TJBA 08/07/2022 -Pág. 2121 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Cad 2/ Página 2121
Cargo de Diretora de Secretária: Franc Meyre Vieira Xavier
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIME PRIVATIVA DE TÓXICOS
Av. Ulysses Guimarães, nº690, Fórum Criminal – 1º andar, sala 106, Sussuarana – Nesta Capital
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
PROCESSO nº 0505778-75.2020.8.05.0001
A EXMA SRA ÁDIDA ALVES DOS SANTOS, MM JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DE TÓXICOS, COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA
FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente ao
(a) (s) denunciado (a) (s) ALAN LEANDRO DOS SANTOS DE JESUS, Rua Bosque das Flores, 06, ap. 404, Jardim das Margaridas - CEP 41502-203, Salvador-BA, RG 2118369662, nascido em 26/10/2000, brasileiro, natural de Salvador-BA, pai Alan Santos
De Jesus, mãe Barbara Candeias Almeida Dos Santos, nesta capital, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), achando-se em lugar incerto e não sabido, que, neste Juízo, a Justiça Pública move uma ação penal contra o denunciado acima citado, por infração do art. 33 da Lei nº 11.343/2006 e como o mesmo encontra-se em local ignorado, determinou-se
a expedição do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, a fim de que o (a) acusado (a) apresente defesa preliminar por escrito, no
prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões da defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. E para que chegue ao conhecimento de
todos e especialmente ao (a) (s) denunciado (a) (s) ALAN LEANDRO DOS SANTOS DE JESUS , mandou-se expedir o presente
Edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade do Salvador-BA, aos 25 de outubro de 2021. Eu, Lívia Renata Ferraz Silva, digitei. Ádida Alves dos Santos. Juíza de Direito.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré – CEP 40040-900, Fone: 71 3320-9718, Salvador-BA - E-mail:[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0503608-38.2017.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: UILLIAM DA CONCEIÇÃO FEITOSA
Prazo: 15 dias
Citando: UILLIAM DA CONCEIÇÃO FEITOSA, Rua Caxundé, 5ª Travessa, 20, BOCA DO RIO - CEP 41750-280, Salvador-BA,
nascido em 06/10/1981, Solteiro, brasileiro, jardineiro, pai DOMINGOS DE ALENCAR FEITOSA FILHO, mãe ARLINDA DA CONCEIÇÃO.
Objetivo: A CITAÇÃO do Réu acima qualificado, que se encontra em local incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da presente Ação Penal que contra ele move o Ministério Público do Estado da Bahia, denunciado como incurso
nas penas do delito previsto nos artigos 129, S 9°, art. 140 e art. 147, todos do Código Penal, c/c o art. 7°incisos I II e V da
Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), devendo oferecer defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio do
defensor público ou advogado, na forma do artigo 396 A do CPP, quando, em conformidade com o § 3º do artigo 406 do CPP,
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08(oito), qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário.
ADVERTÊNCIA: caso o réu não constitua advogado ou compareça para solicitar Defensoria Pública no prazo estabelecido, incidirão as hipóteses do artigo 366 do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
foi expedido o presente edital, o qual será publicado no DJE e afixado no local de costume , na forma da lei. Salvador (BA), 08
de novembro de 2021.
Juíza de Direito: Patricia Sobral Lopes
Diretor de Secretaria: Carlos Augusto Rebouças de Araújo
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0500658-51.2020.8.05.0001
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário – Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: CRISTIANO SILVEIRA DE OLIVEIRA
Prazo: 15 dias
Citando: CRISTIANO SILVEIRA DE OLIVEIRA, RUA LOTEAMENTO CONDOR, CAMINHO 18, Nº 26, ÁGUAS CLARAS - CEP
41311-216, Salvador BA, Casado, brasileiro, pedreiro.
Objetivo: A CITAÇÃO do Réu acima qualificado, que se encontra em local incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da presente Ação Penal que contra ele move o Ministério Público do Estado da Bahia, denunciado como incurso nas
penas do delito previsto nos artigos 129 § 9º, do C.P.B c/c artigo 7º, inciso I, da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), devendo
oferecer defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio do defensor público ou advogado, na forma do artigo
396 A do CPP, quando, em conformidade com o § 3º do artigo 406 do CPP, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo
de 08(oito), qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário.
ADVERTÊNCIA: caso o réu não constitua advogado ou compareça para solicitar Defensoria Pública no prazo estabelecido, incidirão as hipóteses do artigo 366 do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
foi expedido o presente edital, o qual será publicado no DJE e afixado no local de costume , na forma da lei. Salvador (BA), 08
de novembro de 2021.