TJCE 14/11/2022 -Pág. 29 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967
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0200324-85.2022.8.06.0068 - Apelação Cível. Apelante: Município de Chorozinho. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Chorozinho. Apelado: Lara Mayara Silva Costa. Advogados: Ubiratan Lemos Costa (OAB: 6925/CE) e outro.
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento
ao processo 0008561-34.2018.8.06.0068.
0200325-70.2022.8.06.0068 - Apelação Cível. Apelante: Município de Chorozinho. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Chorozinho. Apelado: Ubiratan Lemos Costa. Apelado: José Cazuza Liberato Oliveira Siebra. Advogados: Ubiratan
Lemos Costa (OAB: 6925/CE) e outro. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0008561-34.2018.8.06.0068.
0200498-54.2022.8.06.0049/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Ivoneide Roque da Silva. Advogado: Jhonata Gama de Sousa (OAB:
41936/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0201167-92.2022.8.06.0151 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Apelada: Maria de Lourdes Silva Rodrigues. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0201805-74.2022.8.06.0071 - Apelação Cível. Apelante: Empreendimentos Pague Menos Ltda. Advogado: Regina Aparecida
Sevilha Seraphico (OAB: 147738/SP). Apelado: Município de Crato. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Crato.
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento
ao processo 0632112-62.2022.8.06.0000.
0204776-88.2022.8.06.0117 - Remessa Necessária Cível. Autor: Gilberto Aparecido de Souza. Repr. Legais: Francisca
Meire Alves do Amaral e outro. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Réu: Município de
Maracanaú. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Maracanaú. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo
de distribuição: Sorteio automático.
0628969-65.2022.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Nova Fiação Indústria Têxtil Ltda.
Advogado: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Júnior (OAB: 17561/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0638936-37.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Sindicato dos Sevidores Públicos Municipais de Beberibe
- SINDSERV. Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz (OAB: 18458/CE). Agravado: Município de Beberibe. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Beberibe. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção 0010402-29.2015.8.06.0049.
3ª Câmara Criminal
0000217-57.2018.8.06.0038 - Apelação Criminal. Apelante: Pedro Pereira Leite. Advogado: Caio Magno Duncan Couto
(OAB: 15936/PE). Apelante: Antonio Antoniel da Silva. Defensor dativo: Josieldo Ferreira Neves (OAB: 40343/CE). Apelante:
Francisco Samuel do Nascimento Silva. Advogado: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes (OAB: 21988/PB). Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ÂNGELA TERESA GONDIM
CARNEIRO CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0622840-15.2020.8.06.0000.
0000401-63.2006.8.06.0028 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Marcos Antônio dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Apelado: Elias José Silveira. Apelado: Ede Alves Santos. Advogado: Geraldo Magela Rios Filho (OAB: 8400/
CE). Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000422-13.2018.8.06.0127 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Francisco Gervasio Souza de Araujo. Advogado:
José Isleno da Silva Alves (OAB: 46280/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção
automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0631337-86.2018.8.06.0000.
0002503-30.2019.8.06.0084 - Apelação Criminal. Apelante: F. A. S. C.. Advogados: Antônio Cláudio Lopes de Sousa (OAB:
24510B/CE) e outro. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA
DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002924-17.2018.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Helisson Soares da Silva. Apelante: Gustavo Júnior
Bastos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0631928-48.2018.8.06.0000.
0003433-89.2011.8.06.0161 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Francisco Charles Felipe. Advogado: José Expedito
Tomas Arcanjo (OAB: 5066/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0005088-94.2019.8.06.0071 - Apelação Criminal. Apelante: Mairton Junio Rodrigues. Advogados: Glairton José Lima Júnior
(OAB: 36614/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
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