Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017 A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço; do tipo menor preço por lote; Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) quadras

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA FLS. 98/100: "Vistos.Trata-se de ação proposta pelo Município De São Vicente em face do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por intermédio da qual pleiteia, em apertada síntese, a prorrogação do programa "ProInfância", firmado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, do Governo Federal.Alega, em apertada síntese, que aderiu ao programa gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que presta aos municípios assis

Publicações Judiciais I ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Na espécie, verifica-se quanto às demais questões, que a embargante busca, tão-somente, discutir a juridicidade do provimento, procurando fazer prevalecer o seu ponto de vista acerca da matéria vertida nos autos, o que não é permitido em embargos de declaração, não se tratando, verdadeiramente, de contradição e omissão existentes no julgado, conforme alegado. 4. O teor da peça processual demonstra, por si só, que a embargante deseja alterar o julgado, em manifesto caráter infr

Publicações Judiciais I ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Na espécie, verifica-se quanto às demais questões, que a embargante busca, tão-somente, discutir a juridicidade do provimento, procurando fazer prevalecer o seu ponto de vista acerca da matéria vertida nos autos, o que não é permitido em embargos de declaração, não se tratando, verdadeiramente, de contradição e omissão existentes no julgado, conforme alegado. 4. O teor da peça processual demonstra, por si só, que a embargante deseja alterar o julgado, em manifesto caráter infr

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2934 1027 acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, preliminarmente, dar-se por competente para o julgamento do feito, vencido o Sr. Ministro Teori Albino Zavascki, que argüira a incompetência. No mérito, por unanimidade, conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Lui

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, Processo Licitatório nº 028/2015, Pregão Presencial nº 021/2015 - Objeto: Aquisição de Materiais de Papelaria, escolares, expediente, didático e pedagógico, informática e móveis, para manutenção dos diversos departamentos do Município. Abertura no dia 30/03/2015 Horário: 08h30min. Tipo: Menor Preço por item. Maiores informações e edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Av. Getúl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

zero a seis anos de idade em creches e pré-escolas, dever que não está sendo atendido pelo Município autor, pois mesmo as creches que deveriam estar em funcionamento enfrentam problemas de escassez de recursos, chegando a fechar as portas, conforme matérias jornalísticas anexadas às fls. 38/39.Contudo, o pedido formulado nestes autos refere-se a creches em construção, inacabadas, de modo que a improcedência do pedido não inviabilizará o cumprimento do dever constitucional por parte d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Câmaras e Prefeituras do Interior CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ - AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - A Câmara de Abaeté torna público a abertura do Proc. de Licitação nº. 012/2020, Pregão Presencial nº. 002/2020 para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios de padaria como: pães, salgados, quitandas e outros para atender as necessidades da Câmara Municipal de Abaeté. Abertura d

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33614  97 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pela Pregoeira ao resultado do processo: Tomada de Preço nº 002/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas e com vestiário, nas respectivas localidades:

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3827 A expropriante devidamente qualificada nos autos propôs a presente ação alegando que pretende desapropriar uma área de 44.535,66m² (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco metros e sessenta e seis centímetros quadrados), constituído pelo Lote 001/quadra 001/ no Bairro Bela Vista II, classificada como suburbano, a qual foi conferido Título Definitivo nº. 769/2004, em 18 de outubro de