TJMG 10/12/2014 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
de Santa Maria de Itabira. Locatário: Evangelista Natalino Alves da
Silva, feita com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores.Objeto: Locação de um imóvel para instalação
da Agência de Correios Comunitária (AGC) no Distrito de Itauninha,
neste município. Valor: R$ 7.200,00. Extrato de Contrato nº: 170/2014.
SMI 09/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial n o 61/2014. O Município de São
Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na
modalidade Registro de Preços mediante Pregão Presencial, no dia
29/12/2014, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal
, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, n o 150- 3 o
pavimento - centro, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de realização de exames radiodiagnósticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Cópia do Edital
disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 09 de dezembro de
2014. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA – MG,Aviso de
Licitação Pregão Presencial 042/2014 do PL. 075/2014 na modalidade
Registro de Preço nº 042/2014 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÓLEO DIESEL
S10, PARA AS SECRETARIA MUNICIPAIS. Dotações Orçamentárias – FICHAS 256, 334, 446. Abertura dia 22 de dezembro de 2014
às 14h00min, informações no sitio www.saogoncalodopara.mg.gov.
br, ou através do e-mail [email protected], São
Gonçalo do Pará, 03 de dezembro de 2014, Wallison Willian Guimarães – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO ALEGRE– Extratos de Editais
Processo nº 0089/2014 – Pregão Presencial 043 – Objeto: Registro de
preços para aquisição de cestas básicas para eventual e futura aquisição, para doação às famílias com vulnerabilidade social de acordo
com a Lei Municipal nº 969/2010. Credenciamento dia 22/12/2014
às 14h. Sessão de lances dia 22/12/2014 às 14h e 30min. Processo nº
0090/2014 – Pregão Presencial 044 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para manutenção dos veículos da
frota municipal. Credenciamento dia 08/01/2015 às 14h. Sessão de lances dia 08/01/2015 às 14h e 30min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as 17 horas. Todos os atos praticados
pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site e no site www.saojosedoalegre.mg.gov.
br. São José do Alegre, 09 de dezembro de 2014. Ana Carla Ribeiro
Nascimento - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO JACINTOExtrato Contrato nº 076/2014 - Credenciamento n° 005/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio do Jacinto; Objeto: Médica clinico geral
para atendimentos de 40 horas semanais nos postos de atendimento e
sob avisos na unidade básica de saúde; Contratado: Maria D’ajuda Oliveira Vieira - CRM/MG 49526; Vigência: 04/11/2014 a 31/12/2014;
Valor R$ 59.200,00.
Extrato Contrato nº 077/2014 - Credenciamento n° 006/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio do Jacinto; Objeto: Médico Veterinário 40hs semanais; Contratado: Marcelo Sena Arbex - CRMV/MG
8374; Vigência: 04/11/2014 a 31/12/2014; Valor R$ 8.000,00. Data
04/11/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato Contrato nº 084/2014 - Credenciamento N° 005/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio do Jacinto; Objeto: Médico clinico geral
para atendimentos de 40 horas semanais nos postos de atendimento e
sob avisos na unidade básica de saúde; Contratado: Marcelo Caires
Vieira - CRM/MG 63363; Vigência: 01/12/2014 a 31/12/2014; Valor
R$ 35.600,00. Data 01/12/2014. Emerson P. Ruas – Prefeito.
Extrato Ata Registro Preços nº 081/2014 - Origem: Pregão Presencial N° 036/2014. Objeto: Fornecimento de peças, para veículos
leves, motocicletas, utilitários, pesados, ferramentas e mão de obra
hora/homem para manutenção da frota oficial de veículos; Contratado: Andrerlucio Ribeiro Luz, valor total R$ 208.179,00, Vigência:
12/11/2014 a 12/11/2015;
Extrato Ata Registro Preços nº 082/2014 - Origem: Pregão Presencial N° 036/2014. Objeto: Fornecimento de peças, para veículos leves,
motocicletas, utilitários, pesados, ferramentas e mão de obra hora/
homem para manutenção da frota oficial de veículos; Contratado: R &
A Auto Peças Ltda, valor total R$ 1.269.239,70, Vigência: 12/11/2014
a 12/11/2015;
Extrato Ata Registro Preços nº 083/2014 - Origem: Pregão Presencial
N° 036/2014. Objeto: Fornecimento de peças, para veículos leves, motocicletas, utilitários, pesados, ferramentas e mão de obra hora/homem
para manutenção da frota oficial de veículos; Contratado: Ricardo
Martinho Pereira, valor total R$ 1.280.999,50, Vigência: 12/11/2014 a
12/11/2015. Data 12/11/2014 - Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato Contrato nº 078/2014 - Contrato Adm. nº 078/2014 - Pregão
Presencial nº 037/2014; Contratante: Mun. de Santo Antonio do Jacinto;
Objeto: Construção de muro escolar na Creche Pro infância e na Escola
Municipal Cinderela; Contratado: Construtora Edifica; Vigência:
11/11/2014 a 31/12/2014; Valor R$ 54.189,09. Data 11/11/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato Contrato nº 079/2014 - Dispensa nº 014/2014; Contratante:
Mun. de Santo Antonio do Jacinto; Objeto: Serviço de instalação de
Mata Burros nas Comunidades Tabocal e Tiradentes; Contratado:
Deilson Gomes Pereira; Vigência: 19/11/2014 a 31/12/2014; Valor R$
8.000,00.
Extrato Contrato nº 080/2014 - Dispensa nº 015/2014; Contratante:
Mun. de Santo Antonio do Jacinto; Objeto: Serviços de levantamento topográfico planimétrico e demarcação de lotes na Comunidade Santa Isabel; Contratado: Antônio Marcos Souza Costa, CNPJ
Nº. 86.635.489/0001-93; Vigência: 20/11/2014 a 31/12/2014; Valor R$
5.480,00. Data 20/11/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito
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O Município de Gonçalvestorna pública a abertura do Processo Licitatório nº 070/2014, Tomada de Preços nº 006/2014, tipo menor preço/
global. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva. Valor máximo:
R$ 268.215,90. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 1013.52049/2013 (Caixa Econômica Federal) Abertura: 29/12/2014, às 14 horas.
Edital completo disponível em www.goncalves.mg.gov.br ou pelo
email: [email protected]. Informações: (35) 3654-1222 ou
(35) 9812-3555. Gonçalves, 08 de dezembro de 2014. a) Márcio Vieira
de Paula – Secretário da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO: 154/2014. PREGÃO:
121/2014. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição
de equipamentos hospitalares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no anexo
1 – Termo referência. MENOR PREÇO POR ITEM na forma da Lei
Federal 10.520 de 17 de junho de 2002, Lei Municipal nº. 590 de 16
de novembro de 2005 e pelas disposições fixadas no edital e anexos,
os quais encontram-se à disposição dos interessados no departamento
de compras e licitação no endereço: Rua José Inácio Ferreira, nº. 58,
Araporã/MG. Maiores informações pelo telefone: (034) 3284-9516,
ou ainda pelo e-mail: [email protected]. ABERTURA: dia
22/12/2014 às 09:00 horas, no endereço acima citado.Araporã-MG, 05
de dezembro de 2014. DARGILAN MARTINS PEREIRA. Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- Publicação de Edital Processo nº. 000141/2014 Tomada de Preços nº. 000026/2014. O Município de Janaúba-MG torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12/01/2015 às 09:00:00 horas, em sua sede na
Praça Dr. Rockert, 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade
de Tomada de Preço, do tipo menor preço global, Para a Contratação de
Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para a Conclusão das
Obras de Construção da Praça da Juventude-Bairro Veredas, em atendimento aos termos do Convênio nº. 0314238-96, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00
às 17:00 horas, nos dias úteis, ao custo de R$10,00(dez reais) mais custas ou gratuitamente no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 05
de dezembro de 2014. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de
Licitação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUIPregão Presencial nº 036/2014. 1)Aviso de Licitação: a) Pregão Presencial nº 036/2014, registro de preços para Aquisição de Milho para
Plantio. Data de aber tura 22/12/2014 às 10:00 h.O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na sala da CPL da Prefeitura de Santa Maria
do Suaçuí/MG
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Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG- Pregão Presencial nº
45/2014. O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar no dia 22.12.2014 às 09:00 horas, licitação na Modalidade Pregão
Presencial nº 45/2014, Processo Licitatório nº 105/2014, objetivando
a contratação de prestação de serviço mecânico e outros, em veículo
vítima de sinistro, conforme especificações constantes do Anexo I
do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede
da Prefeitura. Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama, CEP: 39.397-000, de segunda à sexta-feira de 08:00 às 17:00
horas. Maiores informações (38) 3251-8157. Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA NÚMERO 016/2014
A Prefeitura Municipal de Contagem torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo técnica e preço, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, conforme abaixo:
CONCORRÊNCIA NÚMERO 016/2014 – PA NÚMERO 179/2014 contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico
sócio-ambiental e hídrico da porção APA vargem das flores, inserida no
município de Contagem, subsidiando a apropriação desse território com
base em premissas que conciliem o uso do espaço, a conservação dos
recursos naturais e a identificação de serviços ecossistêmicos – entrega
dos envelopes: ATÉ ÀS 09h00min DO DIA 26/01/2015 – ABERTURA
DOS ENVELOPES: 10h00min do dia 26/01/2015.
