Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I.3 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR I.3.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGO/ NÍVEL IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS (...) (...) CI1100078 a CI1100081, CI1100085 a CI1100087, CI1100089, CI1100091, CI1100092, CI1100094 a CI1100099, CI1100101 a CI1100104, CI1100106, CI1100109 a CI1100113, CI1102555, CI1102569 CI1100114 a CI1100116, CI1100118, CI1100120 a CI1100126 (...) (...) AMPLO (...) LIMITADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 29 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ, MASP 350263-0, do cargo de SUBCONTROLADOR DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, da Controladoria-Geral do Estado. Sumário Diário do Executi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nada mais havendo a tratar, eu Vicente de Paulo Arantes, como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 22 de abril de 2015. 23 688826 - 1 Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 007/2015 Sindicância Administrativa Fato: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar supostas irregularidades no âmbito do presídio de Congonhas tendo em vista a comun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo falta de pagamento ou parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Av. Gabriela Castro Cunha, 450. Uberaba/MG. CEP: 38066-000. PTA/N: 01.000244319.99 Sujeito Passivo: Luciano Augusto Sene - ME CNPJ: 03.896904/0001-35 End: Avenida Coronel Joaquim de Oliveira Prata, n° 986, bairro Bom Retiro.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 20/11/2014, pelo qual LEONARDO EUSTÁQUIO RODRIGUES DA COSTA foi nomeada para o cargo DAD-4 JD1102518 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES Administração Fazendária de Conselheiro Pena INTIMAÇÃO Fica o contribuinte intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar da publicação deste, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário, nos termos da legislação vigente. Para pagamento integral, nos termos da Lei 14.937/2003, a multa, salvo exceções previstas, será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo 062001305.00-78 Limpel Limpadora Padre EustaquioLtda 062014600.00-63 Ds - Distribuidora Sant’anna Ltda. 062072311.00-92 Comericar Alimentos Ltda 062073504.00-86 Bar E Restaurante Mendes Ltda 062074683.00-91 Distribuidora De Bebidas Vermelhinho Ltda 062133324.00-90 Artesolar Energia Alternativa Ltda - Me 062215123.00-65 Beltintas E Ferragens Ltda - Me 062228478.00-90 Comercial Lew Ltda 062668485.00-14 A & M Distribuidora Ltda - Epp 062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0209/2016 REGIONAL : Leopoldina Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 23540400672 - Suely Silva Oliveira – PEB - 26/01/2016 , 03951867655 - Renato Furtado Rodrigues Givisiez – PEB - 26/01/2016 , 00846769654 - Cloves Manoel do Carmo Milane – PEB - 26/01/2016 , 06643775647 - Daene Gouveia Pacheco – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA SRF I – JUIZ DE FORA AF 2º Nível/SÃO JOÃO DEL REI INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento ou o parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito t