Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROSA MARIA CRUZ LAENDER COSTA, MASP 1043948-7, da função gratificada FGD-7
MD1100101 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA FRANCISCA DA SILVA, MASP 1115610-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 MD1101580, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Apoio Operacional - Alto
São Francisco da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAYSE VAZ MOURÃO, MASP
328394-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100293 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA MARIA DIAS NASCIMENTO, MASP 1218781-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100259 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELIETH PEREIRA, MASP
380114-9, da função gratificada FGD-5 ED1100758 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/5/2015, atribui a MILENA
RODRIGUES RUAS DAS VIRGENS, MASP 1053240-6, da Diretoria de Compras, Patrimônio e Transportes, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100462 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PATRICIA DE OLIVEIRA, MASP
900855-8, da função gratificada FGD-5 ED1100557 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/5/2015, atribui a GENILTON
NONATO MARTINS, MASP 1390393-5, diretor da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100240 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GIRLEI ALVES DUARTE, MASP
1048683-5, da função gratificada FGD-2 ED1100202 da Secretaria de
Estado de Educação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JEFERSON PEREIRA VIDAL,
MASP 1147777-5, da função gratificada FGD-4 ED1100203 da Secretaria de Estado de Educação.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 18/06/2015 A 25/06/2015,
para participar do ISTH 2015 Congress, em Toronto/Canadá, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
ANDRÉA GONÇALVES DE OLIVEIRA/MASP 1.050.222-7/
MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA-IV-C.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 13/06/2015 a 19/06/2015,
para participar do 19º TH Internacional Congress of Parkinson’s Disease and Movement Disorders, em San Diego - Califórnia/EUA, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA ROMANELLI / 1.042.759-9 / MÉDICO
/ III-E.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIDIA APARECIDA MOREIRA
LIMA, MASP 1247853-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100205 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCEL CARDOSO FERREIRA
DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102612
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VITORUGO CÉSAR
FERREIRA, MASP 1301546-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100761 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 9/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa NIVALDA OLIVEIRA DE
SOUZA, MASP 1171640-4, da função gratificada FGD-2 ED1100387
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WANDERLEY CAMPOS, MASP
1142788-7, da função gratificada FGD-5 ED1101516 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MALTOS HENRIQUE CARDOSO
E SILVA, MASP 1320183-5, da função gratificada FGD-5 ED1100852
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 20/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ROBERTA PEREIRA DE
ASSIS FINOTTI, MASP 1058930-7, da função gratificada FGD-2
ED1100354 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa FABIANA APARECIDA
DE ANDRADE FLORES, MASP 378302-4, da função gratificada
FGD-5 ED1101517 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
6/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALMEIDA,
MASP 948984-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100293, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VIVIAN CARLA DO CARMO NEVES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 ED1100259, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JEFERSON PEREIRA VIDAL, MASP 1147777-5, para
a função gratificada FGD-5 ED1100884 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HÉRLON TAVARES, MASP 1059682-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100080 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISMAR RIBEIRO BORGES, do
cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100188 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, WALESKA AVELAR NONATO, MASP 855729-0, para
a função gratificada FGD-2 ED1100349 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIDILENE MOREIRA
DE SOUZA, MASP 1349184-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1102600 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 13/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIS CRISTINA MACHADO MARTINS, MASP 380857-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1100558 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA SOUZA
LUCCHEZI, MASP 1285591-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1100199 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 14/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELISANGELA APARECIDA DA SILVA, MASP 1233257-3,
para a função gratificada FGD-4 ED1100068 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VONER MIGUEL BISINOTO ,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100729 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ DA SILVA MURTA JUNIOR, MASP 1116182-5, para
a função gratificada FGD-5 ED1100926 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUISANA GONTIJO DE CARVALHO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100205, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LIGIA DE OLIVEIRA LARA, MASP 369832-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102612, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EIDE SUZANO DE FARIA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100729, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 SU1100867, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Monitoramento de Resultados da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, NEILÚCIO SILVÉRIO DA COSTA, MASP 1144460-1,
para a função gratificada FGD-2 ED1100202 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARISA APARECIDA BORGES, MASP 842004-4, para
a função gratificada FGD-5 ED1100758 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA GLACITA TIVERON, MASP 269608-6, para a função
gratificada FGD-5 ED1100270 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GIRLEI ALVES DUARTE, MASP 1048683-5, para a função
gratificada FGD-5 ED1100557 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NIVALDA OLIVEIRA DE SOUZA, MASP 1171640-4, para
a função gratificada FGD-5 ED1100852 da Secretaria de Estado de
Educação.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIETH PEREIRA, MASP 380114-9, para a função gratificada
FGD-2 ED1100387 da Secretaria de Estado de Educação.