O edital poderá ser obtido da seguinte forma: através do site www.contagem.mg.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no
horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para
tanto os interessados deverão apresentar à Comissão um CDR Novo
para gravação magnética sem custos. Informações pelo telefone (31)
3356.6658. Contagem, 05/12/2014 – Luiz Adolfo Belém - Comissão
Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇAÕ
Concorrência nº 015/2014
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Concorrência nº 015/2014 – PA 176/2014, tipo menor preço, Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução das obras de implantação do LOTE 01
do Programa PRÓ-TRANSPORTE composto da Trincheira da Avenida
General David Sarnoff na interseção com a Avenida Babita Camargos no Bairro Cidade Industrial e do Viaduto de Acesso ao Terminal
Petrolândia no Bairro Petrolândia, no Município de Contagem – MG,
com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30
(nove horas e trinta minutos) do dia 14 (quatorze) de janeiro 2015 e
com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 14 (quatorze)
de janeiro 2015.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a
partir do dia 11 (onze) de dezembro de 2014, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200,
Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 33525138, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às
17:00 horas, através da obtenção do DVD correspondente. No ato de
aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem
qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento
através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00
(cinquenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax
e nome da pessoa para contato.
Luiz Adolfo Belém
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- AVISO DE LICITAÇÃO - 1) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2014 – PROCESSO Nº.
101/2014 – TERCEIRA CHAMADA - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO RESTAURANTE POPULAR – UNIDADE RESSACA - marcado para o dia 22/12/2014, credenciamento de 09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h16min.
A Prefeitura Municipal de Contagem torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar a licitação acima referenciada, tipo
menor preço. O edital poderá ser obtido da seguinte forma: através do
site www.contagem.mg.gov.brou na sala da Comissão de Licitação,
à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às
17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão
um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações pelo
telefone (31) 3356.6658. Contagem, 09/12/2014 – Luiz Adolfo Belém
- Equipe de Pregão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA-MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 002/2014 - Processo 004/2014
- Torna público que será realizado Processo Licitatório cujo objeto
é a aquisição de Veículo zero quilometro, que será realizado no dia
22/12/2014 às 11:00hs, na sede da Câmara Municipal. Obtenção do
Edital - (38) 3833-1492 - [email protected] - Junior Leonir
Guimarães Freitas - Presidente da Mesa Diretora.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2014 - Processo 005/2014
- Torna público que será realizado Processo Licitatório cujo objeto:
Aquisição de equipamentos de Ar condicionado e móveis, conforme
especificações constantes do Edital, realização no dia 22/12/2014 às
14:00hs, na sede da Câmara Municipal. Obtenção do Edital no setor de
licitações - (38) 3833-1492 - [email protected] - Junior Leonir
Guimarães Freitas - Presidente da Mesa Diretora.
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MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA- TP 014 - torna público
que realizará o Prc. nº 171/2014 / TP 014 nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 para contratação de empresa especializada de serviços técnicos de consultoria e assessoria junto ao setor contabilidade no dia
29/12/14, às 13hs00min. A cópia do edital e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
no horário de 08:00h às 16:00h. Santa Margarida, 05 de dezembro de
2014. Euller Nunes de Carvalho - Presidente da CPL‫‏‏‬.
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MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 048/2014 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Objeto: Aquisição de filtros, lubrificantes
e outros produtos para manutenção dos veículos de todas as Secretarias
deste município. Ata de registro de preços nº 060/2014 - Contratada:
COMERCIAL GECE ALVES LTDA - Valor R$ 64.702,50 (Sessenta e
quatro mil, setecentos e dois reais e cinqüenta centavos). Vigência 12
meses. Data da assinatura 06/11/2014.
