TJCE 05/02/2020 -Pág. 48 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2313
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Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Autoposto
Star Ltda.. Advogados: Paulo Roberto Uchoa do Amaral (OAB: 6778/CE) e outro. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO
- PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000215-36.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais
da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceira:
Bichucher & Opice Participações S/A. Advogada: Renata Dantas de Oliveira Mercadante (OAB: 15484/CE). Terceiro: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT.
1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000215-52.2012.8.06.0150 - Apelação. Apelante: Maria Alcileia Alves de Moura Almeida. Advogados: João Alves de
Lacerda (OAB: 4214/CE) e outros. Apelado: Município de Quiterianópolis. Advogada: Mara Lutiane Alexandre de Lacerda
(OAB: 27192/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0000499-26.2013.8.06.0150 - Apelação. Apelante: Francisco Vieira Costa. Advogado: José Erisvaldo Vieira Coutinho (OAB:
14511/CE). Apelado: Município de Quiterianópolis. Advogada: Mara Lutiane Alexandre de Lacerda (OAB: 27192/CE). Relator(a):
ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000603-54.2009.8.06.0054 - Apelação. Apelante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará.
Advogados: Joyce Chagas de Oliveira (OAB: 16407/CE) e outros. Apelado: Município de Campos Sales. Advogado: Jorge
Henrique Pereira Sampaio (OAB: 36257/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000754-24.2009.8.06.0182 - Apelação. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Marcos Antônio Rodrigues
Aragão (OAB: 8947/CE). Apelado: Auricélio Rocha Mapurunga ME. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0001423-77.2019.8.06.0101 - Apelação. Apelante: Município de Itapipoca. Procª. Munic.: Maria de Lourdes Pinto Martins
(OAB: 11663/CE). Apelada: Antonia Neuda do Nascimento. Apelada: Francisca Vilany Ramos da Silva. Apelada: Lucileide Ribeiro
Mota. Apelada: Maria Ivonilde Irineu dos Santos. Apelada: Maria Miriam Rodrigues Castro da Silva. Advogados: Deodato José
Ramalho Júnior (OAB: 3645/CE) e outro. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0001571-88.2000.8.06.0187 - Apelação. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Procurador Fed: José
Reginaldo Ribeiro (OAB: 3110/PI). Apelada: Rosa Maria Cardoso de Oliveira. Advogado: Italo Feitosa Gonçalves Alexandrino
(OAB: 29760/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0001701-78.2009.8.06.0182 - Apelação. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Marcos Antônio
Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Apelada: Maria do Livramento de Morais. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002392-62.2017.8.06.0069 - Apelação. Apelante: Município de Coreaú. Procuradora: Deylane Ximenes de Aguiar (OAB:
33571/CE). Apelado: Francisco Lima Ximenes Moreira. Advogado: Antonio Eduardo de Souza Silva (OAB: 26319/CE). Relator(a):
INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002853-31.2018.8.06.0091 - Remessa Necessária. Impetrante: Eimard de Andrade Boiba. Advogado: Augusto Cezar
Ferreira de Silva (OAB: 29047/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu. Impetrado: Prefeito Municipal
de Iguatu. Proc. Municipio: Anne Mikaelli de Sousa Teles (OAB: 23727/CE) e outro. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO
- PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade
Equidade
Equidade.
0004023-67.2015.8.06.0083 - Apelação. Apelante: Honássio de Oliveira Lima. Advogado: Henrique Leonardo Torres de
Oliveira (OAB: 20377/CE). Apelado: Município de Guaiúba. Proc. Municipio: Adriano Alves Pessoa (OAB: 9693/CE). Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em
cumprimento ao despacho de fls. 319.
0004296-25.2018.8.06.0056 - Apelação. Apelante: Município de Capistrano. Procª. Munic.: Larissa de Alencar Pinheiro
Macedo (OAB: 20256/CE). Apelado: Francisco Enildo da Silva Aguiar. Advogada: Mara Silvia Pessoa (OAB: 28126/CE).
Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0004888-38.2014.8.06.0144 - Apelação. Apelante: Maria Alvanira da Silva Luz. Advogado: Raimundo Martins Pereira (OAB:
14675/CE). Apelado: Município de Pentecoste. Proc. Municipio: Paulo Henrique Borges do Vale (OAB: 34172/CE). Relator(a):
ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0005659-68.2019.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Luzilane Jeronimo Torres. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Embargado: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município
de Sobral. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0005735-35.2017.8.06.0144 - Apelação. Apelante: Verônica Marques de Freitas Silva. Apelante: Francisca Iracema Mota
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º