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIELLA DE CARVALHO BRÍGIDA, MASP 1351761-0,
para a função gratificada FGD-5 ED1101517 da Secretaria de Estado
de Educação.
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JANETTE PEREIRA BORGES, MASP 1084923-0, para
a função gratificada FGD-5 ED1101296 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GEORGIA MELO DIAS VALLADÃO, MASP 1320502-6,
para a função gratificada FGD-2 ED1100354 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PATRÍCIA GONÇALVES PARAVIZO SARTO, MASP
1054051-8, para a função gratificada FGD-5 ED1101516 da Secretaria
de Estado de Educação.
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
REMOÇÃO
REMOVE, no uso de suas atribuições legais, da Gerência de Suprimentos, para a Gerência de Logística e Distribuição, da Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças, a servidora FLÁVIA CAROLINE
MARQUES CRUZ, Masp 1269148-1.
EUGÊNIO FERRAZ
18 698697 - 1
18 698689 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI/IOMG Nº 9352, DE 15 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre providências de retificação de posicionamento de servidora inativa do extinto Órgão Autônomo da Imprensa Oficial de Minas Gerais,
em carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhes confere o inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, a Lei Delegada
nº 180, de 20 de janeiro de 2011, E O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IOMG, considerando
o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de 2005, o Decreto nº 44.221, de 27 de janeiro de 2006, Lei nº 16.684, 10 de janeiro de
2007, e no Decreto nº 44.618, de 20 de setembro de 2007,
Resolvem:
Artigo 1º - Para viabilizar o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de nº 0024.08.134.406-1, fica retificado o posicionamento de servidor em carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais do Poder Executivo,
constante no Anexo da Resolução Conjunta SEPLAG/SEGOV nº 9134, de 25 de junho de 2014, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado
de 26 de junho de 2014, na parte que se refere à servidora relacionada no Anexo Único desta Resolução.
Parágrafo único. O posicionamento da servidora indicada no Anexo Único desta Resolução tem efeitos retroativos a partir de 1º de março de 2006,
observada a exigência de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado da decisão judicial, nos
termos do art. 100 da Constituição da República e do art. 730 do Código de Processo Civil.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SECCRI/IOMG Nº 9352/2015)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO,
PLANEJAMENTO, TESOURARIA, AUDITORIA E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
CARREIRA DE ANGES – ANALISTA DE GESTÃO
SERVIDOR INATIVO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp Nº de Código
Código Nível Grau Carga Hor.
Descrição
da
Classe
Nível
Grau
Adm. Classe
Classe
Semanal
Divina Eduarda de Jesus Soares
67171-9
1
ANGES Analista de Gestão
II
G
ANGES III
G
30
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9354, 15 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre retificação do posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrantes das carreiras do
Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais E O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, considerando a Lei Complementar nº 84, de 25 de julho
de 2005, o Decreto nº 44.214 de 27 de janeiro de 2006, a Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, e
Considerando o Ato publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em 30 de janeiro de 2015, tornando sem efeito progressões concedidas.
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado, nos termos da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, e na forma indicada no Anexo I desta Resolução, o
posicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2015.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
WANDERSON GOMES DA SILVA
Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/PC Nº 9354/15)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CARREIRA DE DL – DELEGADO DE POLÍCIA
SERVIDORES INATIVOS - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Carga
Nome do servidor
Masp
Nº de Cod. Descrição da Classe
Cod.
Nível
Grau
Nível
Grau
Hor.
Adm. Classe
Classe
Semanal
Afrânio Márcio Ferreira
Soares
Alex Araújo Soares
Andrey Michel Alves
Leite
Ângelo Ramalho Álvares
Armando
Papacidero
Filho
Bernardo de Barros
Machado
Bianca Mondaini
Breno Barbosa Itamar de
Oliveira
Camila Batista Alves
Cirano
de
Almeida
Borges
Cleriston
Lopes
de
Amorim
Daniel
Botelho
Almondes
Danielle Aguiar Carvalho
Davi Batista Gomes
Débora
Meneguitte
Morais
Eduardo de Camargo
Loberto
Eduardo Roberto de
Souza
Ewerton Evangelista
Fabiana
Barreto
Nascimento
Fábio Guilherme Barreto
Sfalcin
Geraldo Azevedo da
Costa Rios Neto
Glauco Seguro
1111478-2
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1111973-2
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1236860-1
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237008-6
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237247-0
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1236962-5
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237388-2
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237384-1
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1236791-8
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237722-2
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1236847-8
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237158-9
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237413-8
1189039-9
1
1
DL
DL
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
C
C
DL
DL
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
B
B
40
40
1237743-8
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1238582-9
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1061027-7
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237584-6
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237587-9
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1237602-6
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1212954-0
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40
1238002-8
1
DL
Delegado de Polícia
SUBSTITUTO
C
DL
SUBSTITUTO
B
40