Pregão Presencial 049/2014 - Objeto: Aquisição de madeiras diversas e
outros produtos para manutenção da Secretaria de Obras e outras Secretarias. Contratados: DEJAN COMERCIO DE MAEIRAS LTDA, Ata
de registro de preços nº 061/2014, Valor R$ 21.795,00 (Vinte e um mil,
setecentos e noventa e cinco reais), PAULO ROBERTO FERREIRA
MENDES, Ata de registro de preços nº 062/2014. Valor R$ 59.995,00
(Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência 12
meses. Data da assinatura: 27/11/2014. Santo Antônio do Retiro/MG,
09 de dezembro de 2014 - Julio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2014. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Itambé/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 059/2014 – Pregão Presencial nº 031/2014. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar durante o

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 13

ano letivo de 2015. Onde se lê: Abertura dia: 17/12/2014 às 09:00hs.
Leia-se: Abertura dia: 22/12/2014 às 09:00hs. Exclui-se o item 1.4.1 do
edital. Para efeitos legais e conhecimento dos interessados, faz-se a presente Retificação. Santo Antônio do Itambé, 08 de dezembro de 2014.
Genário Ferreira Filho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Nova Abertura - Processo de Licitação nº. 281/14 – Mod. Pregão n.º
212/14 - Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de Maquinas Pesadas,
Rolo Compactador, Caminhões, Pick-Up Leve e Pick-Up Média, conforme Termo de Compromisso n° 798878/2013, que entre si celebram
a união federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Formiga – MG, conforme especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade. A abertura da sessão será às 08:00
h, dia 29/12/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 252/14 - Mod. Concorrência n.º 013/14 Tipo: Maior Lance/Oferta. Objeto: Alienação de Bens Imóveis localizados em Furna Iate Club I, sendo 24 (vinte e quatro) lotes com área
de 480 m² e pavimentação asfáltica; 64 (sessenta e quatro) lotes de 480
m² sem pavimentação asfáltica; 06 (seis) lotes com áreas diferenciadas, sendo 02 (dois) com infraestrutura, totalizando 94 (noventa e quatro) lotes de propriedade do Município de Formiga-MG. O protocolo
dos envelopes será dia 29/01/2015 até às 13:00 h. A abertura da sessão
será às 13:30 h., no dia 29/01/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones
(37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site:
www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO- RATIFICAÇÃO –
Dispensa: 044/2014 - PRC: 416/2014 – O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 09/12/2014 o processo epigrafado. - Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Pré-Escolar Municipal
Cinderela.
Prefeitura Municipal de Itabirito- EXTRATO DE CONTRATO Nº
738/2014 -PREGÃO PRESENCIAL 262/2014 – PL 402/2014–
OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
01 veículo, 0Km, 2014/2015 para Vigilância em Saúde. Contratada. COMERCIO DE VEICULOS MISSISSIPI – EIRELI. CNPJ:
15.197.529/0001-14. Valor: R$ 35.000,00.
1º TERMO ADITIVO Nº 125/2014 AO CONTRATO Nº 092/2014 –
Pregão Presencial 040/2014 – PRC 057/2014. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos não-padronizados
necessários ao atendimento de usuários do SUS/Municipal. Credenciada: MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
11.735.488/0001-11. Valor: R$ 111.500,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. Pregão Presencial
268/2014 - PL 417/2014. O Município de Itabirito/MG comunica que
serão realizadas as licitações abaixo discriminadas. Os editais poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos ou solicitados pelo e-mail [email protected]. As reuniões de abertura
dos processos acontecerão na sala de reuniões da PMI, localizada na
Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 35614050/3561-4086.
Pregão Presencial 268/2014 - PL 417/2014 - Contratação de Pessoa
Jurídica para execução de serviço de Hidrojateamento da Fachada do
Prédio da Prefeitura Municipal de Itabirito. Tipo: Menor Preço Global.
