TJMG 14/02/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas Nº 56/2014, publicado no “Minas Gerais” de 31/01/14, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.502-9, T.M.M.P., PEBIIP,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao 5º quinquênio, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a eles o princípio da decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas Nº 98/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei Nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG Nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
285.205-1, G.S.A., PEBIIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas Nº 99/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei Nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG Nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP
363.328-6, A.M.O.S., PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas Nº 102/2014
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei Nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG Nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
353.367-6, M.R.M., PEBIC, cargo 01.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, dos
servidores: Sete Lagoas - E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 353.377-5,
Vilma Maria Machado, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 54/2001, publicado em 05/06/2001, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2001, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2002; SRE
(Adjunção ao SERPAF de Sete Lagoas), MaSP 350.793-6, Silvana
Bueri Luz, PEBIC, cargo 01, por motivo de alteração no número de
meses, devido designação em escola de zona rural, ato nº 642/2013,
publicado em 21/06/2013, onde se lê: 03 meses e 08 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 28/02/1999, leia-se: 03 meses e 23
dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/02/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, do servidor: Sete Lagoas – SRE adjunção à APAE de Maravilhas, MaSP 665.173-1, Cristiana Aniceto da Rocha, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência , ato nº 26/2006, publicado em
23/12/2006, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de 12/09/2001,
leia-se: referente ao 1º biênio a partir de 22/08/2001; onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de 22/11/2005, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 29/10/2005; ato nº 59/2007, publicado em 28/12/2007,
onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 22/11/2007, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 29/10/2007, ato nº 485/2010, publicado em
07/04/2010, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 21/11/2009,
leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 28/10/2009, ato nº 1250/2012,
publicado em 23/10/2012, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 21/11/2011, leia-se: referente ao 5º biênio a partir 28/10/2011;
adjunção ao SERPAF de Sete Lagoas, MaSP 350.793-6, Silvana Bueri
Luz, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº,
publicado em 07/12/1994, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de
09/09/1994, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 26/07/1994, ato s/
nº, publicado em 15/11/1996, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir
de 09/09/1996, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 09/08/1996,
ato nº 18/1999, publicado em 22/05/1999, onde se lê: referente ao 5º
biênio a partir de 18/05/1999, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de
28/03/1999, ato nº 21/2001, publicado em 23/06/2001, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 05/05/2001, leia-se: referente ao 6º biênio
a partir de 27/03/2001, ato nº 59/2004, publicado em 20/11/2004, onde
se lê: referente ao 7º biênio a partir de 04/05/2003, leia-se: referente ao
7º biênio a partir de 27/03/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Sete Lagoas – SRE
(adjunção à APAE de Maravilhas) , MaSP 665.173-1, Cristiana Aniceto
da Rocha, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 26/2007, publicado em 20/04/2007, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 23/11/2006, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 29/10/2006, ato nº 475/2012, publicado em 15/05/2012, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 21/11/2011, leia-se: referente
ao 2º quinquênio a
RETIFICAÇÃO ATO Nº 95/2014
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria à servidora: Sete Lagoas- SRE em afastamento preliminar à aposentadoria
, MaSP 539.097-6, Terezinha França da Silva, ASBIE cargo 01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, ato nº 72/14, publicado em 07/02/14, onde se lê: proporcional a 9303 dias de exercício,
leia-se proporcional a 9334 dias de exercício .
RETIFICAÇÃO ATO Nº 96/2014
RETIFICA, O ATO quinquênio do servidor: Sete Lagoas-, MaSP
323.860-7, A.C.F., PEBII I, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 435/09 publicado em 01/05/09, onde se lê , 5º quinquênio a partir de 16/02/09, leia-se , 5º quinquênio a partir de 27/06/09,
após conclusão de processo administrativo.
13 520473 - 1
SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 05/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Armando Santos – Vilma
Maria Matias – MASP: 312.864-2 – ASB II adm02 – por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 24/02/14. – EE. Maria
de Magalhães – Maria Inês Borges – MASP: 391.538-6 – PEBT IIA
adm01 – 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de
20/02/14. – EE. Padre Anacleto Giraldi – Maria Simone Ataíde Barbosa – MASP: 344.775-2 – PEB IC adm01 – por 2 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício – a partir de 17/02-14. – EE. Rotary – Dulce
Helena Pereira Borges – MASP: 390.766-4 – PEB adm03 – por 1 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 17/02/14. – EE.
