TJDFT 29/03/2016 -Pág. 210 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2016
DESPACHO
1712
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016
FLS."Diante do pedido de efeitos infringentes constante nos embargos de declaração opostos por OI S/A (fls. 1.710), intimese a parte embargada para se manifestar. Após, retornem-se os autos. Brasília, 22 de março de 2016. Juíza de Direito
Substituta de 2º Grau GISLENE PINHEIRO - Relatora".
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2014 01 1 023048-9
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Revisor Des.
JOÃO EGMONT
Embargante(s)
WIRNNA UCHOA REIS
Advogado(s)
TIAGO MATHEUS LOPES
Advogado(s)
ANA CLAUDIA RODRIGUES GOMES LEITE e outro(s)
Embargado(s)
HOSPITAL PRONTONORTE SA
Advogado(s)
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO e outro(s)
Origem
QUINTA VARA CÍVEL - BRASILIA - 20140110230489 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO FLS. 565 "Intime-se a parte contrária acerca dos embargos declaratórios encartados às fls. 546/563, eis que interpostos
com a pretensão de efeitos infringentes. Brasília-DF, 22 de março de 2016. Clovis Pereira Nunes - Assessor do
desembargador".
Num Processo
2014 01 1 066760-0
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Revisor Des.
JOÃO EGMONT
Embargante(s)
ALLISSON FEITOSA BRASIL NASCIMENTO
Advogado(s)
LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO
Embargado(s)
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s)
FERNANDO RUDGE LEITE NETO
Advogado(s)
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
Embargado(s)
OS MESMOS
Origem
OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110667600 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO
FLS."(...) Do exposto, com suporte no artigo 557 do CPC, nego seguimento aos embargos de declaração, devendo prevalecer
422/423
o quanto determinado no r. decisum de fl. 412. Proceda a Secretaria, com urgência, à nova inclusão em pauta, haja
vista a determinação de fl. 656. Após, intime-se. Brasília, DF, 18 de março de 2016. Desembargador Mário-Zam Belmiro
- Relator".
Num Processo
2014 01 1 097350-9
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Revisor Des.
JOÃO EGMONT
Embargante(s)
UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
Advogado(s)
JULIO CESAR GOULART LANES e outro(s)
Embargado(s)
OS MESMOS
Embargado(s)
ADELIA LUCIA CAVALETTI
Advogado(s)
JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE e outro(s)
Origem
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110973509 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO FLS. 291 "Intime-se a parte contrária acerca dos embargos declaratórios encartados às fls. 286/289, eis que interpostos
com a pretensão de efeitos infringentes. Brasília-DF, 22 de março de 2016. Clovis Pereira Nunes - Assessor do
desembargador".
Num Processo
2014 01 1 131393-2
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Revisor Des.
JOÃO EGMONT
Embargante(s)
MB ENGENHARIA SPE 053 SA
Advogado(s)
RENATA PANIQUAR GATTO KERSEVANI TOMAS
Embargado(s)
FABIANA TAVARES PIRES DE SOUZA SERENO
Advogado(s)
JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA
Origem
SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111313932 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO FLS. 255 "Tendo em vista a oposição de embargos de declaração por MB Engenharia SPE 053 S.A (fls. 246/253) em face do v.
acórdão (fls. 239/244), com a pretensão de obtenção de efeitos modificativos, intime-se a parte contrária. Brasília-DF,
18 de março de 2016. CLOVIS PEREIRA NUNES - Assessor".
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 01 1 168976-8
MARIO-ZAM BELMIRO
JOÃO EGMONT
ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO
NAIARA CLAUDIA BALDANZA ALMEIDA
LOURIVAL LOPES DE SOUZA
RUY LEAO DA ROCHA NETO
SIMONE APARECIDA ZICA FARIA
NAIARA CLAUDIA BALDANZA ALMEIDA
DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20140111689768 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA;
20140111449042
DESPACHO FLS. 235 "Manifeste-se a parte contrária sobre os declaratórios de fls. 223/226. Brasília-DF, 18 de março de 2016. Clovis Pereira
Nunes - Assessor".
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
2014 01 1 200529-5
MARIO-ZAM BELMIRO
JOÃO EGMONT
FABER CASAL E OUTROS
210