A abertura será dia 23/12/2014 às 09:00 hs.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANIA - Extrato de Licitação - Edital de Licitação - Tomada de Preços - A Comissão Permanente de Licitação, da Câmara Municipal de Serrania, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de dezembro do
corrente ano, às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Serrania,
sito à Praça Minas Gerais, 126, licitação na modalidade Tomada de Preços, destinada a selecionar a melhor proposta para Etapa de Construção
do Prédio próprio da Câmara Municipal de Serrania. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, no horário de
expediente, das 12 h às 18 horas, em dias úteis, email: camaraserrania@
axtelecom.com.br Tel:(35)8856-1725/9196-2261/3284-1563. Serrania/
MG, em 08 de Dezembro de 2014. Emerson Moreira de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Mirabela – Homologação – Processo Lic.
nº 097/2014 - O Prefeito Municipal de Mirabela-MG, HOMOLOGA
o resultado do Processo Lic. nº 097/2.014 – TP nº 011/2.014, autorizando a contratação de empresa p/ execução de serviços de engenharia p/ construção de cobertura da quadra poliesportiva da Escola M.
Eva Ruas Guimarães da sede deste município. A favor da empresa
“Metálica Indústria e Comércio Ltda” no valor global de R$177.296,64
/ RECURSOS: TERMO DE COMPROMISSO PAC2 09642/2.014 –
FNDE/MEC E RECURSOS PRÓPRIOS. Mirabela-MG, 09 de Dezembro de 2.014. Carlúcio Mendes Leite – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Mirabela - Contrato nº 172/2.014. Partes:
Prefeitura Mun. de Mirabela-MG e Construtora Novais LTDA-EPP.
Obj.: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reabilitação ambiental da Voçoroca da Cabeceira do Córrego
Brejinho na sede deste Município de Mirabela-MG. Valor global:
R$22.002,43. Recurso Próprio. Ass. do contrato: 24/11/2.014. Vig.: A
execução da obra deverá ser iniciada no prazo máximo de até 3 dias
úteis, após a expedição da ordem de serv., pela contratante, e concluída
dentro do prazo de até 30 dias. Dot. Orçam.: 02.06.03.15.451.0031.306
3.4.4.90.51.00 (Ficha: 658 / Fonte: 100). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de Mirabela-MG, 09 de Dezembro de 2.014.
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Prefeitura Municipal De Paula Cândido – MG- Aviso De Licitação - Pregão Presencial: 046/2014 - O município de Paula Cândido
torna público a quantos possam interessar, que fará realizar Processo
Administrativo: 071/2014. Pregão Presencial: 046/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, INCLUINDO REFEIÇÕES DE
ENTRADA, JANTAR, BEBIDA, SIMILARES, E TODO O SERVIÇO
DE APOIO, COPEIRA, GARÇOM E ÁREA COMPATÍVEL PARA A
REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO. Abertura 22/12/2014
às 09:00 hrs. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
setor de licitações situado a Rua Monsenhor Lisboa nº 251, Centro
Paula Cândido – MG, Tel. (32) 3537-1242 . Igor Gabriel Silva e Souza
Presidente de CPL, em 09 de Dezembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Mirabela– Homologação - Processo Lic. nº
096/2014 - O Prefeito Municipal de Mirabela-MG, HOMOLOGA o
resultado do Processo Lic. nº 096/2.014 – TP nº 010/2.014, autorizando
a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para
construção da UBS São Geraldo - padrão tipo1, na sede deste município de Mirabela-MG, a favor da empresa “ENPROL – Engenharia e
Projetos Ltda – EPP” no valor global de R$987.364,81 / RECURSO
ESTADUAL – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/MG – CONVÊNIO Nº 2201/2.013 e PRÓPRIOS. Mirabela-MG, 09 de Dezembro
de 2.014. Carlúcio Mendes Leite – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA- Pregão 056/2014 - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o aviso
de licitação, objetivando a contratação de empresa para a publicação
de Atos Administrativos. Processo Licitatório nº: 105/2014 – Pregão
056/2014. Abertura dia 23.12.2014 às 09:00 horas. Interessados manter
contato email [email protected] ou diretamente na sede do
Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 – Processo nº 067/2012. O Prefeito de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina a Lei
8.666/93, torna público que fará realizar licitação na modalidade de
Tomada de Preços para contratação de 01 (um) Profissional com formação superior em Engenharia Civil, diploma registrado no MEC, registro
profissional ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

– CREA. Data de abertura e entrega dos envelopes: 26/12/2014, horário: 09:00 horas. Edital e maiores informações diretamente com a
Comissão de Licitações na Prefeitura Municipal de São João do Pacuí.
