TJCE 15/01/2015 -Pág. 397 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1127
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BANCO VOTORANTIM S/A REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES SILVA. “” Pelo presente fica Vossa Senhoria intimado
do despacho de fls. 67 dos autos a seguir transcrito. Em virtude da mudança de endereço do promovido BANCO GE
CAPITAL S/A, ocasionando a devolução do expediente citatório de fls. 22, intime-se o promovente para, no prazo de 05
(cinco) dias, informar a este juizo o atual endereço do mesmo junto aos autos.””.- INT. DR(S). FLAVIO SOUSA FARIAS
6) 4768-90.2013.8.06.0156/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO BMC S/A REQUERIDO.:
BANCO VOTORANTIM S/A REQUERENTE.: PAULO SERGIO DA COSTA. “” Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado
da parte final do despacho de fls. 129v dos autos a seguir transcrito. Para regularizar a peça de fls. 84/129, posto que
não há assinatura válida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento.””.- INT. DR(S). WILSON SALES
BELCHIOR
7) 4843-03.2011.8.06.0156/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO MORADA
S/A REQUERIDO.: BANCO SCHAHIM S/A REQUERENTE.: FRANCISCO GOMES DE LIMA. “” Pelo presente, fica Vossa
Senhoria intimado da parte final da sentença de fls. 26 dos autos a seguir transcrito. Diante da insofismável inécia do
suplicante, indefiro a petição inicial e JULGO extinto o feito, com fundamento das custas processuais, porém, suspendo
a exigibilidade de tal obrigação, considerando que houve pedido de conssenção dos beneficios da gratuidade judicial,
a qual defiro, nesta ocasião”.”.- INT. DR(S). FLAVIO SOUSA FARIAS
8) 4844-85.2011.8.06.0156/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG S/A
REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S/A REQUERENTE.: FRANCISCO GOMES DE LIMA. “” Pelo presente, fica Vossa
Senhoria intimado da parte da sentença de fls. 26 dos autos a seguir transcrito. Diante da insofismável inércia do
suplicante, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito, com fundamento no art. 267, inciso III, do código de processo
civil, condenando a autora ao pagamento das custas processuais, porém, suspendo a exigibilidade de tal obrigação,
considerando que houve pedido de concessão dos beneficios da gratuidade juducual, a qual defiro nesta ocasião.””.INT. DR(S). FLAVIO SOUSA FARIAS
9) 4858-69.2011.8.06.0156/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO GADELHA
REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S/A. “”Pelo presente, ficam Vossa Senhoria intimado da parte final da sentença de
fls. 115/116 dos autos a seguir transcrito. Isto posto, JULGO extinta a presente ação, com fundamento no art. 51,I da lei
9.099/95 porém, deixo de condenar a promovente no pagamento das custas judiciais, uma vez que a mesma reside em
juizo sob o pálio da gratuidade judicial.””.- INT. DR(S). DELLEY ABSTER DE OLIVEIRA , FLÁVIO SOUSA FARIAS
10) 4860-39.2011.8.06.0156/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO
S/A REQUERENTE.: FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS. “” Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado da parte final
da sentença de fls. 84 dos autos a seguir transcrito. Diante de tal situação, reputo a parte validamente intimada da
audiência designada nos autos e, considerando sua contumácia, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, o que
faço com fundamento no art. 267, inciso III, do código do processo civil, deixando de condená- la ao pagamento da
scustas processuais e honorários advocatícios fixados em razão da concessão da gratuidade judicial.””.- INT. DR(S).
FLÁVIO SOUSA FARIAS
11) 4875-08.2011.8.06.0156/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG S/A
REQUERENTE.: TEREZA CANDIDA DA SILVA. “” Pelo presente, ficam Vossa Senhoria intimado da parte final da sentença
de fls. 87 dos autos a seguir transcritos. Isto posto, JULGO extinta a presente ação, com fudamento no art. 267, VII do
código do processp civil, porém , deixo de condenar a promovente no pagamento das custas judiciais, uma vez que a
mesma reside em juizo sob o pálio da gratuidade juducial.””.- INT. DR(S). DEFENSOR DATIVO FLÁVIO SOUSA FARIAS,
HUGO NEVES DE M. ANDRADE
12) 5056-72.2012.8.06.0156/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL REQUERIDO.: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA REQUERENTE.: MARIA DOS SANTOS BRITO .”” Pelo
presente, fica Vossa Senhoria intimado da parte final da sentença de fls.62/63 dos autos a seguir transcrito. Á luz
do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL de fls. 45 pactuado ente a
AUTORA e a HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art.
269,III, do código de processo civil.””- INT. DR(S). LUIS ABRAAO FELIPE , RENE FREITAS DE QUEIROZ .
Juiz(a) respondendo: DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM
Diretor(a) de Secretaria: EMMANUELE CHAVES GARCIA
EXPEDIENTE nº 6/2015 em: Quatorze (14) de Janeiro de 2015
OAB
CE/3402
CE/25682
CE/29893
Seq.
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OAB
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Seq.
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1) 4261-03.2011.8.06.0156/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: FRANCISCO MARCOS MONTE DA SILVA. “Fica Vossa
Senhoria, de ordem, intimado da parte final da decisão de fls. 66/66v dos autos em epígrafe, a seguir transcrita: “Isto
posto, e por tudo mais que dos autos consta INDEFIRO o pedido de saída temporária do apenado.””.- INT. DR(S).
LUCIANO BATISTA DA SILVA
2) 4738-21.2014.8.06.0156/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: LUIS DOS ANJOS AVELINO REQUERENTE.: MARIA
DE LOURDES NUNES DE OLIVEIRA AVELINO. “Fica Vossa Senhoria, de ordem, intimado da nomeação como curador
especial da promovida, bem como para apresentar manifestação junto aos autos no prazo legal.”.- INT. DR(S). LUIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º