
Terá Duração De 12 Meses, Com Início Na Sua Assinatura, Podendo
Tal Prazo Ser Prorrogado Até A Execução Total Do Objeto. O Prazo De
Execução Dos Serviços Será De 5 (Cinco) Meses E Terá Início A Partir
Da Data De Emissão Da Ordem De Serviço Ou Documento Equivalente. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 08/09/2015. Jorge Vitor Da Costa. Secretaria Municipal De Esportes. Três Corações Em 08 De Setembro De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG- Extrato
Da Ata De Registro De Preço Do Pregão N.º 000113/2015 - Objeto:
Combustível Necessário Para O Funcionamento De Maquinas E Caminhões., Solicitado Pelas Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária, Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De
Obras E Serviços Públicos, Descritos E Especificados No Termo De
Referencia - Anexo I. Data: 24/09/2015. A Presente Ata De Registro
De Preços Terá Validade De 12 (Doze) Meses Contados A Partir Da
Data De Sua Assinatura. Termo Nº 000077/2015. Vencedor: Cruzóleo
Derivados De Petróleo Ltda. Cnpj/Cpf: 45.349.495/0001-05. Endereço:
Av. Governador Jânio Quadros, 1151, Vila Batista, Cruzeiro - Sp – Cep:
12720-000, Com O Valor Total De R$ 2.000.200,00 (Dois Milhões E
Duzentos Reais). Aviso: A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada Na
Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De Três Corações. Lisa Paula
Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Carlos
Vinicio Amaral Pereira. Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Denis Leonardo Ferreira. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Três Corações, 24 De Setembro De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÀ-MG
Pregão Presencial nº. 131/2015. O município de Ubá comunica a realização das seguintes licitações: Pregão Presencial nº. 131/2015, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
saúde no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, tipo III –
CAPS AD III, de acordo com as normativas do Ministério da Saúde.
A abertura do presente certame será no dia 19/10/2015, às 14 horas,
no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.
Concorrência 08/2015 - Republicação - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a execução das obras de construção de muros de concreto nas encostas do Bairro São Domingos,
neste município, de conformidade com o Termo de Compromisso nº.
231/2012, firmado entre o Ministério da Integração Nacional e Município de Ubá, projetos, planilhas e cronogramas anexos ao edital. A data
para a entrega dos envelopes contendo a habilitação e proposta será
no dia 04 de novembro de 2015, às 14 horas, no salão de reuniões da
Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Concorrência 012/2015
– O objeto da presente licitação é alienação de 06 (seis) imóveis integrantes do patrimônio público municipal, devidamente autorizada pela
Lei 4.287, de 18 de maio de 2015, conforme descrição e caracterização
constante no edital. A data limite para a entrega dos envelopes contendo
a proposta e os documentos de habilitação será no dia 03/11/2015, às 14
horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário,
238. Cópia completa do edital disponível na internet no endereço www.
uba.mg.gov.br - Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected] FUNIR – Fundação Municipal Irailda Ribeiro dos
Santos - Pregão Presencial nº. 09/2015 – Contratação de empresa para
prestação de serviços à FUNIR - Fundação Municipal Irailda Ribeiro
dos Santos, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, destinada
à manutenção do prédio desta fundação, nas funções de vigia/porteiro e
auxiliar de serviços gerais, de caráter contínuo. A abertura do presente
certame será no dia 21/10/2015, às 14 horas, no salão de reuniões da
Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Cópia completa dos editais disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras
informações tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO N° 258/2015. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento de Material Básico de Construção, neste Município, tipo menor
preço obtido por maior desconto, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Tipo de licitação: menor preço global. Valor
da Licitação: R$ 1.274.496,60.Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 09 horas do dia 29/09/2015 às 9h30 min do dia
14/10/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 10 horas
do dia 14/10/2015.Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h15min
do dia 14/10/2015, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.
com.br e pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba,
25 de Setembro de 2015. GUILHERME FELIX AMAD. Pregoeiro da
CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Trona Público Tomada
de Preços nº 013/2015 – Contratação de serviços de Assistente Social,
Estagiários de Serviço Social e Instrutor de Artesanamento para excução do Projeto Técnico Social nos Bairros Mamoeiro e Santa Clara.
Julgamento dia 14/10/2015 às 14:00. Edital completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 28 de setembro de 2015. Telmo
Ribeiro de Melo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG,Extrato de
Tomada de Preços nº 011/2015 - A Prefeitura Municipal de Urucuia/
MG, através do presidente da CPL torna público para o conhecimento
dos interessados, que no dia 15 de outubro de 2015, às 09:00 horas, realizará Tomada de Preços n° 011/2015, Objeto - Construção de 13 casas
para controle de doença de chagas, na comunidade da Baixa Funda,
Conforme convênio 421/2013 celebrado entre a Fundação Nacional
de Saúde - FUNASA e o Município de Urucuia, Cópia do Edital site:
www.urucuia.mg.gov.br, informações pelo telefone (038) 3634 9246.
Prefeitura de Urucuia 28 de setembro de 2015 (a) Matheus Silva de
Rezende - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG.
Extrato Contrato nº 043/2015, referente ao Processo nº 055/2015, Pregão Presencial nº 033/2015, com a empresa: GENTE SEGURADORA
S/A. Objeto: contratação de empresa especializada em seguros de veículos para atender a frota municipal, valor total: R$ 4.345,00, vigência:
29/09/2015 a 28/09/2016. Geraldo M. Eloi - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG- Quarto Termo
de Prorrogação ao Contrato nº. 29/13 – Processo Nº. 21/2013 – Dispensa Licitação Nº. 06/13 – Contratante: Município de Cipotânea –
Contratada: Fé Maria Guimarães Dias – CPF Nº. 454.252.056-00 –
Objeto: Locação de imóvel destinado à Sede do Centro de Referência
da Assistência Social – CRAS/Casa das Famílias para atendimento em
prol da coordenação do Centro de Referência da Assistência Social –
Valor: R$ 387,96 mensais – Valor Total Estimado: R$ 3.491,64 - Vigência: 31/03/2015 a 31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 22/2015 – O Município de Itabirinha torna público aos
interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço global para contratação
de empresa especializada em serviços de tornearia para a manutenção
preventiva e corretiva de veículos de pequeno e grande porte da frota
Municipal de Itabirinha, sob regime de Hora/Serviço, com abertura dos
envelopes no dia 14 de outubro de 2015 às 09h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. A cópia do Edital poderá ser
obtida na sede do Município na Rua Cândido Bacelar, nº. 76, centro,
Itabirinha - MG. Informações e Contato: Telefax (0xx33) 3247-1244
(Sr. Walassy Magno Feliciano Reis), ou e-mail: licitacao@itabirinha.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Torna público Extrato de Aditivo 080/2015 – 4º Termo Aditivo ao Contrato 326/2013
- Processo Licitatório: 196/2013 - Concorrência Pública: 003/2013.
Supressão do Item 02 em aproximadamente 0,71%, o que corresponde
a R$ 37.299,54 do valor anteriormente contratado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar intermunicipal, incluindo os veículos, manutenção e mão de obra
– motoristas. Contratada: Cooperativa dos Transportadores de Passageiros, Cargas e Radiotáxi de Itabirito Ltda. “COOPERITO”, CNPJ nº.
04.661.098/0001-89. Fundamento Legal: Artigo 65, § 2º, II da Lei n.º
8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Torna público Extrato de Aditivo 072/2015 – 2º Termo Aditivo ao Contrato 386/2013,
Dispensa 065/2013, Processo nº 300/2013. Objeto: Prestação de serviços de informática de disponibilização do Sistema de Registro e
Administração de Multas – SRAM pela PRODEMGE. Contratada:
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. CNPJ: 16.636.540/0001-04. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 50.054,05 (Sendo R$ 45.586,57 referente à prorrogação e R$
4.467,48 ao reajuste INPC).
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PRFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Torna público Extrato de Aditivo 076/2015 – 3º Termo Aditivo ao Contrato 149/2013,
Dispensa 050/2013, Processo nº 167/2013. Objeto: Locação de imóvel
situado na Rua João Pessoa, 265, Centro, Itabirito/MG, para funcionamento do Juizado Especial de Itabirito, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Locadora: Maria Imaculada Sardinha
Rahme. CPF: 241.693.156-34. Vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016.
Valor: R$ 45.066,00.
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