São João do Pacuí, 08 de Dezembro de 2014. Arismar Araújo Barbosa
– Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega - Extrato de Aditivo de Contrato - PRC 023/2011 – CONVITE 011/2011 - CONTRATO
Nº032/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal De Catas Altas
da Noruega, Estado de Minas Gerais e a Empresa Construtora Freitas Cunha LTDA, CNPJ 05.315.612/0001-97.OBJETO: Contratação de
EMPRESA para realizar as obras de Reforma da Praça 01 de Março,
em atendimento ao Contrato de Repasse 030232726/2009 no Município de Catas Altas da Noruega (MG). SÉTIMO TERMO ADITIVO:
Fica Acrescido o valor de R$ 2.206,45 mediante reprogramação autorizada pela CEF e Fica prorrogado o prazo do contrato para o período de
25/12/2014 a 25/12/2015. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no telefone (031) 3752-1260 ou pelo e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG- EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo nº
043/2014 - Dispensa de Licitação nº 009/2014 - O prefeito Municipal
de Queluzito, no uso de suas atribuições, ratifica a Dispensa de Licitação nº 009/2014 para a Contratação da Sra. Maria José de Souza para
prestação de serviços de assessoria na elaboração do Plano Local de
Habitação de Interesse Social Simplificado no município de Queluzito,
com fundamento no art. 24, inciso II, da lei federal de licitações nº
8.666/93 e alterações posteriores - Vigência: 31/12/2014. Queluzito,
05/12/2014- Nilton Rodrigues de Albuquerque - prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG.
EXTRATO DO EDITAL CARTA CONVITE Nº. 003/2014 - A
CAMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG torna
pública a realização licitação, tipo menor preço global, para aquisição de uma moto zero km, ano/modelo mínimo 2014, mínimo 149
cilindradas,abertura dia: 18/12/2014, às 13:00hrs,maiores informações
e Edital Completo na sede da Câmara Municipal, Travessa Bias Fortes, nr.75 - Centro - Dores de Guanhães/MG ou email: [email protected],fone:(33)3426-1349,08 de dezembro de 2014. Juarez Monteiro Samora - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG.
EXTRATO DO EDITAL CARTA CONVITE Nº. 004/2014 - A
CAMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG torna
pública a realização licitação, tipo menor preço global, para aquisição
de equipamento de sonorização: Suporte de parede para Caixa acústica
SKSB, Sistema de Microfone sem fio, Caixa de Som Passiva Potência:
100w; Crossover: 3.5 KHz, Mesa de Som Amplificada de 08 canais 16
efeitos, Microfone Goose Neck Impedância de Saída, Microfone UHF
sem fio CSR H100, DVD Player com entrada USB, Projetor Multimidia
2600 lumens ou superior, Tela de projeção 1,80 x 1,80 metros e Cabo
áudio 05 metros com conector,abertura dia: 18/12/2014,às 14:00hrs,
maiores informações e Edital Completo na sede da Câmara Municipal,
Travessa Bias Fortes, nr.75 - Centro-Dores de Guanhães/MG ou email:
[email protected],fone:(33)3426-1349, 08 de dezembro
de 2014. Juarez Monteiro Samora - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG.
EXTRATO DO EDITAL CARTA CONVITE Nº. 005/2014 - A
CAMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG torna
pública a realização licitação, tipo menor preço por item, para aquisição de aspirador de Pó de alto poder de sucção, lavadora de carro
de alta pressão, micro com processador i3, 3.4ghz ou superior,
impressora jato de tinta com a tecnologia GelSprinter, cortadora de
papel(Trituradora);,abertura dia: 18/12/2014, às 15:00hrs,maiores
informações e Edital Completo na sede da Câmara Municipal, Travessa
Bias Fortes, nr.75 - Centro - Dores de Guanhães/MG ou email: [email protected],fone:(33)3426-1349, 08 de dezembro de
2014.Juarez Monteiro Samora - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG. DECRETO N.º
36/2014. HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IPABA/MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Ipaba/MG,
Edimarques Gonçalves Teixeira, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que a Prefeitura Municipal de Ipaba/MG, realizou
nos dias 09 e 10 de novembro de 2013, concurso público para o preenchimento de vagas existentes no quadro efetivo de pessoal do Serviço
Público do Município; CONSIDERANDO, que realizadas as provas,
foi dado conhecimento do seu resultado final, com a publicação da relação nominal dos aprovados e classificados no site www.magnusconcursos.com.br, no dia 29 de janeiro de 2014; CONSIDERANDO, que
em 13 de fevereiro de 2014, o concurso foi suspenso na fase em que se
encontrava pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/
MG; CONSIDERANDO, ainda, que conforme decisão da 37ª Sessão
Ordinária da 1ª Câmara do dia 18 de novembro de 2014, que DETERMINOU A REVOGAÇÃO da suspensão do concurso público, informado no ofício nº 26688/2014 – SEC/1ª Câmara, Processo nº 896528
do dia 19 de novembro de 2014; CONSIDERANDO, finalmente, que
foram respeitados e praticados todos os atos que garantiram a legalidade e o bom andamento do Concurso Público do Município de Ipaba/
MG, concernente ao Edital nº 01/2013; DECRETA: Art. 1º - Fica
HOMOLOGADO o resultado final do Concurso Público, concernente
ao Edital nº 01/2013, para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Ipaba/MG, realizado pela empresa “MAGNUS CONCURSO
PÚBLICO”, para o preenchimento de cargos vagos ao quadro efetivo
da Administração Municipal, consagrando-se como exatos e definitivos
os resultados das listagens do Relatório de Conclusão. Art. 2º - Publique-se a classificação definitiva do Concurso Público concernente ao
Edital nº 01/2013. Art. 3º - O Concurso Público terá validade pelo prazo
de 02 (dois) anos. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Ipaba/MG, 25 de novembro de 2014. EDIMARQUES GONÇALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/
MG. Homologação ocorrida no dia 07/11/2014 da TP 0007/2014, PRC
nº 0068/2014, objeto: execução de obra de melhorias e reformas habitacionais de nove unidades residências, convênio nº 047/2013-SEDESE/
MG. Empresa JOSE TORRES DA CRUZ, valor de R$ 82.878,35
(Oitenta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). S.S Anta-MG, 07 de novembro de 2014 – OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2104 - PRC ADM: 0068/2014 –
LICITAÇÃO TP 0007/2014 - contratada JOSE TORRES DA CRUZ,
valor de R$ 82.878,35 (Oitenta e dois mil oitocentos e setenta e oito
reais e trinta e cinco centavos),vigência do dia 10/11/2014 a 09/05/2015,
de execução de obra de melhorias e reformas habitacionais de nove
unidades residências no município, convênio de nº 047/2013-SEDESE/
MG. S.S Anta-MG, 10 de novembro de 2014. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO - PREFEITO MUNICIPAL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG,torna
público a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato Administrativo celebrado com a Empresa GHR Automóveis Peças e Serviços Ltda CNPJ
13.009.406/0001-87, publicado no dia 27/03/2014 no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais pág. 39, onde se Lê: no valor de R$ 90.000,00
- Leia-se: no valor de R$ R$ 98.000,00. Esclarecimentos através do
e-mail: [email protected] ou diretamente no endereço
Av. Confúcio, 1150 – Centro – Montalvânia/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de Licitação
- Pregão Presencial Nº007/2014 - menor preço global para contratação
de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, especificamente para auxiliar nos trabalhos da Comissão
Processante instaurada na reunião ordinária do dia 02/12/14. Data do
certame: 23/12/14, às 10hs, na sede da Câmara, Av. Dom Cirilo, N°447,
Centro, CEP 35.774-000, Paraopeba/MG. Tel: (31)3714-4077. O Edital
está disponível no site da Câmara ou pode ser requisitado pelo e-mail:
[email protected]. Lei Federal 8.666/93 – CPL –
Ivone Da Conceição Ferreira.
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