Vasco Santos – Sandra Helena Martins Costa – MASP: 332.913-3 –
PEB IIL adm02 – por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício
– a partir de 17/02/14. – Erci da Costa Simião Vale – MASP: 366.224-4
– PEB IIG adm02 – por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 18/02/14. – Frutal – EE. Prof.º Bandeira – Rita de Cássia Cardoso Gomes – MASP: 337.034-3 – PEB II adm01 – por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 04/04/14. – EE.
Vicente de Macedo – Maria Basílio Faria – MASP: 238.219-0 – ASB
IE adm01 – por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício – a
partir de 14/02/14. – Iturama – EE. Dom Alexandre – Maura Margarete Basso de Oliveira – MASP: 300.809-1 – PEB ID adm02 – por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 18/02/14.
– Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Fátima Lúcia
Duarte Miranda Batista – MASP: 657.623-5 – PEB IC adm01 – por 2
meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício – a partir de 14/02. –
Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Inez Aurea de Araújo
Loiola – MASP: 344.942-8 – PEB IIE adm01 – por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício – a partir de 14/02/14. – Santa Juliana – EE.
Santa Juliana – Marisa de Fátima Ribeiro – MASP: 287.868-4 – PEBT
IA adm01 – por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a
partir de 14/02/14. – São Sebastião do Pontal – EE. Prof. Antônio da
Silva – Rosa Maria Baldissera da Silva – MASP: 287.943-5 – PEB
IIF adm01 – por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício – a
partir de 17/02/14. – Uberaba – CESEC – Aparecida das Graças Cintra
– MASP: 379.664-6 – PEB IIG adm01 – por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício – a partir de 14/02/14. – Cons. Est. De Música
Renato Frateschi – Nora Maria de Andrade – MASP: 107.859-1 – PEB
IIC adm03 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a
partir de 07/03/14. – Vanda Bellocchio Bertoldo – MASP: 367.075-9 –
PEB IIJ adm01 – por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício
- a partir de 19/02/14. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Sandra Beatriz de Oliveira – MAPS: 334.358-9 – PEB ID adm01 – por 4 meses,
referente ao 4º e o 5º quinquênio de exercício – a partir de 14/02/14.
– EE. Prof. Chaves – Norma Pereira – MASP: 652.943-2 – PEBT IID
adm01 – por 6 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício – a
partir de 17/02/14. – SRE – Neusa Antônio Filho de Carvalho – MASP:
263.039-0 – ANE IIF – por 6 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício – a partir de 18/02/14 – João Batista Guimarães – MASP:
358.116-2 – ANE IIP – por 5 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de
exercício – a partir de 18/02/14.
REMANEJAMENTO – Ato nº 01/2014
Remaneja, nos termos do art. 22 e 23, seção II, Resolução SEE nº 2.442
de 7-11-2013 ao(s) servidor(es): - Araxá - Edna Cristoviana Silva Menezes – MASP: 337.003-8 – ATB IA adm04 regente de turma – Da: EE.
Lia Salgado – Para: EE. Padre Anacleto Giraldi – a partir de 01-02-14. Beatriz da Silva Reis – MASP: 1.319.957-5 – ATB IA adm01 – regente
de turma – Da: EE. Delfim Moreira – para: EE. Coronel José Adolfo
de Aguiar – a partir de 01-02-14. - Uberaba - Valdenice Maria Rossi –
MASP: 1.238.245-3 – ATB adm01 – Da: EE. Lauro Fontoura – Para:
EE Horizonta Lemos – a partir de 31-01-14. – Karina de Oliveira Faria
– MASP: 602.067-1 – ATB adm02 – Da: CESEC – Para: EE Horizonta
Lemos – a partir de 31-01-14. – Silvânia de Oliveira Ferreira Cunha
Castro – MASP: 813-747-3 – ATB adm01 – Da: CEM Renato Frateschi – Para: EE. Prof.ª Neide de Oliveira Gomes – a partir de 31-01-14.
– Joana Darc da Silva Batista – MASP: 699.546-8 – ASB adm01 – Da:
EE Geraldino Rodrigues da Cunha – Para: EE. Irmão Afonso – a partir de 29-01-14. – Késia Luz de Sousa Canteiro – MASP: 655.190-7
– ASB adm01 – Da: CEM Renato Freteschi – Para: EE. Boulanger
Pucci – a partir de 29-01-14. – Maria Conceição Gomide – MAPS:
380.750-0 – ATB adm01 – Da: CESEC – Para: EE. São Benedito – a
partir de 31-01-14. – Dilmair Oliveira Rodrigues – MASP: 841.789-1
– ATB adm01 – Da: EE. Rotary – Para: EE. Anexa Supam – a partir de
31-01-14. – Elza Turra – MASP: 1.057-398-8 – ATB adm01 – Da: EE.
