TJDFT 01/07/2010 -Pág. 591 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 121/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 1 de julho de 2010
ELETRONICA RPM LTDA. Adv(s).: (.). SENTENCA - Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95, passo à fundamentação.Em
face da petição de fl. 150, informando a satisfação do crédito, quanto à 2ª requeridadeclaro extinto o processo, em relação à LG ELETRÔNICS
DO BRASIL a teor do Art. 794, I, do Código de Processo Civil.Sem despesas e honorários.Dê-se baixa quanto à 2ª REQUERIDA.Quanto à
1ª REQUERIDA prossiga-se o feito conforme determinado na decisão anexa.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, 29/06/2010
DECISAO - Vistos, etc.Cuida-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fundamentada no art. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95 e art. 475,
letra "J" do CPC.Objetivando dar efetividade à esperada celeridade prevista para os juizados especiais cíveis, conforme princípios que o norteiam
( 2º da Lei de regência), com base no art. 655-A do CPC e enunciado nº: 119 do FONAJE: A penhora de valores através do convênio BacenJud
poderá ser determinada de ofício pelo Juiz (aprovado no XXI encontro - Vitória/ES), DETERMINO a penhora, "on-line", via convênio com o
BACENJUD firmado com esse eg. TJDFT, de eventuais ativos financeiros da 1ª REQUERIDA - CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA, no valor atualizado de fl.131.Brasília - DF,29/06/2010 .
Nº 2856-6/10 - Indenizacao - A: ALBERTO ALVES JUNIOR. Adv(s).: DF027502 - JOSE ALVES DA SILVA . R: NET SAO PAULO LTDA
e outros. Adv(s).: DF020165 - ADRIANA MARIA CIRINO DA SILVA. R: TELECOMUNICACOES SAO DE PAULO - TELES. Adv(s).: DF012729
- LUCAS LAFETA MACHADO. R: EMBRATEL. Adv(s).: (.). SENTENCA - Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95, passo
à fundamentação.Em face da petição de fl. 107, informando a satisfação do crédito, quanto à 1ª requeridadeclaro extinto o processo, em
relação à LG ELETRÔNICS DO BRASIL a teor do Art. 794, I, do Código de Processo Civil.Sem despesas e honorários.Dê-se baixa quanto à
1ª REQUERIDA.Quanto à 2ª REQUERIDA prossiga-se o feito conforme determinado na decisão anexa.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Brasília - DF, 29/06/2010 DECISAO - Cuida-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fundamentada no art. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95
e art. 475, letra "J" do CPC.Objetivando dar efetividade à esperada celeridade prevista para os juizados especiais cíveis, conforme princípios que
o norteiam ( 2º da Lei de regência), com base no art. 655-A do CPC e enunciado nº: 119 do FONAJE: A penhora de valores através do convênio
BacenJud poderá ser determinada de ofício pelo Juiz (aprovado no XXI encontro - Vitória/ES), DETERMINO a penhora, "on-line", via convênio
com o BACENJUD firmado com esse eg. TJDFT, de eventuais ativos financeiros da 2ª REQUERIDA - TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE
SÃO PAULO, no valor atualizado da cláusula 4 e 6 de fl.95.Brasília - DF, 29/06/2010 .
DESPACHO
Nº 27504-3/08 - Declaratoria - A: MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA. Adv(s).: DF017365 - KARINA BERARDO DE SOUZA. R: BANCO
BGN S.A e outros. Adv(s).: PE026397 - PATRICIA ANTUNES FERNANDES. R: SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO. Adv(s).:
DF022695 - HEITOR ALEXANDRE DE PAIVA DOCA. DESPACHO - Recebo o recurso interposto, eis que tempestivo, no efeito meramente
devolutivo (art. 43 da Lei n.º 9.099/1995).Intime-se a parte recorrida para apresentar contra-razões no prazo de 10 dias (art. 42, §2º da Lei n.º
9.099/1995).Após remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal, com as homenagens de estilo.Brasília - DF, 28/06/2010.
Nº 37385-5/09 - Reparacao de Danos - A: VITALINO FONSECA NETO. Adv(s).: DF017193 - BELLINI BALDUINO FONSECA. R:
TRANSPORTADORA LASKOSKI E CIA LTDA. Adv(s).: DF024678 - FABIANO ZANELLA DUARTE. DESPACHO - Indefiro nova consulta ao
sistema BacenJud, pois não há qualquer elemento nos autos que leve a crer que a nova diligência poderá ser diferente da anterior.Após consulta
ao sistema RenaJud procedi à restrição de transferência do veículo.Informe o exeqüente endereço para penhora do bem. Prazo de dez dias,
sob pena de extinção.Brasília - DF, 29/06/2010.
