TJCE 05/02/2020 -Pág. 47 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2313
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Agravado: Bradesco Seguros S/A. Advogados: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE) e outro. Relator(a):
LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620985-98.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Á M. de M. L. S.. Advogada: Camila Queiroz Rios (OAB:
23146/CE). Agravado: D. C. S.. Advogada: Camilla de Nazaré Rodrigues Siqueira (OAB: 42093/CE). Relator(a): FRANCISCO
LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0621030-05.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: M. M. P. dos S.. Agravante: M. P. dos S.. Agravante: M.
P. dos S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravada: C. M. F. A.. Agravada: C. S. F.. Agravado:
C. S. F.. Advogados: Elisabeth Alves Martins (OAB: 25598/CE) e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0621031-87.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Pedro Antônio Passos Miranda de Lima Representado
Por Lilia Maria Medeiros Passos. Agravante: Pedro Lucas Passos Miranda de Lima Representado Por Lilia Maria Medeiros
Passos. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Agravado: Centro Pedagógico Pernalonga Ltda - Colégio
Provecto. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0621040-49.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Itaú Seguros S/A. Advogados: Maria Lucilia Gomes (OAB:
16018A/CE) e outro. Agravado: Romulo Uchoa Bezerra. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0631265-65.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda.. Advogado: Igor
Macedo Facó (OAB: 16470/CE). Agravada: Yane Soares Cabral. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB:
CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em
cumprimento à decisão de fl. 401.
0853360-78.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Antonio Niltemberg Vieira Lopes. Advogado: Rafael de Sousa Rezende
Monti (OAB: 18044/CE). Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 37246/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0885148-13.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Eliana Maria Medeiros. Advogados: Davi Pinheiro Sampaio (OAB: 24839/
CE) e outro. Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 35180A/CE). Relator(a): LIRA RAMOS
DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0916254-90.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: José Zildenio Costa. Advogado: Gerlano Araújo Pereira da Costa (OAB:
9544/CE). Apelado: Banco Pan S/A. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 35635A/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
3ª Câmara Direito Público
0000004-77.2006.8.06.0036 - Apelação. Apelante: Nilton Gadelha de Oliveira. Advogado: Augusto Cesar Rodrigues Viana
Ponte (OAB: 8195/CE). Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE).
Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO
- PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000062-45.2011.8.06.0088 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Ibicuitinga. Procª. Munic.: Monica
Barbosa Cavalcante (OAB: 32033/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única Vinculada da Comarca de Ibicuitinga. Apelada:
Gislaine Dantas de Freitas. Advogado: Marcelo Anderson Raulino Santana (OAB: 23281/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA
FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000074-53.2000.8.06.0150 - Apelação. Apelante: Município de Quiterianópolis. Advogada: Mara Lutiane Alexandre de
Lacerda (OAB: 27192/CE). Apelada: Antônia Rosa Morais Gomes. Advogados: João Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE) e outros.
Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Apensos na origem, fl 33.
0000125-78.2011.8.06.0150 - Apelação. Apelante: Francisca Irismar Araújo do Nascimento. Advogados: João Alves de
Lacerda (OAB: 4214/CE) e outros. Apelado: Município de Quiterianópolis. Procª. Munic.: Mara Lutiane Alexandre de Lacerda
(OAB: 27192/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Apensos na origem, conforme sentença fl. 65.
0000200-67.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 4ª Vara de Execuções Fiscais da
Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Delta
Investimentos Ltda. Advogados: Fernando Carlos Oliveira Feitosa (OAB: 15107/CE) e outro. Terceiro: Município de Fortaleza.
Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000213-66.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais da
Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Telemar
Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial. Advogado: Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE). Terceiro: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000214-51.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais da
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