Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Araguari Araxá Arcos Astolfo Dutra Baependi Bambuí Barão de Cocais Barbacena Belo Oriente Berilo Bicas Boa Esperança Bocaiuva Bom Despacho Bom Sucesso Bonito de Minas Brasília de Minas Brumadinho Buritis Buritizeiro Cachoeira De Pajeú Cambuí Campanha Campo Belo Campos Gerais Candeias Capelinha Capitão Enéas Carangola Caratinga Carmo de Minas Carmo do Cajuru Cassia Cataguases Claudio Conceição do Mato Dentro Congonhal Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Araguari Araxá Arcos Astolfo Dutra Baependi Bambuí Barão de Cocais Barbacena Belo Oriente Berilo Bicas Boa Esperança Bocaiuva Bom Despacho Bom Sucesso Bonito de Minas Brasília de Minas Brumadinho Buritis Buritizeiro Cachoeira De Pajeú Cambuí Campanha Campo Belo Campos Gerais Candeias Capelinha Capitão Enéas Carangola Caratinga Carmo de Minas Carmo do Cajuru Cassia Cataguases Claudio Conceição do Mato Dentro Congonhal Co

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 AO DE PRISAO CIVIL REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA ATU ALIZACAO URGENTE DO DEBITO, AMORTIZANDO OS VALORES PAGOS, CO NFORM E COMPROVANTES DE FLS 29 E 60/61, OBSERVANDO QUE A PENSAO A LIMEN TICIA ENCONTRA-SE FIXADA NO PERCENTUAL DE 16,65%DO SALARIOMINIMO PROCEDA, A ESCRIVANIA, A EXPEDICAO DOS DOCUMENTOS NECESSAR IOS A O CUMPRIMENTO DESTA DECISAO NR. PROTOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2759 68.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tatiana Roberta Santos Silva - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a parte interessada deverá juntar o formulário devidamente preenchido, nos termos do Item “5” do Comunic

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 65 "Dono da obra. Responsabilidade. Diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contratadas pelo empreiteiro, salvo sendo o Busca o recorrente isentar-se da condenação em caráter dono da obra uma empresa construtora ou incorp

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 1495 programa social que pertence a segunda Reclamada, localizado Julgo improcedente. na Av. Tancredo Neves, Vila Mocó, Petrolina, conforme faz Justiça gratuita prova mediante fotografias anexas. O benefício da justiça gratuita está previsto nos arts. 5º, LXXIV, É incontestável que a segunda Reclamada foi a beneficiária da CF, e 790, § 3º, da CLT. Para que s

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 6688 LUIS, SAO PAULO - SP - CEP: 05802-140 - [email protected] Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da juntada dos documentos juntados (encaminhados pela CAPS AD III Jd Angela) Destinatário: VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAODE-OBRA EFETIVA LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 17 de Setembro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 6686 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul juntada dos documentos juntados (encaminhados pela CAPS AD III Jd Angela) AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 3 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO - SP - CEP: 05802-140 - [email protected] SAO P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS - 1° Termo aditivo de quantidade do Proc. 059/2017- Inexigibilidade n° 004/2017, Credenciamento n° 01/2017. Objeto: Prestação de serviços médicos sendo consultas, plantões, procedimentos e exames, para atendimento aos usuários do Sistema Único De Saúde-SUS e aos Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro Estadual de Atenção Especializada CEAE. Empresas: Clinica São Bento Ltda, Climeb -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1224 estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: ANA LÚCIA PERBONI (OAB 198606/SP), MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP) Processo 1001045-36.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Eferraz Technology Comercial de Peças e Acessorios para Veiculos -eirei