TJDFT 20/08/2014 -Pág. 724 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 152/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de agosto de 2014
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2014
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Sentenca
Nº 2010.01.1.207529-2 - Indenizacao - A: ESPOLIO DE ALEXANDRE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF020189 - Gustavo Trancho de
Azevedo. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, Nao Consta Advogado.
Diante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 12, V e 267, IV, do CPC. Com apoio no
critério encartado no art. 20, § 4º, do CPC, fixo honorários advocatícios em favor da parte requerida, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF,
sexta-feira, 15/08/2014 às 18h05. Carlos D. V. Rodrigues , Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 8154/81 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003599 Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF008494 - Helio Silva Barros, DF014749 - Lucas Ribeiro Almeida Neto, DF025531 - Leonardo Jose
Martins Mendes, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF12269E - Dayane Silva de Souza. R: IARA AGRO INDUSTRIAL ARAGUAIA
LTDA OUTRO. Adv(s).: DF000813 - Erasto Villa-verde de Carvalho, DF008494 - Helio Silva Barros, DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva.
R: SANTHAREM COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: (.). Fls. 660/661. Defiro vista dos autos pelo prazo legal de 05
dias, nos termos do art. 40, II do Código de Processo Civil. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 15/08/2014 às 18h52. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz
de Direito .
Nº 2014.01.1.071448-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: NADIR DE QUEIROZ SOUZA. Adv(s).: DF010622 - Carlos Alberto
da Silva Correa. R: JAILDA DE SOUSA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIVINA INES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Aguarde-se (fl.
277). Brasília - DF, sexta-feira, 15/08/2014 às 18h53. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.135174-8 - Procedimento Ordinario - A: JOSE MILTON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, Nao Consta Advogado, Proc(s).:
NAO INFORMADO. Da chegada dos autos a esta vara especializada, diga a parte autora. Após, ao Ministério Público para que se manifeste
requerendo o que entender de direito, sobretudo acerca da competência deste juízo para apreciação da demanda. Intime-se. Brasília - DF, sextafeira, 15/08/2014 às 19h10. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.007189-9 - Cautelar Inominada - A: JOSE EDUARDO DA SILVA. Adv(s).: DF016067 - Weber Teixeira da Silva Neto. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR DA AGENCIA DE FISCALIZACAO DE OBRAS DO DF. Adv(s).: (.). Sobre o
retorno dos autos ao juízo "a quo" manifestem-se as partes. Sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimese. Brasília - DF, sexta-feira, 15/08/2014 às 18h48. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.189077-9 - Declaracao de Nulidade - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA DA QN
114 SAMAMBAIA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos
Gomes, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nos termos da súmula 240 do Superior Tribunal de Justiça, certificada a inércia do autor, dê-se vista
ao requerido. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 15/08/2014 às 18h56. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.067792-4 - Procedimento Ordinario - A: ELIEN MEIRY GOMES. Adv(s).: DF032290 - Darlison Gomes de Lima. R:
IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Proc(s).: NAO INFORMADO. Fls. 135/137. Nesta data prestei as
informações requisitadas. Aguarde-se o decurso do prazo de defesa. Brasília - DF, sexta-feira, 15/08/2014 às 19h. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz
de Direito .
Nº 2013.01.1.135191-6 - Procedimento Ordinario - A: VANDERLEI DE OLIVEIRA BEZERRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Da chegada dos autos a esta vara especializada, diga a parte autora. Após, ao Ministério Público para que se manifeste requerendo o que
entender de direito, sobretudo acerca da competência deste juízo para apreciação da demanda. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 15/08/2014
às 19h10. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.159294-7 - Usucapiao - A: PRO AMERICA ASSOCIACAO POSS FRACAO IDEAL COND JARDIM AMERICA. Adv(s).:
DF023170 - Joao dos Santos Faria. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida. Fls. 611/612. Certifique-se, conforme determinado à fl. 608. Após, dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 15/08/2014 às 19h04. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2003.01.1.086547-2 - Desapropriacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto,
DF010987 - Maria das Gracas Calazans, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL
DO BRASIL. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF016399 - Clarissa Reis Iannini, Nao Consta Advogado. A: DIVINA MARIA DE
MORAIS PEREIRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: ALMISAIR ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ZENAIDE MARIA DE MORAIS. Adv(s).:
DF010308 - Raul Canal. A: JOANA MARIA DE MORAIS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARCOLINA DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.).
A: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: VALDEMAR DE LIMA. Adv(s).: (.). A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO.
Adv(s).: (.). A: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: JOSE
ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ANGELO ALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ODETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
CASTORINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA JOAQUINA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: ADAO FRANCISCO GABRIEL. Adv(s).: (.).
A: MARIA ABADIA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: JOSE HENRIQUE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: DIVINA SARDINHA RIBEIRO BRAGA.
Adv(s).: (.). A: ROGERIO DE JESUS RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JUAREZ RODRIGUES
DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: CREUZA SIMIAO DE MOURA SOUZA. Adv(s).: (.). A: SILAS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: DIVINO DE SOUZA.
Adv(s).: (.). A: TEREZA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: BENEDITA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: JULIA
LEMES BARBOSA. Adv(s).: (.). A: MINERVINA DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: (.). A: GERALDA LEMES FRANCA. Adv(s).: (.). A: LUZIA LEMES
DE ASSIS MAGALHAES. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: SANTINA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). A: JOSELINA LEMES DE ASSIS
CUNHA. Adv(s).: (.). A: JOAO FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARIA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). A: BENEDITA
LEMES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: WELLINTON LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA DE ANDRADE COELHO. Adv(s).: (.).
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