Frei Leopoldo de Castelnuovo – Para: EE. Dr. José Mendonça – a partir
de 31-01-14. – Eliana de Oliveira Cardoso Alves – MASP: 379.090-4
– ATB adm02 – Da: CESEC – Para: EE. Boulanger Pucci – a partir de
31-01-14. – Tânia Regina Gedes da Silva – MAPS: 1.323.123-8 – ATB
adm01 – Da: EE. Santa Terezinha – Para: EE. Anexa Supam – a partir
de 07-02-14.
REMANEJAMENTO – Ato nº 02/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do
art. 22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Iturama
– Edna Tiago da Silva – MASP: 1.048.075-4 – PEB IA adm02 – com
2 aulas de Ciências e 7 de Matemática – Da: EE. Antônio Ferreira Barbosa – Para: EE. Joaquim Tiago de Queiroz – a partir de 03-02-14. Uberaba – Maria Aparecida Costa Barreira – MASP: 250.173-2 – PEBRegente de turma/ Ajustamento funcional adm02 – Da: EE. Leandro
Antônio de Vito – Para: EE. Minas Gerais – a partir de 31-01-14. –
Kelly Cristina Carvalho Manzan – MASP: 806.608-6 – PEB- Regente
de turma adm01 – Da: EE. Prof.º Hildebrando Pontes – Para: EE. Fidelis Reis – a partir de 29-01-14. – Creusa de Paiva Caiapó Oliveira –
MASP: 287.502-9 – PEB IA- regente de turma/ ajustamento funcional
adm03 – Da: EE. Prof.º Minervino Cesarino – Para: EE. Gabriel Totti –
a partir de 03-02-14. – Andréa Marzola Severino – MASP: 1.093.257-2
– PEB-regente de turma adm01 – Da: EE Horizonta Lemos – Para:
EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – a partir de 29-01-14. – Luciene
Soares Nobre Alves – MASP: 962.854-6 – PEB –regente de turma
adm03 – Da: EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Para: EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – a partir de 29.01-14. – Elenice de Sousa Ferreira Rodrigues – MASP: 1.135.059-2 – PEB regente de turma – Da:
EE. Irmão Afonso – Para: EE. Gabriel Totti – a partir de 30-01-14.
– Marli Aparecida dos Santos – MASP: 653.606-4 – PEB – regente
de turma/ ajustamento funcional adm01 -Da: EE. Prof.º Hildebrando
Pontes – Para: EE. Santa Terzinha – a partir de 31-01-14. – Doralice
Tomé da Cunha – MASP: 457-024-8 – PEB/ ajustamento funcional
adm01 – Da: EE. Dr. José Mendonça – Para: EE. Rotary – a partir de
31-01-14. – Maria das Graças Oliveira – MASP: 365.652-7 – PEB /
ajustamento funcional adm02 – Da: EE. Lauro Fontoura – Para: EE.
Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – a partir de 31-01-14. Patrícia Cunha Ribeiro Rodrigues – MASP: 962.091-5 – PEB= regente de
turma/ ajustamento funcional adm01 – Da: EE. Aurélio Luiz da Costa
– Para: EE. Irmão Afonso – a partir de 31-01-14. – Ricardo Augusto
Crema Miranda – MASP: 614.895-1 – PEB IA adm03 – com 9 aulas
de Química – Da: EE. Aurélio Luiz da Costa – Para: EE. Prof.º Chaves
– a partir de 31-01-14. – Zilda Aparecida Resende da Silva – MASP:
251.909-8 – PEB/ regente de turma adm02 – Da: Prof.º Chaves – Para:
EE Fidelis Reis – a partir de 29-01-14. – Andrea Ângela Celestino
Toledo – MASP: 931.132-5 – PEB adm01 Ajustamento funcional – Da:
EE. Lauro Fontoura – Para: EE. Minas gerais – a partir de 31-01-14.
– Ana Ceres Miziara Ferreira – MASP: 269.481-8 – PEB- regente e
turma adm02 – Da: EE. Prof. Corina de Oliveira – Para: EE. Aurélio Luiz da Costa – a partir de 31-01-14. – Gustavo Teixeira Esselin –
MASP: 1.016.547-0 – PEB / ajustamento funcional adm01 – Da: EE.
