TJMG 09/01/2014 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
I.3 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
I.3.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGO/
NÍVEL
IDENTIFICAÇÃO
QUANTITATIVO
DE CARGOS
(...)
(...)
CI1100078 a CI1100081, CI1100085 a CI1100087,
CI1100089, CI1100091, CI1100092, CI1100094 a
CI1100099, CI1100101 a CI1100104, CI1100106,
CI1100109 a CI1100113, CI1102555, CI1102569
CI1100114 a CI1100116, CI1100118, CI1100120 a CI1100126
(...)
(...)
AMPLO
(...)
LIMITADO
(...)
39
27
-
(...)
(...)
11
(...)
DAD-4
(...)
................
................
RECRUTAMENTO
....................................................................................................................................................
I.9 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
....................................................................................................................................................
I.9.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS
QUANTITATIVO
(...)
6
(...)
(...)
SU1100451 a SU1100458
(...)
IDENTIFICAÇÃO
(…)
...............
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
QUANTITATIVO
DE CARGOS
IDENTIFICAÇÃO
(...)
AG1100002 a AG1100004, AG1100376 a
AG1100378, AG1100447, AG1100465
AG1100379
(...)
RECRUTAMENTO
(...)
AMPLO
(…)
LIMITADO
(…)
9
8
-
(...)
(...)
1
(...)
....................................................................................................................................................
I.3 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
I.3.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGO/
NÍVEL
IDENTIFICAÇÃO
(...)
(...)
CI1100078 a CI1100081, CI1100085 a CI1100087,
CI1100089, CI1100091, CI1100092, CI1100094 a
CI1100099, CI1100101 a CI1100104, CI1100106,
CI1100109 a CI1100113, CI1102555, CI1102569
CI1100114 a CI1100116, CI1100118, CI1100120 a CI1100126
(...)
DAD-4
(...)
................
................
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAÍRA DOS SANTOS MOREIRA, MASP 752688/2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100063, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
I.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CARGO/
NÍVEL
DAD-5
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETÍCIA CANCELA
DE OLIVEIRA, MASP 1285224/0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100061, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
Leia-se:
....................................................................................................................................................
I.1.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
(...)
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZA HERMETO
COUTINHO CAMPOS, MASP 1285229/9, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100343, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 7/1/2014, atribui a MAÍRA DOS SANTOS MOREIRA, MASP
752688/2, assessora da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100050 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
”
................
no uso de suas atribuições, dispensa MAIRA DOS SANTOS
MOREIRA, MASP 752688/2, da função gratificada FGD-7 JD1100021
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 7/1/2014, atribui a RAFAELA COSSENZO LOPES DE SANTANA, MASP 752634/6, assessora da Assessoria de Gestão Estratégica
e Inovação, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100068
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESPÉCIE/NÍVEL
(...)
FGD-4
(...)
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CAMILA BARBOSA NEVES, MASP 752304-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100343 da Secretaria de
Estado de Defesa Social, a contar de 23/12/2013.
QUANTITATIVO
DE CARGOS
RECRUTAMENTO
(...)
AMPLO
(...)
LIMITADO
(...)
39
28
-
(...)
(...)
11
(...)
....................................................................................................................................................
I.9 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
....................................................................................................................................................
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
QUANTITATIVO
(...)
6
(...)
(...)
SU1100453 a SU1100458
(...)
IDENTIFICAÇÃO
* Retificação em virtude de incorreção no original encaminhado à SECCRI.
08 506335 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção
da Superintendência de Ação Cultural, JANAINA HELENA CUNHA
MELO, MASP 1.277.998-9, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-7, CL 1100022, de recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 01/01/2014.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção da Superintendência de Bibliotecas Públicas, ÁUREA ELOÍSA
GODINHO PIACESI, MASP 149694-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-7, CL 1100020, de recrutamento AMPLO, da
Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 01/01/2014.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção
da Superintendência de Interiorização, MANUELLA ABDANUR DE
PAULA MACHADO PAIVA, MASP 1.224.221-0, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAD-7, CL 1100017, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 01/01/2014.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção da
Superintendência de Publicações e do Suplemento Literário, JAIME
PRADO GOUVÊA, MASP 67.673-4, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-7, CL1100019, de recrutamento AMPLO, da
Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 01/01/2014.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18-11-2013,
a prorrogação da disposição de MARIA TEREZA VAZ, MASP
916047-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/ PAM Marechal Deodoro, pelo período de 01-012013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17-12-2013,
a prorrogação da disposição de RACHEL PONTES DE SOUZA,
MASP 918303-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Guaraciaba/ Centro de Saúde Guaraciaba, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03-12-2013, a
prorrogação da disposição de MARLY DAS GRAÇAS SILVEIRA,
MASP 375815-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Miradouro/ Policlínica Antônio Ermelindo de Andrade,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11-11-2013,
a prorrogação da disposição de ROBERTO LOPES MARQUES,
MASP 919223-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Teófilo Otoni/ Centro de Saúde Lajinha, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24-10-2013,
a prorrogação da disposição de JOSÉ ROBERTO AYRES, MASP
914286-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Betim/ Unidade Básica de Saúde Alcides Braz, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13-12-2013, a
prorrogação da disposição de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS,
MASP 379807-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Descoberto/ Unidade Básica de Saúde Eurípedes Lopes,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-12-2013, a
prorrogação da disposição de MÁRCIA MARIA DE SOUZA, MASP
372005-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde Carlos Chagas, pelo período
de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
”
Atos do Governador
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18-12-2013, a
prorrogação da disposição de MARIA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO,
MASP 915270-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Conselheiro Lafaiete/ Policlínica Conselheiro Lafaiete,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
I.9.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS
ESPÉCIE/NÍVEL
(...)
