TJMG 19/05/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO
(a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 155, de 18 de maio de 2015.) (REGISTRADO NO
SIAFI/MG SOB O NÚMERO 26)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1° DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
R$
1301.26781186-4.571-0001-4490-0-10.3
436.888,00
1301.26781186-4.571-0001-4490-0-24.1
3.931.992,00
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1401.06182294-2.087-0001-4490-0-24.1
3.863.685,47
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
2171.13392121-1.010-0001-3390-0-10.3
85,69
2171.13392121-1.010-0001-3390-0-24.1
63.802,74
2171.13392121-1.010-0001-4490-0-10.3
6.589,15
2171.13392121-1.010-0001-4490-0-24.1
67.979,73
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10303201-4.481-0001-3320-0-24.1
267.721,58
2261.10303201-4.481-0001-3320-0-60.3
152.504,25
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.10302100-4.078-0001-3390-0-70.1
104.786,69
2311.10302100-4.078-0001-4490-0-70.1
151.660,00
2311.12363129-4.128-0001-3320-0-24.1
1.419.250,72
2311.12573129-4.233-0001-3390-0-24.1
121.696,96
2311.12573129-4.233-0001-3390-0-60.3
2,65
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
2421.04244156-1.228-0001-3390-0-10.3
147.994,29
2421.04244156-1.228-0001-3390-0-24.1
164.121,80
2421.04244156-1.228-0001-3390-0-71.3
341.000,00
2421.04244156-1.228-0001-4490-0-24.1
407.629,26
FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA
4461.09272702-7.012-0001-3190-0-58.5
50.000,00
4461.09272702-7.012-0001-3191-0-58.5
2.500,00
4461.09272702-7.040-0001-3190-0-58.5
4.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
11.705.890,98
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA
R$
4461.09272702-7.008-0001-3190-0-58.5
54.000,00
4461.09272702-7.049-0001-3191-0-58.5
2.500,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
56.500,00
18 698691 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, dispensa SÉRGIO SILVA AMORIM,
MASP 262.260-3, de responder pela SUBCONTROLADORIA DE
CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA da Controladoria-Geral do Estado,
a contar de 13/4/2015, para regularizar situação funcional.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG N°04/2013, os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM)
abaixo relacionados:
Analista de Gestão de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Administração
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
DIRCILENE ADRIANA
M3965734
15°
SM 7
CORREA
Enfermagem
Belo Horizonte
Identidade
MG-11434851
Nome
WALKYRIA MARINHO
ALVES PEREIRA
Assistente Técnico da Seguridade Social
Governador Valadares
Identidade
Nome
RUTE ALVES
MG15660980
RODRIGUES
12598760
174
17736515
RUBEN COELHO DIAS
187
M2547540
188
M-2971.376
MURILO GONCALVES
DE SOUZA ZEFERINO
KARINE FERREIRA
MARQUES
LUIZA DE SANTANA
SILVA XAVIER
CLAUDIA MARCIA
DE AGUIAR
JOAO NELSON
VIEIRA AGUIAR
13298260
SERGIO ALVES RAMOS
193
14228724
MG11629996
Enfermagem
Patos de Minas
Identidade
Nome
LORENA FERREIRA
MG-14265439
ROSA
Juiz de Fora
Identidade
ROBERTO MARTINS
DE OLIVEIRA
CLEBER LUIZ
MG 4376289
DOS SANTOS
OLIDIA
MG-20.471.557 INOCENCIA
COSTA LEITE
KATIA LUCIA
MG9036534
ANTAO PIRES
FARLEY RAFAEL
MG-7912125
ARAUJO LEITE
RONI DOS SANTOS
14768386
BARBOSA
LUCIANA CRISTINA
MG6983494
NEVES COSTA
ANA PAULA BISPO
15050408
FERREIRA
BRUNO FREITAS
19161316
FERREIRA COELHO
CLEVER LUCIO
M 2692049
FERREIRA
CLENIA SANTOS
10557061
DE FREITAS
JOSIANE APARECIDA
M6380243
DE ALMEIDA
M 1651067
JOSIE ANDRADE SILVA
M2351234
Nome
ALEXANDRE
CELIO DIAS
Assistente Técnico da Seguridade Social
Belo Horizonte
Identidade
Nome
DIOGO
MG14617787 NAIARA
DOS SANTOS
RENATA
KELLY
GROSSI
MG11593923 CAMPOS DE SOUZA
Classificação Vaga
2°
Classificação Vaga
SM
4°
13
Classificação Vaga
SM
5°
43
Classificação Vaga
SM
3°
38
Classificação Vaga
SM
172
51
SM
173
56
MG - 2206637
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
189
190
191
192
SM
57
SM
60
SM
68
SM
71
SM
72
SM
77
SM
78
SM
79
SM
80
SM
81
SM
84
SM
87
SM33
SM
70
SM
139
SM
127
SM
181
SM
176
SM
159
SM
93
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Conselho Estadual de Política Cultural
designa, nos termos do §2º, do art. 125 da Lei Delegada n° 180, de 20
de janeiro de 2011, e do §2º, do art.1º do Decreto n° 45.652, de 22 de
julho de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros
junto ao Conselho Estadual de Política Cultural:
Pelo Poder Público:
Pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC:
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS, em substituição a
ELIANE DENISE PARREIRAS OLIVEIRA, Titular;
Pelo Poder Público:
Pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC:
BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, em substituição a
MARIA OLÍVIA DE CASTRO E OLIVEIRA, Suplente;
Pelo Poder Público:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
LÍGIA MARIA ALVES PEREIRA, em substituição a CLODOÁLIA
NOBRE BARBOSA, Titular;
Pelo Poder Público:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
ELISA BORGES MOREIRA, em substituição a GRÉCIA MARA
BORGES DA SILVA, Suplente;