Lauro Fontoura – Para: EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – a partir de
31-01-14. – Adriana Santos Ferreira – MASP: 806.633-4 – PEB/ ajustamento funcional adm01 – Da: EE. Felício de Paiva – Para: EE. Quintiliano Jardim – a partir de 31-01-14. – Maria Helena Alves – MASP:
1.123.849-0 – PEB= ajustamento funcional adm01 – Da: EE. Prof.º
Hildebrando Pontes – Para: EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – a partir de 31-01-14. – Elda Maria Silva Pontes Santos – MASP: 953.081-7
– EEB/ ajustamento funcional adm02 – Da: EE. Geraldino Rodrigues
da Cunha – Para: EE. América – a partir de 31-01-14. – Aparecida Loureiro Batista – MASP: 982.076-2 – PEB/ ajustamento funcional adm01
– Da: EE. Felício de Paiva – Para: EE. Boulanger Pucci – a partir de
31-01-14. – Cláudia Cristina Rangel – MASP: 981.683-6 – PEB IA
adm02 – com 05 aulas de Quimica – Da: EE. Prof.ª Neide de Oliveira
Gomes – Para: EE. Francisco Cândido Xavier – a partir de 30-01-14. –
Gilmar da Silva Gonçalves – MAPS: 880.981-6 – PEB adm01 – com
12 aulas de história – Da: EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Para:
EE. América – a partir de 30-01-14. – Marcio Henrique Alves Cardoso
– MASP: 615.908-1 – PEB adm01 – com 16 aulas de história – Da: EE.
Frei Leopoldo Castelnuovo – Para: EE. Corina de Oliveira – a partir de
30-01-14. – Delícia Cordeiro – MASP: 657.694-6 – PEB / ajustamento
funcional adm01 – Da: EE. Leandro Antônio de Vito – Para: EE. Irmão
Afonso – a partir de 31-01-14. – Tânia Regina Silva Franco – MASP:
1.156-156-0 – PEB/ ajustamento funcional adm01 – Da: EE. Lauro
Fontoura – Para: EE. Minas Gerais – a partir de 31-01-14 – Belcholina
Maria da Silva – MASP: 452.609-1 – PEB/ regente de turma adm01
– Da: EE. Boulanger Pucci – Para: EE. Henrique Kruger – a partir de
31-01-14. – Nélio Cardoso – MASP: 604.291-5 – PEB adm01 – com 8
aulas de ciências – Da: EE. Quintiliano Jardim – Para: EE. Geraldino
Rodrigues da Cunha – a partir de 31-01-14. – Thais Rodrigues Wolter
Sabino de Freitas – MASP: 1.329.700-7 – PEB adm02 – com 8 aulas de
Ed. Física – Da: EE. Prof.º Alceu Novaes – Para: EE. Aurélio Luiz da
Costa – a partir de 31-01-14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 03/2014
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Campo
Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Sônia Beatriz de Melo Souza –
MASP: 330.902-8 – PEB IV A adm01 – a partir de 21/09/09.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 03/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Itapagipe – EE. Santo
Antônio – Paula Groke – MASP: 1.271.016-6 – ATB IA adm02 – pelo
subsídio do cargo de provimentos em comissão de secretário de EscolaSE IV – a partir de 21/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - Ato nº 06/2014
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/89, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: - Campo
Florido – EE. Padre Henrique Peeters/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Normalice Bento Vieira – MASP: 270.064-9
– PEB IIL adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de
03/02/10. – Uberaba – CESEC – Aparecida das Graças Cintra - MASP:
379.664-6 – PEB IIG – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 03/01/14. – EE. Lauro Fontoura – Heloisa Helena Castanheira
Ribeiro – MASP: 287.615-9 – EEB IIA adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 03/01/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
07/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Campos Altos – EE. Padre Clemente de Maleto – Maria da Conceição
Braga – MASP: 830.747-2 – a partir da data de publicação, referente ao
ASB ID adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5449 dias de exercício. - Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa –
