TJCE 11/02/2020 -Pág. 29 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2317
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0163141-92.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Apelado: A. Í A. de O.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0163142-19.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelante:
Marítima Seguros S/A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Apelada: Marquesiane Moreira da
Silva. Advogados: Filipe Bezerra Catunda Campelo (OAB: 27565/CE) e outro. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme fl. 134.
0166164-80.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Lilia Moema Rezende Santana. Advogada: Mônica Almeida da Silva
(OAB: 25813/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogados: João Alves Barbosa Filho
(OAB: 27954A/CE) e outro. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0175880-97.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Bruna Vitoria Gonçalves de Freitas. Advogado: Paulo Marcelo Belém
de Almeida (OAB: 40237/CE). Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 37066/CE).
Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0184455-31.2018.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Agravado: Francisco Ernandes Teixeira da Silva. Advogada:
Antônia Derany Mourão dos Santos (OAB: 34613/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0185555-55.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Supercromo Nordeste - Indústria e Comércio de Produtos de Metal Ltda.
Apelante: Heitor Dário Turpim Benatti. Apelante: Miriam Turpim Benatti. Advogados: Carlos Alberto de Araujo (OAB: 3061/RN) e
outro. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Levi de Oliveira Paiva Sales (OAB: 27472/CE) e outro. Relator(a):
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme fl. 73.
0187058-48.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria Lúcia Frota Bezerra. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará (OAB: CE). Apelado: Lojas Riachuelo S.A.. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE). Relator(a):
FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0187830-16.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: José Patrício de Abreu. Advogado: Gerlano Araújo Pereira da Costa
(OAB: 9544/CE). Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0189965-93.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Embargante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Embargado:
Cleidson Alexandre de Lemos. Advogada: Eurijane Augusto Ferreira (OAB: 16326/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0198589-39.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: João de Sousa Alves. Advogado: Gerlano Araújo Pereira da Costa (OAB:
9544/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE).
Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0453166-51.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Alex Ferreira da Silva. Advogado: Ivá da Paz Monteiro Filho (OAB:
21407/CE). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 23747A/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0493243-88.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Apelada: Cleide Lopes Carneiro. Apelada: Luiza de Souza Oliveira. Apelada: Cléia Maria de Souza. Advogado:
Jose Dantas da Silva (OAB: 9940/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme fl. 341.
0547352-32.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: MBM Seguradora S/A. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 37246/CE). Apelado: Francisco Airton Pereira da Silva.
Advogados: Vanderlan Nogueira de Assis (OAB: 4146/CE) e outro. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme fl. 192.
0621031-87.2020.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Centro Pedagógico Pernalonga Ltda. (Colégio Provecto).
Advogados: Adenauer Morreira (OAB: 16029/CE) e outro. Agravado: Pedro Antônio Passos Miranda de Lima. Agravado:
Pedro Lucas Passos Miranda de Lima. Repr. Legais: Lilia Maria Medeiros e outro. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0621265-69.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: M. O. F.. Impetrante: K. de A. N. B.. Paciente: J. de P. C.
N.. Advogados: Milena Oliveira Filgueiras (OAB: 10931/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Maranguape. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0621279-53.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Wilson de Souza. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra
Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º