Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Nº 2015.01.1.132255-0 - Procedimento Ordinario - A: MINERVINA DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo, no duplo efeito, o recurso de apelação interposto pela parte requerente (fls. 412/423). Dê-se vista a(o)s apelado(a)s para contrarrazões. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça. Int. Brasília -

Caderno único ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de julho de 2009 Nº 14190/93 - Civil Publica - A: O DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. R: PITE SA. Adv(s).: DF007373 - Luciana Castro Rodrigues. R: CONSOMINIO MANSOES ESTRE LAGOS. Adv(s).: DF008270 - Kleber de Andrade Pinto. R: MIDAS LTDA. Adv(s).: DF010268 - Maria Guida Carvalho de Moraes. R: NOVA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: UBIRAJANE SANTOS DE ANDR

Caderno único ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de julho de 2009 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2009 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 3564/97 - Execucao de Sentenca - A: MARIO TAKETSUGU. Adv(s).: DF003810 - Clea Seabra Alves Le-gargasson. R: TERRACAP. Adv(s).: DF007448 - Nelson Fer

Caderno único ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2009 Brasília - DF, terça-feira, 21 de julho de 2009 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2009 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 41147-4/2000 - Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 Emilio Ribeiro, DF123321 - M

Caderno único ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 Adv(s).: DF004433 - Arazy Ferreira dos Santos, DF008286 - Joao Firmino da Silva. R: MATILDES XAVIER DE ALMEIDA BORGATO . Adv(s).: DF008286 - Joao Firmino da Silva. R: CLAUDEMIRO LOURENCO DE SOUZA <> . Adv(s).: (.). R: WESLEY TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF022768 - Luciana Goncalves Dias. R: JAILSON PEDRO ESTEVES MAGALHAES. Adv(s).: DF022768 - Luciana Goncalves Dias. R: CLEOMAR DE BARROS LOYOLA. Adv(s).: DF022768 - Lucia

Caderno único ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Adv(s).: (.). R: IZABEL ALVES VIANA. Adv(s).: (.). R: ELZA TEIXEIRA DE C COUTINHO. Adv(s).: (.). Fls. 823. Defiro o pedido, suspendendo o curso do processo pelo prazo de 20 dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 29/11/2012 às 14h25. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta . Nº 159631-8/10 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF060000 - Ministeri

Caderno único ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de outubro de 2013 Nº 1999.01.1.033553-4 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF013672 - Viviane de Castro, DF014749 - Lucas Ribeiro Almeida Neto, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF06514E - Mateus Celesti

Caderno único ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Caroline Santos Lima Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1998.01.1.003755-3 - Execucao de Sentenca - A: MINISTERIO PÚBLICO DO DF. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico

Caderno único ● 25/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de março de 2010 se conhecimento à TERRACAP, em virtude de possíveis interesses conexos, que também poderão ser considerados e compostos na mesma ocasião.Por fim, diante de questões que esbarram no interesse público enquanto lidam com a regularização fundiária, especialmente em área de intensa ocupação irregular do solo para fins urbanos, dê-se conhecimento também ao GRUPAR/DF e PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL, para que tam

Caderno único ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 pretensão deduzida nestes autos restará prejudicado. Logo, de sorte a viabilizar a solução coletiva concernente a larga política pública visando a regularização fundiária e urbanística do lugar, que vem sendo conduzida pelo Poder Público, não parece razoável que se empreguem inultilmente energias no prosseguimento do processo destes autos, para que não acabe constituindo esforço desneces