Lucimar Vitorina da Silva Moreira – MASP: 312.578-8 – a partir da
data da publicação, referente ao ASB ID adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. – EE. Joaquim Tiago de Queiroz - Elianar Cornélia
Ferreira – MASP: 287.562-3 – a partir da data de publicação, referente
ao PEB IIM adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 137 h/a. (RB+Ext). – Sacramento – EE. Cel. Afonso de Almeida – Lisia Meireles Sarmento Araujo
– MASP: 344.951-9 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
I I adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a (RB+ExtCH). – Uberaba –
EE. Prof.º Corina de Oliveira – Rozângela Menezes Faria – MASP:
330.888-9 – a partir de 07/02/14, referente ao PEB IIA adm01 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
LOTAÇÃO - Ato nº 10/2014
Lota nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/77 dos
servidor(es):
Eliana Aparecida da Silva – MASP: 1.123.607-2 – PEB IA adm01
– com 16 aulas de Língua Portuguesa – Para: EE. Presidente João
Pinheiro – Da: EE. Josias Pinto – de Nova Ponte para Uberaba – a
partir de 30/01/14 – à vista de remoção publicada no MG: 17-01-14 e
republicado no MG: 30-01-14. – Gislene Maria de Souza Mendonça –
MASP: 1.136.017-9 – PEB IA regente de turma – Da: EE. Anita Ramos
– Para: EE Fidelis Reis – de Douradoquara para Uberaba – remoção
conforme MG: 28-01-14 – devendo entrar em exercício no primeiro dia
letivo de 14. – Campos Altos – Leda Angela Braga – MASP: 799.410-6
– PEB IA adm02 – regente de turma – Para: EE. Dr. José Cordeiro
Campos – Da: EE. Apae Campos Altos – a partir de 05/12/13 – à vista
de ajustamento funcional.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 08/2014
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, dos servidores: Araxá – Simone dos Reis – MASP:
380.387-1 – PEB IA adm01 / ajustamento funcional – com 16 aulas
Biologia – Da: EE. Prof. Luiz Antônio Correa de Oliveira – Para: EE.
Vasco Santos – a partir de 10-02-14. – Claudio Luiz Neves Junior –
MASP: 611.805-3 – PEB IA adm02 – com 12 aulas de Ed. Física – Da:
EE. Padre Anacleto Giraldi – Para: EE. Maria de Magalhães – a partir
de 05-02-14. – Eligiane de Almeida – MASP: 1.132.579-2 – PEBR IIA
adm02 – com 08 aulas de Seg. do Trabalho – Da: EE. Loren Rios Feres
– Para: EE. Rotary – a partir de 06-02-14. – Marlene Vargas Afonso
de Oliveira – MASP: 287.880-9 – PEBT IA adm02 – regente de turma
– Da: EE. Dom José Gaspar – Para: EE. Dr. Eduardo Montandon – a
partir de 01-02-14. – Márcia Helena de Souza – MASP: 654.222-9 –
PEBT IA adm01 – Da: EE. Dom José Gaspar – Para: EE. Dr. Eduardo
Montandon – a partir de 01-02-14. – Simone Maria dos Reis Torres
– MASP: 444.825-4 – PEBT IA adm01 – Da: EE. Dom José Gaspar –
Para: EE. Luiza de Oliveira Faria – a partir de 01-02-14. – Luci Aparecida Guimarães Assis da Silva – MASP: 886.988-5 – PEBT IA adm01 –
com 16 aulas de Ens. Religioso – Da: EE. Loren Rios Feres – Para: EE.
Maria de Magalhães – a partir de 01-02-14. - Giuliano Magno Stehling
Elias da Costa – MASP: 1.168.777-9 – PEB IA adm01 – com 16 aulas
de Matemática – Da: EE. Vasco Santos – Para: EE. Maria de Magalhães
– a partir de 01-02-14. – Campos Altos – Alice Ferreira Elias Pereira –
MASP: 652.036-5 – PEB IA adm01 – com 24 aulas – Para: EE. Deiró
Borges – Da: EE. Pe. Clemente de Maleto – a partir de 31-01-14 –
à vista de excedência. - Uberaba – Adriana Cristina Fernandes Vaz
Lemos Armado – MASP: 819.027-4 – PEB IIA adm02 – com 16 aulas
de Língua Portuguesa – Para: EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Da: EE.
Mal. Humberto Alencar Castelo Branco – a partir de 10-02-14 – à vista
de mudança de lotação Ex-Offício. – Alexsandra Inacia Lopes – MASP:
1.004.313-1 – PEB IA adm01 – com 16 aulas de Inglês – Para: EE.
