TJDFT 18/12/2015 -Pág. 930 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 239/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
apresentado às fls. 190/3, manifestem-se as partes em 5 dias. Cumpra-se o determinado no terceiro parágrafo da decisão de fl. 237. Int. Brasília
- DF, quarta-feira, 16/12/2015 às 15h10. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.109728-2 - Declaracao de Nulidade - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 Vicente Augusto Jungmann, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. R: MARIO ZINATO SANTOS. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga
Monteiro de Castro, DF029090 - Marcos da Silva Alencar. R: MARIA ELISA GOMES SANTOS. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro
de Castro. R: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA MST. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA
LUCIMAR NASCIMENTO DA SILVA. Adv(s).: DF032147 - Raimundo Cezar Brito Aragao, DF034718 - Rodrigo Camargo Barbosa. R: LUIZ
AFONSO DE TAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GASPAR MARTINS ARAUJO. Adv(s).: DF040949 - Balto Sardinha de
Siqueira. Nada a prover sobre o AR juntado à fl. 379v. Em relação a petição de fl. 391, com pedido deduzido pela Autora, conquanto a decisão
de fl. 386 tenha estabelecido que o feito encontra-se pronto para receber sentença, diga esta parte que espécie de perícia pretende, justificando
sua necessidade e pertinência. Além disto, haja vista que as partes devem receber tratamento igualitário, digam os Requeridos se pretendem
produzir outras provas, justificadamente. Os autos deverão ser encaminhados à Defensoria Pública somente depois de decorrido o prazo comum
das partes que por ela não estão representadas. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2015 às 15h11. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.002108-6 - Usucapiao - A: ENOQUE PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira.
R: ATRIUM E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF006938 - Carlos Eduardo Quilici G de Souza, DF020332 - Flavia
Nogueira de Siqueira Campos, DF032556 - Natalia Janara Regis Valente Oliveira, DF041311 - Prem Kheli Pereira de Abreu. A: EFIGENIA DE
OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Fls. 310/311. Ao Ministério Público em face da manifestação
do IPHAN. Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2015 às 16h07. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.055074-4 - Oposicao - A: NELI FEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF003951 - Antonio Sathler Garcia, DF026813 - Matheus
Diniz Sathler Garcia. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF023214
- Andrea Saboia Fonseca. R: GILSON GOMES DA CRUZ. Adv(s).: DF018250 - Maurizan a Goncalves. Às partes sobre a manifestação da
TERRACAP de fls. 609/610. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2015 às 16h33. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.111919-3 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: ALTARE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF010500 - Bernardo Botelho Pereira de Vasconcelos, DF023592 Patricia Junqueira Santiago. R: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS. Adv(s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros Barreto. R:
AREA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF025172 - Rafael Klier da Silva Oliveira. R: BRASAL INCORPORACOES
E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA.. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. R: STYLOS ENGENHARIA SA. Adv(s).:
DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. Comprovem os réus/
executados o cumprimento da obrigação, nos termos propostos pelo Ministério Público, no prazo derradeiro de 10 dias. Vindo as manifestações,
dê-se vista dos autos ao órgão ministerial. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2015 às 15h12. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de
Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.116359-2 - Impugnacao de Assistencia Litisconsorcial Ou Simples - A: JOSE ADOLFO CARVALHO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF042616 - Naraly Campos Galvan. R: ANEZIA DE JESUS CARVALHO. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida, DF043238 Laisse Freitas Rocha. Nada a prover sobre o manifestado à fl. 23v nestes autos. Retifique-se a distribuição e a capa dos autos, pois a Requerente
é ANEZIA DE JESUS CARVALHO. Justifique a Requerente, em 5 dias, o que pretende provar com a dilação probatória solicitada à fl. 20, com
pertinência e objetividade, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2015 às 15h09. Carlos Fernando Fecchio
dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.030826-7 - Acao de Conhecimento - A: MANOEL PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF035657 - Elza Kovalski Zaluski. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Juntei, à(s) fl(s). 187-188, mandado devidamente cumprido. Às fls. 189-224, juntei contestação tempestiva. Também juntei petição
às fls. 225-232. Certifico ainda que cadastrei no sistema o patrono constituído e fiz as devidas anotações na capa dos autos. De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira,
16/12/2015 às 15h19. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.132271-0 - Procedimento Ordinario - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans.
R: ANTONIO DIVINO CUSTODIO DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo, no duplo efeito, o recurso de apelação interposto pela
parte autora (fls. 429/440), beneficiária da gratuidade de justiça. Dê-se vista a(o)s apelado(a)s para contrarrazões. Após, subam os autos ao
Tribunal de Justiça. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2015 às 15h36. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2006.01.1.026320-9 - Manutencao de Posse - A: PAULO EDUARDO GRESTA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira
Alencar. A: VINICIO JADISCKE TASSO. Adv(s).: (.). A: VINICIO JADISCKE TASSO. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256
- Valdson Goncalves de Amorim. INTERESSADA: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. A: ADTER - ASSOCIACAO
DOS ADVOGADOS DA TERRACAP. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz
de Direito desta Vara fica(m) a(s) parte(s) Credora(s) intimada(s) a retirar(em) o(s) Alvará(s).. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília DF, quarta-feira, 16/12/2015 às 15h36. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.132645-8 - Procedimento Ordinario - A: ISABEL PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R:
MARIA DE JESUS DA COSTA RABELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo, no duplo efeito, o recurso de apelação interposto pela parte
autora (fls. 424/435), beneficiária da gratuidade de justiça. Dê-se vista a(o)s apelado(a)s para contrarrazões. Após, subam os autos ao Tribunal
de Justiça. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2015 às 15h37. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.039024-5 - Usucapiao - A: OSVALDINO MONTEIRO NERIS. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima.
R: GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE PIGNATA
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