Pelo Poder Público:
Pela Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
- SECCRI:
NATÁLIA FREITAS MIRANDA, em substituição a MILA BATISTA
LEITE CORRÊA DA SILVA, Titular;
Pelo Poder Público:
Pela Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
- SECCRI:
NATHÁLIA LIPOVETSKY E SILVA, em substituição a CAIO BARROS CORDEIRO, Suplente;
Pelo Poder Público:
Pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV:
BRUNO ALVES ROSA, em substituição a CARLOS ALEXANDRE
GONÇALVES DA SILVA, Titular;
Pelo Poder Público:
Pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV:
MARCELO ROCHA, em substituição a ENRIQUE CARLOS NATALINO, Suplente;
Pelo Poder Público:
Pela Secretaria de Estado de Educação - SEE:
NEUZA MARIA SANTOS MACEDO, em substituição a IARA FÉLIX
VIANA, Titular;
Pelo Poder Público:
Pela Secretaria de Estado de Educação - SEE:
IARA FÉLIX VIANA, em substituição a SORAYA HISSA HOJROM
DE SIQUEIRA, Suplente;
Pelo Poder Público:
Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG:
DEPUTADO BOSCO, em substituição a DEPUTADO ELISMAR
FERNANDES PRADO, Titular;
Pelo Poder Público:
Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG:
DEPUTADO THIAGO COTA, em substituição a DEPUTADO LUIZ
HENRIQUE MAIA SANTIAGO, Suplente;
Pelo Poder Público:
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG:
PROFESSORA ANA CRISTINA BRANDÃO SANTOS SILVEIRA
DE CASTRO, em substituição a PROFESSOR ROGÉRIO BIANCHI
BRASIL, Titular;
Pelo Poder Público:
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG:
PROFESSOR ROGÉRIO BIANCHI BRASIL, em substituição a PROFESSORA ANA CRISTINA BRANDÃO SANTOS SILVEIRA DE
CASTRO, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
exonera, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de
2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
- CEDPO:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
Titular: CLODOÁLIA NOBRE BARBOSA.
nomeia, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de
2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, as
representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
- CEDPO:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
Titular: LÍGIA MARIA ALVES PEREIRA;
Suplente: GRÉCIA MARA BORGES DA SILVA.
Pelo Conselho Estadual do Idoso
nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
1999, e do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, as
representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho
Estadual do Idoso:
Pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas:
Titular: HELENA DO CARMO BARCELOS;
Suplente: MARIA APARECIDA COELHO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA DE LOURDES FERREIRA MACHADO,
MASP 301446-1, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA II, código CH-19 FA24, símbolo F-7A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Vigilância Social e Monitoramento, SIRLENE
DE MORAES, MASP 903955-3, ocupante do cargo de provimento
em comissão SU1100867, de recrutamento limitado, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 11/04/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DE CÁSSIA
RAMIREZ DOLGA E CODA, MASP 13172994, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102130 da Controladoria-Geral do
Estado, a contar de 4/5/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia da Assessoria de Comunicação Social, CARLOS MOTA, MASP 922.123-5, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-6 AG1100011 , de recrutamento Amplo, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELO DE CASTRO PORTELA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 AG1100002, de recrutamento amplo, para chefiar
a Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação TV Minas - Cultural e Educativa à disposição do Departamento
Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - DETEL-MG, de
31/03/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
ANA FLÁVIA TOSTES DE LUCENA, MASP: 902.301-1, AUXILIAR
ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES - AATEL5C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de junho de
2014, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados, de 21/02/2015 a 31/12/2015,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CAMILA FERNANDES SANTOS, MASP 752346-7, TFAZ.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
no uso de suas atribuições, autoriza MACAÉ MARIA EVARISTO
DOS SANTOS, Secretária de Estado de Educação, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 20/05/2015 a 23/05/2015, para participar
da 3º Festival de História (fHist), em Braga/Portugal, sem prejuízo da
remuneração, ficando vedado o pagamento das demais despesas.
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GILSON LADEIRA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 EG1100025, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a RITA DE CÁSSIA RAMIREZ DOLGA E CODA, MASP
13172994, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100704
da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 4/5/2015.
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
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