Geraldino Rodrigues da Cunha – Da: EE. Prof.º Minervino Cesarino – a
partir de 30-01-14 – à vista de mudança de lotação Ex-Offício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– Ato nº 02/2014
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I art. 114, do ADCT da Constituição estadual de 21/09/1989, a: - Uberaba – EE. Lauro Fontoura/Servidor em
Afastamento preliminar à Aposentadoria – Marilda Ribeiro Resende –
MASP: 255.462-4 – PEB IIP adm02 – concedidas pelo ato publicado
em 08-03-91, 1 mês e 15 dias referentes ao 1º decênio de exercício,
restando-lhe 4 meses e 15 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – Ato
nº 03/2014
Autoriza, nos termos do art. 114, II, do ADCT da Constituição Estadual
de 21/09/1989, a: - Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Sônia
Regina Monte – MASP: 288.006-0 – ATB IVB – concedidas pelo ato
nº 161/10, publicado em 08-10-10 – 2 meses e 27 dias, referente ao 5º
quinquênio de exercício, restando-lhe 10 meses e 3 dias para utilização
posterior, com 182 dias de arredondamento.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 01/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: - Uberaba –
EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Rozângela Menezes Faria – MASP:
330.888-9 – PEB IIA adm01 – a partir de 28-08-13.
ANULAÇÃO – Ato nº 18/2014
Anula o ato de Designação de Local de Exercício, referente ao servidor:
- Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira - Marilene Marli de Medeiros
– MASP: 932.869-1 – ASB IB – ato nº 02-14, publicado em 10-01-14 –
por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 19/2014
Anula o ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Araxá – EE. Prof.º Antônio Correa de Oliveira - Melina de Paulo –
MASP: 1.098.487-0 – PEB IA – ato nº 37/13, publicado em 27/12/13,
por motivo de desistência do servidor. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Gessi Aparecida Barbosa – MASP: 806.727-4 – PEB
IC adm01 – ato nº 04/14, publicado em 10/01/14, por motivo de desistência do servidor. – Uberaba – EE. Prof. Minervino Cesarino – Creusa
de Paiva Caiapó Oliveira – MASP: 287.502-9 – PEB IA adm03 – ato nº
04/14, publicado em 10-01-14, por desistência do servidor. - EE. Minas
Gerais – Cecília Aparecida Pinto Santos – MASP: 953.488-4 – PEB
IA – ato nº 04/14, publicado em 10-01-14, por motivo de desistência
do servidor: - EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – Ana
Rita Rezende – MASP: 379.065-6 – EEB – ato nº 04/14, publicado em
10-01-14, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 20/2014
Anula o ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá
– EE. Prof.º Luiz Antônio Correa Oliveira – Rosangela de Paiva –
MASP: 615.120-3 – PEB IIA – ato publicado em 03-01-14, por motivo
de incorreção. – Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – Adguimar
de Oliveira Vasconcelos – MASP: 229.525-1 – PEB IA adm02 – ato nº
34/09, publicado em 14-04-09, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 21/2014
Anula o ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, referente ao servidor: - Uberaba – Cons. Est. De Música Renato Frateschi – Cristiana
Vieira de carvalho Nogueira – MASP: 389.612-3 – PEB II H – ato
publicado em 13-03-10, por motivo de concessão indevida.
13 520479 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 32/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/ Adicionais, referente ao(s) servidor(es); - Uberaba – Cons. Est. De Música Renato Frateschi – Cristina Vieira de Carvalho Nogueira – MASP: 389.612-3 –
PEB IIH – ato publicado em 13-03-10 por motivo de incorreção – Onde
se lê: referente ao 5º quinquênio – Leia-se: referente ao 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 33/2014
Retifica o ato de Mudança de lotação, referente ao servidor: - Campos
Altos – Leda Ângela Braga – MASP: 799.410-6 – PEBT IA adm02 –
ato publicado em 27-12-13, por motivo de incorreção – Onde se lê: Para
APAE – Leia-se: Para Pe. Clemente de Maleto.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 34/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Campo Florido – EE. Padre Henrique Peteers/ Servidor em Afastamento preliminar à Aposentadoria – Normalice Bento Vieira – MASP:
Minas Gerais - Caderno 1
270.064-9 – PEB IIL adm01 – atos publicados, respectivamente em
28-12-90; 11-04-95; 21-05-97 e 05-03-02, por motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º decênio de férias prêmio a contar de 30-04-90; 3º quinquênio de férias prêmio a contar de 01-03-95;
4º quinquênio de férias prêmio a contar e 01-02-97 e 5º quinquênio
de férias prêmio a contar de 31-01-02 – Leia-se: 1º decênio de férias
prêmio a contar de 31-01-90; 3º quinquênio de férias prêmio a contar
de 31-01-95; 4º quinquênio de férias prêmio a contar de 29-01-00 e
5º quinquênio de férias prêmio a contar de 28-01-05. – Sônia Beatriz
de Melo Souza – MASP: 330.902-8 – PEB IVA adm01 – por motivo
de regularização da vida funcional – atos publicado em 16-07-94;
13-03-99; 11-07-06 e 13-03-09 – Onde se lê: 1º decênio de a contar de
27-01-94; 3º quinquênio de a contar de 27-01-99; 4º quinquênio a contar e 27-01-04 e 5º quinquênio da contar de 27-01-09 – Leia-se: 1º decênio de a contar de09-05-95; 3º quinquênio de a contar de 21-09-99; 4º
quinquênio a contar e 21-09-04 e 5º quinquênio da contar de 21-09-09.
– Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Lísia Meireles Sarmento Araújo – MASP: 344.951-9 – PEB I I adm01 – ato nº 87-11,
publicado em 01-10-11, por motivo de incorreção – Onde se lê: 2 meses
a partir de 20-10-11, referente ao 4º e 5º quinquênio – Leia-se: 2 meses
a partir de 20-10-11, referentes ao 2º e 4º qüinqüênios. – Uberaba –
CIEL/ Atendendo Diligência da DCCTA – Gracinda Maria Marques
de Araújo – MASP: 288.082-1 – EEB IIH adm01 – atos publicado em
01-07-97; 27-09-02 e 13-04-13, por motivo de incorreção na vigência –
Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 14-12-94; 4º quinquênio a partir de
19-04-02 e 5º quinquênio a partir de 29-04-07 – Leia-se: 3º quinquênio
a partir de 31-12-95; 4º quinquênio a partir de 06-11-99 e 5º quinquênio
a partir de 07-11-04.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 35/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – SRE/ Servidora Aposentada – Simara Aparecida Hostalácio Augusto – MASP: 374.264-0 – PEB IIP – ato nº
22-13, publicado em 29-11-13, por motivo de incorreção – Onde se
lê: Simara Aparecida Hostelácio Augusto – Leia-se: Simara Aparecida
Hostalácio Augusto. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Vera
Lúcia Tomain – MASP: 344.171-4 – PEB IE adm01 – ato publicado
em 07-02-14, por motivo de erro na vigência – Onde se lê: aposentada
em 01-02-14 – leia-se: aposentada em 30-11-09. – Santa Juliana – EE.
Santa Juliana – Maria José de Resende – MASP: 287.809-8 – PEB IIJ
adm01 – ato publicado em 07-02-14, por motivo de erro – Onde se lê:
aposentada em 01-02-14 – Leia-se: aposentada em 05-10-09. – Uberaba – EE. Fidelis Reis – Maria Auxiliadora Braga de Sousa – MASP:
337.023-6 – PEB IIL adm01 – por motivo de erro na vigência ato publicado em 07-02-14 – Onde se lê: aposentada em 01-02-14 – Leia-se:
aposentada em 12-02-10.– SRE/ Servidora Aposentada – Esther Maria
Resende Messias – MASP: 182.760-9 – EEB IIC adm02 – por motivo
de incorreção – ato publicado em 04-02-14 – Onde se lê: Esther Maria
de Resende Messias – Leia-se: Esther Maria Resende Messias. – Ester
Teixeira Kazaoka – MASP: 150.924-5 – PEBT I I adm01 – ato publicado em 04-02-14, por motivo de incorreção – Onde se lê: aposentada
em 21-01-14 – Leia-se: aposentada em 02-12-09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº36/2014
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá –
EE. Dr. Eduardo Montandon – Marlene Vargas Afonso de Oliveira –
MASP: 287.880-9 – ATB IV B adm01 –atos publicados em 13-09-86;
07-12-90; 30-09-94; 16-10-99; 01-06-05 e 21-05-10 respectivamente,
por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de
22-03-85; 2º quinquênio a partir de 21-09-90; 3º quinquênio a partir de
19-09-94; 4º quinquênio a partir de 18-09-99; 5º quinquênio a partir de
16-09-04 e 6º quinquênio a partir de 15-09-09 – Leia-se: 1º quinquênio
a partir de 04-10-84; 2º quinquênio a partir de 22-05-88; 3º quinquênio
a partir de 24-05-93; 4º quinquênio a partir de 23-05-98; 5º quinquênio
a partir de 22-05-03 e 6º quinquênio a partir de 20-05-08. – EE. Prof.º
Antônio Correa Oliveira – Rosangela de Paiva – MASP: 615.120-3 –
PEB IIA – ato nº 19-13, publicado em 13-12-13, por motivo de incorreção – Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 15-11-09 – Leia-se: 3º quinquênio a partir de 04-10-09. – Campo Florido – EE. Padre Henrique
Peeters – Sônia Beatriz de Melo Souza – MASP: 330.902-8 – PEB IV
A adm01 – ato publicado em 11-08-09 – por motivo de regularização
da vida funcional – Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 13-10-09 –
Leia-se: 5º quinquênio a partir de 21-09-09. – Carneirinha – EE. Bom
Sucesso – Antônio Tártaro Neto – MASP: 255.403-8 – PEB IVA adm02
– ato publicado 27-04-12, por motivo de erro na vigência – Onde se lê:
5º quinquênio a partir de 28-07-03 e 6º quinquênio a partir de 06-05-08
– Leia-se: 5º quinquênio a partir de12-02-03 e 6º quinquênio a partir