Nº 62729-3/10 - Indenizacao - A: ELVIRA MARTINS PEREIRA. Adv(s).: DF009240 - ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO. R: SMAFF
IMPORT VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF010011 - JOSE PERDIZ DE JESUS. DESPACHO - Apreciarei a desistência do pedido de letra c da petição
inicial (fl. 23), quando da sentença.Brasília - DF, 28/06/2010.
Nº 31562-3/08 - Anulatoria - A: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES. Adv(s).: DF027421 - EDUARDO DOS SANTOS TAVARES. R:
SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DA CAMARA DE DIRIGENTES e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SERASA S/
A. Adv(s).: DF011694 - ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS. R: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAPA E SANTANA.
Adv(s).: (.). DESPACHO - A audiência de instrução e julgamento foi designada nestes autos com o intuito de viabilizar a entrega da prestação
jurisdicional às partes, ante a grande quantidade de processos que ficam conclusos para sentença, sem qualquer previsão de julgamento.
Assim, objetiva-se com a realização desta audiência atender tanto o interesse das partes quanto da Justiça. Portanto, mantenho a audiência já
designada.Intimem-se. Brasília - DF, 28/06/2010.
Nº 15547-5/09 - Execucao - A: ANDERSON FARIA FONSECA. Adv(s).: DF010692 - PROTOGENES ELIAS DA SILVA JUNIOR. R:
MARCIA GOMES FERNANDES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Antes de deferir a penhora requerida à fl. 37,
comprove a parte exequente que a ré é parte no referido processo e os direitos que estão sendo demandados no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção, independentemente de nova intimação.Brasília - DF, 29/06/2010.
SENTENCA
Nº 75876-3/02 - Indenizacao - A: MARIA MERCE DE SOUZA OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF012454 - MARIO HERMES DA COSTA E
SILVA . R: VALTER AGUIAR PAIXAO - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF016613 - MARCILIO ALVES DE CARVALHO. R: REVISA VEICULOS
- Parte Baixada. Adv(s).: (.). SENTENCA - Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95,
cumulado com o dispositivo legal supra citado.Libere-se penhora de fl. 176.Sem custas nem honorários, a teor do disposto no art. 55 da Lei n.º
9.099/95.P.R.Intimem-se.Após, arquivem-se com a respectiva baixa.Brasília - DF, 29/06/2010.
Nº 25937-0/05 - Rescisao de Contrato - A: DALMIR MARTINS VIEIRA. Adv(s).: DF011493 - DANIELA CRISTINA GUEDES DE
MAGALHAES ALMEIDA. R: CENTRO ODONTOLOGICO DE BRASILIA - CEOBRA - Parte Baixada. Adv(s).: DF013455 - CRISTIANO DE
FREITAS FERNANDES. SENTENCA - Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Sem
custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.R. Intime a parte credora.Após, arquivem-se.Brasília
- DF, 25/06/2010.
Nº 24077-9/06 - Indenizacao - A: MARIA DELFINA DORNAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011129 - GUSTAVO MONTEIRO FAGUNDES. R:
VITALINO ROSA NETO - Parte Baixada. Adv(s).: DF017697 - VERA MARIA BARBOSA COSTA. SENTENCA - Diante do exposto, julgo EXTINTO
o processo com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95, cumulado com o dispositivo legal supra citado.De toda sorte, faculta-se à parte exeqüente
promover nova execução quando puder indicar bens do executado passíveis de penhora, com o conseqüente desarquivamento dos autos.Sem
custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.R. Intime a parte credora.Após, arquivem-se.Brasília
- DF, 25/06/2010.
Nº 26654-7/06 - Reparacao de Danos - A: EDNA FUJIE SUZUKI NAKAMAI. Adv(s).: DF019316 - KAMILLA SUZUKI NAKAMAI. R:
RAFAEL SOUZA DANTAS DA COSTA - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - ...Isto posto, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art.
55 da Lei nº 9.099/95.P.R. Intime a parte credora.Após, arquivem-se.Brasília - DF, 25/06/2010.
591