TJCE 14/11/2022 -Pág. 28 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967
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GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0014611-37.2016.8.06.0136/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisco de Assis Santos de Oliveira.
Def. Público: Curadoria Especial de Ausentes da Defensoria Pública (OAB: 1111A/CE) e outro. Embargado: Município de
Pacajus. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Pacajus. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0014684-09.2016.8.06.0136 - Apelação Cível. Apelante: M. de P.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Pacajus.
Apelada: M. de L. F. de O.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA.
Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627092-03.2016.8.06.0000.
0050121-96.2021.8.06.0149 - Apelação Cível. Apelante: Leoneide Aprigio do Nascimento. Advogados: Natanaele Ferreira
de Lucena (OAB: 30767/CE) e outro. Apelado: Município de Jati. Proc. Municipio: Levi Alves Sousa (OAB: 43673/CE). Relator(a):
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050398-66.2021.8.06.0132 - Remessa Necessária Cível. Autora: Francisca de Jesus Alves. Advogado: João Moraes
Ribeiro Neto (OAB: 32538/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Nova Olinda. Réu: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição:
Sorteio automático.
0050738-59.2021.8.06.0051/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Boa Viagem. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Boa Viagem. Agravada: Leúcia Torres dos Santos. Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro
(OAB: 7068/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0050968-04.2021.8.06.0051/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Boa Viagem. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Boa Viagem. Agravada: Marcia Alves de Sales. Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB:
7068/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0051601-47.2020.8.06.0084 - Apelação Cível. Apelante: Gonçala Sandra Gomes de Souza. Advogada: Samilly Araújo
Ribeiro Matos (OAB: 29510/CE). Apelante: Cleia Borges de Lima. Apelante: Franscisa Leidiane Marques Brito. Apelado:
Município de Guaraciaba do Norte. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0051817-42.2021.8.06.0029 - Apelação Cível. Apelante: Diônatas Batista de Paula. Advogado: Domingos Maria Bezerra
Júnior (OAB: 27346/CE). Apelado: Município de Acopiara. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Acopiara. Relator(a):
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0053840-03.2021.8.06.0112 - Apelação Cível. Apelante: Hillaner Maria Grangeiro da Silva. Advogados: Laudenir da Costa
Landim (OAB: 17188A/PA) e outro. Apelado: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria Geral do Município de
Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0060007-56.2019.8.06.0128 - Apelação Cível. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Apelada: Maria Vieira Lima Coelho. Advogados: Jose Humberto Torres (OAB: 9002/CE) e outro.
Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0142299-62.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Ocara. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Ocara. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Edmilson Barbosa Francelino Filho (OAB: 15320/CE) e outros.
Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0164331-32.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisco Demontie de Souza. Embargado: Josimar de Oliveira Maia.
Advogado: José Wilson Pinheiro Sales (OAB: 9090/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0200187-38.2022.8.06.0122 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Município de Mauriti. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Mauriti. Apte/Apdo: Francisco Ivanildo Muni de Santana. Advogado: Aquiles Lima de Sousa (OAB: 22030/CE). Relator(a):
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0200282-36.2022.8.06.0068 - Apelação Cível. Apelante: Município de Chorozinho. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Chorozinho. Apelado: Francisco Bernardino de Sousa Neto. Advogados: Ubiratan Lemos Costa (OAB: 6925/CE)
e outro. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0008552-72.2018.8.06.0068.
0200283-21.2022.8.06.0068 - Apelação Cível. Apelante: Município de Chorozinho. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Chorozinho. Apelado: Ubiratan Lemos Costa. Apelado: José Cazuza Liberato Oliveira Siebra. Advogados:
Ubiratan Lemos Costa (OAB: 6925/CE) e outro. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção
automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0005317-34.2017.8.06.0068.
0200312-71.2022.8.06.0068 - Apelação Cível. Apelante: Município de Chorozinho. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Chorozinho. Apelado: Alberto Jorge dos Santos. Advogados: José Cazuza Liberato Oliveira Siebra (OAB: 35446/
CE) e outro. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0005254-09.2017.8.06.0068.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º