FGD-4
(...)
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VANESSA
CARDOSO FERREIRA, MASP 1344854-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100205 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a JANAINA
HELENA CUNHA MELO, MASP 1.277.998-9, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-7, CL 1100022, de recrutamento amplo,
a direção da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural da
Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAFAELA
CONSENZO LOPES DE SANTANA, MASP 752634/6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100050 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CAMILA BARBOSA
NEVES, MASP 752304-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100068 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 23/12/2013.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LETÍCIA CANCELA DE OLIVEIRA, MASP 1285224/0,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100063 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS, MASP
1285229/9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100061
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08-11-2013,
a prorrogação da disposição de FÁTIMA OLIVIA DE SOUZA
DUTRA, MASP 913779-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Cataguases/ Centro de Saúde Cataguases,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09-12-2013, a
prorrogação da disposição de MARIA SEBASTIANA DE SOUZA,
MASP 915486-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde Alto Vera Cruz,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 4/12/2013, atribui a MARCELO RITA DOS SANTOS, MASP
359442-1, DIRETOR da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SC1100466 da Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/12/2013, atribui a LARISSA DE GUSMÃO TANURE
FREIRE, MASP 1241794-5, DIRETORA da Diretoria de Planejamento e Modernização Institucional, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SC1100465 da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia
do Gabinete, MARCIA MARIA DE PAIVA BORGES MARTINI,
MASP 1074.985-1, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-10/TU1100049, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes.
quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 3
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRA MARTINS GONZAGA, MASP 1275.679-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-10 TU1100059, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MÁRIO
QUEIROZ GUIMARÃES NETO, MASP 1273.631-0, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-11/TU1100013, de recrutamento amplo, a chefia do Gabinete da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
São Gonçalo do Pará
35637 - EE Benedito Valadares
- MASP 962806-6, IONE DE ARAÚJO MAIA, PEBIA-adm 1,
PEBIA-adm 2, DII.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
Poços de Caldas
338869 - EE de Ensino Fundamental e Médio
- MASP 336487-4, NANCI DE MORAIS, PEBID-adm 1, DII, a contar de 03/12/2013, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Controladoria-Geral do Estado à disposição da Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2014
a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
RICARDO AUGUSTO FERRAZ FABRINO / MASP 1164059-6 /
AUDITOR INTERNO NÍVEL I GRAU C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Apoio Técnico à Produção
do Suplemento Literário, MARCELO MIRANDA DA SILVA, MASP
1.317.411-5, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4,
CL 1100185, de recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Articulação e Promoção Literária, JOÃO NORBERTO TEIXEIRA POMBO BARILE, MASP
1.278.225-6, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4,
CL 1100133, de recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 01/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Cultura à disposição da Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus
para o órgão de origem:
IVONE BIANCHI DA SILVA/MASP 378.582-1.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/12/2013, pelo qual FELIPE FAGNER CAMPOS SILVA foi
nomeado para o cargo DAD-4 JD1100332 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA MENEZES TEIXEIRA,
MASP 1213993/7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100240 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FELIPE FAGNER CAMPOS SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100240, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAMILA MENEZES TEIXEIRA, MASP 1213993/7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100332, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA CARDOSO
FERREIRA, MASP 1344854-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100655 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELLA TEIXEIRA CARMO DE OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 VD1100655, de recrutamento amplo,
para dirigir a DIRETORIA DE FOMENTO E INTEGRAÇÃO TERRITORIAL da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22-11-2013, a
prorrogação da disposição de ELIANE MARIA DE AMORIM CAETANO TIBÚRCIO, MASP 914069-0, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2013, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17-12-2013, a
prorrogação da disposição de ODIVIA APARECIDA ALVES, MASP
383421-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Capinópolis/ Centro de Saúde Capinópolis, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-10-2013, a
prorrogação da disposição de MARISA DA SILVA REIS MORAIS,
MASP 914590-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de São João Batista do Glória/ Centro de Saúde São João
Batista do Glória, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18-11-2013,
a prorrogação da disposição de JOSÉ DRÁZIO BADARÓ, MASP
375227-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de
Estado de Educação, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2013, para
regularizar situação funcional.