TJCE 23/03/2011 -Pág. 441 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 194
441
com baixa...”.- INT. DR(S). PROCURADOR RAFAEL DE SOUZA REZENDE MONTI - 18044 - CE
19)
2449-47.2010.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: CICERO
NASCIMENTO VERISSIMO REQUERIDO.: FEDERAL DE SEGUROS S.A. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 26, A SEGUIR
TRANSCRITO: R. H. Determino o arquivamento dos autos com as anotações de estilo, tendo em vista a ocorrência do
trânsito em julgado da sentença de fls. 20/22. Defiro o desentranhamento retro mediante substituição por cópia. Intimese o promovente para vir pegá-lo, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, entregue ou não o doc., arquive-se
com baixa...”.- INT. DR(S). PROCURADOR RAFAEL DE SOUZA REZENDE MONTI - 18044 - CE
20) 2450-32.2010.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: FEDERAL DE SEGUROS
S.A REQUERENTE.: VALERIA PINTO DE SOUSA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 34, A SEGUIR TRANSCRITO: R. H.
Determino o arquivamento dos autos com as anotações de estilo, tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado da
sentença de fls. 28/30. Defiro o desentranhamento retro mediante substituição por cópia. Intime-se o promovente para
vir pegá-lo, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, entregue ou não o doc., arquive-se com baixa...”.- INT.
DR(S). PROCURADOR RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI - 18044 - CE
21) 2484-70.2011.8.06.0127/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: FRANCISCO EVALDO SOUSA SILVA
EMBARGADO.: LIDUINA RIBEIRO SILVA EMBARGANTE.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMAÇÃO DO
DESPACHO DE FLS. 13, A SEGUIR TRANSCRITO: R. H. Recebo os embargos à execução, pois tempestivos. Intime-se o
exequente para, querendo, impugnar os presentes embargos no prazo de 15 (quinze) dias...”.- INT. DR(S). PROCURADOR
ANTONIO GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA - 7088 - CE, PROCURADOR MARCELO DE ARRUDA BEZERRA - 8080 - CE
22) 2485-55.2011.8.06.0127/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: EYMARD DA CRUZ DOS SANTOS
EMBARGANTE.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 12, A SEGUIR TRANSCRITO:
R. H. Recebo os embargos à execução, pois tempestivos. Intime-se o exequente para, querendo, impugnar os presentes
embargos no prazo de 15 (quinze) dias...”.- INT. DR(S). PROCURADOR ANTONIO GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA 7088 - CE, PROCURADOR MARCELO DE ARRUDA BEZERRA - 8080 - CE
23) 2486-40.2011.8.06.0127/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA
EMBARGADO.: OZENETE SOUSA DA COSTA E OUTROS. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 12, A SEGUIR TRANSCRITO:
R. H. Recebo os embargos à execução, pois tempestivos. Intime-se o exequente para, querendo, impugnar os presentes
embargos no prazo de 15 (quinze) dias...”.- INT. DR(S). PROCURADOR ANTONIO GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA 7088 - CE, PROCURADOR MARCELO DE ARRUDA BEZERRA - 8080 - CE
24) 2487-25.2011.8.06.0127/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE
OLIVEIRA EMBARGADO.: MARCELO DE ARRUDA BEZERRA EMBARGANTE.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA.
“INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 11, A SEGUIR TRANSCRITO: R. H. Recebo os embargos à execução, pois
tempestivos. Intime-se o exequente para, querendo, impugnar os presentes embargos no prazo de 15 (quinze) dias...”.INT. DR(S). PROCURADOR ANTONIO GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA - 7088 - CE, PROCURADOR MARCELO DE
ARRUDA BEZERRA - 8080 - CE
25) 2492-47.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: JOSE MARDONIO GONÇALVES DE SOUSA REQUERIDO.:
MARITIMA SEGUROS S.A. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 19, A SEGUIR TRANSCRITO: Vistos etc. Da análise da
petição inicial, verifico que a parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista a portaria n° 03/2009
deste Juízo, circulada no DJ/CE do dia 14.05.09, a qual regulamenta a concessão da assistência judiciaria gratuita,
intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, adequar a petição inicial à referida portaria, nos
termos do art. 1º, § 1°, ou recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial...”.- INT. DR(S).
PROCURADOR RAFAEL DE SOUZA REZENDE MONTI - 18.044 - CE
26) 2518-79.2010.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: RAIMUNDO DE SOUSA
SILVA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO
DE FLS. 91, A SEGUIR TRANSCRITO: R. H. Vistos etc, O processo se encontra em ordem e pronto para julgamento. A
documentação apresentada é suficiente para tornar consolidada a questão fática. A controvérsia existe nos presentes
autos reside, apenas, na possibilidade ou não de órgão administraivo estipular valores inferiores aos constantes na
Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para casos de invalidez. Anuncio, portanto, o julgamento antecipado da lide,
nos termos do art. 330, I do CPC. Intimem-se as partes, retornando os autos conclusos para julgamento...”.- INT. DR(S).
PROCURADOR ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO - 20795 - CE, PROCURADOR ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS 22.718 - PE
27) 2519-64.2010.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA MARCIA DA PASCHOA DE
ALENCAR REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO
DE FLS. 80, A SEGUIR TRANSCRITO: R. H. Sobre a contestação e os documentos apresentados, manifeste-se a parte
contrária no prazo de 10 (dez) dias...”.- INT. DR(S). PROCURADOR ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO - 20795 - CE
28) 2556-91.2010.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BCS SEGUROS S/A
REQUERENTE.: MARIA JOSE PEREIRA SOUZA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 73, A SEGUIR TRANSCRITO: R. H.
Vistos etc, O processo se encontra em ordem e pronto para julgamento. A documentação apresentada é suficiente para
tornar consolidada a questão fática. A controvérsia existe nos presentes autos reside, apenas, na possibilidade ou não
de órgão administraivo estipular valores inferiores aos constantes na Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para
casos de invalidez. Anuncio, portanto, o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I do CPC. Intimem-se
as partes, retornando os autos conclusos para julgamento...”.- INT. DR(S). PROCURADOR EMANUEL MENDES GUEDES
DIOGO - 21154 - CE, PROCURADOR ISMAEL PEDROSA MACHADO - 15.311 - CE
29) 2604-50.2010.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR.: LUIZ RIBEIRO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º