de 11-02-08. – Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – Adguimar
de Oliveira Vasconcelos – MASP: 229.525-1 – PEB IA adm02 – atos
publicado em 11-02-94; 11-08-99 e 21-08-04 – Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 01-06-93; 3º quinquênio a partir de 11-08-99 e 4º
quinquênio a partir de 06-06-04 – Leia-se: 2º quinquênio a partir de
06-02-93; 3º quinquênio a partir de 11-03-99 e 4º quinquênio a partir de
16-03-04. – Uberaba – EE. Afonso Pena Junior/ Atendendo Diligência
da DCCTA – Maria Aparecida Zago Carvalho – MASP: 331.055-4 –
PEB IE adm01 – ato publicado em 29-04-06, por motivo de incorreção
– Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 03-03-06 – Leia-se: 5º quinquênio a partir de 03-02-06. – Cons. Est. De Música Renato Frateschi –
Cristina Vieira de Carvalho Nogueira – MASP: 389.612-3 – PEB IIH
– atos publicados em 21-02-01 e 19-10-07 – Onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 25-10-00 e 5º quinquênio a partir de 25-10-05 – Leia-se: 4º
quinquênio a partir de 18-09-00 e 5º quinquênio a partir de 01-10-05.
RETIFICAÇÃO – Ato nº37/2014
Retifica o ato de retificação de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: - Campo Florido – EE. Padre Henrique Peetres/ Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Normalice Bento Vieira –
MASP: 270.064-9 – PEB IIL adm01 – ato publicado em 18-05-12, por
motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê: 6º quinquênio a
partir de 29.01-10 – Leia-se: 6º quinquênio a partir de 03-02-10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 38/2014
Retifica o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Marlene Vargas Afonso de Oliveira – MASP: 287.880-9 – ATB IV B adm01 – por
motivo de regularização da vida funcional, ato nº 58/10, publicado
em 27-08-10 – Onde se lê: a partir de 15-09-09 – Leia-se: a partir de
20-05-08. – Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Antônio Tártaro Neto
– MASP: 255.403-8 – PEB IVA adm02 – ato publicado em 27-04-12,
por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 06-05-08 – Leia-se:
a partir de 11-02-08. – Uberaba – EE. São Benedito – Rosana Aparecida Rodrigues de Oliveira – MASP: 287.949-2 – PEB IIG adm01 – ato
publicado em 26-09-08, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 24-04-08 – leia-se: a partir de 10-11-07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 39/2014
Retifica o ato de Afastamento preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Loren Rios Feres – Maria Dias Vargas
– MASP: 651.833-6 - ASBD IA – ato nº 60-09, publicado em 26-06-09,
por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 08-06-09 – Leia-se:
a partir de 18-06-09. – EE. Pio XII/ Atendendo diligência da DCCTA –
Célia Maria de Oliveira – MASP: 344.921-2 – PEB IA – ato nº 49/10,
publicado em 18-06-10, por motivo de incorreção – Onde se lê: correspondente à carga horária de 20 h/a – Leia-se: correspondente à carga
horária de 129 h/a. – Uberaba – EE. Francisco Cândido Xavier – Márcia Beatriz da Silva – MASP: 332.099-1 – PEB IA adm01 – ato nº
04-14, publicado em 31-01-14, por motivo de incorreção – Onde se lê:
EE. Irmão Afonso – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40. § 1º, inciso III, alínea “b” (integral) da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
sendo última remuneração correspondente à carga horária de 10 h/a –
leia-se: EE. Francisco Cândido Xavier – à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média sãs remunerações de contribuição, sendo última remuneração correspondente à carga
horária de 118 h/a.
13 520480 - 1
PORTARIA SRE nº 003/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; e artigos 3º e 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro de Educação Infantil Potinho de Mel, localizado na Rua Jandira Batista de Oliveira nº 65, Vila Residencial de Furnas, no município de Fronteira, para Colégio Equilíbrio, de Educação
Infantil, no mesmo município.
SRE/UBERABA
12 519720 - 1